Lei e preconceito: um casamento difícil

José Manuel Oliveira Antunes, in o Observador

A luta contra a discriminação racial é das mais difíceis porque, como dizia há 200 anos Tocqueville, a discriminação e o preconceito ainda são a “corrente geral” do pensamento da maioria das pessoas.

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Escrevia Alexis de Tocqueville na primeira metade do Séc. XIX, que “ninguém pode lutar contra o espírito da sua época e do seu país e ser bem sucedido e, por mais poderoso que um homem possa ser, ser-lhe-á difícil fazer que os seus contemporâneos partilhem sentimentos e ideias que vão contra a corrente geral das suas esperanças e desejos”.

Há 75 anos foi libertado o campo de concentração de Auschwitz e há 85 anos foram publicadas pelos nazis as Leis de Nuremberga, que eliminaram os judeus de uma existência civil e social na Alemanha. Com as conquistas posteriores alemãs, em quase toda a Europa, os judeus foram riscados do mapa do continente.
O que é um facto historicamente assente é que, quando entraram em vigor em 1935, a maioria dos alemães aceitou com naturalidade tais leis rácicas, considerando até a regulamentação das relações dos judeus, como um acto emancipador, que traria clareza e, simultaneamente, uma maior firmeza à protecção dos interesses raciais do povo alemão.

Com isto não se pode concluir que a maioria dos alemães tivesse passado uma procuração aos nazis para praticarem o genocídio de vários milhões de judeus, mas que tudo se incrementou “suavemente” com a adesão popular a essas leis, não subsiste hoje dúvida nenhuma.

A luta contra a discriminação racial é certamente uma das mais difíceis e prolongadas de todas demandas, exactamente porque, apesar da sua justiça, como dizia há 200 anos Tocqueville, a discriminação e o preconceito ainda são a “corrente geral” do pensamento e conduta da maioria das pessoas, mesmo que tenham constrangimento em o confessar publicamente. Ignorar esta realidade, tomando como sendo o desejo da maioria as manifestações da minoria mais activa na defesa dos direitos das minorias étnicas, é começar a perder a guerra ainda antes da batalha se iniciar.

Na sua intervenção em Israel, nas cerimónias da libertação de Auschwitz, o actual Presidente da Alemanha, Franz-Walter Steinmeier, não pôde deixar de referir que, “quem me dera poder dizer que os alemães aprenderam com a história. Mas não posso dizer isso, quando o ódio se está a espalhar e quando cospem em crianças judias nas escolas”.
Praticamente no mesmo dia em que era trazida à memória de todos aquilo a que conduziu o racismo nazi, ocorreu em Portugal um caso de excesso de força de um agente policial sobre uma cidadã de raça negra, com consequências físicas evidentes na detida. Não deixou de ser sublinhada, por uma parte dos comentários escritos e ouvidos, que existiria uma componente, presumivelmente, racista nesta acção excessiva, se bem que muitos comentários também fossem no sentido de esperar por uma clarificação dos factos, antes de opinar. É esta última opção de aguardar a investigação, antes de estigmatizar seja quem for, que igualmente tomamos, mas há aspectos que independentemente disso podemos dar por assentes.

Em primeiro lugar, não há evidência que as forças policiais portuguesas sejam genericamente violentas, ou que este modo de actuação seja típico. Tudo indica que este caso não seja paradigmático e que resulte de circunstâncias específicas, que estão e devem ser transparentemente apuradas. Mas as imagens que todos vimos não deixam dúvidas sobre o absurdo do que aconteceu fisicamente à cidadã neste caso concreto, independentemente de tudo o restante que se venha a apurar.
Em segundo lugar, existem vários outros casos públicos do uso de excesso de força pelas polícias sobre cidadãos brancos e não há evidência (ainda) de uma postura discriminatória nas forças de segurança que seja superior ao sentimento de discriminação que existe na maioria da sociedade, sendo certo que, apesar disso, cumpre às autoridades ser um bom exemplo e não um mau exemplo.

A maioria da sociedade portuguesa, como aliás todas as sociedades baseadas numa cultura identitária de nação, são sempre desconfiadas e relutantes em relação ao estrangeiro, seja face à existência de culturas diferentes no seu seio, a modos de vida diversos ou a práticas diferentes dos usos e costumes da comunidade estabelecida.
Isso não significa que a sociedade portuguesa tenha uma atitude genericamente xenófoba ou racista, mas não permite que se encare a integração descontraidamente, como uma tarefa fácil. Por exemplo, qualquer medida mais favorável a um imigrante ou minoria étnica, aquilo que se designa por discriminação positiva, é imediatamente medida ao milímetro e considerada como injusta para os nacionais.

E não resolve este sentimento de “perda para o outro” a invocação que muitas das pessoas pertencentes a minorias étnicas são descendentes de 2ª ou 3ª geração de imigrantes, portanto já nascidos e educados em Portugal. Não serve de nada trazer a razão para demover sentimentos. Simplesmente não resulta.

E entendemos que é neste último ponto que grande parte do problema se radica. É uma ilusão, considerar que os portugueses – talvez por milagre — não são preconceituosos ou discriminatórios. E com essa ilusão transformada em realidade, o único foco da actuação anti-racista será então o combate a partidos políticos de extrema-direita e a toda e qualquer instituição ou pessoa que manifeste alguma opinião fora da “norma anti-racista”, esquecendo o que pensa uma grande parte da comunidade. Por muito que satisfaça quem trava a sua batalha política deste modo, a verdade é que arrisca desencadear um sentimento de adesão ao atacado, por parte de quem até não sendo simpatizante de tais organizações, nesse particular não tem diferente opinião. Isto é, na posição face à imigração e minorias étnicas até sente alguma identificação com a propaganda da extrema-direita. Daí até lhes entregar o voto pode ir a distância de um próximo acto eleitoral. Foi assim em quase todos os países europeus.

As medidas integratórias passam seguramente mais por acções pela via positiva, explicando que não existe — e isso é verdade, não é propaganda — que a integração de imigrantes na nossa sociedade é de interesse de ambos — nacionais e imigrantes; que a interculturalidade é o futuro das sociedades e melhora o desempenho global da nossa comunidade. Mas estas verdades não podem ser ditas do interior duma espécie de trincheira anti-racista, como se alguém que ainda não compreendeu isto, ou mesmo tendo compreendido discorde, seja uma espécie de malandro. A democracia comporta o direito de dizermos o que queremos, mas também incluiu a obrigação de ouvirmos o que não gostamos.
As barricadas racialistas não são opção para quem defende com consequência e determinadamente a integração dos imigrantes e das minorias étnicas. Não porque em abstracto os seus últimos fins não tenham até fundamento. Mas é uma “razão” que não é absorvida pela generalidade dos cidadãos, que não se revêm nessas posições maximalistas, por muito justificadas que possam ser em cada caso concreto.

Neste sentido, o modelo de acção adoptado por entidades como a SOS Racismo ou o discurso-tipo da deputada Joacine Moreira — por muito legítimo que seja, estamos em democracia, felizmente – por ser demasiado racialista, excluiu a adesão da maioria da população e acaba assim por não produzir qualquer resultado útil para a integração das minorias. E, finalmente, não ajuda a conter o crescimento da extrema direita.