Governo quer 25 mil jovens com contrato permanente

ECO - Parceiro CNN Portugal /  Joana Nabais Ferreira, in TVI
Governo quer 25 mil jovens com contrato permanente | TVI Notícias (iol.pt)

Governo quer 25 mil jovens com contrato permanente

As empresas que contratem jovens sem termo podem receber um financiamento de entre 8,6 mil euros e 12,4 mil euros. Já os jovens receberão uma bolsa de 150 euros atribuída pelo IEFP.


O Governo apresentou esta quarta-feira aos parceiros sociais um programa de apoio à contratação de jovens trabalhadores, cujo principal objetivo é alcançar os 25 mil jovens com contrato permanente, com salários de, no mínimo, 1.330 euros. As empresas que contratem jovens sem termo podem receber um financiamento de entre 8,6 mil euros e 12,4 mil euros, acrescidos de descontos às contribuições. Já os jovens receberão ainda uma bolsa mensal de 150 euros atribuída pelo IEFP. O programa “Avançar” deverá entrar em vigor “ainda este semestre”.


“Temos de garantir as condições necessárias para atrair e fixar talento. Esta tem de ser uma guerra de todos nós, e, por isso, esta é uma medida forte, com o objetivo de apoiar a contratação dos jovens”, afirmou Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, à saída da reunião da concertação social, em declarações emitidas pela RTP3.

A ministra disse ainda que o objetivo é que o programa entre em vigor “ainda este semestre”.

Defendendo que as medidas vão ao encontro daquele que deve ser um objetivo comum e transversal — o “trabalho digno, valorizado e emprego sustentado, não precário” — Ana Mendes Godinho disse ainda que estão totalmente alinhadas com as recentes alterações ao Código do Trabalho (CT), no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.


Parceiros sociais têm até 14 de abril para enviar contributos


Neste momento, o Governo aguarda os contributos dos parceiros, que podem fazê-lo até 14 de abril.



“São medidas que na generalidade concordamos, porque quanto mais emprego tivermos e sustentadamente o mantivermos são objetivos. Temos de cuidar do público jovem, de cuidar daqueles que estão afastados do mercado de trabalho dando-lhes condições para virem ao mercado de trabalho”, reagiu António Saraiva, da CIP. “O nosso crescimento económico, as condições de vida da população portuguesa exigem esses critérios e como parceiros sociais responsáveis só podemos contribuir com as propostas nesse sentido.”


A UGT diz que vai fazer uma avaliação e sugerir algumas alterações. “Pedimos já ao Governo que nos enviasse o documento apresentado para que possamos fazer a nossa avaliação”, afirmou Mário Mourão, secretário-geral da UGT.

Governo quer 25 mil jovens com contrato permanente



As empresas que contratem jovens sem termo podem receber um financiamento de entre 8,6 mil euros e 12,4 mil euros. Já os jovens receberão uma bolsa de 150 euros atribuída pelo IEFP.



O Governo apresentou esta quarta-feira aos parceiros sociais um programa de apoio à contratação de jovens trabalhadores, cujo principal objetivo é alcançar os 25 mil jovens com contrato permanente, com salários de, no mínimo, 1.330 euros. As empresas que contratem jovens sem termo podem receber um financiamento de entre 8,6 mil euros e 12,4 mil euros, acrescidos de descontos às contribuições. Já os jovens receberão ainda uma bolsa mensal de 150 euros atribuída pelo IEFP. O programa “Avançar” deverá entrar em vigor “ainda este semestre”.

“Temos de garantir as condições necessárias para atrair e fixar talento. Esta tem de ser uma guerra de todos nós, e, por isso, esta é uma medida forte, com o objetivo de apoiar a contratação dos jovens”, afirmou Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, à saída da reunião da concertação social, em declarações emitidas pela RTP3.

A ministra disse ainda que o objetivo é que o programa entre em vigor “ainda este semestre”.


Defendendo que as medidas vão ao encontro daquele que deve ser um objetivo comum e transversal — o “trabalho digno, valorizado e emprego sustentado, não precário” — Ana Mendes Godinho disse ainda que estão totalmente alinhadas com as recentes alterações ao Código do Trabalho (CT), no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.

Parceiros sociais têm até 14 de abril para enviar contributos

Neste momento, o Governo aguarda os contributos dos parceiros, que podem fazê-lo até 14 de abril.

“São medidas que na generalidade concordamos, porque quanto mais emprego tivermos e sustentadamente o mantivermos são objetivos. Temos de cuidar do público jovem, de cuidar daqueles que estão afastados do mercado de trabalho dando-lhes condições para virem ao mercado de trabalho”, reagiu António Saraiva, da CIP. “O nosso crescimento económico, as condições de vida da população portuguesa exigem esses critérios e como parceiros sociais responsáveis só podemos contribuir com as propostas nesse sentido.”

A UGT diz que vai fazer uma avaliação e sugerir algumas alterações. “Pedimos já ao Governo que nos enviasse o documento apresentado para que possamos fazer a nossa avaliação”, afirmou Mário Mourão, secretário-geral da UGT.

Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, disse ainda que as medidas do Governo “não dão resposta” às”necessidades que os jovens trabalhadores têm”. “Os jovens têm salários abaixo dos outros colaboradores, vínculo precário, não conseguem habitação — e estas medidas para a habitação também não garantem que os jovens conseguem alugar ou pagar a prestação de uma casa.”

Projeto (in)eet: capacitação local para a empregabilidade jovem

Manuel Barros, in "Correio do Minho"

o âmbito do projeto (IN)EET: Capacitação Local para a Empregabilidade Jovem, que a Delegação de Braga da OIKOS desenvolveu com apoio do Programa Cidadania Ativa da Fundação Calouste Gulbenkian, um instrumento de apoio às Organizações Não Governamentais (ONG), em vigor entre 2013 e 2016, e financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEAGrants), que integra a Noruega, Islândia e o Liechtenstein. Uma parceria com o Direção Regional do Norte do Instituto Português do Desporto e da Juventude e com o Município de Braga Teve lugar do dia 8 de Janeiro no auditório do IPDJ, uma sessão de apresentação pública dos projetos dos jovens participantes, com o propósito de dar a conhecer o conjunto de ideias de negócio, que emergiram dos cursos de formação para o empreendedorismo jovem “Empresariarte”. Iniciativa que contou com a participação, para além dos jovens empreendedores, que apresentaram os seus projetos, com os parceiros, os formadores, a Equipa Técnica (IN)EET e, com os técnicos responsáveis pela área do empreendedorismo e da empregabilidade, do Município e do serviço de Braga do IPDJ.

Uma parceria que consubstancia um contributo simbólico, entre muitos outros, assumido por uma Organização Não Governamental, com créditos firmados ao nível nacional e internacional, centrado na solidariedade social, formação profissional e na promoção da empregabilidade, através da intervenção cultural, educativa, e do desenvolvimento comunitário de base local. Um desafio de intervenção inovador, virado para implementação de novos caminhos, que está a ser assumido pelas organizações de natureza associativa, onde o associatismo jovem em particular, têm vindo a desempenhar um papel cada vez mais interventivo, que implica sair dos esquemas tradicionais, superando os preconceitos bloqueadores da tradição.
Uma excelente oportunidade, para explorar os resultados do relatório, apresentado gestor do Eurofound, na Cimeira do Grupo da Juventude, acerca doa "Inclusão social dos jovens". Documento recente, que faz uma análise da situação atual, e indica as futuras medidas prioritárias, na âmbito da inclusão social dos jovens na União Europeia. Avaliação que inclui a várias vertentes destinadas à capacitação da juventude e à participação cívica e social, como formas de promover a sua empregabilidade na Europa, de forma a ultrapassar as desvantagens decorrentes do desfasamento do mercado de trabalho e da educação, para apoiar a inclusão social.

Apesar do grande investimento na qualificação das novas gerações, que se consubstanciou, no POPH – Programa Operacional do Potencial Humano, em que a educação se assumiu como uma prioridade estrutural, verificam-se alguns insucessos nas áreas relacionadas com os modelos de organização do trabalho. Ocupando a empregabilidade um lugar de destaque, enquanto interface entre o sistema educativo e a sociedade e o mercado de trabalho, através da valorização das competências transversais adquiridas no contexto associativo, como se verifica na rede crescente de entidades, com o perfil da OIKOS.

Neste caso concreto, os participantes apresentaram oito ideias de negócio, dos foram seleccionadas as cinco melhores ideias empreendedoras, que vão aceder a assessoria técnica gratuita, prestada pelo projeto (IN)EET, através de um conjunto de consultores especializados, com a designação LANÇAR-TE. Um grupo jovens até aos 30 anos, em situação de inatividade, com escolaridade diversificado, entre o 12º ano e o mestrado, que integrou a formação estava dividido em duas turmas que decorreram nas instalações do IPDJ, durante os meses de Novembro e dezembro.
Percursos de capacitação que ditaram a conceção de oito ideias de negócio nas áreas da promoção dos produtos locais de excelência, da doçaria e da gastronomia, da construção de plataformas de apoio ao turismo e promoção da dinâmica cultural, do património de Braga, do apoio social e da agricultura biológica.

Uma intervenção na área geográfica do Distrito Braga que integrou os cursos de formação para o empreendedorismo EMPRESARIAR-TE e a atividade de assessoria técnica gratuita LANÇARTE, integram os percurso de capacitação o percurso de capacitação para a procura de emprego e o percurso de encaminhamento institucional.

Abordagem, que incorpora um conjunto de respostas para problemas, que pressupõem metodologias de intervenção, assentes no protagonismo e na responsabilização dos jovens, focadas em políticas integradas de inserção social, potenciando a atitude empreendedora e a sua empregabilidade, com a visão de identificar e estimular os jovens a desenvolverem os seu próprio emprego.
Um contributo que representa, simbolicamente, a nova abordagem preconizada pelo programa regional Roteiro Associativo para a Empregabilidade, em fase de implementação. Numa identificação de propósitos, que assenta na relação de proximidade e confiança, focada na responsabilização dos jovens nos mais diversos contex

Governo anuncia investimento de 1.300 milhões para apoiar emprego jovem

in iOnline

O Governo decidiu prolongar os apoios aos jovens desempregados inscritos nos centros de emprego até ao final de 2014

O Governo anunciou hoje um investimento aproximado de 1.300 milhões de euros para apoiar a formação e a criação de emprego jovem no âmbito do programa “Garantia Jovem”, divulgou hoje o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

“Em 2014 e 2015 o objetivo da “Garantia Jovem” é desenvolver cerca de 378 mil respostas de educação, formação, inserção e emprego para os jovens portugueses (que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação), o que envolverá um investimento de aproximadamente 1.300 milhões de euros”, refere o Ministério de Pedro Mota Soares.

As iniciativas mais relevantes, segundo o executivo, apostam em áreas “de educação e formação de jovens, de incentivo ao regresso ao sistema educativo, ao programa de estágios emprego em empresas e economia social, ao programa de estágios na administração central e local, à colocação e medidas de apoio à contratação nas vertentes de apoio a custos salariais e não salariais, a medidas de apoio ao empreendedorismo e criação do próprio emprego e medidas de apoio à mobilidade jovem”.

As novas medidas deverão ser concretizadas e desenvolvidas no primeiro trimestre de 2014, indica o documento, lembrando que estão já em execução “um conjunto de outras medidas” desde o dia 02 de janeiro.

De acordo com uma portaria publicada em Diário da República, a 27 de dezembro último, o Governo decidiu prolongar os apoios aos jovens desempregados inscritos nos centros de emprego até ao final de 2014.

São destinatários da medida os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, as pessoas com idade superior a 30 anos com remunerações na Segurança Social nos 12 meses anteriores à entrada da candidatura, pessoas com deficiência e incapacidade, pessoas que integrem família monoparental e pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP.

A portaria estabelece igualmente que até 31 de dezembro de 2014 são ainda destinatários da medida os jovens entre os 31 e os 35 anos, inclusive, inscritos como desempregados no IEFP.

São exigidas qualificações mínimas, variáveis consoante a faixa etária e a condição do candidato e todos têm de estar inscritos nos Centros de Emprego.

O Governo apresentou em junho a reformulação do programa "Impulso Jovem" – agora denominado “Garantia Jovem” -, com o objetivo de o simplificar e alargar a mais jovens portugueses.

No Conselho Europeu de junho, os líderes europeus acordaram antecipar para 2014 e 2015 a disponibilização da verba de seis mil milhões de euros destinada à “Garantia Jovem”, inicialmente prevista para o período 2014-2020.

Apoios ao emprego jovem disponíveis a partir desta quarta-feira

in Jornal de Notícias

Os jovens entre os 18 e 35 anos, inscritos nos centros de emprego, poderão candidatar-se, a partir desta quarta-feira, a estágios profissionais ao abrigo do programa "Impulso Jovem", de acordo com uma portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República.

"A presente portaria regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas, doravante designadas por Passaportes Emprego", lê-se na portaria.

O programa "Impulso Jovem" foi aprovado a 6 de junho em Conselho de Ministros e possui um fundo superior a 344 milhões de euros e que cobre um universo de 90 mil jovens.

O Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME assenta em três pilares: estágios profissionais, apoio à contratação, à formação profissional e ao empreendedorismo, e apoios ao investimento, revela o comunicado do Governo.

O acompanhamento do Plano será garantido através de uma comissão presidida pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

Esta comissão reunirá mensalmente com os parceiros sociais para garantir a monitorização externa da execução do Programa.

Integram também a comissão os secretários de Estado da Administração Pública, do Desporto e Juventude, da Economia e do Desenvolvimento Regional, do Emprego, da Agricultura, do Ensino Superior e da Solidariedade Social.

O montante, proveniente da reprogramação dos fundos comunitários (Fundo Social Europeu e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), destina-se a fomentar o emprego entre os jovens, cuja taxa de desemprego se situa nos 36,6 por cento.

De acordo com um documento do Executivo enviado em março ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o Governo previa vários cenários, sendo que o primeiro, menos ambicioso, passava pela reprogramação de fundos comunitários e que, a ser aceite, permitiria alocar 351,7 milhões de euros ao "Impulso Jovem". Neste cenário, seriam beneficiados 77 mil jovens.

No segundo cenário, mais ambicioso, o Governo propôs a Bruxelas um reforço das verbas comunitárias, o que, a ser aceite, permitiria a Portugal alocar para este programa mais de 651 milhões de euros e, assim, beneficiar quase 165 mil jovens.

Entre as várias medidas propostas a Bruxelas destacam-se o 'passaporte-emprego', com vista à criação de estágios profissionais a desempregados inscritos há pelo menos quatro meses nos centros de emprego e no âmbito da qual será atribuída uma "bolsa de apoio" à entidade empregadora, diferenciada por grau académico. Esta medida é ainda acompanhada do prolongamento desta bolsa de apoio por mais seis meses às empresas que acabem por contratar os estagiários por um período mínimo de dois anos.

O "Impulso Jovem", visa responder ao desafio lançado por Durão Barroso durante o Conselho Europeu de janeiro, e visa reduzir o desemprego jovem nos países da União com taxas mais elevadas.