Viver abaixo do limiar da pobreza

Bruno Gonçalves, in Sol

Mais de 1,6 milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza. Portugal só é ultrapassado pela Roménia, Espanha, Alemanha, Estónia, Grécia, Polónia e Bulgária.

Famílias numerosas, quem vive sozinho, idosos, crianças, estudantes e trabalhadores: muitos vivem em condições precárias em Portugal. Mais de 1,6 milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza, isto é, com menos de 540 euros por mês.

Esta é uma das conclusões de um relatório realizado pela Pordata – Base de Dados de Portugal Contemporâneo, que é organizada e desenvolvida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, criada em 2009 –, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados no domingo passado, dia 17 de outubro, quando se assinalou o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza.


De acordo com a Pordata, em 2020, 9,5% da população empregada em Portugal era considerada pobre, isto é, vivia com rendimentos inferiores ao limiar da pobreza, que, nesse ano, situava-se nos 540 euros mensais.
Em comparação, a realidade portuguesa somente é ultrapassada pela da Roménia (14,9%), Espanha (11,8%), Alemanha (10,6%), Estónia (10%), Grécia (9,9%), Polónia (9,6%) e Bulgária (9,6%).

Em sentido inverso, em alguns países europeus, como se verifica na Finlândia e na Bélgica, o risco de pobreza não chega sequer a atingir 5% da população empregada.

Segundo os dados divulgados, quando se compara o ano de 1974 com 2020, e descontando o efeito da inflação, as pessoas que recebem o salário mínimo nacional (SMN) recebem atualmente apenas mais 138,70 euros do que há 47 anos, tendo em conta que nesse ano o SMN corresponderia a 582,60 euros e em 2020 a 721,30 euros.

O relatório do gabinete oficial de estatísticas da UE, dá conta que, no ano passado, existiam 96,5 milhões de pessoas na UE em risco de pobreza ou exclusão social, representando 21,9% da população – um aumento face aos 21,1% de 2019 –, com o Eurostat a lembrar que, entre estas, 27,6 milhões estavam «gravemente privadas em termos materiais e sociais».
Portugal encontra-se aproximadamente a meio da tabela, abaixo da média comunitária, com 20% da população em risco de pobreza ou de exclusão social, valor idêntico ao do Luxemburgo, e que representa, ainda assim, um recuo relativamente aos 21,1% de 2019.

Já os beneficiários das pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social recebem praticamente o mesmo, com um aumento de sete euros no valor das pensões.

Com o mesmo cálculo, a Pordata aponta para uma pensão mínima de velhice e invalidez de 260,70 euros em 1974, enquanto em 2020 esse subsídio aumentou para 268 euros.