Parlamento Europeu reclama mais medidas para combate ao desemprego jovem

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Os eurodeputados defendem também que a Comissão Europeia deve propor um quadro jurídico europeu com normas mínimas para a implementação de garantias para a juventude

O Parlamento Europeu exortou hoje a Comissão Europeia e os Estados-membros a tomarem mais medidas para combater o fenómeno do desemprego dos jovens, incluindo o reforço do orçamento da 'Garantia para a Juventude' até 2020.

A posição da assembleia consta de uma resolução (documento não vinculativo) hoje adotada no hemiciclo de Estrasburgo por larga maioria (502 votos a favor, 112 contra e 22 abstenções), na qual os eurodeputados consideram que os seis mil milhões de euros atribuídos à 'Iniciativa para o Emprego dos Jovens' não são suficientes para combater o desemprego de forma duradoura.

Os eurodeputados pedem então ao executivo comunitário e aos Estados-membros que deem prioridade à Garantia para a Juventude e que aumentem a respetiva dotação orçamental para 2014-2020 (a revisão do atual quadro financeiro plurianual está prevista para finais de 2016, o mais tardar).

A assembleia considera também que a 'Iniciativa para o Emprego dos Jovens' não deve impedir os Estados-membros de utilizarem outros programas da União Europeia (UE), como por exemplo o Fundo Social Europeu ou o Erasmus+, para financiar projetos mais amplos relacionados com os jovens, sobretudo nos domínios do empreendedorismo jovem, da pobreza e da inclusão social, acrescenta o Parlamento Europeu (PE).

Os eurodeputados defendem também que a Comissão Europeia deve propor um quadro jurídico europeu com normas mínimas para a implementação de garantias para a juventude no que se refere, por exemplo, à qualidade dos estágios, a salários dignos para os jovens e ao acesso aos serviços de emprego.

A função das Pequenas e Médias Empresas (PME) pode ser determinante para a criação de emprego para os jovens, salienta ainda o Parlamento, sublinhando a importância da promoção do empreendedorismo através, por exemplo, de estágios e postos de trabalho para licenciados em pequenas empresas e microempresas para melhorar a sua experiência no ramo empresarial, sensibilizá-los para as oportunidades e capacitá-los para a criação das suas próprias empresas.

As taxas de desemprego entre a população jovem atingiram níveis sem precedentes, situando-se numa média de 23% no conjunto da UE e ultrapassando os 50% em alguns Estados-membros, sendo Portugal um dos países mais atingidos.

De acordo com os mais recentes dados do Eurostat, o gabinete oficial de estatísticas da UE, Portugal tinha em maio uma taxa de desemprego entre jovens até aos 25 anos de 34,8%, o que é o sexto valor mais elevado da UE, atrás de Grécia e Croácia (57,7% e 48,7%, respetivamente, ambos valores referentes ao primeiro trimestre do ano, os últimos dados disponíveis), Espanha (54%), Itália (43%) e Chipre (37,3%).