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28.10.21

Pandemia levou à queda acentuada de pedidos de asilo nos países da OCDE

in Público on-line

É a queda mais acentuada desde o fim da crise dos Balcãs no início da década de 1990. Número geral permaneceu acima de qualquer ano anterior a 2014, excepto em 1992.

A pandemia covid-19 levou a uma queda acentuada nos pedidos de asilo em todos os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), incluindo em Portugal onde o número de novos requerimentos diminuiu 48,1% em 2020.

Esta é um dos dados hoje divulgados pela edição de 2021 do relatório International Migration Outlook, que analisa os desenvolvimentos recentes nos movimentos e políticas de migração nos países da OCDE.

Na verdade, refere o relatório, o número de novos pedidos de asilo nos países da OCDE caiu 31% em 2020 e chegaram aos 830 mil. "Isto é a queda mais acentuada desde o fim da crise dos Balcãs no início da década de 1990. No entanto, o número geral permaneceu acima de qualquer ano anterior a 2014, excepto em 1992”, refere o documento hoje divulgado.

Entre os principais países destinatários em 2019, foram o Japão (-62%) e a Coreia (-57%) que registaram as quedas mais fortes em 2020. Portugal figura entre os 10 países da OCDE com menos de 100 requerentes de asilo por milhão de habitantes.

Além da Eslovénia, todos os países da Europa Central e Oriental estão neste grupo, bem como a Nova Zelândia, Portugal, Chile e Japão. Em 2020, o número de primeiros requerentes de asilo em Portugal diminuiu em 48,1%, para chegar a cerca de 900.

Das 400 decisões tomadas em 2020, 22,6% foram positivas. O relatório faz ainda referência ao país da OCDE que maior número de pedidos recebeu: os Estados Unidos.

Em 2020, mais de 250 mil pedidos foram feitos às autoridades dos EUA, uma queda de apenas 17% em relação aos 300 mil em 2019. Mais de três quartos dessas solicitações foram feitas por cidadãos da América Latina e países do Caribe, em particular Guatemala (36 mil), Honduras (31 mil), Venezuela e El Salvador (23 mil cada).

Segue-se a Alemanha com 103 mil requerentes de asilo em 2020. Os pedidos de asilo de cidadãos sírios na Alemanha diminuíram apenas ligeiramente (-7%) e os do Afeganistão aumentaram 4%.

A Espanha ficou pela primeira vez entre os três primeiros países de destino da OCDE ao ter recebido mais de 86 mil pedidos de asilo.

Quase nove em cada 10 requerentes de asilo em Espanha são da América Latina e do Caribe, principalmente Venezuela e Colômbia.

Em termos de número de pedidos de asilo, segue-se a França com 82 mil. O relatório revela ainda que seis países tiveram mais de 20 mil pedidos em 2020: México (41.200), a Grécia (37.900), Reino Unido (36.000), Turquia (31.300), Itália (21.200) e a Costa Rica (21.100).

De acordo com o relatório a crise COVID-19 causou também a mais acentuada queda já registada nos fluxos de migração para a OCDE, de mais de 30%. Os fluxos de migração humanitária também foram gravemente afetados, em particular para os Estados Unidos e Canadá.

A OCDE é uma organização internacional composta por 38 países da América do Norte e do Sul, da Europa e da Ásia-Pacífico.

Compõem a organização a Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Chéquia, Suécia, Suíça e Turquia.

25.6.18

Estudo mostra impacto económico positivo da concessão de asilo

in Público on-line

Economistas franceses analisaram 30 anos em países europeus, Portugal incluído. E garantem que refugiados não são um fardo económico para os países de acolhimento. Pelo contrário, contribuíram para aumentar as receitas líquidas em cerca de 1%.

Os requerentes de asilo que se deslocam para a Europa reduziram o desemprego e contribuíram para dinamizar as economias dos países de acolhimento. E não sobrecarregaram as finanças públicas, asseguraram cientistas.
Depois de analisarem os dados económicos e relativos às migrações dos últimos 30 anos, uma equipa de economistas franceses liderada por Hippolyte d’Albis, da Escola de Economia de Paris, concluíu num estudo publicado na quarta-feira na Science Advances, que os requerentes de asilo melhoraram o Produto Interno Bruto e aumentaram as receitas líquidas em cerca de 1%.

De acordo com este estudo – que incluiu dados de Portugal, além da Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Irlanda e Espanha, entre outros países –, os requerentes de asilo começaram a contribuir mais para o PIB dos países de acolhimento após três a sete anos de permanência.

"Por exemplo, se houver um migrante por cada 1000 habitantes, o PIB aumenta em média 0,17% por habitante imediatamente e pode crescer ate 0,32% no segundo ano. A taxa de desemprego baixa 0,14 pontos. Fomos surpreendidos pela clarexa destes resultados", afirmou Hippolyte d’Albis, o principal autor, numa curta entrevista à revista francesa L'Obs.

Os refugiados levam mais tempo a ter um efeito positivo na economia dos países de acolhimento do que os migrantes, segundo o estudo, mas contribuem mais pagando impostos do que aquilo que o Estado gasta com eles, entre outros efeitos, explica um comunicado de imprensa do Centro Nacional de Investigação Científica francês.
Este estudo surge numa altura em que se agudizam as hostilidades face à entrada de migrantes na Europa, após a crise de 2015, quando mais de um milhão de refugiados provenientes do Médio Oriente, da Ásia e África chegaram à Europa.

As migrações como rastilho da convulsão política internacional
O relatório anual do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) divulgado terça-feira mostrou que o número global de refugiados cresceu 2,9 milhões em 2017, fixando-se num recorde de 25,4 milhões.
De acordo com os economistas franceses, que se debruçaram sobre os dados relativos ao período temporal entre 1985 e 2015, os requerentes de asilo, – ou seja, imigrantes que demonstram medo de serem perseguidos nos seus países de origem –, estão longe de serem um fardo para quem os acolhe. “O cliché que equipara a imigração internacional a um fardo para os países de acolhimento pode ser desfeito”, escreveram os economistas do Centro Nacional Francês de Investigação Científica, da Universidade de Clermont-Auvergne e da Universidade Paris-Nanterre.

A Grécia, porta de entrada na Europa da maior parte dos migrantes que fugiram da guerra civil na Síria, não foi incluída neste estudo, porque os dados fiscais anteriores a 1990 não estavam disponíveis.

No dia dos refugiados, Hungria aprovou lei que torna crime ajudá-los
Citado pela Reuters, Chad Sparber, professor associado de economia na Colgate University, nos Estados Unidos, sublinhou que este estudo funciona como “um lembrete” de que os argumentos económicos contra a abertura de portas aos migrantes não têm adesão à realidade.

20.6.18

Portugal é dos países que mais recusam asilo

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Foram rejeitados 64% dos pedidos de asilo em 2017 Concedidos 500 estatutos de proteção internacional Alexandra Figueira afigueiraejn.pt REFUGIADOS Em 2017, Portugal recusou a maioria dos pedidos de asilo, ao abrigo do qual é dado o estatuto de refugiado a quem foge da guerra ou de violações dos direitos humanos. O relatório sobre Portugal entregue à Asylum Information Database, do Conselho Europeu para os Refiigiados e Exilados, mostra que 64% dos pedidos foram negados. À frente de Portugal, só a Polónia, França, Hungria, Croácia, Reino Unido e Bulgária.

O estudo é feito pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR), com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Estão em causa, disse Teresa Tito de Morais, presidente do CPR, recusas de pedidos espontâneos, por norma apresentados à entrada em Portugal, já que as pessoas vindas ao abrigo de acordos internacionais têm lugar garantido.

Teresa Tito de Morais não se surpreende com a taxa de 64%, que justifica com o facto de muitos requerentes não reunirem as condições previstas na Convenção de Genebra: podem ser migrantes económicos, mas não perseguidos no país de origem, condição necessária para o estatuto de refugiado. André Costa Jorge, diretor do Serviço Jesuíta aos Refugiados, soma outra razão: as restrições impostas pela lei e a interpretação "restritiva" feita pelo SEF.

O JN perguntou ao SEF como compatibiliza a taxa de rejeição com a disponibilidade mostrada por Portugal para acolher refugiados, por acordo com organizações internacionais. Em resposta, fonte oficial disse apenas que "o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2017, que reúne os dados consolidados sobre estas matérias, será apresentado no final deste mês".

4o5 À ESPERA DE RECURSO Quando o SEF não aceita receber um pedido de asilo ou, depois de o aceitar e de o analisar, o recusa, o candidato pode recorrer da decisão. É nessa altura que deixa os centros de acolhimento do CPR e passa a ser acompanhado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Hoje, disse fonte oficial da Santa Casa, apoia 405 pessoas que esperam resposta ao recurso interposto ou que, tendo-lhe já sido dada razão, ainda não se tornaram autónomas. Nos últimos cinco anos (até maio), apoiou 818 pessoas. À Segurança Social compete acompanhar as pessoas cujo pedido de asilo foi aceite mas ainda não são autónomas.

A Santa Casa e a Segurança Social devem receber estas pessoas após os três meses passados a cargo do CPR, mas nem sempre o fazem, lamenta Teresa Tito de Morais. E o número de chegadas não pára de subir. Em resultado, os centros de acolhimento estão sobrelotados. "A resposta não está a ser dada com a celeridade necessária, estamos numa situação muito difícil", diz.

CONCEDIDOS soo Entre o dia em que um pedido de asilo é feito e a decisão fmal, passam largos meses e há processos a transitar de ano (em 2017 havia 476 pendentes). Assim, indicou o SEF, em 2017 foram concedidos 500 estatutos de proteção internacional, mais do que os 371 de 2016.

Quanto aos pedidos feitos, somam-se 1749, dos quais 1008 são espontâneos e 741 integram-se no mecanismo de recolocação, acordado com a União Europeia.* DETALHES Hoje é o Dia Mundial do Refugiado. A propósito, a UNICEF diz que 3o milhões de crianças estão deslocadas do seu país.

A taxa de concessão de proteção subsidiária (dada por três anos) foi de 19%, em 2017. Quanto ao estatuto de refugiado (concedido por cinco anos), a taxa de aceitação foi de 17%.
Mais imo refugiados Este ano e em 2019, Portugal vai receber mais 1010 refugiados, vindos do Egito e da Turquia Medida de Integração Até 2 de julho, estão abertas candidaturas ao Fundo para o Asilo, Migração e Integração. Há 300 mil euros para financiar entidades que promovam a integração de refugiados.

Livro infantil "Os meus irmãos refugiados", de Thereza Ameal e com introdução de António Guterres e prefácio de Marcelo Rebelo de Sousa, será apresentado em Lisboa pela editora Paulus. Parte das vendas e os direitos de autor revertem para o Serviço Jesuíta aos Refugiados.

Foi preso várias vezes. Trabalhava numa organização não-governamental da República Democrática do Congo e procurava levar para a rua manifestantes contra o regime ditatorial de Joseph Kabila. "Sou um revolucionário", assume Daddy Ayas. Um dia, as forças de segurança bateram-lhe à porta. Não o encontraram, tinha-se escondido em casa de familiares da mulher. Mas era uma solução provisória. Acabou por fugir do país e pedir asilo politico na Europa. "Se não tivesse fugido, hoje estava morto." Entrou na Europa em 2015 e, na Bélgica, perdeu a conta ao número de vezes que lá tentou pedir asilo político, tornar-se refugiado.
Até ao dia em que percebeu que teria de o fazer em Portugal, país que lhe emitira o visto de entrada na Europa.

Assim fez, em Lisboa, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em fevereiro do ano seguinte. O processo, garante, foi rápido. Numa semana, teve autorização provisória de residência, que lhe permitiu, de forma legal, começar a viver e a trabalhar em Portugal, ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde, bem como receber um apoio social, em dinheiro. "Se estou vivo é porque Portugal me protegeu", repete.
Era com esse apoio que se governava até arranjar trabalho num supermercado, na Grande Lisboa onde vive.

Quando começou a trabalhar, a ganhar um salário, deixou de receber o apoio social. Foi uma má surpresa, conta, já que o salário (limpos são 516 euros) mal chega para viver, quando mais sobrar o suficiente para juntar e trazer de Angola para Portugal a mulher e o filho caçula - "o melhor da classe", diz orgulhoso. E depois, se puder, a mãe e os irmãos, que ficaram no Congo.

Para isso, precisa de ter autorização de residência definitiva, que aguarda com expectativa. Até porque não O ativismo político pôs a sua vida em risco e Daddy Ayas, hoje com 42 anos, fugiu da Repi REPORTAGEM "Se estou vivo é °c Por-ugal me -orotE Daddy Ayas quer trazer a familia que está em Ai e na República Democrática do Congo

Uca Democrática do Congo ( 110 OU" Uganda Número de expulsos no Mundo atingiu 68,5 milhões e o de refugiados somou 25,4 milhões População de refugiados 44500 pessoas por hora forçadas a deixar a casa la tem dúvidas de que quer continuar a viver no país.

"Quero estudar, retribuir a Portugal" a segurança dada.
Daddy Ayas reconhece dificuldades na vida em Portugal, mas é lapidar quando questionado sobre se corresponde ao que tinha imaginado: "A vida que tenho aqui é a que queria ter no meu país", responde.
Regressar ao país de origem não está nos planos.

"São bandidos, estão todos a roubar." Um dia, admite, talvez volte, mas só com uma mudança de regime, melhoria das condições de vida. "Saí do Congo a chorar, não consegui ganhar a luta". s A.I.
INFOGRAFIA JN RELATÓRIO Em cada hora de 2017, 44 500 pessoas em todo o Mundo tiveram de deixar as suas casas por causa de guerras, violência ou perseguição, à razão de um ser humano por cada dois segundos, fazendo atingir o máximo histórico de deslocados forçados no final do ano: 68,5 milhões.

Desses, 40 milhões são deslocados internos, 25,4 milhões são refugiados e 3,1 milhões pediram asilo, segundo o relatório estatístico anual "Tendências Globais", do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), publicado ontem.

Trata-se de um aumento de 2,9 milhões face a 2016 e de 50% em dez anos. Um problema que atinge especialmente as crianças - 53% da população deslocada à força. Só o número de deslocados dentro dos seus próprios países atinge 40 milhões - dois terços do total.

A Colômbia respondia pelo maior número de deslocados (7,9 milhões), seguida da República Democrática do Congo (5,1 milhões) e do Afeganistão (4,8 milhões). O relatório destaca a saída de 1,5 milhões de venezuelanos do país e mais de 111 mil pedidos de asilo.

Durante 2017, registaram-se mais 2,7 milhões de novos refugiados. O ACNUR salienta que, do total de 25,4 milhões recenseados no final do ano, mais de um quinto (5,4 milhões) são palestinianos.
A Síria responde por quase um terço da origem de refugiados (mais de 6,3 milhões), seguindo-se o Afeganistão (2,6 milhões), o Sudão do Sul (2,4 milhões), Nyanmar (1,2 milhões) e a Somália (986 mil).
A Turquia mantém-se como o país que mais refugiados acolhe, com 3,5 milhões no final de 2017, mais 21% do que em 2016. Traduzindo o efeito de vizinhança, 3,4 milhões são sírios.
Seguem-se o Paquistão e o Uganda, com 1,4 milhões cada, o Líbano (979 mil) e a Alemanha (970.400).

MENOS PEDIDOS DE ASILO A Alemanha observou um aumento de 45% da população refugiada, em consequência de novas chegadas, mas também devido a decisões favoráveis em relação aos pedidos de asilo, embora estes tenham diminuído em 72,5% em relação ao ano anterior (de 722 400 para 198 300).

O número de pedidos de asilo foi de 1,9 milhões, mantendo a quebra face a 2,2 milhões em 2016 e aos 2,5 milhões em 2015. Pela primeira vez desde 2012, os Estados Unidos foram o país que recebeu mais pedidos (331 700). Itália recebeu 126 500, seguida da Turquia (126 100). *ALFREDO MAIA






10.3.16

Parlamento Europeu apela à proteção das mulheres que procuram asilo

In "JM"

O Parlamento Europeu (PE) apelou hoje aos Estados membros para protegerem as mulheres que procuram asilo na União Europeia (UE), propondo a adoção de medidas no âmbito das reformas da política de migração.
As “necessidades de proteção específicas das mulheres e raparigas que requerem asilo” devem ser tidas em conta, defendeu o PE num relatório aprovado no Dia Internacional da Mulher.
Aprovado por 388 votos a favor, 150 contra e 159 abstenções, o relatório pede, por exemplo, que “sejam tomadas medidas nos centros de acolhimento para prevenir a violência contra as mulheres e garantir os seus direitos”.
O PE sublinha que “as formas de violência e de discriminação baseadas no género, incluindo a violação e a violência sexual, a mutilação genital feminina, o casamento forçado, a violência doméstica, os chamados crimes de honra e a discriminação sexual não sancionada pelo Estado, "constituem uma perseguição e deveriam ser motivos válidos para requerer asilo na UE"”, segundo um comunicado da instituição.
No relatório recomenda-se igualmente que os 28 devem “pôr imediatamente termo à detenção de crianças, mulheres grávidas e lactantes, bem como de sobreviventes de violação, violência sexual e tráfico”.
De acordo com o comunicado, “em janeiro deste ano, as mulheres e as crianças representavam 55% das pessoas que chegaram à Grécia à procura de asilo na UE, face a 38% em 2015”.

12.5.15

UE concedeu asilo a mais de 185 mil refugiados em 2014

Maria João Guimarães, in Público on-line

Alemanha, Suécia, França e Itália destacam-se como os países que mais refugiados receberam. Portugal rejeitou a maioria dos pedidos, dando resposta negativa a 115 e positiva a 40.

A União Europeia concedeu asilo a mais de 185 mil pessoas em 2014, um aumento de 50% em relação ao ano anterior, segundo o Eurostat. A taxa de aprovação em primeira instância foi de 45% e a tendência nos recursos é ser mantida a rejeição (apenas 18% dos casos viram revertida uma decisão negativa).

Numa altura em que se discute uma possível redistribuição de refugiados pelos vários estados da União Europeia, os números mostram a desproporção de acolhimento por vários países, e também a diferença de taxas de aprovação entre vários países. A agência de estatística da União Europeia não tem um número exacto para 2014 porque não há dados disponíveis da Áustria.

Alemanha, Suécia, França e Itália foram responsáveis por mais de dois terços dos estatutos de asilo concedidos na União Europeia em 2014: a Alemanha deu 47.555 respostas favoráveis a um total de 97.275 pedidos de asilo, a Suécia 33.025 respostas positivas a 39.905 pedidos, França aceitou 20.640 pedidos num total de 68.500, e Itália deu 20.630 respostas favoráveis num total de 35.180 (o número de respostas positivas junta as decisões de primeira instância e as decisões positivas em recurso).

Os países com taxa de aprovação mais elevada em primeira instância, destaca o Eurostat, são a Bulgária (94% de aprovação em 7.435 pedidos), Suécia (77% em 33.025 pedidos) e Chipre (76% em 1.035 pedidos)

Portugal tem um número residual de aprovações, tendo dado resposta positiva a apenas 40 dos 155 pedidos recebidos. Há ainda assim países com menor número tanto de pedidos como de respostas positivas, como a Estónia (55 pedidos, 25 aceites) ou a Letónia (95 pedidos, 25 aceites).

Quanto à nacionalidade de origem, um terço dos requerentes de asilo que receberam respostas positivas na UE eram sírios (68.400 pessoas), seguindo-se eritreus (14.600) e afegãos (14.100). A maioria dos sírios recebeu asilo na Alemanha e na Suécia. A Suécia é o único país da UE que anunciou que, face à terrível guerra na Síria (que em quatro anos fez já mais de 220 mil mortos) daria residência permanente a qualquer sírio que a pedisse (para isso é necessário, no entanto, chegar ao território).

Já em Portugal, dos 40 pedidos de asilo que receberam resposta favorável, as nacionalidades que se destacaram foram a Guiné-Conacri (15 pedidos), Irão (cinco) e Paquistão (cinco).

A proposta do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker – da obrigatoriedade dos países da União Europeia receberem refugiados em quotas determinadas conforme a população, PIB, desemprego e número de refugiados já no país – encontrou já forte resistência de países como o Reino Unido, Irlanda e Hungria, mesmo antes da sua apresentação oficial, esta quarta-feira. No ano passado, Londres recebeu 25.870 pedidos de asilo e aprovou 14.060; a Irlanda teve 1060 pedidos e aprovou 495, a Hungria em 5.445 pedidos aprovou apenas 550.

Londres disse já que recusaria qualquer imposição, e como as propostas têm de ser aprovadas por todos os Estados-membros, não se prevê que esta ideia seja concretizada. com agências

19.6.14

União Europeia concedeu asilo a 135 mil pessoas em 2013, Portugal a 135

in Jornal de Notícias

Os Estados-membros da União Europeia concederam asilo a 135700 pessoas em 2013, um quarto dos quais sírios, tendo Portugal aceitado dar proteção a 135 pessoas, 15 dos quais provenientes da Síria, revelam dados divulgados em Bruxelas, esta quinta-feira.

Os dados do gabinete oficial de estatísticas da UE (Eurostat) sobre pedidos de asilo na UE no ano passado mostram que os sírios, em fuga do conflito armado no país, foram os principais beneficiários, já que, dos 135700 requerimentos aprovados (contra 116200 em 2012), um quarto referiram-se a cidadãos da Síria (35800 pessoas).

Mais de 60% dos sírios que obtiveram asilo instalaram-se em dois Estados-membros, a Suécia (12 mil) e a Alemanha (9600), revela o Eurostat.

A seguir aos sírios -- cujo número duplicou face a 2012 - , os afegãos (16400 obtiveram proteção na UE, ou seja, 12 por cento do total) e os somalis (9700, equivalente a 7%) foram os outros principais beneficiários de concessão de asilo na UE.

Já relativamente a Portugal, foi concedido asilo a 135 pessoas (20 com o estatuto de refugiados e os restantes 115 com proteção subsidiária), tendo os principais beneficiários sido cidadãos da Guiné Conacri (25), da Síria (15) e da República Democrática do Congo (10).