Bolseiros querem distribuição justa de fundos europeus

in Público on-line (P3)

Estado português acordou com a Comissão Europeia um financiamento com fundos estruturais de mil milhões de euros para a Ciência até 2020.

O presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Cientifica (ABIC) mostrou-se cauteloso quanto ao anunciado financiamento de mil milhões de euros até 2020 por parte da Comissão Europeia, sublinhando a necessidade de saber como vai ser distribuído esse montante. "Se esses mil milhões de euros puderem vir, neste caso, anular a avaliação [dos centros de investigação, que está em curso] que está minada de credibilidade e fazer uma coisa como deve ser, parece uma boa medida", disse André Janeco em declarações à agência Lusa.

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou quinta-feira no parlamento, que o Estado português acordou com a Comissão Europeia um financiamento com fundos estruturais de mil milhões de euros até 2020, para a ciência. Com o acordo de parceria 2014/2020, alcançado entre Portugal e a Comissão Europeia, após "negociações intensas e, por vezes, muito difíceis", o Governo pretende assegurar o financiamento da ciência fundamental, mas também a "competitividade científica internacional e a excelência" das unidades de investigação e desenvolvimento e a "transferência de conhecimento" para as empresas.

André Janeco sublinhou ainda a importância de saber como irá ser feita a disponibilização dos fundos anunciados, adiantando que, por vezes, se houve falar "de números de muitos milhões" e depois, na altura dos concursos, aquilo que chega efectivamente às unidades e aos investigadores "são ninharias", acusou.

As unidades portuguesas de investigação estão a ser submetidas a um processo de avaliação que está a decorrer, e que já excluiu, da 2.ª fase, quase metade dos centros envolvidos. Os resultados da avaliação aos laboratórios e centros de investigação vão ter consequências para o financiamento de bolsas e projectos de investigação, entre 2015 e 2020, tendo sido contestado por 128 de 322 instituições que se submeteram ao financiamento.

Várias unidades, que tiveram boas notas em avaliações anteriores, baixaram este ano a classificação, perdendo fundos públicos. "Tivemos a primeira fase de avaliação das unidades de investigação, que interessa a todas e que garante o seu financiamento, ou não, durante seis anos e houve, para além de problemas formais, criticas à própria avaliação, tivemos uma razia nas unidades que estão a ser financiadas e que se podem manter-se como tal", explicou à Lusa.

André Janeca lembrou ainda a situação de crítica "muito generalizada" ao quadro de financiamento até 2020 por parte de investigadores nacionais e europeus, afirmando que o que vinha consagrado de dinheiro disponível no Horizonte 2020 (programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia para os próximos sete anos) era "criticado" por todos. "Interessa ver como este negócio foi feito com a Comissão Europeia. Estes mil milhões parecem um número muito grande, mas interessa saber como vão ser utilizados e como vão estar disponíveis", reiterou, lembrando que como o programa-quadro ainda estava em negociação, é possível que a verba tenha sido "acertada" e tenha sido possível ao Estado português "assegurar uma verba maior".

Para André Janeca resta agora esperar para saber se o valor anunciado por Nuno Crato vai estar dependente de concursos comunitários, sublinhando que as unidades de investigação nacionais têm vindo a sofrer desinvestimentos nos últimos tempos o que tem "enfraquecido" o sistema de investigação nacional, tornando as unidades "mais frágeis para competir com as instituições europeias".