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Há 25 anos a reduzir a intensidade da pobreza em Portugal, o RSI falha na inclusão social dos beneficiários, apesar dos 7,6 mil milhões de euros gastos até agora. Mas, alertam os especialistas, não se pode pretender que este apoio resolva aquilo em que tudo o resto falha. Entre os intermitentes, os que saíram e os que já não conseguem subsistir sem o apoio, prevalece em todos a sensação de se estar a ser permanentemente vigiado a troco de uma prestação média de 119.41 euros mensais.
- Veja aqui a cronologia: Do RMG ao RSI. Os momentos mais marcantes da “nova geração de políticas sociais”
Por saber do estigma associado ao RSI é que Paula demorou a assumir que, muitas vezes, a sua subsistência dependeu daqueles cento e tal euros mensais (o valor médio nacional da prestação é hoje de 119,4 euros, sendo que o montante varia de beneficiário para beneficiário), do mesmo modo que fugia a dizer que mora num bairro social. O cenário à sua volta é o do costume: filas de prédios de cores desmaiadas, alumínio nas janelas, gatos vadios, roupa nos estendais a aproveitar o sol improvável de Outubro. Paula não se sente dali, mesmo depois de tantos anos a ser dali.
Para a entrevista, prefere deslocar-se algumas centenas de metros até ao Jardim de Belém, onde se entra numa cidade cuidada de casas individuais, buganvílias a realçar a arquitectura dos anos 50, escorregas para as crianças, famílias a passear cães. “Descobri este parque durante o confinamento. Passei aqui muitas horas a ler”, desculpa-se, como que a justificar-se por ter mantido a porta da sua casa fechada, e garantindo, não obstante, que já deixou de esconder a morada e o entra-e-sai do RSI dos últimos anos.
“Tento sempre arranjar emprego, não consigo deixar-me ficar naquela dependência. Nunca senti que fosse uma solução de longo prazo”, conta esta mulher que, depois de se ter separado com dois filhos pequenos nos braços, foi secretária administrativa da Gaiapolis, enquanto durou a requalificação da marginal de Vila Nova de Gaia, recepcionista numa cadeia de hotéis em Andorra, empregada de limpeza em França, entre várias outras coisas.
Paula Vilarinho, de 51 anos, já entrou e saiu várias vezes do RSI, consoante tinha ou não emprego Paulo Pimenta
Estava a trabalhar “à experiência” num emprego não declarado, quando um AVC a atirou para o hospital e dali de novo para a teia apertada do RSI. “Recebi o rendimento até há pouco tempo, mas os técnicos do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia, onde estou a fazer reabilitação, acharam que podia candidatar-me à Prestação Social para a Inclusão, que me começou agora a pagar a base. São 275,30 euros.”
A este montante soma “os cerca de 200 euros líquidos” que lhe pagam enquanto durar a formação como assistente administrativa. “O curso acaba em Novembro e já tenho uma entrevista para estágio marcada. A minha esperança é voltar a conseguir um emprego, desde que não seja uma coisa muito stressante”, antecipa, com a voz ainda entaramelada por efeito do AVC.
Impacto no abandono escolar
Paula poder-se-á considerar “um bom exemplo” das vidas cuja pobreza o RSI ajudou a suavizar (embora raramente as tirando das intermitências da pobreza), desde que, em 1996, o então ministro da Solidariedade e Segurança Social, Ferro Rodrigues, apresentou a “mais emblemática” medida de “uma nova geração de políticas sociais”: chamava-se Rendimento Mínimo Garantido (RMG) — a mudança para o nome actual dar-se-ia apenas em 2003 — e previa a atribuição de uma prestação pecuniária não retributiva pensada para garantir a subsistência dos que não tinham quaisquer rendimentos a troco de um contrato de inclusão social, que tanto podia passar pelo aumento da escolaridade, pela formação como pela inserção no mundo do trabalho.
“O RMG quebrou toda uma lógica assistencialista ou caritativa, de cariz meramente clientelar, e veio, portanto, instituir um novo direito social”, recua o sociólogo Fernando Diogo, professor na Universidade dos Açores e investigador do CICS-Nova.
1.262.457 passaram pelo RSI desde 2003, altura em que o RMG deu lugar ao RSI, e até Maio de 2021
Na altura, o país somava 22% da sua população abaixo daquilo a que eufemisticamente se costumar chamar o limiar de pobreza, isto é, pessoas que viviam com menos de 2967 euros anuais. E dentro do RMG couberam pessoas sós, doentes sem capacidade para o trabalho, idosos, minorias étnicas, famílias monoparentais (sobretudo femininas) ou alargadas, com três, quatro, cinco filhos, jovens que não estudavam nem trabalhavam, adultos desempregados e já sem direito a subsídio ou a receber um ordenado insuficiente. E crianças, muitas crianças: em Dezembro do ano passado, quase um terço das 257.939 pessoas apoiadas pelo RSI tinham menos de 18 anos. A proporção tem-se mantido constante ao longo dos anos.
“Um dos aspectos mais positivos foi o enorme impulso que o RSI deu à redução do abandono escolar das crianças, porque sem um comprovativo de que as crianças estavam na escola, os pais não recebiam subsídio”, recorda outro especialista em pobreza e desigualdades, Farinha Rodrigues, economista e professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). E o sucesso da medida não se mede só pela questão da escolaridade, como reforça Fernando Diogo: “O apoio levou muitas crianças a serem vacinadas e a serem referenciadas para consultas de intervenção precoce, ao mesmo tempo que abria aos adultos as portas para o sistema de pensões, nomeadamente de invalidez, e da formação profissional.”
"Parecia dinheiro amaldiçoado"
A mãe de Ana Ameijides (problemas de saúde que a incapacitavam para o trabalho, marido alcoólico e cinco filhos) foi uma dos vários milhares de beneficiários do RMG, logo pouco depois de, no dia 1 de Julho de 1997, este ter sido alargado a todo o território nacional. “A minha família precisava desse rendimento para sobreviver. Quando a minha mãe se separou e saiu de casa, tive pena de deixar o meu pai sozinho. Fiquei eu como titular do RSI, porque cabia-me a mim assegurar as despesas da casa, apesar estar ainda a estudar”, recorda.
Ana tem hoje 29 anos e frisa que toda a sua formação (fez o equivalente ao 12.º ano, num curso de electrónica e computadores) foi financiada e impulsionada pelos assistentes sociais que a acompanharam ao longo do tempo. “No início eram quatrocentos e tal euros, porque era eu, o meu pai, o meu irmão que também ficou por ter pena do meu pai, e o meu companheiro. Quando acabei os estudos, engravidei e ainda estive dois anos a receber o RSI. Depois, uma formação para empregada de andares permitiu-me ir trabalhar na limpeza de hostels e casas de alojamento local.”
Assim que começou a receber salário, Ana saiu de casa do pai (“tornava-se violento às vezes, não queria aquele ambiente para a minha filha”) e arriscou uma renda de 200 euros. “Durante a pandemia a empresa fechou e a QPI - Qualificar para Incluir [uma IPSS vocacionada para a ressocialização, que acompanha hoje 1200 beneficiários do RSI] apostou em mim e chamou-me para trabalhar cá como auxiliar de acção directa”, lembra.
Depois de anos como beneficiária do RSI, Ana Ameijides passou para o lado de quem ajuda. “O meu trabalho é na secretaria e na distribuição e organização do banco alimentar”, descreve. “Fui alguém que precisou tanto e agora consigo ajudar a dar. É o meu trabalho, mas não deixa de ser muito gratificante.”
Hoje, apesar do notório orgulho que advém de saber que conseguiu “dar o salto” (“muito graças à paciência que tiveram comigo, porque não terei tido sempre o comportamento mais correcto”), Ana Ameijides não perdeu o medo. “O RSI foi para mim uma almofada financeira, porque eu estava a estudar, nunca tinha trabalhado, e era muito difícil sustentar uma casa sozinha. Mas não era uma coisa agradável. Sentia-me sempre inferior aos outros. Às vezes, parecia-me um dinheiro amaldiçoado. Era como se não fosse realmente meu, tinha que estar sempre a prestar contas de tudo — e faz sentido que assim seja, mas, ao mesmo tempo, sentia-me um bocado envergonhada. Eu era saudável e davam-me aquele dinheiro enquanto outros tinham de se esforçar tanto a trabalhar. Não conseguia, por exemplo, ir tomar um café sem ficar com um peso na consciência. Tinha mesmo de arregaçar as mangas e fazer qualquer coisa”, recorda, para concluir, pose orgulhosa para a fotografia: “Agradeço muito o facto de me ter ajudado a levantar-me do chão, mas o RSI não é um sítio aonde eu queira voltar.”
O caso de Ana configurará aquilo que o assistente social José António Pinto qualifica muito prosaicamente como “uma agulha no palheiro”. “Este esforço de aprendizagem dos beneficiários não se reflectiu, na esmagadora maioria dos casos, em colocação profissional, emancipação ou autonomia. Os beneficiários continuaram sem emprego e os muito poucos que conseguiram trabalho tinham salários miseráveis e condições tão precárias que não descolaram da situação de privação económica e de insuficiência de recursos para sobreviverem com dignidade”, escreveu em artigo recente no PÚBLICO.
Sem inclusão “é um subsidiozeco"
“Sem os programas de inclusão, o RSI não passa de um subsídio que mais não é do que um subsidiozeco que ajuda a aliviar a intensidade da pobreza mas que não cumpre o seu objectivo”, reconhece Farinha Rodrigues, para quem “faz falta reforçar a componente dos programas de inclusão social, porque o combate à pobreza não se resolve exclusivamente com a transferência de recursos para as famílias”.
Apesar de generoso nas estatísticas sobre as prestações do RSI e respectivos beneficiários, o Instituto de Segurança Social diz pouco sobre a inclusão e a inserção laboral dos beneficiários. Se mergulharmos nas 130 páginas do estudo feito em 2017, por ocasião dos 20 anos do RMG/RSI, percebemos que, naquele ano, os beneficiários que abandonaram o RSI por terem começado a trabalhar eram apenas 0,03% do total dos que cessaram a medida — a maioria deixou o RSI por alterações no rendimento e ou composição do agregado familiar (24,1%).
Mas fujamos à tentação de querer ter no RSI a solução para uma sociedade que a pobreza ajuda a tornar “confusa, contraditória”, como descreve Fernando Diogo. “Não se pode pedir ao RSI que se substitua ao contexto socio-económico”, alerta, para reiterar que o mercado de trabalho é e continuará a ser a questão chave e central. “É preciso que haja empregos para integrar estes beneficiários do RSI para que a sua inserção tenha algum efeito. E convém não nos esquecermos que o crescimento da economia portuguesa tem sido muito pequeno desde o ano 2000”, lembra.
Por outro lado, pretender que o sucesso do RSI se meça a partir exclusivamente da inserção no mercado de trabalho é esquecer que uma mãe sozinha a braços com três ou quatro filhos pequenos dificilmente será empregável. “Os apoios que o Estado proporciona nas doenças crónicas incapacitantes são insuficientes e acontece a pessoa estar formalmente habilitada para trabalhar, mas, na prática, a doença impede-o”, exemplifica ainda o professor da Universidade dos Açores, aproveitando para lembrar que as formações proporcionadas às categorias sociais mais baixas são muitas vezes “desadequadas”.
Rentes ao chão
“Houve um mês em que tive que ir três vezes a uma palestria para ouvir falar sobre emprego. Se não fossem, tiravam-me o RSI, mas aquilo só servia para gastar dinheiro no autocarro”, desabafa Maria Armanda. Tem 56 anos, começou a trabalhar aos 10 nos campos em Penafiel, depois ficou como empregada interna numa família do Porto, a seguir dois filhos, a seguir viúva, atirada para uma casa social, onde haveria de casar com Manuel António Conceição, com quem teria uma terceira filha, agora com 19 anos. Descontos nunca fez e, em vez da escola, o trabalho infantil. Sempre rente ao chão, portanto. Quando, há perto de 20 anos, lhe acenaram com o RSI, já esta mulher estava vencida pelo que diz ser a sua “cabeça fraca”. “Só sei assinar o meu nome, não como devia de ser, mas dou um jeitinho”, explica-se, aceitando falar apenas depois de lhe termos garantido que não apareceria na fotografia.
Poder-se-ia estranhar a t-shirt que escolheu trazer à entrevista no terraço da QPI, que, a partir da Rua de Santos Pousada, no Porto, acompanha 450 famílias beneficiárias do RSI: Doing what I like is freedom. “Foi dada. Não sei o que é comprar umas calças, umas sapatilhas, uma camisola. Vou aqui e acolá, vejo que dão e aceito. Chego a casa, meto a lavar a 40 graus e a máquina desinfecta tudo, só não desinfecta as más-línguas”, há-de explicar, numa das poucas vezes em que não pede que seja o marido a fazer contas à situação de ambos.
Ele recebe agora 320 euros de pensão de reforma, ela 35 euros de RSI. Pagam 17,85 euros de renda por uma casa social no Bairro Fernão Magalhães, mais 20 euros só para medicamentos, depois há a conta da água, da luz, da Internet para a filha de 19 anos que ainda estuda e vive com eles, fora o supermercado, porque o cabaz que vão recolher ao Banco Alimentar está longe de chegar para o mês.
“No início, recebíamos 400 e tal euros, porque as outras filhas ainda viviam em casa. Depois, quando entrou o doutor Passos Coelho, levámos logo uma cacetada de 120 euros, descemos para os 300. E daí em diante foi sempre a cortar: quinze, mais quinze, mais quinze. E está agora nos 35 euritos. Sempre que me aumentam a pensão, tiram-lhe a ela”, conta Manuel António, casaco de fato de treino por cima da camisa de xadrez. “A única coisa que comprei para mim foram estas sapatilhas, há uns anos, com o dinheiro que ganhei a ajudar a vender farturas”, explica, justificando-se pelo desvario.
Em 2019, o valor de referência do RSI representava 35,1% do valor da linha de pobreza, o valor mais baixo desde o início da prestação. Nesse ano, cerca de 16% da população em situação de pobreza (com menos de 540 euros mensais) era abrangida pelo RSI
Voltando a contas mais simples, na vida de Maria Armanda e Manuel António dez euros teriam chegado e sobrado para comprar a t-shirt que a filha mais nova lhes anda a pedir há semanas. “Anda sempre limpinha. Se a vissem, até perguntavam como é que nós com o nosso dinheiro a conseguimos manter assim. A t-shirt que ela quer custa seis euros. Já lhe disse ‘Deixa-me pagar o que tiver a pagar e depois dou-ta’. E hei-de conseguir dar.”
Os dez euros não chegariam ainda assim para suportar a despesa com a compra dos óculos que o médico lhe prescreveu e cujo comprovativo anda a esfrangalhar-se-lhe no bolso há tantas outras semanas. “Custa-me ir pedir isto à doutora. Quando estou muito à rasca, peço, já me aconteceu mas uma pessoa fica sempre…” E faz um esgar.
Não é que sinta vergonha de depender do RSI. “Não, nunca, vergonha de quê?! Não estou a roubar nada!” Serão então resquícios do tempo em que, para ter direito à prestação, era obrigado a escancarar as portas às assistentes sociais que lhes esmiuçavam a vida toda. “Queriam saber tudo, o que fazíamos e o que não fazíamos, e eu dizia-lhes sempre ‘O que as senhoras querem saber está tudo à mostra’. Mas a coisa ficava-me a remoer por dentro”, recorda, garantindo que, hoje, “já não é tanto assim”.
O estigma associado ao RSI deve-o muito o país ao líder do PP, Paulo Portas, que no final dos anos 1990 andou a pregar por feiras e mercados contra “o subsídio dos ciganos” ou o “subsídio à preguiça” como também lhe chamava. “Paulo Portas apercebeu-se deste mal-estar que o RSI provocava em algumas freguesias dos Açores, que é a região do país com maior percentagem de beneficiários, e encontrou aí um filão que lhe permitia ‘jogar’ com a questão moral da caridade, que caía bem no seu público”, recorda-se Fernando Diogo.
Nada de demasiado novo: “A mesma coisa foi dita em meados do século XX em Portugal a propósito das pensões de reforma”, recorda Fernando Diogo sobre o que considera “um problema de base e tão antigo quanto os apoios sociais”. “No RSI, voltou a colocar-se porque envolve muita gente e, por outro lado, quebrou com a forma tradicional de se lidar com a pobreza.”
“Não temos informação sobre qual é efectivamente a participação das pessoas de etnia cigana no RSI e isso permite todo o tipo de desinformação possível”, atalha Farinha Rodrigues, que não hesita em declarar que a fraude no RSI “é menor do que noutras prestações sociais, porque nunca houve nenhuma medida tão escrutinada quanto esta”.
“Há fraude, claro, como em todas as outras medidas. Por isso também é que penso que falta construir uma consensualização em torno do RSI.” Como, se tal não se revelou possível nos últimos 25 anos? “Tornando o RSI uma medida mais transparente, assegurando que os seus sucessos, mas também os seus insucessos, sejam conhecidos e discutidos, o que passará eventualmente pela recuperação de algo que já existiu no passado que é uma comissão nacional do RSI capaz de assumir, por exemplo, que foram detectados determinados níveis de fraude, em vez de os vermos noticiados num tablóide”, preconiza, lamentado a ausência de dados fiáveis, ainda hoje, de indicadores sobre a inserção dos beneficiários.
"O meu filho já fez o 12.º"
“Não se saber a que ponto o RSI tem contribuído para a inserção social e a que ponto a formação profissional se traduz em emprego e trabalho formal é uma das minhas maiores preocupações e creio que uma parte significativa do aperfeiçoamento da medida passa por aí”, prossegue Farinha Rodrigues, enumerando ainda outros “aperfeiçoamentos” (prometidos, de resto, ainda que não especificados, na proposta de Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 que o Governo pôs há dias em discussão pública) como sejam o de tentar corrigir a desvalorização que o RSI sofreu nos últimos anos.
“Não faz sentido, neste momento, pensarmos numa igualização do valor de referência do RSI com o valor da linha de pobreza – se isso acontecesse, teoricamente acabávamos com a pobreza em Portugal —, mas acho que há espaço para o aumentar um pouco”, precisa, recordando, para explicar a sua defesa da ideia de que o RSI visa aliviar a intensidade da pobreza mas não pode desistir de desempenhar um papel mais eficaz no abandono destas situações, aquilo que ouviu a um beneficiário dos Açores: “Ele dizia: ‘Sou pobre, os meus pais já eram pobres, mas, graças ao RSI, o meu filho já fez o 12.º ano’. Se não servir para mais nada, que o RSI sirva ao menos para quebrar esta transmissão intergeracional da pobreza”, conclui.
“A minha filha é neurofisiologista e o meu filho é fisioterapeuta. Cresceram comigo no bairro, no meio de ciganos e da confusão, mas, felizmente, já conseguiram começar a fazer a sua vida”, retoma Paula Vilarinho, como que a confirmar que o RSI, além de amortecer a pobreza, ajuda efectivamente a mudar vidas. “Já nenhum deles vive comigo, embora sejam eles que me ajudam com a medicação e com algumas compras. Mas não quero que sejam eles a sustentar-me, são novinhos e estão a começar a vida deles.” Longe do bairro social, como Paula sempre quis.
