Violência doméstica e delinquência juvenil aumentam em Portugal

Maria João Lopes, in Público on-line

Relatório Anual de Segurança Interna, referente a 2014, será divulgado na íntegra nesta terça-feira.

No geral, a criminalidade diminuiu 6,7% em Portugal entre 2013 e 2014. Assim como a violenta e grave que também desceu 5,4%. Há, porém, aumentos no que toca, por exemplo, à violência doméstica e à delinquência juvenil. Os primeiros dados foram apresentados nesta segunda-feira pela secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda, para quem “a grande evidência é a de que a criminalidade diminuiu”.

Ainda assim, a responsável mostrou-se preocupada com os números relativos à violência doméstica. Questionada sobre qual o dado que mais a preocupa, Helena Fazenda respondeu que “todas as participações” a preocupam, mas admitiu que “ainda” continua a haver muitas participações por violência doméstica, o que “merece um empenhamento muito grande”. A violência doméstica contra cônjuge ou análogo registou, em 2014, mais 31 casos participados do que no ano anterior, ou seja, mais 0,1%.

O furto de oportunidade de objectos não guardados também surge com um aumento de 9,2%, mais 877 participações. Assim como o furto por carteiristas, com mais 3721 participações, o que corresponde a um aumento de 36,3%.

A criminalidade grupal revela uma diminuição de registos para 165, o que equivale a menos 2,5%. No entanto, a delinquência juvenil regista mais 453 participações, ou seja, um aumento de 23,4% em relação a 2013. A responsável sublinhou, no entanto, que este aumento acontece num universo de 2393 casos: “Considero que é um aumento, não me parece que seja um aumento preocupante”, disse.

Nesta segunda-feira, os dados foram previamente seleccionados e apresentados à comunicação social. Os slides com os números e gráficos foram passando rapidamente e, apesar dos protestos dos jornalistas, para poderem ter acesso a pelo menos ao que estava a ser apresentado no ecrã, nenhum documento foi facultado. O relatório, que foi discutido e aprovado na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, estará disponível na íntegra nesta terça-feira no site do Parlamento, onde será entregue para apreciação.

A criminalidade geral desceu 6,7% - 343.768 participações, menos 24.684 do que no ano anterior. Também a criminalidade violenta e grave diminuiu 5,4% - 19.061 participações, menos 1086 do que ano anterior.

Outros dados que foram adiantados dão conta de uma descida de 6,4% no que se refere a participações por furto em veículo motorizado. As participações registadas (20) por roubo a tesouraria ou estação de correio também diminuíram 60,8%.

No que respeita a incêndios florestais – incêndio e fogo posto em floresta, mata, arvoredo ou seara – registou-se uma diminuição de 47,9%, o que equivale a menos 4452 participações. Na área ardida, verifica-se uma diminuição de 85,7%.

Quanto à população prisional, um dos dados destacados diz respeito aos reclusos preventivos/condenados, item em que a diminuição é de 2% (menos 281).

Sobre o controlo de fronteiras, foi também revelado que houve uma diminuição de 9,4% das pessoas controladas em fronteira marítima.

Já no que concerne à segurança rodoviária, há um ligeiro aumento do número total de acidentes, mas menos vítimas mortais – menos 43 do que em 2013, segundo os dados avançados na conferência de imprensa desta segunda-feira.

Já no ano passado se tinha verificado uma descida da criminalidade em Portugal, continuando, no entanto, a verificar-se que a violência doméstica não acompanhava essa tendência. E já no ano passado o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Antero Luís, mostrava preocupação perante o acréscimo de mortes resultantes de violência entre cônjuges.