Nova regra só beneficia pais com um segundo filho, ou mais, dos três aos seis anos. Para quem só tem um filho nada muda.
Os casais com dois ou mais filhos pequenos, até aos seis anos, vão contar com uma descida adicional no IRS de 2022 para somar à redução trazida pelo desdobramento dos escalões.
Quando, na Primavera de 2023, os contribuintes entregarem as declarações relativas ao ano anterior, o fisco irá ter em conta as novas regras para o cálculo das deduções dos dependentes, em função da idade das crianças. O Governo decidiu majorar o valor a atribuir ao segundo filho (ou seguintes) enquanto a criança tiver entre três e seis anos.
Regra geral, um dependente “vale” uma dedução de 600 euros no IRS dos pais (já é assim e assim continuará a ser). Já se a criança tiver até três anos, a dedução é de 726 euros (também já é assim e, aqui, nada muda). Quando um casal tem um segundo filho (ou um terceiro ou mais), a dedução das crianças mais pequenas — até aos três anos — é de 900 euros (essa dedução também já existia e mantém-se).
Mas, a seguir haverá uma uma majoração se o segundo filho, ou mais, tiver entre três e seis anos. Durante esse período, a dedução passa a ser de 750 euros, um caminho intermédio entre a dedução normal dos 600 euros e aquela de 900 euros que existe para os segundos filhos durante os três primeiros anos.
Para já, é possível medir o impacto mais próximo, que se sentirá sobre os rendimentos de 2022. E, aí, as simulações da PwC mostram que há uma poupança a somar à alcançada com a reformulação dos escalões (pensando, claro, na franja de contribuintes que beneficiam do desdobramento dos actuais terceiro e sexto escalões).
Um casal com dois filhos em que cada um dos trabalhadores recebe um salário de 1250 euros brutos por mês (35 mil euros anuais em conjunto) consegue uma descida do IRS de 258 euros. Uma parte é fruto do desdobramento (108 euros), a outra resulta das novas regras das deduções (150 euros). Para este cenário, a PwC pressupôs que o primeiro filho já tem mais de seis anos (o que representa uma dedução de 600 euros, igual à actual) e que o segundo teria entre três e seis anos (a dedução passa a ser de 750 euros, superior aos 600 euros de hoje). O IRS a pagar baixa de 3546 para 3289 euros.
Para o mesmo patamar de rendimentos, mas pensando num casal com três filhos, em que uma das crianças tem mais de seis anos e os mais novos idades entre os três e os seis anos, a redução no IRS é de 408 euros (300 euros vêm das novas deduções e os restantes do desdobramento dos escalões). Em vez de 2946 euros, o imposto a pagar é de 2539 euros.
Voltando ao cenário de uma família com duas crianças, mas desta vez pensando num casal em que cada um recebe 1700 euros brutos por mês (47.600 euros por ano em conjunto), a simulação da PwC aponta para uma redução no IRS de 330 euros, com o imposto a baixar de 7137 para 6807 euros.
A ideia do Governo é voltar a subir o patamar da dedução em 2023, para que o valor a assumir pelo segundo filho, ou seguintes, seja sempre de 900 euros durante os seis primeiros anos.
Para quem tem apenas um filho não há alterações em relação às regras actuais: a dedução é de 900 euros até aos três anos e, depois, entre os três e os seis fica-se pelos 600 euros, não havendo qualquer majoração.
