in Diário de Notícias
Migrantes e refugiados continuam a afluir a território europeu por razões económicas e vítimas de perseguição política ou de longos conflitos violentos
Quase 900 estrangeiros apresentaram pedidos de asilo em Portugal no ano passado. Em 2014 tinham sido feitos 447 solicitações.
Os pedidos de asilo a Portugal aumentaram 100% em 2015, ano em que se registou o maior número de solicitações dos últimos 15 anos, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2015 do SEF destaca que pediram asilo a Portugal no ano passado 895 estrangeiros, representando um aumento de 100,4% em relação a 2014, quando foram feitas 447 solicitações.
O documento, que vai ser apresentado hoje durante a cerimónia do 40.º aniversário do SEF, adianta que foram formulados 388 pedidos por cidadãos europeus, 366 dos quais apresentados por ucranianos (41,9%).
Aquele serviço de segurança refere que foram apresentados 281 pedidos por cidadãos africanos, designadamente do Mali (82), Guiné (37), República Democrática do Congo (25), Marrocos (22) e Angola (19).
Dos pedidos de proteção internacional apresentados por cidadãos de origem asiática (217), o SEF destaca os nacionais da China (75), Paquistão (63), Síria (16) e Iraque (16).
O RIFA refere também que foram reconhecidos 33 estatutos de refugiado a nacionais de países africanos e asiáticos e concedidos 161 títulos de autorização de residência por razões humanitárias.
O SEF destaca ainda que foram feitos 49 pedidos de asilo por menores desacompanhados, 47 dos quais originários de África e maioritariamente com idades entre os 16 e 17 anos.
Estes pedidos de asilo não se inserem no compromisso de Portugal assumido no âmbito do programa da União Europeia de acolher 4574 refugiados nos próximos anos.
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23.6.16
29.2.16
33 imigrantes receberam estatuto de refugiado em Portugal
Céu Neves, in Diário de Notícias
Portugal continua a estar entre os países europeus que menos estatuto de refugiado concedem. O ano passado apenas 33 imigrantes receberam asilo apesar de quase terem duplicado os pedidos
O estatuto de refugiado foi concedido a 33 imigrantes em 2015, provenientes da Europa, Ásia e África, referiu ao DN a assessoria de imprensa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), sem especificar os países de origem. Mais 13 do que em 2014, embora tenha praticamente duplicado o número de pedidos.
Além dos 33 asilos, as autoridades portuguesas atribuíram 160 estatutos de proteção subsidiária, mais 69 do que no ano anterior. Estes últimos são provenientes de países com problemas políticos, nomeadamente guerras, mas não provaram que eram perseguidos ou corriam perigo de vida.
A presidente da direção do Conselho Português para os Refugiados (CPR). Teresa Tito de Morais, justifica as poucas concessões com o facto de essas pessoas não preencherem os requisitos. "Os pedidos não são fortes, não podemos vulgarizar o estatuto de refugiado. Esses são pedidos espontâneos e a percentagem de concessões, na ordem dos 20 a 30%, significa que os motivos apresentados não são fortes." Embora reconheça que exista discordância entre alguns critérios do CPR e do SEF.
Estamos a falar dos imigrantes que chegam pelos próprios meios a Portugal, sendo os requerimentos apresentados quer em território nacional (72%) quer em postos de fronteira (aeroportos). Ao todo, 872 estrangeiros pediram proteção internacional quando em 2014 se fixaram nos 442, um aumento de 97,2%. A estes, juntam-se os 27 que entraram no País no âmbito do Programa de Recolocação da UE.
Em média, os pedidos espontâneos demoram entre seis a oito meses a decidir, o que significa que muitos dos requerimentos apresentados o ano passado transitaram para este ano. Enquanto esperam a decisão, os requerentes ficam nas instalações do CPR, no Centro de Acolhimento da Bobadela ou em alojamentos por si subsidiados. Vivem atualmente cerca de 80 adultos e 22 crianças na Bobadela e outros 90 recebem apoio para alojamento.
Entre os 872 pedidos espontâneos, 368 são de ucranianos (42,2%), 75 da China e 60 do Paquistão.
Aqueles pedidos nada têm a ver com os refugiados que Portugal vai receber no âmbito do Programa de Recolocação da UE. A semana passada em Bruxelas, António Costa mostrou disponibilidade para receber mais 5 800 imigrantes além das 4755 vagas já disponibilizadas, totalizando 10,500.
"A atitude do primeiro-ministro foi muito positiva. É importante que, enquanto outros países da UE estão a fechar as portas, Portugal tenha este gesto de grande abertura. Estou muito orgulhosa", diz Teresa Tito de Morais.
Para a semana deverão chegar mais 37 pessoas no âmbito daquele programa e que serão distribuídos por instalações pelo País em alojamentos de de associações, juntas de freguesia e autarquias. Segunda-feira foi inaugurado o Centro de Acolhimento Temporário da Câmara Municipal de Lisboa, no Lumiar, com 24 camas.
Portugal continua a estar entre os países europeus que menos estatuto de refugiado concedem. O ano passado apenas 33 imigrantes receberam asilo apesar de quase terem duplicado os pedidos
O estatuto de refugiado foi concedido a 33 imigrantes em 2015, provenientes da Europa, Ásia e África, referiu ao DN a assessoria de imprensa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), sem especificar os países de origem. Mais 13 do que em 2014, embora tenha praticamente duplicado o número de pedidos.
Além dos 33 asilos, as autoridades portuguesas atribuíram 160 estatutos de proteção subsidiária, mais 69 do que no ano anterior. Estes últimos são provenientes de países com problemas políticos, nomeadamente guerras, mas não provaram que eram perseguidos ou corriam perigo de vida.
A presidente da direção do Conselho Português para os Refugiados (CPR). Teresa Tito de Morais, justifica as poucas concessões com o facto de essas pessoas não preencherem os requisitos. "Os pedidos não são fortes, não podemos vulgarizar o estatuto de refugiado. Esses são pedidos espontâneos e a percentagem de concessões, na ordem dos 20 a 30%, significa que os motivos apresentados não são fortes." Embora reconheça que exista discordância entre alguns critérios do CPR e do SEF.
Estamos a falar dos imigrantes que chegam pelos próprios meios a Portugal, sendo os requerimentos apresentados quer em território nacional (72%) quer em postos de fronteira (aeroportos). Ao todo, 872 estrangeiros pediram proteção internacional quando em 2014 se fixaram nos 442, um aumento de 97,2%. A estes, juntam-se os 27 que entraram no País no âmbito do Programa de Recolocação da UE.
Em média, os pedidos espontâneos demoram entre seis a oito meses a decidir, o que significa que muitos dos requerimentos apresentados o ano passado transitaram para este ano. Enquanto esperam a decisão, os requerentes ficam nas instalações do CPR, no Centro de Acolhimento da Bobadela ou em alojamentos por si subsidiados. Vivem atualmente cerca de 80 adultos e 22 crianças na Bobadela e outros 90 recebem apoio para alojamento.
Entre os 872 pedidos espontâneos, 368 são de ucranianos (42,2%), 75 da China e 60 do Paquistão.
Aqueles pedidos nada têm a ver com os refugiados que Portugal vai receber no âmbito do Programa de Recolocação da UE. A semana passada em Bruxelas, António Costa mostrou disponibilidade para receber mais 5 800 imigrantes além das 4755 vagas já disponibilizadas, totalizando 10,500.
"A atitude do primeiro-ministro foi muito positiva. É importante que, enquanto outros países da UE estão a fechar as portas, Portugal tenha este gesto de grande abertura. Estou muito orgulhosa", diz Teresa Tito de Morais.
Para a semana deverão chegar mais 37 pessoas no âmbito daquele programa e que serão distribuídos por instalações pelo País em alojamentos de de associações, juntas de freguesia e autarquias. Segunda-feira foi inaugurado o Centro de Acolhimento Temporário da Câmara Municipal de Lisboa, no Lumiar, com 24 camas.
22.2.16
Bebé requerente de asilo na Austrália enviado para centro de detenção de migrantes
in Jornal de Notícias
Ao abrigo da política de migração de Camberra, os requerentes de asilo que tentam chegar à Austrália por barco são enviados para centros na Papua Nova Guiné e em Nauru, onde ficam retidos enquanto transitam os seus pedidos.
O caso de Asha, uma menina de um ano filha de um casal de nepaleses requerentes de asilo, que foi levada para Brisbane (Austrália) depois de ter sofrido queimaduras no mês passado, desencadeou uma semana de protestos no exterior do Hospital Pediátrico Lady Cilento.
O pessoal médico recusou-se a dar alta à menina até ser identificado um ambiente familiar adequado.
O ministro da Imigração australiano, Peter Dutton, afirmou que a menina foi agora transferida para um centro comunitário, onde requerentes de asilo vivem enquanto esperam resposta aos seus processos.
"Ela está em detenção comunitária e é óbvio que vai ser providenciado apoio à família", disse Dutton ao Nine Network, embora deixando a ressalva de que o governo não vai voltar atrás na sua política de enviar a criança de volta para o centro de detenção 'offshore' uma vez resolvidas as questões médicas e jurídicas.
Defensores dos refugiados dizem que a menina foi secretamente transferida do hospital de madrugada para uma lugar cuja localização não foi revelada.
"Não nos foi dito o local onde a nossa cliente se encontra atualmente", disse o advogado da família, Daniel Webb.
"Solicitámos formalmente acesso à nossa cliente, repetidamente, ao longo das últimas três semanas, mas esse acesso foi negado", acrescentou.
Igrejas, governos estatais e até a Nova Zelândia ofereceram refúgio a Asha e a 266 outros requerentes de asilo que também se encontram na Austrália para receber assistência médica.
Contudo, Dutton afirmou que tal apenas encorajaria os traficantes de seres humanos.
"Temos a responsabilidade não apenas por este bebé, mas relativamente aos bebés que se afogam no mar antes e aos bebés que potencialmente se vão afogar novamente se os traficantes de pessoas voltarem ao negócio", disse.
Durante o anterior governo (Trabalhista), pelo menos 1200 pessoas morreram a tentar alcançar a Austrália por mar entre 2008 e 2013.
Ao abrigo da política de migração de Camberra, os requerentes de asilo que tentam chegar à Austrália por barco são enviados para centros na Papua Nova Guiné e em Nauru, onde ficam retidos enquanto transitam os seus pedidos.
O caso de Asha, uma menina de um ano filha de um casal de nepaleses requerentes de asilo, que foi levada para Brisbane (Austrália) depois de ter sofrido queimaduras no mês passado, desencadeou uma semana de protestos no exterior do Hospital Pediátrico Lady Cilento.
O pessoal médico recusou-se a dar alta à menina até ser identificado um ambiente familiar adequado.
O ministro da Imigração australiano, Peter Dutton, afirmou que a menina foi agora transferida para um centro comunitário, onde requerentes de asilo vivem enquanto esperam resposta aos seus processos.
"Ela está em detenção comunitária e é óbvio que vai ser providenciado apoio à família", disse Dutton ao Nine Network, embora deixando a ressalva de que o governo não vai voltar atrás na sua política de enviar a criança de volta para o centro de detenção 'offshore' uma vez resolvidas as questões médicas e jurídicas.
Defensores dos refugiados dizem que a menina foi secretamente transferida do hospital de madrugada para uma lugar cuja localização não foi revelada.
"Não nos foi dito o local onde a nossa cliente se encontra atualmente", disse o advogado da família, Daniel Webb.
"Solicitámos formalmente acesso à nossa cliente, repetidamente, ao longo das últimas três semanas, mas esse acesso foi negado", acrescentou.
Igrejas, governos estatais e até a Nova Zelândia ofereceram refúgio a Asha e a 266 outros requerentes de asilo que também se encontram na Austrália para receber assistência médica.
Contudo, Dutton afirmou que tal apenas encorajaria os traficantes de seres humanos.
"Temos a responsabilidade não apenas por este bebé, mas relativamente aos bebés que se afogam no mar antes e aos bebés que potencialmente se vão afogar novamente se os traficantes de pessoas voltarem ao negócio", disse.
Durante o anterior governo (Trabalhista), pelo menos 1200 pessoas morreram a tentar alcançar a Austrália por mar entre 2008 e 2013.
29.7.15
Portugal vai receber mais de 1400 refugiados
in Jornal de Notícias
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse, esta quarta-feira, que Portugal deverá acolher 1400 refugiados concentrados na Grécia e no sul de Itália.
"O Valor que tem estado em cima da mesa e que tem nesta altura a nossa concordância é pouco mais de 1400 [refugiados], mas seja como for, o nosso objetivo é encerrar esta discussão de forma a resolver o problema", declarou, esta quarta-feira, o primeiro-ministro em Málaga (Espanha), onde está em visita ao destacamento nacional que participa na operação Indalo, da agência Frontex, instituição com a qual Portugal colabora desde 2011 em operações conjuntas no âmbito da detenção de fluxos migratórios ilegais no Mediterrâneo.
A 26 de junho, no final do Conselho Europeu em Bruxelas, o primeiro-ministro tinha dito que Portugal defendeu um ajustamento dos critérios que indicam que o país deveria acolher 2400 pessoas.
Hoje, o chefe do executivo disse que "não é verdade que haja uma diminuição [do número de refugiados que Portugal deverá receber]. O que houve foi um trabalho feito na base voluntária entre todos os Estados para tentar atingir um volume global da União Europeia de recolocação e reinstalação de cerca de 50 mil imigrantes".
A Agenda para a Migração foi um dos temas que dominou o conselho europeu do final de junho com a reunião a dedicar várias horas à discussão da proposta da Comissão Europeia para o acolhimento de migrantes.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse, esta quarta-feira, que Portugal deverá acolher 1400 refugiados concentrados na Grécia e no sul de Itália.
"O Valor que tem estado em cima da mesa e que tem nesta altura a nossa concordância é pouco mais de 1400 [refugiados], mas seja como for, o nosso objetivo é encerrar esta discussão de forma a resolver o problema", declarou, esta quarta-feira, o primeiro-ministro em Málaga (Espanha), onde está em visita ao destacamento nacional que participa na operação Indalo, da agência Frontex, instituição com a qual Portugal colabora desde 2011 em operações conjuntas no âmbito da detenção de fluxos migratórios ilegais no Mediterrâneo.
A 26 de junho, no final do Conselho Europeu em Bruxelas, o primeiro-ministro tinha dito que Portugal defendeu um ajustamento dos critérios que indicam que o país deveria acolher 2400 pessoas.
Hoje, o chefe do executivo disse que "não é verdade que haja uma diminuição [do número de refugiados que Portugal deverá receber]. O que houve foi um trabalho feito na base voluntária entre todos os Estados para tentar atingir um volume global da União Europeia de recolocação e reinstalação de cerca de 50 mil imigrantes".
A Agenda para a Migração foi um dos temas que dominou o conselho europeu do final de junho com a reunião a dedicar várias horas à discussão da proposta da Comissão Europeia para o acolhimento de migrantes.
19.6.15
Pedidos de asilo em Portugal triplicaram nos primeiros meses deste ano
Ana Dias Cordeiro, in Público on-line
Chegada de muitos ucranianos continua a explicar a tendência para o aumento. Mas este ano, em apenas cinco meses, 45 chineses pediram asilo a Portugal. No ano passado, tinham sido apenas três. O número de crianças que chegam ao aeroporto sozinhas também está em alta.
Aumento de pedidos de asilo de ucranianos está relacionado com o cenário de guerra na região EDUARD KORNIYENKO/REUTERS
Da Ucrânia chegam sobretudo homens sozinhos ou famílias, e essa realidade mantém a tendência de 2014. Da China, chegam mulheres sozinhas, e essa é uma das novidades já em 2015. Mas na lista de pedidos a asilo em Portugal nos primeiros cinco meses deste ano, que o Conselho Português para os Refugiados (CPR) vai divulgar nesta quinta-feira, nota-se sobretudo que o número de pedidos de asilo em Portugal triplicou, quando comparados com os dos primeiros cinco meses de 2014.
Assim, 387 pessoas pediram asilo político entre 1 de Janeiro e 31 de Maio deste ano. No mesmo período do ano passado, esse número foi três vezes mais baixo com 130 pedidos de asilo. E no ano todo de 2014 foram apresentados 442 pedidos de protecção internacional.
195 Até Maio, 195 pessoas da Ucrânia, das quais 114 homens. Esse número ultrapassa já o total do ano passado, quando até Dezembro de 2014, 157 ucranianos tinham pedido protecção internacional a Portugal
No entanto, a estimativa do CPR é terminar 2015 com cerca do dobro (e não do triplo) dos pedidos de asilo de 2014 – entre 800 e 850 – por se prever que o segundo semestre não assuma os mesmos picos dos valores do primeiro semestre. “A este ritmo, vamos chegar ao final do ano com o dobro ou mais no número de pedidos de asilo”, disse Teresa Tito de Morais, presidente da direcção do CPR.
O número de menores de idade não acompanhados que pediram asilo já é de 19 nestes primeiros cinco meses de 2015, enquanto o número total relativo ao ano completo de 2014 tinha sido de 16.
As crianças chegam sozinhas ao aeroporto e dirigem-se aos serviços de fronteiras, para pedir asilo. Quem os acompanha ao avião são os pais, que ficam no país; também podem ser familiares ou amigos ou uma associação local, quando são crianças órfãs, normalmente por existir uma situação de insegurança generalizada. Mas vêm sozinhas. Quando chegam ao aeroporto, são imediatamente encaminhadas para o centro de acolhimento para crianças refugiadas, também do CPR, em Lisboa. Vêm maioritariamente de países africanos. Entre Janeiro e Maio deste ano, chegaram seis do Mali e quatro da Guiné-Conacri – mas também vieram duas crianças do Paquistão e uma criança do Sri Lanka.
45 Da China chegaram 45 pessoas, quando no ano passado apenas tinham sido três. “São activistas ou pessoas perseguidas por razões religiosas ou relacionadas com os direitos humanos”, diz Teresa Tito de Morais.
“A tendência para um aumento em Portugal está relacionada com o aumento que se verifica em todos os países, de um modo geral. Para Portugal, que era um país protegido destes fluxos e desta pressão migratória, o conflito na Ucrânia, sobretudo, aumentou drasticamente o número de pedidos de asilo”, diz Teresa Tito de Morais, presidente da direcção do CPR.
Em 2014, por exemplo, as três nacionalidades principais na lista de pedidos foram Ucrânia, Paquistão e Marrocos. Este ano, entre as 37 nacionalidades diferentes, mantém-se a Ucrânia como principal país de origem. Mas a China, que apenas teve três casos no ano passado, passou, nestes primeiros meses, a ser a segunda principal nacionalidade da lista. Entre os 45 pedidos feitos, 34 são de mulheres. “Os chineses estão há muito tempo radicados em Portugal como imigrantes, não só através do comércio, das lojas e dos restaurantes. Os países nórdicos, tradicionalmente recebem vários chineses, com necessidades de protecção. Mas agora também fogem para aqui”, diz Teresa Tito de Morais.
A protecção internacional pode tomar a forma de estatuto de refugiado (por serem pessoas vítimas directas de perseguição) ou de protecção complementar por razões humanitárias (por serem vítimas de uma situação generalizada de violência).
19 Das 19 crianças que chegaram este ano de oito países diferentes – 14 rapazes e quatro raparigas – quatro são do Mali. Este país da África Ocidental está em terceiro lugar com 25 pedidos feitos até 31 de Maio.
Em 2014, apenas houve em Portugal 17 pedidos de cidadãos sírios – que são quem representa a maioria de requerentes a asilo no mundo e explicam o grande aumento nos dados globais desde 2011, como mostra o relatório anual do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) publicado esta quinta-feira em Genebra. Em 2013, o número tinha sido maior – com 146 requerentes sírios em Portugal – elevando o número total de pedidos de asilo de 299 (em 2012) para 506 (em 2013).
Das dezenas – ou centenas – de pedidos apresentados, apenas uma parte passa a primeira fase de admissibilidade. Os dados mais recentes são relativos ao ano passado e mostram que, do total de 442 pedidos de asilo, 279 foram admitidos na primeira fase (63%). Em 2013, a taxa de admissibilidade tinha sido apenas 33%. “Se se considerar que não há motivos, na análise mais detalhada de cada caso, pode haver uma recusa”, explica Teresa Tito de Morais, que admite que algumas pessoas tentam entrar na qualidade de refugiados por precisarem de imigrar para a Europa por razões económicas. “Mas sendo provenientes de países que estão em guerra ou onde existem graves violações acabam por entrar.” Quem decide é o Serviços de Estrangeiros e Fronteiras.
Estes pedidos de asilo são feitos a título pessoal e não se relacionam com as quotas decididas pelos governos, ao abrigo da partilha de responsabilidades entre países para acolher pessoas, que já vêm com o passaporte de refugiado, através do ACNUR. O Governo português aprovou em 2007 uma quota de pelo menos 30 pessoas nessas condições, que nada tem a ver com os números relativos aos pedidos de asilo. Não tendo chegado ninguém em 2013, Portugal aumentou a quota mínima para 45 pessoas em 2014, e pondera a possibilidade de voltar a aumentar essa quota mínima também este ano.
Chegada de muitos ucranianos continua a explicar a tendência para o aumento. Mas este ano, em apenas cinco meses, 45 chineses pediram asilo a Portugal. No ano passado, tinham sido apenas três. O número de crianças que chegam ao aeroporto sozinhas também está em alta.
Aumento de pedidos de asilo de ucranianos está relacionado com o cenário de guerra na região EDUARD KORNIYENKO/REUTERS
Da Ucrânia chegam sobretudo homens sozinhos ou famílias, e essa realidade mantém a tendência de 2014. Da China, chegam mulheres sozinhas, e essa é uma das novidades já em 2015. Mas na lista de pedidos a asilo em Portugal nos primeiros cinco meses deste ano, que o Conselho Português para os Refugiados (CPR) vai divulgar nesta quinta-feira, nota-se sobretudo que o número de pedidos de asilo em Portugal triplicou, quando comparados com os dos primeiros cinco meses de 2014.
Assim, 387 pessoas pediram asilo político entre 1 de Janeiro e 31 de Maio deste ano. No mesmo período do ano passado, esse número foi três vezes mais baixo com 130 pedidos de asilo. E no ano todo de 2014 foram apresentados 442 pedidos de protecção internacional.
195 Até Maio, 195 pessoas da Ucrânia, das quais 114 homens. Esse número ultrapassa já o total do ano passado, quando até Dezembro de 2014, 157 ucranianos tinham pedido protecção internacional a Portugal
No entanto, a estimativa do CPR é terminar 2015 com cerca do dobro (e não do triplo) dos pedidos de asilo de 2014 – entre 800 e 850 – por se prever que o segundo semestre não assuma os mesmos picos dos valores do primeiro semestre. “A este ritmo, vamos chegar ao final do ano com o dobro ou mais no número de pedidos de asilo”, disse Teresa Tito de Morais, presidente da direcção do CPR.
O número de menores de idade não acompanhados que pediram asilo já é de 19 nestes primeiros cinco meses de 2015, enquanto o número total relativo ao ano completo de 2014 tinha sido de 16.
As crianças chegam sozinhas ao aeroporto e dirigem-se aos serviços de fronteiras, para pedir asilo. Quem os acompanha ao avião são os pais, que ficam no país; também podem ser familiares ou amigos ou uma associação local, quando são crianças órfãs, normalmente por existir uma situação de insegurança generalizada. Mas vêm sozinhas. Quando chegam ao aeroporto, são imediatamente encaminhadas para o centro de acolhimento para crianças refugiadas, também do CPR, em Lisboa. Vêm maioritariamente de países africanos. Entre Janeiro e Maio deste ano, chegaram seis do Mali e quatro da Guiné-Conacri – mas também vieram duas crianças do Paquistão e uma criança do Sri Lanka.
45 Da China chegaram 45 pessoas, quando no ano passado apenas tinham sido três. “São activistas ou pessoas perseguidas por razões religiosas ou relacionadas com os direitos humanos”, diz Teresa Tito de Morais.
“A tendência para um aumento em Portugal está relacionada com o aumento que se verifica em todos os países, de um modo geral. Para Portugal, que era um país protegido destes fluxos e desta pressão migratória, o conflito na Ucrânia, sobretudo, aumentou drasticamente o número de pedidos de asilo”, diz Teresa Tito de Morais, presidente da direcção do CPR.
Em 2014, por exemplo, as três nacionalidades principais na lista de pedidos foram Ucrânia, Paquistão e Marrocos. Este ano, entre as 37 nacionalidades diferentes, mantém-se a Ucrânia como principal país de origem. Mas a China, que apenas teve três casos no ano passado, passou, nestes primeiros meses, a ser a segunda principal nacionalidade da lista. Entre os 45 pedidos feitos, 34 são de mulheres. “Os chineses estão há muito tempo radicados em Portugal como imigrantes, não só através do comércio, das lojas e dos restaurantes. Os países nórdicos, tradicionalmente recebem vários chineses, com necessidades de protecção. Mas agora também fogem para aqui”, diz Teresa Tito de Morais.
A protecção internacional pode tomar a forma de estatuto de refugiado (por serem pessoas vítimas directas de perseguição) ou de protecção complementar por razões humanitárias (por serem vítimas de uma situação generalizada de violência).
19 Das 19 crianças que chegaram este ano de oito países diferentes – 14 rapazes e quatro raparigas – quatro são do Mali. Este país da África Ocidental está em terceiro lugar com 25 pedidos feitos até 31 de Maio.
Em 2014, apenas houve em Portugal 17 pedidos de cidadãos sírios – que são quem representa a maioria de requerentes a asilo no mundo e explicam o grande aumento nos dados globais desde 2011, como mostra o relatório anual do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) publicado esta quinta-feira em Genebra. Em 2013, o número tinha sido maior – com 146 requerentes sírios em Portugal – elevando o número total de pedidos de asilo de 299 (em 2012) para 506 (em 2013).
Das dezenas – ou centenas – de pedidos apresentados, apenas uma parte passa a primeira fase de admissibilidade. Os dados mais recentes são relativos ao ano passado e mostram que, do total de 442 pedidos de asilo, 279 foram admitidos na primeira fase (63%). Em 2013, a taxa de admissibilidade tinha sido apenas 33%. “Se se considerar que não há motivos, na análise mais detalhada de cada caso, pode haver uma recusa”, explica Teresa Tito de Morais, que admite que algumas pessoas tentam entrar na qualidade de refugiados por precisarem de imigrar para a Europa por razões económicas. “Mas sendo provenientes de países que estão em guerra ou onde existem graves violações acabam por entrar.” Quem decide é o Serviços de Estrangeiros e Fronteiras.
Estes pedidos de asilo são feitos a título pessoal e não se relacionam com as quotas decididas pelos governos, ao abrigo da partilha de responsabilidades entre países para acolher pessoas, que já vêm com o passaporte de refugiado, através do ACNUR. O Governo português aprovou em 2007 uma quota de pelo menos 30 pessoas nessas condições, que nada tem a ver com os números relativos aos pedidos de asilo. Não tendo chegado ninguém em 2013, Portugal aumentou a quota mínima para 45 pessoas em 2014, e pondera a possibilidade de voltar a aumentar essa quota mínima também este ano.
12.5.15
UE concedeu asilo a mais de 185 mil refugiados em 2014
Maria João Guimarães, in Público on-line
Alemanha, Suécia, França e Itália destacam-se como os países que mais refugiados receberam. Portugal rejeitou a maioria dos pedidos, dando resposta negativa a 115 e positiva a 40.
A União Europeia concedeu asilo a mais de 185 mil pessoas em 2014, um aumento de 50% em relação ao ano anterior, segundo o Eurostat. A taxa de aprovação em primeira instância foi de 45% e a tendência nos recursos é ser mantida a rejeição (apenas 18% dos casos viram revertida uma decisão negativa).
Numa altura em que se discute uma possível redistribuição de refugiados pelos vários estados da União Europeia, os números mostram a desproporção de acolhimento por vários países, e também a diferença de taxas de aprovação entre vários países. A agência de estatística da União Europeia não tem um número exacto para 2014 porque não há dados disponíveis da Áustria.
Alemanha, Suécia, França e Itália foram responsáveis por mais de dois terços dos estatutos de asilo concedidos na União Europeia em 2014: a Alemanha deu 47.555 respostas favoráveis a um total de 97.275 pedidos de asilo, a Suécia 33.025 respostas positivas a 39.905 pedidos, França aceitou 20.640 pedidos num total de 68.500, e Itália deu 20.630 respostas favoráveis num total de 35.180 (o número de respostas positivas junta as decisões de primeira instância e as decisões positivas em recurso).
Os países com taxa de aprovação mais elevada em primeira instância, destaca o Eurostat, são a Bulgária (94% de aprovação em 7.435 pedidos), Suécia (77% em 33.025 pedidos) e Chipre (76% em 1.035 pedidos)
Portugal tem um número residual de aprovações, tendo dado resposta positiva a apenas 40 dos 155 pedidos recebidos. Há ainda assim países com menor número tanto de pedidos como de respostas positivas, como a Estónia (55 pedidos, 25 aceites) ou a Letónia (95 pedidos, 25 aceites).
Quanto à nacionalidade de origem, um terço dos requerentes de asilo que receberam respostas positivas na UE eram sírios (68.400 pessoas), seguindo-se eritreus (14.600) e afegãos (14.100). A maioria dos sírios recebeu asilo na Alemanha e na Suécia. A Suécia é o único país da UE que anunciou que, face à terrível guerra na Síria (que em quatro anos fez já mais de 220 mil mortos) daria residência permanente a qualquer sírio que a pedisse (para isso é necessário, no entanto, chegar ao território).
Já em Portugal, dos 40 pedidos de asilo que receberam resposta favorável, as nacionalidades que se destacaram foram a Guiné-Conacri (15 pedidos), Irão (cinco) e Paquistão (cinco).
A proposta do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker – da obrigatoriedade dos países da União Europeia receberem refugiados em quotas determinadas conforme a população, PIB, desemprego e número de refugiados já no país – encontrou já forte resistência de países como o Reino Unido, Irlanda e Hungria, mesmo antes da sua apresentação oficial, esta quarta-feira. No ano passado, Londres recebeu 25.870 pedidos de asilo e aprovou 14.060; a Irlanda teve 1060 pedidos e aprovou 495, a Hungria em 5.445 pedidos aprovou apenas 550.
Londres disse já que recusaria qualquer imposição, e como as propostas têm de ser aprovadas por todos os Estados-membros, não se prevê que esta ideia seja concretizada. com agências
Alemanha, Suécia, França e Itália destacam-se como os países que mais refugiados receberam. Portugal rejeitou a maioria dos pedidos, dando resposta negativa a 115 e positiva a 40.
A União Europeia concedeu asilo a mais de 185 mil pessoas em 2014, um aumento de 50% em relação ao ano anterior, segundo o Eurostat. A taxa de aprovação em primeira instância foi de 45% e a tendência nos recursos é ser mantida a rejeição (apenas 18% dos casos viram revertida uma decisão negativa).
Numa altura em que se discute uma possível redistribuição de refugiados pelos vários estados da União Europeia, os números mostram a desproporção de acolhimento por vários países, e também a diferença de taxas de aprovação entre vários países. A agência de estatística da União Europeia não tem um número exacto para 2014 porque não há dados disponíveis da Áustria.
Alemanha, Suécia, França e Itália foram responsáveis por mais de dois terços dos estatutos de asilo concedidos na União Europeia em 2014: a Alemanha deu 47.555 respostas favoráveis a um total de 97.275 pedidos de asilo, a Suécia 33.025 respostas positivas a 39.905 pedidos, França aceitou 20.640 pedidos num total de 68.500, e Itália deu 20.630 respostas favoráveis num total de 35.180 (o número de respostas positivas junta as decisões de primeira instância e as decisões positivas em recurso).
Os países com taxa de aprovação mais elevada em primeira instância, destaca o Eurostat, são a Bulgária (94% de aprovação em 7.435 pedidos), Suécia (77% em 33.025 pedidos) e Chipre (76% em 1.035 pedidos)
Portugal tem um número residual de aprovações, tendo dado resposta positiva a apenas 40 dos 155 pedidos recebidos. Há ainda assim países com menor número tanto de pedidos como de respostas positivas, como a Estónia (55 pedidos, 25 aceites) ou a Letónia (95 pedidos, 25 aceites).
Quanto à nacionalidade de origem, um terço dos requerentes de asilo que receberam respostas positivas na UE eram sírios (68.400 pessoas), seguindo-se eritreus (14.600) e afegãos (14.100). A maioria dos sírios recebeu asilo na Alemanha e na Suécia. A Suécia é o único país da UE que anunciou que, face à terrível guerra na Síria (que em quatro anos fez já mais de 220 mil mortos) daria residência permanente a qualquer sírio que a pedisse (para isso é necessário, no entanto, chegar ao território).
Já em Portugal, dos 40 pedidos de asilo que receberam resposta favorável, as nacionalidades que se destacaram foram a Guiné-Conacri (15 pedidos), Irão (cinco) e Paquistão (cinco).
A proposta do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker – da obrigatoriedade dos países da União Europeia receberem refugiados em quotas determinadas conforme a população, PIB, desemprego e número de refugiados já no país – encontrou já forte resistência de países como o Reino Unido, Irlanda e Hungria, mesmo antes da sua apresentação oficial, esta quarta-feira. No ano passado, Londres recebeu 25.870 pedidos de asilo e aprovou 14.060; a Irlanda teve 1060 pedidos e aprovou 495, a Hungria em 5.445 pedidos aprovou apenas 550.
Londres disse já que recusaria qualquer imposição, e como as propostas têm de ser aprovadas por todos os Estados-membros, não se prevê que esta ideia seja concretizada. com agências
11.5.15
Disparam pedidos de asilo na União Europeia
Joana Amorim, in Jornal de Notícias
Em 2014 a União Europeia registou um acréscimo de 45% no número de pedidos de asilo, para um total de 626 mil. É o valor mais alto desde 1992.
No dia em que a União Europeia (UE) apresenta à ONU um plano de combate ao tráfico de imigrantes no Mediterrâneo, o gabinete de estatísticas europeu divulga novos dados que dão conta de um aumento substancial do número de pedidos de asilo.
Em 2014, chegaram à Europa 626 mil pedidos, mais 195 mil imigrantes do que no ano anterior, sendo o valor mais alto desde 1992, ano em que se contabilizaram 672 mil pedidos de asilo, de acordo com o Eurostat.
Os pedidos de asilo (de países não-membros da UE) vindos da Síria representaram 20% do total, tendo aumentado 144% para os 122 mil. Segue-se o Afeganistão (6,6%) e o Kosovo (6,1%). A maior subida verifica-se nos pedidos de cidadãos ucranianos - mais 1232%, para um total de 13 mil. Em sentido inverso, as solicitações de cidadãos russos caíram 52% (20 mil).
Em 11 dos 28 estados-membros, os cidadãos sírios são responsáveis pelo maior número de pedidos, com a Alemanha à frente, num total de 41 mil, seguindo-se a Suécia com 31 mil. Portugal, por sua vez, registou 155 pedidos de cidadãos ucranianos e apenas 20 de sírios.
Por idades, os dados do Eurostat mostram que 79% dos pedidos diziam respeito a cidadãos com menos de 35 anos, com a faixa etária entre os 18 e os 34 anos a representar 54% do total. No que aos menores concerne, a faixa abaixo dos 13 anos representava 19% do total. O gabinete de estatísticas europeu destaca ainda que, em 2014, contaram-se 23 mil pedidos de asilo de menores não acompanhados por um adulto.
No ano em análise, houve 358 mil decisões em primeira instância, sendo que quase metade resultou num parecer positivo, valor que cai para os 18% se tivermos em conta as decisões finais (com base num recurso ou numa revisão).
Feitas as contas, em termos absolutos 104 mil pessoas viram garantido o estatuto de refugiado, quase 61 mil o estatuto de proteção subsidiária e perto de 20 mil a autorização de permanência por razões humanitárias. O país que deu seguimento ao maior número de pedidos foi a Alemanha (48 mil), seguida pela Suécia (33 mil), França e Itália (21 mil cada), Reino Unido (14 mil) e Holanda (13 mil).
Em 2014 a União Europeia registou um acréscimo de 45% no número de pedidos de asilo, para um total de 626 mil. É o valor mais alto desde 1992.
No dia em que a União Europeia (UE) apresenta à ONU um plano de combate ao tráfico de imigrantes no Mediterrâneo, o gabinete de estatísticas europeu divulga novos dados que dão conta de um aumento substancial do número de pedidos de asilo.
Em 2014, chegaram à Europa 626 mil pedidos, mais 195 mil imigrantes do que no ano anterior, sendo o valor mais alto desde 1992, ano em que se contabilizaram 672 mil pedidos de asilo, de acordo com o Eurostat.
Os pedidos de asilo (de países não-membros da UE) vindos da Síria representaram 20% do total, tendo aumentado 144% para os 122 mil. Segue-se o Afeganistão (6,6%) e o Kosovo (6,1%). A maior subida verifica-se nos pedidos de cidadãos ucranianos - mais 1232%, para um total de 13 mil. Em sentido inverso, as solicitações de cidadãos russos caíram 52% (20 mil).
Em 11 dos 28 estados-membros, os cidadãos sírios são responsáveis pelo maior número de pedidos, com a Alemanha à frente, num total de 41 mil, seguindo-se a Suécia com 31 mil. Portugal, por sua vez, registou 155 pedidos de cidadãos ucranianos e apenas 20 de sírios.
Por idades, os dados do Eurostat mostram que 79% dos pedidos diziam respeito a cidadãos com menos de 35 anos, com a faixa etária entre os 18 e os 34 anos a representar 54% do total. No que aos menores concerne, a faixa abaixo dos 13 anos representava 19% do total. O gabinete de estatísticas europeu destaca ainda que, em 2014, contaram-se 23 mil pedidos de asilo de menores não acompanhados por um adulto.
No ano em análise, houve 358 mil decisões em primeira instância, sendo que quase metade resultou num parecer positivo, valor que cai para os 18% se tivermos em conta as decisões finais (com base num recurso ou numa revisão).
Feitas as contas, em termos absolutos 104 mil pessoas viram garantido o estatuto de refugiado, quase 61 mil o estatuto de proteção subsidiária e perto de 20 mil a autorização de permanência por razões humanitárias. O país que deu seguimento ao maior número de pedidos foi a Alemanha (48 mil), seguida pela Suécia (33 mil), França e Itália (21 mil cada), Reino Unido (14 mil) e Holanda (13 mil).
10.4.15
Este hotel de Viena é para turistas e jovens refugiados
in Público on-line
Novo hotel de Viena é um projecto da Cáritas austríaca e quer reunir, num mesmo espaço, jovens refugiados e turistas. Refugiados podem trabalhar no hotel, se precisarem
Com vista para o Prater Park, o Magdas Hotel é diferente dos outros hotéis de Viena, na Áustria. Aos 78 quartos que qualquer pessoa pode reservar e ocupar por vários dias somam-se duas unidades residenciais pensadas para acolher jovens refugiados.
O projecto é da Cáritas austríaca e começou a ser pensado em 2014, quando o edifício que agora é ocupado pelo Magdas foi renovado. O prédio do centro da cidade foi, na década de 50, uma residência para estudantes húngaros que fugiram do seu país após a revolução.
Neste novo hotel, jovens que se viram obrigados a abandonar o país de origem vão poder trabalhar e viver, ainda que temporariamente. O limite é de 25 refugiados, cuja estadia é suportada pela Cáritas.
Ao site “The Local”, o presidente da Cáritas de Viena disse, aquando do anúncio da criação do hotel, que este é um projecto “com valor social”. Os jovens refugiados vão trabalhar lado a lado com quem ainda está à tentar obter esse estatuto, com o intuito de não os deixar fora do mercado de trabalho.
A remodelação do edifício esteve a cargo do estúdio AllesWirdGut e os materiais e elementos decorativos resultaram de uma campanha de crowdfunding e da acção de patrocinadores. As peças de mobiliário foram adquiridas em lojas da própria Cáritas, recuperadas e transformadas.
Novo hotel de Viena é um projecto da Cáritas austríaca e quer reunir, num mesmo espaço, jovens refugiados e turistas. Refugiados podem trabalhar no hotel, se precisarem
Com vista para o Prater Park, o Magdas Hotel é diferente dos outros hotéis de Viena, na Áustria. Aos 78 quartos que qualquer pessoa pode reservar e ocupar por vários dias somam-se duas unidades residenciais pensadas para acolher jovens refugiados.
O projecto é da Cáritas austríaca e começou a ser pensado em 2014, quando o edifício que agora é ocupado pelo Magdas foi renovado. O prédio do centro da cidade foi, na década de 50, uma residência para estudantes húngaros que fugiram do seu país após a revolução.
Neste novo hotel, jovens que se viram obrigados a abandonar o país de origem vão poder trabalhar e viver, ainda que temporariamente. O limite é de 25 refugiados, cuja estadia é suportada pela Cáritas.
Ao site “The Local”, o presidente da Cáritas de Viena disse, aquando do anúncio da criação do hotel, que este é um projecto “com valor social”. Os jovens refugiados vão trabalhar lado a lado com quem ainda está à tentar obter esse estatuto, com o intuito de não os deixar fora do mercado de trabalho.
A remodelação do edifício esteve a cargo do estúdio AllesWirdGut e os materiais e elementos decorativos resultaram de uma campanha de crowdfunding e da acção de patrocinadores. As peças de mobiliário foram adquiridas em lojas da própria Cáritas, recuperadas e transformadas.
9.1.14
Muitos mais pedidos de asilo mas menos estatutos de refugiado
in Diário de Notícias
O SEF registou 506 requerimentos a pedir proteção internacional em 2013. No mesmo período, só aceitaram 13 como refugiados. Proposta de lei é discutida hoje na AR
[Leia aqui o artigo na íntegra]
O SEF registou 506 requerimentos a pedir proteção internacional em 2013. No mesmo período, só aceitaram 13 como refugiados. Proposta de lei é discutida hoje na AR
[Leia aqui o artigo na íntegra]
8.1.14
Candidatos a asilo vão poder ficar detidos até 60 dias em centros
Mariana Oliveira, in Público on-line
Fica expressamente prevista a detenção durante o tempo necessário para determinar ou verificar a identidade ou nacionalidade do requerente e por razões de segurança nacional ou de ordem pública.
Como os imigrantes ilegais que entram em Portugal, os candidatos a asilo vão poder ficar detidos em centros temporários até 60 dias, ainda que só em casos excepcionais. Essa possibilidade está expressamente prevista na revisão da Lei do Asilo, que é discutida quinta-feira no Parlamento e será votada na generalidade na sexta-feira.
Em princípio, os requerentes de protecção internacional não podem ser mantidos em regime de detenção. E tal só deve ser equacionado “se não for possível aplicar de forma eficaz outras medidas alternativas menos gravosas”, como a apresentação periódica no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a obrigação de permanência na habitação com recurso a vigilância electrónica. A Ordem dos Advogados sugere, no seu parecer, que seja também prevista a possibilidade de pagamento de uma caução.
Fica expressamente prevista a detenção durante o tempo necessário para determinar ou verificar a identidade ou nacionalidade do requerente e por razões de segurança nacional ou de ordem pública. A detenção cabe a um juiz e no caso dos pedidos apresentados nos postos de fronteira tem que ser comunicada ao magistrado num prazo máximo de 48 horas. A colocação em centro de instalação temporária “não pode prolongar-se mais tempo do que o necessário”, nem “exceder 60 dias”.
A par disso, o PCP está preocupado com as condições de sobrevivência dos refugiados que se encontram actualmente no país e, por isso, apresentou há dias uma resolução na Assembleia da República, pedindo ao Governo, que através da Segurança Social, faça “um levantamento rigoroso da situação social e familiar dos cidadãos que vivem em Portugal com estatuto de refugiados”.
O objectivo, diz o partido, é “determinar as medidas a tomar para garantir a esses cidadãos e aos seus familiares condições dignas de sobrevivência e de inserção social em Portugal”. O primeiro subscritor da resolução, o deputado António Filipe, garante que conhece “casos dramáticos” de refugiados, a quem o Governo cortou alguns dos apoios sociais de que beneficiavam. “Antes havia apoios específicos para a habitação e para a alimentação e estes cidadãos ainda podiam requerer o rendimento mínimo. Agora só podem ter um deles”, afirma o comunista. Por isso, o PCP pede ao Governo que “adopte as medidas de emergência que se revelem adequadas para acorrer aos casos em que as condições de sobrevivência dos refugiados e das suas famílias se apresentem mais problemáticas”.
António Filipe contesta ainda algumas propostas previstas na revisão da lei do asilo proposta pelo Governo, como a menorização do Conselho Português para os Refugiados (CPR), cuja intervenção no processo de candidatura dos requerentes de asilo deixa de estar expressamente prevista, passando sempre a falar-se na organização não-governamental que representa o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Portugal.
Mas mesmo o papel deste organismo, assumido no país pelo CPR, é reduzido, deixando, por exemplo, o ACNUR de ter conhecimento prévio da proposta de decisão relativa à protecção internacional ou de, através de um seu representante, poder acompanhar as declarações prestadas pelo requerente de asilo.
Outra das mudanças prende-se com a recolha obrigatória das impressões digitais de todos os candidatos a protecção internacional com mais de 14 anos, com vista à integração destas informações na base de dados europeia Eurodac, que permite aos países da União Europeia ajudar a identificar os requerentes de asilo, bem como as pessoas que foram interceptadas na passagem ilegal de uma fronteira externa da União.
Fica expressamente prevista a detenção durante o tempo necessário para determinar ou verificar a identidade ou nacionalidade do requerente e por razões de segurança nacional ou de ordem pública.
Como os imigrantes ilegais que entram em Portugal, os candidatos a asilo vão poder ficar detidos em centros temporários até 60 dias, ainda que só em casos excepcionais. Essa possibilidade está expressamente prevista na revisão da Lei do Asilo, que é discutida quinta-feira no Parlamento e será votada na generalidade na sexta-feira.
Em princípio, os requerentes de protecção internacional não podem ser mantidos em regime de detenção. E tal só deve ser equacionado “se não for possível aplicar de forma eficaz outras medidas alternativas menos gravosas”, como a apresentação periódica no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a obrigação de permanência na habitação com recurso a vigilância electrónica. A Ordem dos Advogados sugere, no seu parecer, que seja também prevista a possibilidade de pagamento de uma caução.
Fica expressamente prevista a detenção durante o tempo necessário para determinar ou verificar a identidade ou nacionalidade do requerente e por razões de segurança nacional ou de ordem pública. A detenção cabe a um juiz e no caso dos pedidos apresentados nos postos de fronteira tem que ser comunicada ao magistrado num prazo máximo de 48 horas. A colocação em centro de instalação temporária “não pode prolongar-se mais tempo do que o necessário”, nem “exceder 60 dias”.
A par disso, o PCP está preocupado com as condições de sobrevivência dos refugiados que se encontram actualmente no país e, por isso, apresentou há dias uma resolução na Assembleia da República, pedindo ao Governo, que através da Segurança Social, faça “um levantamento rigoroso da situação social e familiar dos cidadãos que vivem em Portugal com estatuto de refugiados”.
O objectivo, diz o partido, é “determinar as medidas a tomar para garantir a esses cidadãos e aos seus familiares condições dignas de sobrevivência e de inserção social em Portugal”. O primeiro subscritor da resolução, o deputado António Filipe, garante que conhece “casos dramáticos” de refugiados, a quem o Governo cortou alguns dos apoios sociais de que beneficiavam. “Antes havia apoios específicos para a habitação e para a alimentação e estes cidadãos ainda podiam requerer o rendimento mínimo. Agora só podem ter um deles”, afirma o comunista. Por isso, o PCP pede ao Governo que “adopte as medidas de emergência que se revelem adequadas para acorrer aos casos em que as condições de sobrevivência dos refugiados e das suas famílias se apresentem mais problemáticas”.
António Filipe contesta ainda algumas propostas previstas na revisão da lei do asilo proposta pelo Governo, como a menorização do Conselho Português para os Refugiados (CPR), cuja intervenção no processo de candidatura dos requerentes de asilo deixa de estar expressamente prevista, passando sempre a falar-se na organização não-governamental que representa o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Portugal.
Mas mesmo o papel deste organismo, assumido no país pelo CPR, é reduzido, deixando, por exemplo, o ACNUR de ter conhecimento prévio da proposta de decisão relativa à protecção internacional ou de, através de um seu representante, poder acompanhar as declarações prestadas pelo requerente de asilo.
Outra das mudanças prende-se com a recolha obrigatória das impressões digitais de todos os candidatos a protecção internacional com mais de 14 anos, com vista à integração destas informações na base de dados europeia Eurodac, que permite aos países da União Europeia ajudar a identificar os requerentes de asilo, bem como as pessoas que foram interceptadas na passagem ilegal de uma fronteira externa da União.
15.1.13
Requerente de asilo diz ter sido vítima de agressão policial em Portugal
Joana Gorjão Henriques, in Público online
Um requerente de asilo político em Portugal diz ter sido vítima de agressão física e verbal por três polícias nas instalações geridas pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR), na Bobadela, e depois na esquadra de São João da Talha, em Loures, na madrugada de 29 de Dezembro. Apresentou uma queixa-crime contra os agentes.
Obai Radwan terá sido o primeiro requerente de asilo político sob alçada do CPR a apresentar uma queixa contra a polícia – o CPR existe desde 1991 e a coordenadora do gabinete jurídico, Mónica Farinha, que trabalha nesta instituição desde 1994, “não” tem “memória de uma situação idêntica”. O caso está a ser averiguado pelo CPR, disse a jurista, que não quis adiantar mais informações enquanto não se apurarem os factos.
Nascido nos Emirados Árabes Unidos em 1982, filho de palestinianos, Obai Radwan chegou a Portugal no início de Dezembro e aguarda decisão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sobre o seu pedido de asilo - o processo e os motivos do pedido são confidenciais.
A queixa contra a polícia foi feita por Obai Radwan na tarde de dia 29 na esquadra do Rossio, em Lisboa. Contactado pelo PÚBLICO, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através do gabinete de relações públicas, não quis adiantar informações, pois “o processo de averiguações quanto à queixa apresentada segue os trâmites normais e tendo em conta o carácter confidencial do mesmo não é possível disponibilizar qualquer informação”. O núcleo de disciplina da PSP irá interrogar os agentes e Obai Radwan, acrescentou Pedro Cunha, do gabinete de relações públicas.
A queixa foi remetida para o Ministério Público (MP), segundo Pedro Cunha, mas até à tarde desta sexta-feira não estava registada no sistema de nenhum dos serviços do MP que a poderiam ter recebido - Lisboa e Loures. É, por isso, “de equacionar como provável que a transmissão da queixa pela entidade policial ao Ministério Público ainda não esteja concluída”, disse a assessora de comunicação da Procuradoria-Geral da República, Ana Lima.
Na madrugada de 29 de Dezembro, Obai Radwan foi levado para a esquadra de São João da Talha, depois de o vigilante do Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR) na Bobadela, gerido pelo CPR, ter chamado a polícia, contou o próprio e confirmou a jurista do CPR. Obai Radwan acusa os polícias de, ainda no CAR e depois na esquadra, lhe terem batido em “diferentes partes do corpo” com um “bastão” e insultado o seu “nome, nacionalidade e religião”. Diz ter ficado na esquadra “mais ou menos três horas”, e que não lhe foi pedida identificação, além do seu primeiro nome. No relatório das urgências, com o carimbo do Centro Hospitalar de Lisboa Central, escreve-se que Obai Radwan foi “vítima de agressão, sobretudo no tronco e membros” e apresenta “equimoses nos antebraço direito e braço esquerdo, na região torácica anterior e posterior”.
Segundo relataram ao PÚBLICO a jurista do CPR e a responsável pelo gabinete de comunicação, Mónica Frechaut, a polícia foi chamada às instalações por “incumprimento do regulamento e indisciplina” pela parte de Obai Radwan. O regulamento define que a recolha aos quartos é às 23h e “eram 24h e o senhor Obai ainda não tinha recolhido”, disse Mónica Frechaut. “A partir de certa hora, se as pessoas estão nas zonas públicas o alarme dispara. O vigilante foi forçado a chamar a polícia”.
Obai Radwan diz que nessa noite foi, de facto, para uma zona comum do centro, de modo a accionar os alarmes mas como forma de protesto contra o vigilante que o impediu de aceder à Internet para falar com a família. Obai Radwan tem usado as instalações do CAR mas foi transferido para um quarto fora, uma prática comum sempre que os requerentes o pedem. “Continuamos a prestar o apoio a Obai Radwan para que se sinta o melhor possível”, disse Mónica Farinha.
Obai Radwan fez ainda queixa à Amnistia Internacional e à Associação de Apoio à Vítima, que não comentam o caso por os seus serviços serem confidenciais.
Um requerente de asilo político em Portugal diz ter sido vítima de agressão física e verbal por três polícias nas instalações geridas pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR), na Bobadela, e depois na esquadra de São João da Talha, em Loures, na madrugada de 29 de Dezembro. Apresentou uma queixa-crime contra os agentes.
Obai Radwan terá sido o primeiro requerente de asilo político sob alçada do CPR a apresentar uma queixa contra a polícia – o CPR existe desde 1991 e a coordenadora do gabinete jurídico, Mónica Farinha, que trabalha nesta instituição desde 1994, “não” tem “memória de uma situação idêntica”. O caso está a ser averiguado pelo CPR, disse a jurista, que não quis adiantar mais informações enquanto não se apurarem os factos.
Nascido nos Emirados Árabes Unidos em 1982, filho de palestinianos, Obai Radwan chegou a Portugal no início de Dezembro e aguarda decisão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sobre o seu pedido de asilo - o processo e os motivos do pedido são confidenciais.
A queixa contra a polícia foi feita por Obai Radwan na tarde de dia 29 na esquadra do Rossio, em Lisboa. Contactado pelo PÚBLICO, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através do gabinete de relações públicas, não quis adiantar informações, pois “o processo de averiguações quanto à queixa apresentada segue os trâmites normais e tendo em conta o carácter confidencial do mesmo não é possível disponibilizar qualquer informação”. O núcleo de disciplina da PSP irá interrogar os agentes e Obai Radwan, acrescentou Pedro Cunha, do gabinete de relações públicas.
A queixa foi remetida para o Ministério Público (MP), segundo Pedro Cunha, mas até à tarde desta sexta-feira não estava registada no sistema de nenhum dos serviços do MP que a poderiam ter recebido - Lisboa e Loures. É, por isso, “de equacionar como provável que a transmissão da queixa pela entidade policial ao Ministério Público ainda não esteja concluída”, disse a assessora de comunicação da Procuradoria-Geral da República, Ana Lima.
Na madrugada de 29 de Dezembro, Obai Radwan foi levado para a esquadra de São João da Talha, depois de o vigilante do Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR) na Bobadela, gerido pelo CPR, ter chamado a polícia, contou o próprio e confirmou a jurista do CPR. Obai Radwan acusa os polícias de, ainda no CAR e depois na esquadra, lhe terem batido em “diferentes partes do corpo” com um “bastão” e insultado o seu “nome, nacionalidade e religião”. Diz ter ficado na esquadra “mais ou menos três horas”, e que não lhe foi pedida identificação, além do seu primeiro nome. No relatório das urgências, com o carimbo do Centro Hospitalar de Lisboa Central, escreve-se que Obai Radwan foi “vítima de agressão, sobretudo no tronco e membros” e apresenta “equimoses nos antebraço direito e braço esquerdo, na região torácica anterior e posterior”.
Segundo relataram ao PÚBLICO a jurista do CPR e a responsável pelo gabinete de comunicação, Mónica Frechaut, a polícia foi chamada às instalações por “incumprimento do regulamento e indisciplina” pela parte de Obai Radwan. O regulamento define que a recolha aos quartos é às 23h e “eram 24h e o senhor Obai ainda não tinha recolhido”, disse Mónica Frechaut. “A partir de certa hora, se as pessoas estão nas zonas públicas o alarme dispara. O vigilante foi forçado a chamar a polícia”.
Obai Radwan diz que nessa noite foi, de facto, para uma zona comum do centro, de modo a accionar os alarmes mas como forma de protesto contra o vigilante que o impediu de aceder à Internet para falar com a família. Obai Radwan tem usado as instalações do CAR mas foi transferido para um quarto fora, uma prática comum sempre que os requerentes o pedem. “Continuamos a prestar o apoio a Obai Radwan para que se sinta o melhor possível”, disse Mónica Farinha.
Obai Radwan fez ainda queixa à Amnistia Internacional e à Associação de Apoio à Vítima, que não comentam o caso por os seus serviços serem confidenciais.
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