Pandemia levou à queda acentuada de pedidos de asilo nos países da OCDE

in Público on-line

É a queda mais acentuada desde o fim da crise dos Balcãs no início da década de 1990. Número geral permaneceu acima de qualquer ano anterior a 2014, excepto em 1992.

A pandemia covid-19 levou a uma queda acentuada nos pedidos de asilo em todos os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), incluindo em Portugal onde o número de novos requerimentos diminuiu 48,1% em 2020.

Esta é um dos dados hoje divulgados pela edição de 2021 do relatório International Migration Outlook, que analisa os desenvolvimentos recentes nos movimentos e políticas de migração nos países da OCDE.

Na verdade, refere o relatório, o número de novos pedidos de asilo nos países da OCDE caiu 31% em 2020 e chegaram aos 830 mil. "Isto é a queda mais acentuada desde o fim da crise dos Balcãs no início da década de 1990. No entanto, o número geral permaneceu acima de qualquer ano anterior a 2014, excepto em 1992”, refere o documento hoje divulgado.

Entre os principais países destinatários em 2019, foram o Japão (-62%) e a Coreia (-57%) que registaram as quedas mais fortes em 2020. Portugal figura entre os 10 países da OCDE com menos de 100 requerentes de asilo por milhão de habitantes.

Além da Eslovénia, todos os países da Europa Central e Oriental estão neste grupo, bem como a Nova Zelândia, Portugal, Chile e Japão. Em 2020, o número de primeiros requerentes de asilo em Portugal diminuiu em 48,1%, para chegar a cerca de 900.

Das 400 decisões tomadas em 2020, 22,6% foram positivas. O relatório faz ainda referência ao país da OCDE que maior número de pedidos recebeu: os Estados Unidos.

Em 2020, mais de 250 mil pedidos foram feitos às autoridades dos EUA, uma queda de apenas 17% em relação aos 300 mil em 2019. Mais de três quartos dessas solicitações foram feitas por cidadãos da América Latina e países do Caribe, em particular Guatemala (36 mil), Honduras (31 mil), Venezuela e El Salvador (23 mil cada).

Segue-se a Alemanha com 103 mil requerentes de asilo em 2020. Os pedidos de asilo de cidadãos sírios na Alemanha diminuíram apenas ligeiramente (-7%) e os do Afeganistão aumentaram 4%.

A Espanha ficou pela primeira vez entre os três primeiros países de destino da OCDE ao ter recebido mais de 86 mil pedidos de asilo.

Quase nove em cada 10 requerentes de asilo em Espanha são da América Latina e do Caribe, principalmente Venezuela e Colômbia.

Em termos de número de pedidos de asilo, segue-se a França com 82 mil. O relatório revela ainda que seis países tiveram mais de 20 mil pedidos em 2020: México (41.200), a Grécia (37.900), Reino Unido (36.000), Turquia (31.300), Itália (21.200) e a Costa Rica (21.100).

De acordo com o relatório a crise COVID-19 causou também a mais acentuada queda já registada nos fluxos de migração para a OCDE, de mais de 30%. Os fluxos de migração humanitária também foram gravemente afetados, em particular para os Estados Unidos e Canadá.

A OCDE é uma organização internacional composta por 38 países da América do Norte e do Sul, da Europa e da Ásia-Pacífico.

Compõem a organização a Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Chéquia, Suécia, Suíça e Turquia.