7.10.21

O que falta mudar no acolhimento de crianças e jovens em Portugal


Christiana Martins, Odete Severino Soares, Rute Agulhas, João Luís Amorim, Sonoplasta, in Expresso

Em Portugal, a lei determina que todas as crianças, em especial aquelas com menos de seis anos, vivam em famílias de acolhimento, se tiverem de ser separadas dos seus pais de forma temporária. Portugal é dos poucos países da Europa em que o acolhimento residencial (97%) continua a ser preferido em relação ao acolhimento familiar (3%), contrariando os estudos internacionais que alertam para os efeitos negativos que a institucionalização pode ter nessas crianças, gerando défices cognitivos e problemas emocionais muitas vezes irreversíveis.

Um total de 6.706 de crianças e jovens estavam, em 2020, em instituições de acolhimento residencial e familiar como medida de proteção, das quais 2.022 deram entrada nesse ano, segundo o relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (CASA 2020), com prevalência para o acolhimento residencial (5.739, ou seja, 86%). Das mais de seis mil crianças que integraram o sistema de acolhimento no ano passado, 202 estão em famílias de acolhimento. À semelhança dos anos anteriores mantém-se a tendência de que mais de metade das crianças e jovens com medida de acolhimento encontrarem-se na adolescência ou no início da idade adulta (66,2%). Em 2020, a maioria das crianças e jovens que entraram em acolhimento eram dos distritos de Lisboa, Porto e Aveiro.

Com a participação da jurista Odete Severino Soares e da psicóloga Rute Agulhas, conversámos com a professora Joana Baptista, investigadora do Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE. Coordena as unidades curriculares de Adoção e Acolhimento e de Avaliação e Intervenção com Famílias em Risco. Uma conversa que aborda questões difíceis relativas aos problemas de crianças que precisam ainda mais do apoio. O debate é guiado e moderado pela jornalista Christiana Martins e a sonoplastia é de João Luís Amorim. A cada 15 dias, voltamos com um novo tema e com a participação de especialistas e crianças e jovens.