Pedro Calado sucede a Rosário Farmhouse

por Lusa, publicado por Marina Almeida, in Diário de Notícias

O atual diretor executivo do Programa Escolhas, Pedro Calado, vai suceder a Rosário Farmhouse na presidência do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), disse à Lusa o secretário de Estado Pedro Lomba.

Em entrevista à Lusa, o secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, que tem a tutela das migrações, elogiou as "qualidades de liderança" e o "perfil executivo" de Pedro Calado, que vai "desempenhar transitoriamente" o cargo de alto comissário, que Rosário Farmhouse deixou vago nesta segunda-feira.

O Governo vai agora proceder à abertura de um concurso para preencher o lugar de alto comissário e o conselho diretivo do novo Alto Comissariado para as Migrações (antes ACIDI-Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural).

Pedro Calado, até agora à frente do programa governamental criado em 2001 para promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades de crianças e jovens em contextos vulneráveis, assumirá as novas funções em regime de substituição.

Destacando a opção do Governo por "alguém de dentro" do ACM, Pedro Lomba garante que será uma "fase transitória curta", embora sem precisar o tempo exato.

O governante lembrou que os novos estatutos do ACM, assim designado desde 27 de fevereiro, ainda estão a ser finalizados e que só depois o Governo poderá "reorganizar internamente, em profundidade" o organismo, para "normalizar" estrutura e funcionamento.

"Não podemos continuar a ter uma proliferação de gabinetes, um excesso de estruturas internas", caso contrário as missões do ACM, cada vez "mais ambiciosas", ficarão "comprometidas", alerta Pedro Lomba.

Em curso está já o concurso para o recrutamento de pessoal para o instituto público criado em 2007, mas que "nunca foi integrado verdadeiramente na administração pública", continuando "todo um conjunto de especialistas a serem pagos ao abrigo da lei dos gabinetes" e não como "verdadeiros funcionários públicos", distinguiu Pedro Lomba.

"É o gabinete maior que o Estado tem", observa o secretário de Estado, explicando que "era preciso executar o que estava decidido desde 2007" e que o ex-ACIDI era "o único gabinete com nomeações políticas, situação completamente anómala no Estado".

Além disso, integrar o ACM na administração pública, operação que "vai demorar ainda algum tempo", demonstra o "compromisso" do Governo e "a confiança na importância destas políticas", realça. O ACM "não pode ser uma ong [organização não governamental]", vinca, recusando "essa visão" para a "agência do Estado" para as migrações.

Sobre o custo da operação de redenominação de ACIDI para ACM, Pedro Lomba não quantifica e desvaloriza. "Até agora só vimos poupanças", garante, sublinhando que o custo será "marginal" e que se pretende "reorganizar" sem "desperdiçar capital". E lembra ainda que países com "grande tradição" na área das políticas migratórias, como o Canadá, têm adaptado regularmente estruturas e políticas migratórias.

Pedro Lomba justifica ainda como "opção política" a retirada do "diálogo cultural" da nova designação do organismo, mas garante que tal "não significa tirar-lhe importância".

O diálogo intercultural continuará a ser "uma das atribuições do alto comissariado", mas "não convém confundir essa dimensão" com as políticas de integração, separa.

Sobre uma eventual fusão entre os observatórios da imigração e da emigração, Pedro Lomba confirmou apenas que "é possível encontrar complementaridade" e que está "em andamento" uma "parceria", ainda que sem esconder a sua preferência. "O país não compreende que tenhamos dois observatórios na área das migrações", frisou.