Governo quer garantir duas refeições por dia aos mais pobres

in RR

Plano de Emergência Social é apresentado hoje pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.

Os pobres vão receber medicamentos gratuitos, ter acesso a duas refeições por dia e algumas das casas entregues à banca vão para rendas sociais. Estas são algumas das medidas que fazem parte do prometido Plano de Emergência Social que o Governo apresenta hoje, para responder às situações de maior carência, agravadas pela crise em que o país se encontra.

Garantir duas refeições por dia a quem não as consegue ter é uma das metas. Para o conseguir, o ministério da solidariedade pretende estabelecer uma rede articulada entre as cozinhas e as cantinas sociais já existentes. A identificação das necessidades e o encaminhamento será feito localmente.

Estas refeições tanto podem ser consumidas no local como levadas para casa. E para agilizar mais a distribuição gratuita de alimentos, o Executivo vai remover algumas das dificuldades actuais a essa doação por parte de empresas de catering, por exemplo. Essa será uma medida que vai implicar a diminuição da presença da Autoridade para a Segurança Alimentara e Económica (ASAE) nas cozinhas sociais e uma articulação entre as entidades doadoras, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que vão receber as doações, a ASAE e as Finanças.



Jornalista Eunice Lourenço: Medidas do Plano de Emergência Social
Outra vertente do Plano de Emergência Social é a distribuição de medicamentos. Também aí o Executivo conta com doações, tanto das empresas farmacêuticas, como de cidadãos individuais. Por um lado, pretende distribuir aos mais idosos carenciados medicamentos que iriam ser destruídos devido à imposição legal de não poderem ser vendidos nos últimos seis meses antes de acabar o prazo de validade. Por outro lado, o Ministério da Solidariedade pretender alargar o que chama de Banco Farmacêutico, um programa que vive sobretudo dos donativos individuais entregues nas farmácias.

Outra das medidas previstas neste Plano de Emergência Social é o aumento em 10% do subsídio de desemprego a casais com filhos em que ambos os elementos estão desempregados, até agora foram identificadas 4.400 famílias nessa situação.

O plano prevê ainda a criação de um mercado especial de arrendamento para famílias excluídas da habitação social. Este sistema deve disponibilizar casas para arrendar a preços abaixo dos praticados no mercado, através de parcerias entre o Governo, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e os bancos que disponibilizem casas entretanto devolvidas por falta de pagamento por parte dos proprietários ou construtores.