Pandemia criou um défice de 180 mil milhões nas finanças regionais e locais da UE

André Borges Vieira, in Público on-line

O Barómetro Regional e Local Anual, divulgado esta terça-feira em Bruxelas, à margem da 19ª Semana Europeia das Regiões e das Cidades, expõe as feridas abertas pela pandemia, que penalizou os mais jovens e os mais desfavorecidos.

O aviso foi feito por Apostolos Tzitzikostas, presidente do Comité Europeu das Regiões, em reunião do plenário desta terça-feira, em Bruxelas, mas o alarme foi dado pelos números apresentados pelo Barómetro Regional e Local Anual da UE de 2021, divulgado no mesmo dia: O último ano de pandemia abriu uma ferida de 180 mil milhões de euros nas finanças regionais e locais europeias.

São valores expressivos, que já se reflectem nos cofres de autarquias e órgãos regionais europeus, nomeadamente em Portugal, que usou como exemplo. “Torres Vedras vai deixar de poder pagar as refeições aos estudantes”, adianta o político grego no edifício Charlemagne, à margem da 19ª Semana Europeia das Regiões e das Cidades, para uma sala ainda sem poder contar com a presença de todos os membros do comité, por força das medidas de prevenção a que covid-19 obriga.

Noutros países, acrescenta Tzitzikostas, há municípios que perderam até 25% da receita, como é o caso do Chipre - a Bulgária perdeu 15% e a Itália perdeu 10%. Nos Países Baixos, só em receitas relacionadas com estacionamento, a quebra é de 350 milhões de euros.

Em 2020, a despesa aumentou em cerca de 125 mil milhões de euros para os órgãos de poder local e regional em toda a Europa, resultante de medidas relacionadas com a pandemia. Por outro lado, a receita sofreu uma quebra de 55 milhões de euros, sobretudo devido à paragem ou diminuição da actividade económica e da receita fiscal. Soma-se estes dois valores e chega-se aos 180 mil milhões de euros, sendo que 130 mil milhões dizem respeito a órgãos de poder regional e 50 mil milhões a nível municipal.

O barómetro divulgado nesta terça-feira chama ainda à atenção para o facto de os planos nacionais estarem a descurar as regiões, colocando assim em risco a recuperação e os objectivos ecológicos da UE. Só uma minoria dos órgãos de poder local foi consultada pelo respectivo estado-membro na altura de elaborar o Plano Nacional de Resiliência (PRR).

Isto leva a que nove em cada dez autarcas espalhados pela Europa reivindiquem mais influência na elaboração de políticas nacionais e pedem mais flexibilidade no acesso a fundos europeus.
Pobreza associada à covid

Tzitzikostas afirma que a pobreza associada à covid-19 é uma realidade preocupante. De acordo com o relatório, as pessoas com menos habilitações e os jovens são os mais afectados pelo desemprego, sendo que dentro da faixa etária mais baixa o desemprego está 10 pontos percentuais acima da população em geral.

“Pessoas desfavorecidas, com deficiência e idosas” sofreram durante o primeiro ano da pandemia uma deterioração das suas condições de vida. Em matéria da desigualdade, a pandemia também evidenciou e realçou as dificuldades no acesso ao emprego em função do género.

Perante este cenário, Vasco Alves Cordeiro, vice-presidente do comité, apela à coesão dos estados membros para a superação dos danos colaterais originados pela pandemia. “[Estes dados] sinalizam o verdadeiro abalo do terramoto que foi para as autoridades locais e regionais em situação de pandemia”, afirma o português.

A união é a tábua de salvação que encontra para ninguém ficar de fora da recuperação. Para isso pede um arregaçar de mangas a “todos” os estados-membros, alinhando com Tzitzikostas na ideia de que se não for assim o projecto europeu pode estar também em risco.

“Temos de garantir que cada cêntimo pago pelos contribuintes é para ser investido no que é mais preciso”, sublinha o grego.

Em matéria da coesão digital há também várias feridas expostas pela pandemia, nomeadamente ao nível da clivagem existente entre meios rurais e urbanos. Na UE, 44% dos agregados familiares que vivem em cidades estão cobertos por redes digitais de capacidade muito elevada. Nas zonas rurais, apenas 20% das famílias consegue ter acesso a uma boa rede.

Ao nível da utilização diária de Internet, os valores mais díspares entre cidade e campo registam-se em Portugal, Grécia, Bulgária e Roménia. Em oposição, o fosso é menor na Alemanha, Suécia, Países Baixos e Bélgica.