Famílias despejadas em Gaia fazem vigília no Porto pelo direito à habitação

Adriana Castro, in JN

Associação "Habitação Hoje" e famílias despejadas do bairro de Cabo Mor, em Gaia, estão, desde as 15 horas deste domingo, em frente ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), no Porto, numa manifestação pelo direito à habitação.

As tendas estão montadas na Rua de Dom Manuel II, no Porto, junto à entrada dos jardins do Palácio de Cristal, em frente ao IHRU, e vão manter-se, pelo menos, até às 15 horas desta segunda-feira, totalizando 24 horas de protesto.

A vigília, que decorre desde o início da tarde deste domingo, foi organizada pela associação "Habitação Hoje" contra os despejos que o IHRU tem movido no bairro de Cabo Mor, em Gaia. Os agregados despejados, que marcaram presença no protesto, continuam à procura de soluções.

"Neste momento, as famílias vivem na rua ou de favor em casa de outras pessoas e andam a saltar de um lado para o outro", revela Bernardo Alves, um dos membros da associação que tem acompanhado o caso junto dos 11 agregados despejados. Bernardo relata ainda que a situação afeta muitas crianças, criticando as entidades públicas, que "dizem aos agregados que têm de se safar". "É o Estado quem devia providenciar a solução", afirma.

"Isto contraria a própria lei do IHRU, que diz que quando uma família é despejada de uma habitação pública, a Segurança Social tem, previamente, de arranjar uma solução digna de habitação. O que nunca aconteceu neste caso", acrescenta Bernardo, referindo-se ao caso das famílias de Cabo Mor, que continuam à procura de respostas.

Mesmo quando se trata de ocupação abusiva, que é o caso, Bernardo esclarece que "trata-se de um processo de despejo e, sendo uma casa pública, a Segurança Social tem de arranjar uma solução habitacional para os agregados".

Acesso à habitação

Às criticas sobre falta de investimento em habitação pública, Bernardo Alves observa que, no âmbito do Programa 1.º Direito (de apoio ao acesso à habitação), não há "uma casa construída".

"Em quatro anos, zero casas, não sei de que estão à espera", afirma.