in RTP
Duas famílias ciganas acusam a GNR de as ter agredido e expulsado do acampamento onde viviam na Vidigueira.
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22.2.18
19.9.14
Famílias de etnia cigana expulsas da Vidigueira continuam sem casa e as crianças privadas da escola
Carlos Dias, in Público on-line
Famílias concentraram-se esta quinta-feira junto à Câmara da Vidigueira e reclamaram a cedência de terreno para poderem erguer tendas. O autarca, que em Julho se recusara a procurar um espaço para a Cruz Vermelha instalar um acampamento, prometeu-lhes ontem uma solução temporária.
Desesperadas pela indefinição e falta de resposta para a situação dramática em que vivem, as famílias ciganas a quem a Câmara da Vidigueira arrasou no início de Julho, à força de caterpillars, o barracão onde moravam e que foi construído pela autarquia, concentraram-se esta quinta-feira em frente do edifício da Câmara da Vidigueira na expectativa de serem recebidas pelo presidente, Manuel Narra.
Pretendem que este os autorize a ocupar um qualquer terreno municipal onde possam erguer as suas tendas. Ao final da tarde, o autarca prometeu-lhes uma solução temporária.
O patriarca da família, Jacinto Cabeças, contou ao PÚBLICO o seu dia-a-dia, desde que a Câmara da Vidigueira ordenou a destruição das casas, na sequência de um conflito entre elementos da etnia “Estamos a viver na rua e a guarda (GNR) sempre em cima da gente passando multas por estarmos a montar as tendas e com o frio que já se sente à noite, nem uma fogueira podemos fazer”.
O problema maior reside nas cerca de 15 crianças que não vão à escola, quando são obrigadas a frequentá-la. “Nem livros têm”, queixasse Jacinto Cabeças, igualmente preocupado com “a velhota”, a companheira de 74 anos, a convalescer de um AVC que a forçou a um internamento no Hospital de Santiago do Cacém. O médico avisou-a: “olhe que não pode estar na rua e à chuva”. Mas é lá que vive, debaixo de árvores.
“O pior de tudo, são as molhas que as crianças apanham de madrugada quando estão a dormir” descreve outro elemento da família. “Andamos à roda, de um lado para o outro, à chuva e ao frio, não temos casa para viver, pois as pessoas não as alugam a ciganos, e depois vem a guarda e é multa atrás de multa por montarmos tendas”.
O Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, Pedro Calado não esconde a sua revolta pela situação das famílias ciganas da Vidigueira, quando havia uma solução pronta a aplicar “em apenas 24 horas”.
Pedro Calado que se deslocou à Vidigueira onde reuniu com Manuel Narra, e a comunidade cigana no dia 18 de Julho, explicou ao PÚBLICO que observou um problema de saúde pública quando “fomos confrontados com casos de doenças crónicas e pessoas em grande fragilidade física”.
O Alto Comissário acordou com a Cruz Vermelha a instalação de um acampamento com tendas que garantiam um mínimo de qualidade de vida “em apenas 24 horas”.
O autarca da Vidigueira não acolheu a ideia alegando que não tinha verba para aplicar neste tipo de solução. Pedro Calado descansou-o: “ É uma solução a custo zero para a autarquia”. Só tinha é que disponibilizar um terreno municipal, que Narra alegou não dispor.
Foi sugerido a Manuel Narra que apelasse às misericórdias, instituições de solidariedade social, mas, segundo Pedro Calado, a resposta foi negativa.
“Fiquei estupefacto”, recorda Pedro Calado, lamentando que o autarca “tenha boicotado uma solução para alojar as famílias ciganas em apenas 24 horas e a custo zero para a autarquia”. Mas ao final da tarde desta quinta-feira, o presidente da câmara comunicou às famílias concentradas em frente ao edíficio da câmara que tinha conseguido um terreno particular onde podiam estar acampados durante 10 dias, “enquanto procurava encontrar um outro local”, adiantou ao PÚBLICO Prudêncio Canhoto, mediador da comunidade cigana.
Entretanto, as famílias desavindas já fizeram as pazes e apresentaram uma queixa junto do Alto Comissário contra o autarca acusando-o de descriminação racial.
O PÚBLICO fez várias tentativas para ouvir o presidente da Câmara da Vidigueira, mas até ao fecho da nossa edição não obtivemos qualquer explicação.
Famílias concentraram-se esta quinta-feira junto à Câmara da Vidigueira e reclamaram a cedência de terreno para poderem erguer tendas. O autarca, que em Julho se recusara a procurar um espaço para a Cruz Vermelha instalar um acampamento, prometeu-lhes ontem uma solução temporária.
Desesperadas pela indefinição e falta de resposta para a situação dramática em que vivem, as famílias ciganas a quem a Câmara da Vidigueira arrasou no início de Julho, à força de caterpillars, o barracão onde moravam e que foi construído pela autarquia, concentraram-se esta quinta-feira em frente do edifício da Câmara da Vidigueira na expectativa de serem recebidas pelo presidente, Manuel Narra.
Pretendem que este os autorize a ocupar um qualquer terreno municipal onde possam erguer as suas tendas. Ao final da tarde, o autarca prometeu-lhes uma solução temporária.
O patriarca da família, Jacinto Cabeças, contou ao PÚBLICO o seu dia-a-dia, desde que a Câmara da Vidigueira ordenou a destruição das casas, na sequência de um conflito entre elementos da etnia “Estamos a viver na rua e a guarda (GNR) sempre em cima da gente passando multas por estarmos a montar as tendas e com o frio que já se sente à noite, nem uma fogueira podemos fazer”.
O problema maior reside nas cerca de 15 crianças que não vão à escola, quando são obrigadas a frequentá-la. “Nem livros têm”, queixasse Jacinto Cabeças, igualmente preocupado com “a velhota”, a companheira de 74 anos, a convalescer de um AVC que a forçou a um internamento no Hospital de Santiago do Cacém. O médico avisou-a: “olhe que não pode estar na rua e à chuva”. Mas é lá que vive, debaixo de árvores.
“O pior de tudo, são as molhas que as crianças apanham de madrugada quando estão a dormir” descreve outro elemento da família. “Andamos à roda, de um lado para o outro, à chuva e ao frio, não temos casa para viver, pois as pessoas não as alugam a ciganos, e depois vem a guarda e é multa atrás de multa por montarmos tendas”.
O Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, Pedro Calado não esconde a sua revolta pela situação das famílias ciganas da Vidigueira, quando havia uma solução pronta a aplicar “em apenas 24 horas”.
Pedro Calado que se deslocou à Vidigueira onde reuniu com Manuel Narra, e a comunidade cigana no dia 18 de Julho, explicou ao PÚBLICO que observou um problema de saúde pública quando “fomos confrontados com casos de doenças crónicas e pessoas em grande fragilidade física”.
O Alto Comissário acordou com a Cruz Vermelha a instalação de um acampamento com tendas que garantiam um mínimo de qualidade de vida “em apenas 24 horas”.
O autarca da Vidigueira não acolheu a ideia alegando que não tinha verba para aplicar neste tipo de solução. Pedro Calado descansou-o: “ É uma solução a custo zero para a autarquia”. Só tinha é que disponibilizar um terreno municipal, que Narra alegou não dispor.
Foi sugerido a Manuel Narra que apelasse às misericórdias, instituições de solidariedade social, mas, segundo Pedro Calado, a resposta foi negativa.
“Fiquei estupefacto”, recorda Pedro Calado, lamentando que o autarca “tenha boicotado uma solução para alojar as famílias ciganas em apenas 24 horas e a custo zero para a autarquia”. Mas ao final da tarde desta quinta-feira, o presidente da câmara comunicou às famílias concentradas em frente ao edíficio da câmara que tinha conseguido um terreno particular onde podiam estar acampados durante 10 dias, “enquanto procurava encontrar um outro local”, adiantou ao PÚBLICO Prudêncio Canhoto, mediador da comunidade cigana.
Entretanto, as famílias desavindas já fizeram as pazes e apresentaram uma queixa junto do Alto Comissário contra o autarca acusando-o de descriminação racial.
O PÚBLICO fez várias tentativas para ouvir o presidente da Câmara da Vidigueira, mas até ao fecho da nossa edição não obtivemos qualquer explicação.
29.7.14
Amnistia preocupada com despejo de ciganos da Vidigueira
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Famílias, 35 crianças e 32 adultos, continuam desalojadas ao fim de mais de um mês
A Amnistia Internacional (AI) enviou uma carta ao presidente da Câmara Municipal da Vidigueira, Manuel Narra, a “expressar preocupação” por a autarquia ter destruído a 17 de Junho, sem aviso prévio, o armazém onde viviam cerca de 70 pessoas de etnia cigana, incluindo 35 crianças, que continuam desalojadas.
A AI critica o facto de não ter sido feito aviso nem consulta sobre a demolição do local, bem como o facto de os bens, como electrodomésticos e roupa, terem sido removidos. Algo “que, nos termos da lei internacional, poderá consubstanciar uma violação, não só do direito à habitação adequada, mas também do direito à vida privada e do direito à não discriminação, tanto mais grave quanto entre os afectados se encontram crianças e mulheres grávidas”, lê-se na carta enviada também aos media.
A 17 e 18 de Julho, a autarquia, o Alto-Comissariado para as Migrações (ACM) e a Segurança Social reuniram-se e ouviram as famílias para tentar encontrar uma solução, mas até ao fim do dia desta segunda-feira não havia actualizações, de acordo com a Segurança Social e o ACM. Também a 18 de Julho, a organização não-governamental European Roma Rights Centre (ERRC) enviou uma carta a vários governantes portugueses a acusar a câmara (CDU) de ter violado vários direitos, afirmando que a demolição levantava “sérias preocupações relativamente às obrigações legais nacionais, europeias e internacionais de Portugal”.
O realojamento das famílias no local agora destruído, feito pela autarquia, deu-se depois de, em Fevereiro de 2011, a ERRC ter feito uma queixa denunciando as condições precárias em que as famílias habitavam junto ao castelo. A demolição deu-se quatro dias depois de as famílias terem abandonado temporariamente o local na sequência de uma rixa. Não tinham casas-de-banho, nem água potável, nem sistema de esgotos.
Alegando que as famílias tinham destruído o armazém durante a zanga e que estava a cumprir a lei, uma vez que a Inspecção-Geral das Finanças tinha declarado, em 2012, que as construções ali feitas pela autarquia a violavam, a câmara retirou os bens do local — as famílias queixaram-se então de terem ficado sem nada e de serem vítimas de racismo.
A AI pede ainda ao autarca da Vidigueira que “disponibilize publicamente toda a informação relativa a este caso, em conformidade com o que decorre das obrigações do Estado português”.
Famílias, 35 crianças e 32 adultos, continuam desalojadas ao fim de mais de um mês
A Amnistia Internacional (AI) enviou uma carta ao presidente da Câmara Municipal da Vidigueira, Manuel Narra, a “expressar preocupação” por a autarquia ter destruído a 17 de Junho, sem aviso prévio, o armazém onde viviam cerca de 70 pessoas de etnia cigana, incluindo 35 crianças, que continuam desalojadas.
A AI critica o facto de não ter sido feito aviso nem consulta sobre a demolição do local, bem como o facto de os bens, como electrodomésticos e roupa, terem sido removidos. Algo “que, nos termos da lei internacional, poderá consubstanciar uma violação, não só do direito à habitação adequada, mas também do direito à vida privada e do direito à não discriminação, tanto mais grave quanto entre os afectados se encontram crianças e mulheres grávidas”, lê-se na carta enviada também aos media.
A 17 e 18 de Julho, a autarquia, o Alto-Comissariado para as Migrações (ACM) e a Segurança Social reuniram-se e ouviram as famílias para tentar encontrar uma solução, mas até ao fim do dia desta segunda-feira não havia actualizações, de acordo com a Segurança Social e o ACM. Também a 18 de Julho, a organização não-governamental European Roma Rights Centre (ERRC) enviou uma carta a vários governantes portugueses a acusar a câmara (CDU) de ter violado vários direitos, afirmando que a demolição levantava “sérias preocupações relativamente às obrigações legais nacionais, europeias e internacionais de Portugal”.
O realojamento das famílias no local agora destruído, feito pela autarquia, deu-se depois de, em Fevereiro de 2011, a ERRC ter feito uma queixa denunciando as condições precárias em que as famílias habitavam junto ao castelo. A demolição deu-se quatro dias depois de as famílias terem abandonado temporariamente o local na sequência de uma rixa. Não tinham casas-de-banho, nem água potável, nem sistema de esgotos.
Alegando que as famílias tinham destruído o armazém durante a zanga e que estava a cumprir a lei, uma vez que a Inspecção-Geral das Finanças tinha declarado, em 2012, que as construções ali feitas pela autarquia a violavam, a câmara retirou os bens do local — as famílias queixaram-se então de terem ficado sem nada e de serem vítimas de racismo.
A AI pede ainda ao autarca da Vidigueira que “disponibilize publicamente toda a informação relativa a este caso, em conformidade com o que decorre das obrigações do Estado português”.
24.7.14
Vidigueira disponível para receber ciganos
por Texto da Lusa, publicado por Lina Santos, in Diário de Notícias
O presidente da Câmara Municipal da Vidigueira afirmou hoje que o município continua disponível para encontrar uma solução para a situação da comunidade cigana local, despejada pela autarquia de um imóvel, desde que receba apoios de outras entidades.
Contactado pela agência Lusa, Manuel Narra sublinhou que os apoios "não podem ser só de palavras, mas de muito mais coisas, principalmente com a disponibilização financeira que o município não tem para integrar essas pessoas".
O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) divulgou na sexta-feira um comunicado lamentando "alguma falta de diálogo e articulação" entre a autarquia da Vidigueira e as famílias ciganas cujas habitações foram demolidas há cerca de um mês.
No comunicado, a entidade, que também acompanha as minorias étnicas, manifesta ainda "profunda preocupação com a gestão deste processo" na Vidigueira, Alentejo, lamentando ainda a "inexistência de um plano alternativo para estes munícipes".
O jornal Público noticiou que, a 13 de junho passado, cerca de 70 pessoas que estavam alojadas no Parque Estágio, na Vidigueira, pela autarquia, abandonaram o local na sequência de uma rixa entre duas famílias.
Ainda segundo o jornal, ao regressarem, a autarquia tinha demolido as instalações sem avisar as famílias - os Azul e os Cabeça -, que acusaram a edilidade de racismo.
O presidente da autarquia, Manuel Narra, disse à Lusa que nunca foi contactado sobre o caso da comunidade cigana pelo ACIDI, a Segurança Social ou pelo Governo.
"Sempre foi a câmara a lidar com a situação, traçando um projeto de apoio que visava o seu realojamento e integração na população, mas depois dos confrontos entre as famílias [com tiros e tudo] levantou-se a questão da segurança", sustentou.
Manuel Narra rejeitou as acusações de racismo, sublinhando que a atitude da autarquia sempre foi de "discriminação pela positiva", com apoios, como alimentação, vestuário, saúde e ação social escolar.
A instalação das famílias remonta a 2012, quando a câmara os retirou de casas improvisadas de madeira e chapa, num projeto de realojamento, apoio e integração social que custou 100 mil euros por ano, segundo o autarca.
"Estiveram envolvidos técnicos que procuraram transmitir competências às famílias para futuramente serem integradas em casas do concelho e um casal chegou a atingir esse propósito, mas sofreu pressões e represálias de outra família cigana e teve de fugir", relatou o autarca.
Na sequência das desavenças ocorridas a 13 de junho, "os confrontos, com tiros, deixaram um rasto de destruição" e nessa altura o autarca decidiu demolir tudo, cumprindo uma ordem da Inspeção-Geral das Finanças, feita em 2012, por a construção estar ilegal.
"Não o fizemos antes porque o projeto de integração decorria e estávamos a pensar legalizar a situação. Depois do sucedido, e devido a questões de segurança, demolimos tudo", explicou.
O autarca disse ainda que a comunidade em causa "sempre desfrutou de todos os direitos dos carenciados do concelho, mas alguns membros eram criminosos, com processos em tribunal e até se deslocavam em carros topo de gama".
"Quando começaram aos tiros foi posta em causa a segurança da zona", disse Manuel Narra, acrescentando que depois da saída da comunidade para outras localidades, o executivo camarário tem recebido "ameaças de morte".
O autarca vincou que "o município está, e sempre esteve, disponível para encontrar uma plataforma de entendimento em que todas as entidades, que agora se manifestam, se comprometam a ser parte integrante da resolução do problema".
No entanto, o autarca não tem a certeza se a população da Vidigueira está disponível para colher novamente as famílias ciganas, embora garantido que o executivo "não lhes irá virar as costas".
O presidente da Câmara Municipal da Vidigueira afirmou hoje que o município continua disponível para encontrar uma solução para a situação da comunidade cigana local, despejada pela autarquia de um imóvel, desde que receba apoios de outras entidades.
Contactado pela agência Lusa, Manuel Narra sublinhou que os apoios "não podem ser só de palavras, mas de muito mais coisas, principalmente com a disponibilização financeira que o município não tem para integrar essas pessoas".
O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) divulgou na sexta-feira um comunicado lamentando "alguma falta de diálogo e articulação" entre a autarquia da Vidigueira e as famílias ciganas cujas habitações foram demolidas há cerca de um mês.
No comunicado, a entidade, que também acompanha as minorias étnicas, manifesta ainda "profunda preocupação com a gestão deste processo" na Vidigueira, Alentejo, lamentando ainda a "inexistência de um plano alternativo para estes munícipes".
O jornal Público noticiou que, a 13 de junho passado, cerca de 70 pessoas que estavam alojadas no Parque Estágio, na Vidigueira, pela autarquia, abandonaram o local na sequência de uma rixa entre duas famílias.
Ainda segundo o jornal, ao regressarem, a autarquia tinha demolido as instalações sem avisar as famílias - os Azul e os Cabeça -, que acusaram a edilidade de racismo.
O presidente da autarquia, Manuel Narra, disse à Lusa que nunca foi contactado sobre o caso da comunidade cigana pelo ACIDI, a Segurança Social ou pelo Governo.
"Sempre foi a câmara a lidar com a situação, traçando um projeto de apoio que visava o seu realojamento e integração na população, mas depois dos confrontos entre as famílias [com tiros e tudo] levantou-se a questão da segurança", sustentou.
Manuel Narra rejeitou as acusações de racismo, sublinhando que a atitude da autarquia sempre foi de "discriminação pela positiva", com apoios, como alimentação, vestuário, saúde e ação social escolar.
A instalação das famílias remonta a 2012, quando a câmara os retirou de casas improvisadas de madeira e chapa, num projeto de realojamento, apoio e integração social que custou 100 mil euros por ano, segundo o autarca.
"Estiveram envolvidos técnicos que procuraram transmitir competências às famílias para futuramente serem integradas em casas do concelho e um casal chegou a atingir esse propósito, mas sofreu pressões e represálias de outra família cigana e teve de fugir", relatou o autarca.
Na sequência das desavenças ocorridas a 13 de junho, "os confrontos, com tiros, deixaram um rasto de destruição" e nessa altura o autarca decidiu demolir tudo, cumprindo uma ordem da Inspeção-Geral das Finanças, feita em 2012, por a construção estar ilegal.
"Não o fizemos antes porque o projeto de integração decorria e estávamos a pensar legalizar a situação. Depois do sucedido, e devido a questões de segurança, demolimos tudo", explicou.
O autarca disse ainda que a comunidade em causa "sempre desfrutou de todos os direitos dos carenciados do concelho, mas alguns membros eram criminosos, com processos em tribunal e até se deslocavam em carros topo de gama".
"Quando começaram aos tiros foi posta em causa a segurança da zona", disse Manuel Narra, acrescentando que depois da saída da comunidade para outras localidades, o executivo camarário tem recebido "ameaças de morte".
O autarca vincou que "o município está, e sempre esteve, disponível para encontrar uma plataforma de entendimento em que todas as entidades, que agora se manifestam, se comprometam a ser parte integrante da resolução do problema".
No entanto, o autarca não tem a certeza se a população da Vidigueira está disponível para colher novamente as famílias ciganas, embora garantido que o executivo "não lhes irá virar as costas".
21.7.14
Câmara da Vidigueira reúne-se para encontrar solução para ciganos que desalojou há um mês
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Segurança Social quer colaborar para encontrar soluções, desde que autarquia "entenda por necessária".
Depois de ter sido criticada pela Cáritas de Beja, Bloco de Esquerda e Alto Comissário para as Migrações no processo de desalojamento das famílias ciganas, a Câmara Municipal da Vidigueira vai finalmente ter uma reunião com outras entidades nesta quinta-feira com o objectivo de “encontrar uma solução”, disse o presidente Manuel Narra ao PÚBLICO.
A reunião com o centro distrital da Segurança Social de Beja, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) acontece exactamente um mês depois de a autarquia ter mandado demolir o chamado Parque de Estágio, onde alojara cerca de 70 pessoas dois anos antes, deixando-as agora sem casa, e mais de uma semana depois da notícia do PÚBLICO. As famílias queixam-se de estarem a ser vítimas de racismo.
A Segurança Social diz que está disponível e empenhada “em colaborar para encontrar soluções para o problema” do desalojamento das famílias, explicou Joana Matos, do gabinete de comunicação do Instituto da Segurança Social. Acrescenta que essa colaboração existirá “desde que outros parceiros, nomeadamente os da Rede Social do Concelho, e autarquia”, a “entendam por bem e necessária”. De acordo com o diagnóstico feito, “as famílias desalojadas necessitam de ter a situação habitacional resolvida de modo a que possam viver com as condições mínimas de dignidade”.
A mesma fonte disse ainda que a Segurança Social local não foi informada pela autarquia da demolição do Parque de Estágio. Só teve conhecimento da situação pelos media depois do facto consumado e, antes disso, por alguns membros das famílias que se dirigiram aos seus serviços locais pedindo ajuda. Tem estado a dar assistência com medicamentos, comida e vestuário – as famílias ficaram sem os seus bens, levados para o lixo ou enterrados nos escombros durante a demolição.
No Parque de Estágio as habitações não tinham casas de banho – havia uma comum, no exterior –, nem água canalizada ou sistema de esgotos. Antes de irem para ali as famílias, divididas por dois ramos, os Azul e os Cabeça, estavam junto ao castelo da Vidigueira, onde viviam há mais de 30 anos, segundo um dos seus membros, Manuel Azul. O realojamento no parque agora destruído deu-se depois de, em Fevereiro de 2011, a organização não-governamental European Roma Rights Centre (ERRC) fazer uma queixa denunciando as condições precárias em que estas duas famílias viviam.
A demolição aconteceu depois de uma zanga entre as famílias quatro dias antes, que envolveu tiros – as famílias abandonaram temporariamente o espaço para acalmar os ânimos, como é costume na sua comunidade. Manuel Narra acusou as famílias de terem destruído o espaço durante a sua zanga e queixou-se de que o custo de recuperação seria muito alto. Face a isso, decidiu mandar demolir o armazém, seguindo um parecer CCDR que deu origem a uma ordem da Inspecção-Geral das Finanças para “repor a legalidade” em 2012, visto que as construções feitas pela própria autarquia a violavam.
Entretanto, na sexta-feira o ACM emitiu um comunicado onde manifestava “a sua profunda preocupação com a gestão deste processo, lamentando alguma falta de diálogo e articulação entre a edilidade municipal e as famílias ciganas envolvidas, bem como a inexistência de um plano alternativo para estes munícipes”.
Segurança Social quer colaborar para encontrar soluções, desde que autarquia "entenda por necessária".
Depois de ter sido criticada pela Cáritas de Beja, Bloco de Esquerda e Alto Comissário para as Migrações no processo de desalojamento das famílias ciganas, a Câmara Municipal da Vidigueira vai finalmente ter uma reunião com outras entidades nesta quinta-feira com o objectivo de “encontrar uma solução”, disse o presidente Manuel Narra ao PÚBLICO.
A reunião com o centro distrital da Segurança Social de Beja, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) acontece exactamente um mês depois de a autarquia ter mandado demolir o chamado Parque de Estágio, onde alojara cerca de 70 pessoas dois anos antes, deixando-as agora sem casa, e mais de uma semana depois da notícia do PÚBLICO. As famílias queixam-se de estarem a ser vítimas de racismo.
A Segurança Social diz que está disponível e empenhada “em colaborar para encontrar soluções para o problema” do desalojamento das famílias, explicou Joana Matos, do gabinete de comunicação do Instituto da Segurança Social. Acrescenta que essa colaboração existirá “desde que outros parceiros, nomeadamente os da Rede Social do Concelho, e autarquia”, a “entendam por bem e necessária”. De acordo com o diagnóstico feito, “as famílias desalojadas necessitam de ter a situação habitacional resolvida de modo a que possam viver com as condições mínimas de dignidade”.
A mesma fonte disse ainda que a Segurança Social local não foi informada pela autarquia da demolição do Parque de Estágio. Só teve conhecimento da situação pelos media depois do facto consumado e, antes disso, por alguns membros das famílias que se dirigiram aos seus serviços locais pedindo ajuda. Tem estado a dar assistência com medicamentos, comida e vestuário – as famílias ficaram sem os seus bens, levados para o lixo ou enterrados nos escombros durante a demolição.
No Parque de Estágio as habitações não tinham casas de banho – havia uma comum, no exterior –, nem água canalizada ou sistema de esgotos. Antes de irem para ali as famílias, divididas por dois ramos, os Azul e os Cabeça, estavam junto ao castelo da Vidigueira, onde viviam há mais de 30 anos, segundo um dos seus membros, Manuel Azul. O realojamento no parque agora destruído deu-se depois de, em Fevereiro de 2011, a organização não-governamental European Roma Rights Centre (ERRC) fazer uma queixa denunciando as condições precárias em que estas duas famílias viviam.
A demolição aconteceu depois de uma zanga entre as famílias quatro dias antes, que envolveu tiros – as famílias abandonaram temporariamente o espaço para acalmar os ânimos, como é costume na sua comunidade. Manuel Narra acusou as famílias de terem destruído o espaço durante a sua zanga e queixou-se de que o custo de recuperação seria muito alto. Face a isso, decidiu mandar demolir o armazém, seguindo um parecer CCDR que deu origem a uma ordem da Inspecção-Geral das Finanças para “repor a legalidade” em 2012, visto que as construções feitas pela própria autarquia a violavam.
Entretanto, na sexta-feira o ACM emitiu um comunicado onde manifestava “a sua profunda preocupação com a gestão deste processo, lamentando alguma falta de diálogo e articulação entre a edilidade municipal e as famílias ciganas envolvidas, bem como a inexistência de um plano alternativo para estes munícipes”.
9.7.14
Cáritas de Beja diz que ciganos da Vidigueira foram discriminados
por Filipe d'Avillez, in RR
Em Junho, a câmara mandou demolir o alojamento a 70 ciganos. O autarca diz que era impossível contactar os residentes, que tinham desaparecido. Mas a Cáritas não concorda e fala em discriminação.
A Cáritas de Beja lamenta a forma como foi demolida a residência de uma comunidade de 70 ciganos, no concelho da Vidigueira, em meados de Junho.
O caso, que foi divulgado esta terça-feira numa reportagem do jornal "Público", envolve duas famílias alargadas de ciganos que viviam num armazém convertido em habitações, conhecido como Parque do Estágio, na Vidigueira.
O edifício foi demolido por ordem da câmara apenas quatro dias depois de todos os residentes terem abandonado o local, temporariamente, no seguimento de uma rixa entre as famílias.
Famílias "desapareceram"
Ao "Público", as famílias queixam-se de não terem sido avisadas da demolição e de terem perdido muitos dos seus pertences debaixo dos escombros. Mas o presidente da Câmara da Vidigueira, Manuel Narra, diz à Renascença que não tinha possibilidade de contactar ninguém, uma vez que os ciganos simplesmente "desapareceram".
"Eu não estou a ver como é que poderíamos ter entrado em contacto com as famílias se não sabíamos onde estavam. Agrediram-se a tiro, houve feridos e, com medo de represálias uns dos outros, pura e simplesmente desapareceram", justifica. "Por isso, seria extremamente difícil ao município conseguir contactar ou procurar algum ponto onde pudesse estabelecer contacto com eles, porque simplesmente desapareceram."
Mas a versão da Cáritas de Beja é diferente. Maria Teresa Chaves, que se encarrega também da pastoral dos ciganos daquela diocese, diz à Renascença que os ciganos estavam a respeitar as regras próprias da comunidade depois de situações de conflito. "Quando isso acontece eles têm de sair do seu local de habitação durante determinado período e depois voltam novamente."
A ideia de que não tenha sido possível contactar ninguém também não colhe junto da Cáritas de Beja. "Por lei, não podem ficar acampados mais de 24 horas no mesmo local e houve várias situações em que a GNR teve de intervir e dizer para saírem dos locais onde estavam a acampar. Era só uma questão de contactar a GNR e informar-se sobre onde se encontravam. Sabemos que algumas tinham ido para Moura, outras para Sines. Era fácil localizá-las porque normalmente vão para junto da sua comunidade”.
Mas Manuel Narra diz que o paradeiro das famílias apenas se tornou conhecido depois da demolição. "Tudo isso sucedeu depois da demolição. Na altura, antes de se proceder à demolição as famílias pura e simplesmente desapareceram", diz, insistindo que um grupo de cerca de 70 pessoas, incluindo crianças e pelo menos uma mulher grávida, conseguiram desaparecer sem deixar qualquer rasto, durante quatro dias, no Alentejo.
Mais: o autarca diz que não existiam quaisquer contactos (como telemóveis) dos membros da comunidade, isto apesar de terem sido acompanhados por serviços da câmara, Segurança Social e GNR e de muitos estarem referenciados por práticas de crimes: "Basta consultar os processos que têm em tribunal por tráfico de droga, posse de armas ilegais, roubo de ferro e de cobre".
Acusações de discriminação
Maria Teresa Chaves reconhece que há problemas com a comunidade cigana, mas diz que há discriminação neste caso.
"Independentemente de por vezes haver alguns membros mais incómodos, não podemos destruir as habitações das pessoas incómodas, porque também temos pessoas incómodas de pessoas de outras comunidades e não vemos a autarquia a destruir as casas deles. Se for esse o critério é complicado, não vejo que haja justificação para o que aconteceu", diz.
Manuel Narra nega qualquer discriminação contra os ciganos, apontando o dedo para os vereadores do PS, que terão desencadeado o processo, fazendo uma queixa em relação à utilização do Parque do Estágio para habitações, contrariamente ao plano de desenvolvimento municipal, que não o permitia.
Segundo o presidente da câmara, a autarquia estava apenas a cumprir ordens da Inspecção-Geral de Finanças quando procedeu à demolição.
"Lamento imenso que estes vereadores tenham tido este comportamento, porque a zona foi habitada há algum tempo por imigrantes russos e ucranianos, e eles nunca tiveram esta posição política de denúncia da situação. Foi preciso esta comunidade cigana ocupar o espaço para terem este comportamento, quanto a mim indigno, porque estava a ser desenvolvido um projecto, estávamos a ter os primeiros resultados, porque uma das famílias já tinha sido integrada na malha urbana", diz, ressalvando que mesmo essa família fugiu na mesma altura que as outras.
"É pena que uma queixa avulsa tenha desencadeado uma série de procedimentos legais e que a câmara também fosse confrontada a cumprir com as indicações do poder central, de repor a legalidade", conclui Manuel Narra.
Em Junho, a câmara mandou demolir o alojamento a 70 ciganos. O autarca diz que era impossível contactar os residentes, que tinham desaparecido. Mas a Cáritas não concorda e fala em discriminação.
A Cáritas de Beja lamenta a forma como foi demolida a residência de uma comunidade de 70 ciganos, no concelho da Vidigueira, em meados de Junho.
O caso, que foi divulgado esta terça-feira numa reportagem do jornal "Público", envolve duas famílias alargadas de ciganos que viviam num armazém convertido em habitações, conhecido como Parque do Estágio, na Vidigueira.
O edifício foi demolido por ordem da câmara apenas quatro dias depois de todos os residentes terem abandonado o local, temporariamente, no seguimento de uma rixa entre as famílias.
Famílias "desapareceram"
Ao "Público", as famílias queixam-se de não terem sido avisadas da demolição e de terem perdido muitos dos seus pertences debaixo dos escombros. Mas o presidente da Câmara da Vidigueira, Manuel Narra, diz à Renascença que não tinha possibilidade de contactar ninguém, uma vez que os ciganos simplesmente "desapareceram".
"Eu não estou a ver como é que poderíamos ter entrado em contacto com as famílias se não sabíamos onde estavam. Agrediram-se a tiro, houve feridos e, com medo de represálias uns dos outros, pura e simplesmente desapareceram", justifica. "Por isso, seria extremamente difícil ao município conseguir contactar ou procurar algum ponto onde pudesse estabelecer contacto com eles, porque simplesmente desapareceram."
Mas a versão da Cáritas de Beja é diferente. Maria Teresa Chaves, que se encarrega também da pastoral dos ciganos daquela diocese, diz à Renascença que os ciganos estavam a respeitar as regras próprias da comunidade depois de situações de conflito. "Quando isso acontece eles têm de sair do seu local de habitação durante determinado período e depois voltam novamente."
A ideia de que não tenha sido possível contactar ninguém também não colhe junto da Cáritas de Beja. "Por lei, não podem ficar acampados mais de 24 horas no mesmo local e houve várias situações em que a GNR teve de intervir e dizer para saírem dos locais onde estavam a acampar. Era só uma questão de contactar a GNR e informar-se sobre onde se encontravam. Sabemos que algumas tinham ido para Moura, outras para Sines. Era fácil localizá-las porque normalmente vão para junto da sua comunidade”.
Mas Manuel Narra diz que o paradeiro das famílias apenas se tornou conhecido depois da demolição. "Tudo isso sucedeu depois da demolição. Na altura, antes de se proceder à demolição as famílias pura e simplesmente desapareceram", diz, insistindo que um grupo de cerca de 70 pessoas, incluindo crianças e pelo menos uma mulher grávida, conseguiram desaparecer sem deixar qualquer rasto, durante quatro dias, no Alentejo.
Mais: o autarca diz que não existiam quaisquer contactos (como telemóveis) dos membros da comunidade, isto apesar de terem sido acompanhados por serviços da câmara, Segurança Social e GNR e de muitos estarem referenciados por práticas de crimes: "Basta consultar os processos que têm em tribunal por tráfico de droga, posse de armas ilegais, roubo de ferro e de cobre".
Acusações de discriminação
Maria Teresa Chaves reconhece que há problemas com a comunidade cigana, mas diz que há discriminação neste caso.
"Independentemente de por vezes haver alguns membros mais incómodos, não podemos destruir as habitações das pessoas incómodas, porque também temos pessoas incómodas de pessoas de outras comunidades e não vemos a autarquia a destruir as casas deles. Se for esse o critério é complicado, não vejo que haja justificação para o que aconteceu", diz.
Manuel Narra nega qualquer discriminação contra os ciganos, apontando o dedo para os vereadores do PS, que terão desencadeado o processo, fazendo uma queixa em relação à utilização do Parque do Estágio para habitações, contrariamente ao plano de desenvolvimento municipal, que não o permitia.
Segundo o presidente da câmara, a autarquia estava apenas a cumprir ordens da Inspecção-Geral de Finanças quando procedeu à demolição.
"Lamento imenso que estes vereadores tenham tido este comportamento, porque a zona foi habitada há algum tempo por imigrantes russos e ucranianos, e eles nunca tiveram esta posição política de denúncia da situação. Foi preciso esta comunidade cigana ocupar o espaço para terem este comportamento, quanto a mim indigno, porque estava a ser desenvolvido um projecto, estávamos a ter os primeiros resultados, porque uma das famílias já tinha sido integrada na malha urbana", diz, ressalvando que mesmo essa família fugiu na mesma altura que as outras.
"É pena que uma queixa avulsa tenha desencadeado uma série de procedimentos legais e que a câmara também fosse confrontada a cumprir com as indicações do poder central, de repor a legalidade", conclui Manuel Narra.
8.7.14
A educação dos ciganos da Vidigueira
Direcção Editorial, in Público on-line
A história da Vidigueira que hoje contamos mostra como não sabemos o que fazer com os portugueses ciganos.
Num programa para “educar” os ciganos do seu concelho sobre o modo de viver urbano, o presidente da câmara alojou 70 num barracão sem casa de banho, cozinha, água ou esgotos e deu-lhe o nome pomposo de "Parque de Estágio". Mais tarde, os ciganos desentenderam-se e abandonaram o local. Com uma rapidez que nunca vemos na administração pública, quatro dias depois estava tudo arrasado, incluindo muitos dos seus bens. Esta política de tratar os ciganos como se não fossem gente e de os empurrar de concelho em concelho à espera que os problemas – apenas porque passam a estar em território vizinho – se resolvem por si só não conseguirá mais do que a criação de guetos ainda mais impenetráveis. Em Portugal, onde muito racismo é disfarçado pelo politicamente correcto, os ciganos escapam a todas as protecções. Ninguém finge que os preferia ver longe daqui. Nem o Estado.
A história da Vidigueira que hoje contamos mostra como não sabemos o que fazer com os portugueses ciganos.
Num programa para “educar” os ciganos do seu concelho sobre o modo de viver urbano, o presidente da câmara alojou 70 num barracão sem casa de banho, cozinha, água ou esgotos e deu-lhe o nome pomposo de "Parque de Estágio". Mais tarde, os ciganos desentenderam-se e abandonaram o local. Com uma rapidez que nunca vemos na administração pública, quatro dias depois estava tudo arrasado, incluindo muitos dos seus bens. Esta política de tratar os ciganos como se não fossem gente e de os empurrar de concelho em concelho à espera que os problemas – apenas porque passam a estar em território vizinho – se resolvem por si só não conseguirá mais do que a criação de guetos ainda mais impenetráveis. Em Portugal, onde muito racismo é disfarçado pelo politicamente correcto, os ciganos escapam a todas as protecções. Ninguém finge que os preferia ver longe daqui. Nem o Estado.
Câmara da Vidigueira destrói armazém onde alojou famílias ciganas sem as avisar
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Mais de dois anos depois de alojar cerca de 70 pessoas numa construção ilegal feita pela própria autarquia, câmara faz a demolição do espaço. Famílias tinham abandonado o local depois de rixa e acusam autarquia de racismo.
O terreno foi revirado. Aqui já ninguém consegue montar um acampamento. No barracão ao centro, há pedaços de betão destruídos e, debaixo deles, roupa, brinquedos, grades de cerveja, malas, receitas médicas, um electrodoméstico que parece uma máquina de lavar, cobertores. Há escombros.
“Esta saia era nova, nem cheguei a estrear!”, diz Patrícia, ao tirar debaixo de um bloco de betão aquilo que se transformou num pedaço de tecido branco. Helena e Patrícia percorrem o enorme armazém pulando entre os blocos de cimento e juntando, em montes, aquilo que ficou para trás. É, dizem, a primeira vez que regressam ao local em mais de 20 dias.
A 13 de Junho houve uma rixa entre as duas famílias de etnia cigana, os Azul e os Cabeça, que viviam no chamado Parque de Estágio, à saída da Vidigueira (concelho de Beja). Vários ramos destas duas famílias com cerca de 70 pessoas, adultos e crianças, viviam aqui em “habitações” mandadas construir pela Câmara Municipal da Vidigueira.
Nesse mesmo 13 de Junho, as duas famílias abandonaram o local temporariamente com o objectivo de acalmar os ânimos depois de uma zanga violenta que envolveu tiros. A ideia era voltarem, mas quatro dias depois, dia 17, a autarquia já tinha contratado os serviços de uma empresa para demolir o armazém. Os tractores e caterpillars de José Alexandre chegaram de manhã cedo e pelas 13h o serviço estava terminado, diz ao PÚBLICO o empresário. Ordem? “Demolição.” Com carácter de urgência. “O presidente estava lá, a gente realizou o serviço na presença deles todos”, conta José Alexandre em sua casa, uma moradia que se avista da estrada do Parque de Estágio. “Foram eles [autarquia] que mandaram empurrar aquele lixo lá para dentro [do armazém]. Mandaram ripar a área à frente para criar instabilidade de terreno para que eles não pudessem voltar para ali.”
Em frente ao armazém em escombros, Manuel Azul acusa: “É racismo contra o cigano. Ele [o presidente da câmara] aproveitou a gente sair e derrubou tudo.” Os Cabeça foram para Sines; os Azul estão em Moura, têm lá uma familiar que lhes deu abrigo. Manuel e a mulher, Helena, queixam-se de que ficaram sem nada, inclusivamente sem o recheio da casa – electrodomésticos, roupa de casa, roupa familiar, enxovais para as filhas, no valor que estimam em cinco mil euros. “Ele podia ter avisado: ‘Tirem o que têm a tirar.’ Dava um prazo.” As famílias queixam-se ainda de não serem recebidas pela autarquia e de estarem sem abrigo. “Ao menos que nos dêem uma indemnização ou um bocado de terra para a gente ficar.”
O Alto Comissariado para as Migrações, por email, diz estar a acompanhar de perto o caso e que estão a ser "desenvolvidos todos os esforços para assegurar o abrigo dos membros da comunidade cigana, que se encontram numa situação de risco (mãe grávida e crianças)".
O presidente da Câmara Municipal da Vidigueira, Manuel Narra, justifica a ordem de demolição com o “cumprimento da legalidade”. Antes de se mudarem para o Parque de Estágio, as famílias viviam num acampamento nas ruínas do castelo da Vidigueira, local onde estavam há 30 anos, diz Manuel Azul. Em “finais de 2011, início de 2012”, a autarquia transferiu-as para uma zona a cerca de três quilómetros do centro, no âmbito de um programa chamado Projecto Parque de Estágio, que tinha como objectivo a longo prazo realojar as famílias na malha urbana, com acompanhamento de técnicos, explica o autarca ao PÚBLICO por telefone. “Transferimos cerca de 15 famílias, fizemos obras para que tivessem algumas condições – não eram bem habitações, não era a tradicional habitação que o resto da comunidade está habituada a ter”, diz o autarca.
O armazém dividiu-se em fracções, que correspondiam às habitações de cada unidade familiar, mas não havia casa-de-banho, nem cozinha, nem água canalizada ou sistema de esgotos: “Isto era mais para cavalos do que para as pessoas”, queixa-se um dos moradores. Havia uma casa-de-banho comum no exterior. Comenta o autarca: “Sendo uma comunidade com hábitos sem muita interligação com o resto da comunidade, houve um conjunto de competências que os nossos técnicos iriam transmitindo.” A ideia era passar as famílias para a vila quando os “técnicos nos dissessem que estavam em condições de respeitar a vizinhança”. Segundo o presidente, não conseguiram encontrar ninguém disposto a alugar casas (excepção para uma casa alugada a uma única família).
Mas em 2012 os deputados do PS, na oposição, acusa o autarca comunista, avançaram com uma denúncia pública contra as construções no Parque de Estágio. O vereador do PS José Miguel Almeida não confirma, no entanto, contactado pelo PÚBLICO, que a denúncia tenha sido feita pelo seu partido. “Fomos arrastando o problema porque a nossa intenção era colocar toda a gente na malha urbana quando fosse possível”, justifica Narra quando questionado sobre o porquê da demolição nesta altura. “O município não tem capacidade financeira para realojar as famílias todas, iríamos fazendo de forma faseada – ninguém esperaria que fizéssemos em dois meses, podia durar dois, quatro anos.”
Manuel Narra acusa as famílias de terem destruído o espaço durante a sua zanga a 13 de Junho e queixa-se de que o custo de recuperação seria muito alto. Face a isso, decidiu mandar demolir o armazém, seguindo o parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) que deu origem à ordem da Inspecção-Geral das Finanças para “repor a legalidade”.
“Vamos à procura onde, se eles desapareceram?”, responde o autarca quando lhe perguntamos se não tem intenção de contactar as famílias para as realojar, apesar de, na mesma conversa, sublinhar que durante estes dias as famílias têm sido apoiadas pelos técnicos da câmara e da Segurança Social. E o mesmo diz sobre não ter avisado da demolição - não havia forma de as contactar. Já em relação aos bens, acusa: “O que havia era um monte de escombros porque partiram tudo.” Havia “algumas arcas [frigoríficas] que se encontram nos estaleiros da câmara”, mas “algumas famílias já foram buscar os pertences”.
O autarca diz que o poder central, nomeadamente o Ministério da Segurança Social, tem “responsabilidades no realojamento das pessoas”, que gostaria de discutir o assunto com responsáveis, mas que ainda não contactou ninguém para esse efeito.
Narra justifica o facto de ter mandado revolver o terreno à volta do casão: “Naturalmente que teve de ser protegido. Se não era terreno considerado de habitação ou de permanência de pessoas, não podíamos deixar criar outro bairro da lata, estaríamos a infligir as regras impostas pela CCDR.”
Discriminação contra os ciganos? “No nosso concelho, os ciganos são discriminados positivamente”, responde o autarca. “Receberam muito mais ao longo destes anos do que aquilo que dão.”
Em Fevereiro de 2011, a organização não-governamental European Roma Rights Centre (ERRC) fez uma queixa denunciando as condições precárias em que estas duas famílias viviam e o facto de a autarquia lhes ter cortado a água quando ainda viviam no castelo. A organização pedia ainda à autarquia para actuar “urgentemente no realojamento da comunidade em habitações integradas, em conformidade com as obrigações de Portugal no respeito da Lei Internacional do direito a habitação adequada”.
O projecto do Parque de Estágios, estimado em 100 mil euros, orçamento calculado com a despesa de disponibilização de técnicos, está agora suspenso na Vidigueira, “até termos esta situação resolvida”, mas vai continuar nas outras freguesias, Vila de Frades e Pedrógão, garante Manuel Narra.
Mais de dois anos depois de alojar cerca de 70 pessoas numa construção ilegal feita pela própria autarquia, câmara faz a demolição do espaço. Famílias tinham abandonado o local depois de rixa e acusam autarquia de racismo.
O terreno foi revirado. Aqui já ninguém consegue montar um acampamento. No barracão ao centro, há pedaços de betão destruídos e, debaixo deles, roupa, brinquedos, grades de cerveja, malas, receitas médicas, um electrodoméstico que parece uma máquina de lavar, cobertores. Há escombros.
“Esta saia era nova, nem cheguei a estrear!”, diz Patrícia, ao tirar debaixo de um bloco de betão aquilo que se transformou num pedaço de tecido branco. Helena e Patrícia percorrem o enorme armazém pulando entre os blocos de cimento e juntando, em montes, aquilo que ficou para trás. É, dizem, a primeira vez que regressam ao local em mais de 20 dias.
A 13 de Junho houve uma rixa entre as duas famílias de etnia cigana, os Azul e os Cabeça, que viviam no chamado Parque de Estágio, à saída da Vidigueira (concelho de Beja). Vários ramos destas duas famílias com cerca de 70 pessoas, adultos e crianças, viviam aqui em “habitações” mandadas construir pela Câmara Municipal da Vidigueira.
Nesse mesmo 13 de Junho, as duas famílias abandonaram o local temporariamente com o objectivo de acalmar os ânimos depois de uma zanga violenta que envolveu tiros. A ideia era voltarem, mas quatro dias depois, dia 17, a autarquia já tinha contratado os serviços de uma empresa para demolir o armazém. Os tractores e caterpillars de José Alexandre chegaram de manhã cedo e pelas 13h o serviço estava terminado, diz ao PÚBLICO o empresário. Ordem? “Demolição.” Com carácter de urgência. “O presidente estava lá, a gente realizou o serviço na presença deles todos”, conta José Alexandre em sua casa, uma moradia que se avista da estrada do Parque de Estágio. “Foram eles [autarquia] que mandaram empurrar aquele lixo lá para dentro [do armazém]. Mandaram ripar a área à frente para criar instabilidade de terreno para que eles não pudessem voltar para ali.”
Em frente ao armazém em escombros, Manuel Azul acusa: “É racismo contra o cigano. Ele [o presidente da câmara] aproveitou a gente sair e derrubou tudo.” Os Cabeça foram para Sines; os Azul estão em Moura, têm lá uma familiar que lhes deu abrigo. Manuel e a mulher, Helena, queixam-se de que ficaram sem nada, inclusivamente sem o recheio da casa – electrodomésticos, roupa de casa, roupa familiar, enxovais para as filhas, no valor que estimam em cinco mil euros. “Ele podia ter avisado: ‘Tirem o que têm a tirar.’ Dava um prazo.” As famílias queixam-se ainda de não serem recebidas pela autarquia e de estarem sem abrigo. “Ao menos que nos dêem uma indemnização ou um bocado de terra para a gente ficar.”
O Alto Comissariado para as Migrações, por email, diz estar a acompanhar de perto o caso e que estão a ser "desenvolvidos todos os esforços para assegurar o abrigo dos membros da comunidade cigana, que se encontram numa situação de risco (mãe grávida e crianças)".
O presidente da Câmara Municipal da Vidigueira, Manuel Narra, justifica a ordem de demolição com o “cumprimento da legalidade”. Antes de se mudarem para o Parque de Estágio, as famílias viviam num acampamento nas ruínas do castelo da Vidigueira, local onde estavam há 30 anos, diz Manuel Azul. Em “finais de 2011, início de 2012”, a autarquia transferiu-as para uma zona a cerca de três quilómetros do centro, no âmbito de um programa chamado Projecto Parque de Estágio, que tinha como objectivo a longo prazo realojar as famílias na malha urbana, com acompanhamento de técnicos, explica o autarca ao PÚBLICO por telefone. “Transferimos cerca de 15 famílias, fizemos obras para que tivessem algumas condições – não eram bem habitações, não era a tradicional habitação que o resto da comunidade está habituada a ter”, diz o autarca.
O armazém dividiu-se em fracções, que correspondiam às habitações de cada unidade familiar, mas não havia casa-de-banho, nem cozinha, nem água canalizada ou sistema de esgotos: “Isto era mais para cavalos do que para as pessoas”, queixa-se um dos moradores. Havia uma casa-de-banho comum no exterior. Comenta o autarca: “Sendo uma comunidade com hábitos sem muita interligação com o resto da comunidade, houve um conjunto de competências que os nossos técnicos iriam transmitindo.” A ideia era passar as famílias para a vila quando os “técnicos nos dissessem que estavam em condições de respeitar a vizinhança”. Segundo o presidente, não conseguiram encontrar ninguém disposto a alugar casas (excepção para uma casa alugada a uma única família).
Mas em 2012 os deputados do PS, na oposição, acusa o autarca comunista, avançaram com uma denúncia pública contra as construções no Parque de Estágio. O vereador do PS José Miguel Almeida não confirma, no entanto, contactado pelo PÚBLICO, que a denúncia tenha sido feita pelo seu partido. “Fomos arrastando o problema porque a nossa intenção era colocar toda a gente na malha urbana quando fosse possível”, justifica Narra quando questionado sobre o porquê da demolição nesta altura. “O município não tem capacidade financeira para realojar as famílias todas, iríamos fazendo de forma faseada – ninguém esperaria que fizéssemos em dois meses, podia durar dois, quatro anos.”
Manuel Narra acusa as famílias de terem destruído o espaço durante a sua zanga a 13 de Junho e queixa-se de que o custo de recuperação seria muito alto. Face a isso, decidiu mandar demolir o armazém, seguindo o parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) que deu origem à ordem da Inspecção-Geral das Finanças para “repor a legalidade”.
“Vamos à procura onde, se eles desapareceram?”, responde o autarca quando lhe perguntamos se não tem intenção de contactar as famílias para as realojar, apesar de, na mesma conversa, sublinhar que durante estes dias as famílias têm sido apoiadas pelos técnicos da câmara e da Segurança Social. E o mesmo diz sobre não ter avisado da demolição - não havia forma de as contactar. Já em relação aos bens, acusa: “O que havia era um monte de escombros porque partiram tudo.” Havia “algumas arcas [frigoríficas] que se encontram nos estaleiros da câmara”, mas “algumas famílias já foram buscar os pertences”.
O autarca diz que o poder central, nomeadamente o Ministério da Segurança Social, tem “responsabilidades no realojamento das pessoas”, que gostaria de discutir o assunto com responsáveis, mas que ainda não contactou ninguém para esse efeito.
Narra justifica o facto de ter mandado revolver o terreno à volta do casão: “Naturalmente que teve de ser protegido. Se não era terreno considerado de habitação ou de permanência de pessoas, não podíamos deixar criar outro bairro da lata, estaríamos a infligir as regras impostas pela CCDR.”
Discriminação contra os ciganos? “No nosso concelho, os ciganos são discriminados positivamente”, responde o autarca. “Receberam muito mais ao longo destes anos do que aquilo que dão.”
Em Fevereiro de 2011, a organização não-governamental European Roma Rights Centre (ERRC) fez uma queixa denunciando as condições precárias em que estas duas famílias viviam e o facto de a autarquia lhes ter cortado a água quando ainda viviam no castelo. A organização pedia ainda à autarquia para actuar “urgentemente no realojamento da comunidade em habitações integradas, em conformidade com as obrigações de Portugal no respeito da Lei Internacional do direito a habitação adequada”.
O projecto do Parque de Estágios, estimado em 100 mil euros, orçamento calculado com a despesa de disponibilização de técnicos, está agora suspenso na Vidigueira, “até termos esta situação resolvida”, mas vai continuar nas outras freguesias, Vila de Frades e Pedrógão, garante Manuel Narra.
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