Câmara da Vidigueira reúne-se para encontrar solução para ciganos que desalojou há um mês

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

Segurança Social quer colaborar para encontrar soluções, desde que autarquia "entenda por necessária".

Depois de ter sido criticada pela Cáritas de Beja, Bloco de Esquerda e Alto Comissário para as Migrações no processo de desalojamento das famílias ciganas, a Câmara Municipal da Vidigueira vai finalmente ter uma reunião com outras entidades nesta quinta-feira com o objectivo de “encontrar uma solução”, disse o presidente Manuel Narra ao PÚBLICO.

A reunião com o centro distrital da Segurança Social de Beja, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) acontece exactamente um mês depois de a autarquia ter mandado demolir o chamado Parque de Estágio, onde alojara cerca de 70 pessoas dois anos antes, deixando-as agora sem casa, e mais de uma semana depois da notícia do PÚBLICO. As famílias queixam-se de estarem a ser vítimas de racismo.

A Segurança Social diz que está disponível e empenhada “em colaborar para encontrar soluções para o problema” do desalojamento das famílias, explicou Joana Matos, do gabinete de comunicação do Instituto da Segurança Social. Acrescenta que essa colaboração existirá “desde que outros parceiros, nomeadamente os da Rede Social do Concelho, e autarquia”, a “entendam por bem e necessária”. De acordo com o diagnóstico feito, “as famílias desalojadas necessitam de ter a situação habitacional resolvida de modo a que possam viver com as condições mínimas de dignidade”.

A mesma fonte disse ainda que a Segurança Social local não foi informada pela autarquia da demolição do Parque de Estágio. Só teve conhecimento da situação pelos media depois do facto consumado e, antes disso, por alguns membros das famílias que se dirigiram aos seus serviços locais pedindo ajuda. Tem estado a dar assistência com medicamentos, comida e vestuário – as famílias ficaram sem os seus bens, levados para o lixo ou enterrados nos escombros durante a demolição.

No Parque de Estágio as habitações não tinham casas de banho – havia uma comum, no exterior –, nem água canalizada ou sistema de esgotos. Antes de irem para ali as famílias, divididas por dois ramos, os Azul e os Cabeça, estavam junto ao castelo da Vidigueira, onde viviam há mais de 30 anos, segundo um dos seus membros, Manuel Azul. O realojamento no parque agora destruído deu-se depois de, em Fevereiro de 2011, a organização não-governamental European Roma Rights Centre (ERRC) fazer uma queixa denunciando as condições precárias em que estas duas famílias viviam.

A demolição aconteceu depois de uma zanga entre as famílias quatro dias antes, que envolveu tiros – as famílias abandonaram temporariamente o espaço para acalmar os ânimos, como é costume na sua comunidade. Manuel Narra acusou as famílias de terem destruído o espaço durante a sua zanga e queixou-se de que o custo de recuperação seria muito alto. Face a isso, decidiu mandar demolir o armazém, seguindo um parecer CCDR que deu origem a uma ordem da Inspecção-Geral das Finanças para “repor a legalidade” em 2012, visto que as construções feitas pela própria autarquia a violavam.

Entretanto, na sexta-feira o ACM emitiu um comunicado onde manifestava “a sua profunda preocupação com a gestão deste processo, lamentando alguma falta de diálogo e articulação entre a edilidade municipal e as famílias ciganas envolvidas, bem como a inexistência de um plano alternativo para estes munícipes”.