Portugal conseguiu retirar 721 mil pessoas da pobreza desde 2008. Na União Europeia foram 12 milhões as pessoas a sair dos escalões mais pobres. Este domingo assinala-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Em Portugal, os dados mais recentes para 2020 revelam a existência de dois milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social. Portugal conseguiu retirar desta situação 721 mil pessoas, desde 2008, o que mais do que triplica a meta definida para o ano 2020: diminuir a população em risco de pobreza e exclusão social em 200 mil pessoas face ao ano 2008.
De acordo com a Pordata (base de dados desenvolvida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos), que revela estes dados no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, em 2019, 16,2% da população residente era considerada pobre, ou seja, mais de 1,6 milhões de pessoas vivem com rendimentos inferior ao limiar de risco de pobreza (após todas as transferências sociais). "Ainda assim, este é o valor mais baixo desde 2000. As taxas mais elevadas registaram-se em 2003, 2013 e 2014 quando a pobreza atingiu cerca de um em cada cinco indivíduos. Contudo, a proporção de pobres seria de 22% caso não houvesse transferências sociais como o abono de família, as prestações de desemprego ou o rendimento social de inserção."
Num mês em que o Governo coloca em discussão pública a versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021 – 2030, destacam-se também que dos 5,4 milhões de agregados familiares com declaração de IRS referente a 2019, cerca de 2 em cada 5 agregados vive com, no máximo, 10.000€ por ano, ou seja 833€ mensais.
Em 2020, mais de 257 mil pessoas recebiam o Rendimento Social de Inserção, sendo este o valor mais baixo desde 2006. Destes, mais de metade são mulheres (52%) e mais de dois em cada cinco (41%) têm menos de 25 anos. "Entre 2010 e 2020, o total de pessoas abrangidas decresceu 51%."
O relatório da Pordata revela que "ter-se filhos e viver-se só é um factor de pobreza". Quase 40% dos agregados compostos por dois adultos com três ou mais crianças estavam em risco de pobreza em 2019, enquanto cerca de um em cada quatro (26%) agregados domésticos de um adulto com uma ou mais crianças é pobre (25,5%).
Viver-se sozinho representava, também nesse ano, uma vulnerabilidade à pobreza de 24%. "Esta percentagem varia consideravelmente se tivermos em conta a idade das pessoas que vivem sós: 28% para os idosos com 65 ou mais anos versus 18% para os adultos com menos de 65 anos."
Em Portugal, mais de 17,5% da população com 65 ou mais anos vivia numa situação de pobreza em 2019. No entanto, os mais jovens são o grupo etário que apresenta a taxa de risco de pobreza mais elevada depois de transferências sociais: em 2019, 19% dos menores de 18 anos estavam em risco de pobreza, valor que aumentou face a 2018.
Ainda de acordo com a Pordata, em 2019, 380.435 alunos do ensino público não superior tiveram apoio socioeconómico, e 229.846 tiveram refeições subsidiadas pela Ação Social Escolar, em Portugal Continental. "O número de beneficiários destes apoios tem aumentado progressivamente, sendo o ano de 2019 o ano em que mais estudantes receberam apoio socioeconómico, desde 1981. No caso das refeições subsidiadas, o crescimento também é notório, embora o pico de beneficiários se tenha dado em 2012. Comparado com esse ano, em 2019 serviram-se menos 33.727 refeições subsidiadas, ou seja, uma diminuição de 13%."
Por toda a UE27, o risco de pobreza é mais acentuado entre indivíduos sem escolaridade ou com um nível Básico de escolaridade. Em Portugal, cerca de um em cada quatro indivíduos com, no máximo, o 9º ano de escolaridade é pobre. Na Bulgária e Roménia, esta proporção é de cerca de metade entre o grupo menos escolarizado.
Os dados mostram ainda que comparando o ano de 1974 com o ano de 2020, e descontando o efeito da inflação, as pessoas que recebem o salário mínimo recebem hoje mais 138,7€ do que em 1974. Os beneficiários das pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social recebem praticamente o mesmo, denotando-se um aumento irrisório (mais 7€ face a 1974) no valor das pensões.
Em 2020, 9,5% da população empregada em Portugal era considerada pobre, ou seja, vivia com rendimentos inferiores ao limiar de risco de pobreza. Portugal estava assim entre os países com maior risco de pobreza entre trabalhadores. Em alguns países o risco de pobreza não chega a atingir 5% da população empregada.
Em 2020, mais de 1,5 milhões de pensionistas da Segurança Social recebem uma pensão, de velhice ou invalidez, inferior ao salário mínimo nacional. Assim, quase 80% destes pensionistas vivia com menos de 635 euros (a preços correntes, em 2020). Esta realidade revela a íntima ligação entre os rendimentos auferidos enquanto se trabalha (ou que não se recebe, no caso de se ter incapacidade para trabalhar) e os que se receberá na velhice.
Na UE a 27, em 2019, 91 milhões de pessoas estavam em situação de pobreza e exclusão social. Desde 2008, a UE27 conseguiu retirar 12 milhões de pessoas da pobreza, valor ainda muito distante da meta definida para o ano 2020: reduzir a população em risco de pobreza e exclusão social em 20 milhões de pessoas face ao ano 2008. "Na verdade, em diversos países da UE (9 de 23 com dados disponíveis para 2020: Alemanha, Espanha, França, Países Baixos, Suécia, Dinamarca, Estónia, Malta e Chipre) o número de pobres até aumentou face a 2008."
