RS penaliza 3,7 milhões de famílias

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Há cerca de 3,7 milhões de agregados que não declaram qualquer dependente no seu IRS e que arriscam ver a sua fatura com o imposto agravar-se com a introdução de um quociente familiar e de deduções fixas.

O anteprojeto da reforma do IRS prevê que a determinação do rendimento coletável (sujeito a tributação) passe a ter em conta o número de dependentes do agregado, atribuindo a cada um o valor de 0,3. Se esta solução vier a ser acolhida, os contribuintes com filhos vão pagar menos imposto, mas os que não têm dependentes arriscam pagar mais. Esta subida rondará uma valor médio de 46 euros, de acordo com os cálculos que constam do documento.

Os dados da Autoridade Tributária (AT), a que o JN/Dinheiro Vivo teve acesso, mostram a maior parte (70%) dos 5,08 milhões de agregados que entregaram declaração de IRS em 2012 não tem dependentes - porque não têm filhos ou porque, como acontece com a maioria dos pensionistas, estes já não podem ser considerados para efeito fiscal. Inversamente, os cerca de 809 mil contribuintes com um dependente deverão ter um desagravamento fiscal da ordem dos 65 euros de de 206 euros quando existam dois filhos.