Sem aposta na saúde mental não se combate a pobreza

Andreia Sanches, editorial, in Público on-line

Aproveite-se o Dia Mundial da Saúde Mental para sublinhar o erro estratégico de ignorar o papel que ela tem no combate à pobreza e na recuperação do país.

A “saúde mental” é referida oito vezes na Estratégia Nacional de Luta contra a Pobreza que está em discussão pública. É-o, por exemplo, quando se fala em melhorar os sistemas de detecção precoce com mais psicólogos nas escolas. Ou quando se defendem protocolos com as autarquias para garantir espaços onde equipas comunitárias de saúde mental possam trabalhar. Não sabemos se oito vezes é muito ou pouco para atestar o empenho do Governo nesta área. Mas aproveite-se o Dia Mundial da Saúde Mental, que hoje se assinala, para sublinhar que não há combate à pobreza sem aposta na saúde mental.

Ela é um factor-chave quando se olha quer para as causas, quer para as consequências da pobreza. Não ter trabalho, não ter uma casa com condições dignas, não conseguir garantir uma alimentação equilibrada aos filhos ou o pagamento das dívidas no final do mês é uma realidade para muitos dos que vivem em situação de pobreza, com impacto na saúde mental. E sem respostas na saúde mental, muitos não conseguirão furar este ciclo, que se reproduz tantas vezes de geração em geração.

“Distribuir dinheiro” não chega, “a saúde mental tem de ser chamada”, afirmou recentemente Rita Valadas, presidente da direcção da Cáritas.

Em Junho, a OCDE publicou um relatório no qual defendia que investir na saúde mental é essencial na recuperação pós-covid: os custos das doenças mentais representam 4,2% do PIB europeu, incluindo tratamentos, impactos na produtividade e no emprego. Uma em cada duas pessoas tem em algum momento da vida um problema de saúde mental. “Quem não pensar agora que a saúde mental vai ser fundamental para recuperar o país está a cometer um erro estratégico”, como alertou o psiquiatra Vítor Cotovio, membro do Conselho Nacional de Saúde Mental.

O Plano de Recuperação e Resiliência contempla mais de 85 milhões de euros para “apoiar a concretização da reforma da saúde mental”. Ajudará a “alavancar algumas coisas que estão penduradas há dez anos”, explicou aqui, no PÚBLICO, Miguel Xavier, director do Programa Nacional de Saúde Mental.

A frase deixa transparecer o papel secundário que o sector tem tido. A existência de menos de mil psicólogos no SNS é só um número, neste caso de 2019, entre muitos, que ilustra isso mesmo.

Reconheça-se, por isso, que não basta “alavancar coisas penduradas há dez anos”. É de uma reforma “brutal”, para usar a expressão que Miguel Xavier usou nessa entrevista, que precisamos.

O sucesso de muitas das grandes estratégias que se anunciam, do combate à pobreza a uma recuperação económica que não deixe de fora os mais frágeis, também passa por aqui.

Disciplina de Cidadania e Desenvolvimento avança em 235 escolas do país

in TSF

Escolas abrangidas são as mesmas que estão já no projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular. A partir do próximo ano letivo, o objetivo é alargar a disciplina a todas as escolas do país.

Duzentas e trinta e cinco escolas do país vão começar já este ano letivo a lecionar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que visa promover uma sociedade mais justa e inclusiva através da educação.

O ensino desta disciplina avança no âmbito da Estratégia Nacional para a Cidadania que foi apresentada esta sexta-feira na Covilhã, numa cerimónia em que marcaram presença o ministro Ajunto, Eduardo Cabrita, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, e o secretário de Estado da Educação, João Costa.

A sessão decorreu na Escola Secundária da Quinta das Palmeiras, considerada por todos os intervenientes como um "modelo" na implementação de projetos e práticas inovadoras de aprendizagem e que também integra o conjunto de escolas que vão passar a ter a disciplina de Cidadania.

Segundo foi hoje explicado, as escolas abrangidas são as mesmas que estão já no projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, sendo que, a partir do próximo ano letivo, o objetivo é alargar formalmente esta disciplina a todas as escolas do país.

"Este é um projeto-piloto que serve para nos preparar para os próximos anos e que vem 'legitimar' muitas das práticas que já aconteciam nas nossas escolas e que agora ficam regulamentadas e que acabam por acontecer com outra robustez", esclareceu o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Na fase piloto, o ensino da Cidadania e Desenvolvimento abrangerá os anos iniciais de cada ciclo de ensino, ou seja, 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos.

No primeiro ciclo, a disciplina tem uma natureza transdisciplinar e nos segundos e terceiros ciclos será uma disciplina autónoma e com avaliação, tal como qualquer outra unidade curricular, como por exemplo português ou matemática.

No primeiro ciclo do ensino básico a avaliação é qualitativa e nos segundos e terceiro ciclos do ensino básico e no ensino secundário será quantitativa, contribuindo também para a média do aluno.

Em termos curriculares, o ensino será organizado por três grupos com implicações diferenciadas; o primeiro é obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade e tratará de temas como os direitos humanos, a igualdade de género, a interculturalidade, o desenvolvimento sustentável, a educação ambiental ou a saúde.

O segundo grupo deverá abranger pelo menos dois ciclos do ensino básico e tratará de temas como os media, instituições e participação democrática, literacia financeira, educação para o consumo, sexualidade e segurança rodoviária.

Já o terceiro grupo tem aplicação opcional em qualquer ano de escolaridade e deve abordar as temáticas do empreendedorismo, mundo do trabalho, risco, segurança, defesa e paz, bem-estar anima, voluntariado, entre outras.

Serão desenvolvidos projetos específicos que podem ser articulados com outros projetos escolares e contar com o apoio de instituições parceiras, numa perspetiva de trabalho em rede.

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