“A Língua Portuguesa é factor de exclusão em Moçambique”

Ricardo Mudaukane (Moçambique), in Público on-line

A Língua Portuguesa faz anos a cada dia 27 de Junho, desde que se soube que nessa data, há 800 anos, o terceiro rei de Portugal, Dom Afonso II, escreveu o seu testamento, que passou a ser considerado o mais antigo documento régio escrito em Português. Apesar de não existir um marco oficial sobre a idade da Língua Portuguesa em Moçambique, a presença do idioma no país africano é normalmente remontada a 1497, quando o navegador português Vasco da Gama ancorou no território.

Adoptado como língua oficial pelo Estado moçambicano, após a independência do país em 25 de Junho de 1975, o português vive no país o paradoxo de ser formalmente qualificado como língua da unidade nacional, mas ser falado por uma minoria, constituída, principalmente, pelas elites da terra. Por isso, alguns estudiosos moçambicanos consideram- no factor de exclusão.

Para compreender os desafios com que o idioma se debate em Moçambique e o seu futuro, o SAVANA entrevistou Eliseu Mabasso, linguística e professor auxiliar na Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior e mais antiga instituição de ensino superior no país.

Qual é o diagnóstico que faz do uso da Língua Portuguesa em Moçambique?
A Língua Portuguesa em Moçambique, embora ainda falada por uma percentagem abaixo da média do total da população, vai se construindo como uma variedade não nativa, isto é, que se distancia a vários níveis do padrão europeu ou brasileiro.

O facto de a Língua Portuguesa ser falada por uma minoria no país não a torna uma língua das elites e um factor de exclusões (política, social, económica e cultural)?
Infelizmente, e tal como tenho dito nalgumas intervenções científicas, a língua portuguesa é um factor de exclusão a todos os domínios da vida no nosso país. Para exemplificar, a nível político e económico, poucos são os moçambicanos que têm acesso ao teor do discurso político e a oportunidades de emprego e até de negócio que, infelizmente, é quase que exclusivamente veiculado e processado através da língua oficial. Como é óbvio, uma das consequências notórias disso é a fraca participação das massas em processos de desenvolvimento do país e a crescente desconfiança no poder político. A nível social, e como se sabe, nalguns círculos de interesse, o não domínio da língua oficial, principalmente no contexto mais urbanizado, pode levar a que certos grupos de pessoas se vejam marginalizados. Isto é até extensivo a contextos mais localizados, isto é, famílias que dão instruções claras aos filhos para não se misturarem com pessoas “baixas”, isto é, que não falam Português. Na justiça, o cenário é dramático, onde moçambicanos com fraco domínio ou que não falem a língua oficial vêem os seus direitos postos em causa, porque as suas línguas maternas não têm espaço no fórum jurídico.

A circunstância de a Língua Portuguesa ser conhecida por uma minoria em Moçambique outorga-a condições para ser considerada uma língua nacional?
O Português não é e nunca, a meu ver, será uma língua nacional em Moçambique. O conceito de “língua nacional” tem a ver com uma série de factores a considerar, tais como valores do nacionalismo, autenticidade e aceitabilidade. Aliás, basta dizer que não há memória no contexto da África Sub-sahariana de uma nação que tenha proclamado uma língua de uma antiga potência colonizadora como sua língua nacional. O que a realidade nos mostra é que esta categoria cabe sempre a uma língua africana, tal como acontece em países como a Tanzânia (Ki-swahili), Botswana (Tswana), Suazilândia (Siswati), Somália (Somali), entre outros.

“É uma aberração exigir que se fale como em Portugal”

É viável manter a obrigatoriedade de o português padrão em Moçambique ser o português europeu?
Não vejo essa possibilidade como exequível. O contexto em que o Português Moçambicano se vai consolidando é completamente diferente do caso do Português europeu, Quanto a mim, chega até a ser uma aberração exigir que os moçambicanos falem português como se fala, por exemplo, em Portugal. Para ser mais específico, a maior parte dos moçambicanos fala português como língua segunda e tem como língua mãe uma língua bantu. Ora, a estrutura gramatical, discursiva e retórica da língua materna vai influenciar a construção da segunda língua, neste caso o português. Não é por acaso que, a título de exemplo, no chamado português moçambicano apresenta muitas construções passivas, estratégia típica das línguas bantu, que não ocorrem no contexto do português padrão europeu.

O que é que está por detrás do desconhecimento da Língua Portuguesa pela maioria da população moçambicana, apesar de ser um idioma presente no território moçambicano há centenas de anos?
É um pouco difícil responder a esta questão, mas arrisco a dizer que a forma como a língua oficial foi imposta, o facto de se ter ignorado o contexto em que ela surge, pode não ter contribuído para a sua implantação efectiva. Até porque tudo ou quase tudo foi feito no sentido de tornar o português numa verdadeira língua franca, língua de comunicação para moçambicanos falantes de diferentes línguas. Talvez se tenha perdido a oportunidade de potenciar as línguas moçambicanas para, através destas, construir subsídios para a boa aprendizagem da língua oficial, tal como acontece, por exemplo, nas antigas colónias britânicas, em que a educação em língua materna (no caso concreto em línguas bantu) foi sempre valorizada.

Considera que a Língua Portuguesa tem sido a língua da Unidade Nacional como foi muito catalogado logo após a Independência do país?
Não considero o português língua de unidade nacional. As contas a fazer são muito simples: quantos moçambicanos falam e escrevem nessa tal língua de unidade nacional? Quantas pessoas beneficiam das vantagens que ela proporciona? Quantos nacionais se identificam com ela? Embora seja uma língua aceite e tolerada por uma grande maioria, não se pode considerar o português um factor de unidade nacional.

Que impacto está a ter para o uso da Língua Portuguesa a introdução do bilinguismo no sistema de ensino moçambicano?
Eu penso que estamos no caminho certo. Aliás, já era sem tempo. O uso de línguas moçambicanas na educação vai criar alicerces que, certamente, permitirão a boa aprendizagem do português a médio e longo prazos. Experiências de outros países indicam que o uso de línguas maternas na educação, para além de contribuir para o desenvolvimento cognitivo do aprendente, propicia a aprendizagem da língua segunda.

“Não há condições para impor uma segunda língua oficial”

Moçambique tem condições para adoptar o bilinguismo ou mais no estatuto de língua oficial, como acontece noutros estados africanos?
A situação de Moçambique, quanto a mim, difere em larga medida do caso de muitas outras nações africanas. O bilinguismo a ser fomentado deve ser visto de ponto de vista individual e não de forma estatutária, uma vez que não vejo condições para que se escolha uma língua em particular para, juntamente com o português, assumir o papel de língua oficial.

Que impacto teria tal decisão para a Língua Portuguesa e para a promoção da inclusão linguística dos não falantes do Português?
No caso específico do bilinguismo assumido de forma individual, penso que estaríamos a propiciar a existência de um contexto para a promoção de todas as línguas faladas por moçambicanos, por um lado, e para a inclusão de todos os moçambicanos no processo de desenvolvimento do país.

Que consequências terá para a Língua Portuguesa a introdução em pleno do referido sistema?
Não vejo tal medida como um problema para o português, ao contrário dos que pensam ou sempre pensaram que as línguas moçambicanas constituíam barreira para a boa aprendizagem da língua oficial. Muito pelo contrário, a boa “convivência” entre as línguas moçambicanas e o português vai contribuir para o desenvolvimento nos dois sentidos.

A adesão a outras línguas estrangeiras pelos moçambicanos, nomeadamente inglês, francês e chinês é uma ameaça à Língua Portuguesa?
Não. O mundo dos nossos dias é cada vez mais global e quanto mais línguas as pessoas poderem falar, melhor estarão enquadradas no contexto dos nossos dias, em que o monolinguismo tem dias contados.

Que estratégias devem ser adoptadas para que a Língua Portuguesa seja mais disseminada e aceite por todos os moçambicanos como a sua língua?
Tal como disse anteriormente, quanto a mim, tudo passa por admitir que (i) o português em Moçambique não se pode dissociar do contexto em que ele se vai consolidando, i.e., coabitando com as línguas bantu e (ii) que estas devem ser potenciadas para permitirem a sua boa aprendizagem, dentro do contexto da moçambicanidade. O ensino bilingue, por exemplo, representa um bom passo nessa direcção.

Comunga da ideia de que existe um “português moçambicano”?
Com toda a certeza! Do mesmo modo que existe, por exemplo, o Inglês britânico, que se distancia a vários domínios da variedade americana e australiana, dados os factores de ordem cultural, geográfica, etc., em Moçambique fala-se um português tipicamente localizado, que se associa a todo um contexto específico da nossa realidade.

Que conceito avançaria de um suposto “português moçambicano”?
Chamaria simplesmente de PORTUGUÊS MOÇAMBICANO, tal como existe o chamado Português Brasileiro, que muitos o apelidam, erradamente, “Brasileiro” e Português de Portugal.

De que elementos estaria informado e enformado o português moçambicano?
Creio que, como disse acima, as marcas das línguas bantu e até da língua inglesa estarão sempre presentes na variedade moçambicana do português.

Que papel estarão a ter os fluxos migratórios de moçambicanos na África Austral na formação do “Português moçambicano”?
Não sei se isso tem a ver apenas com o fluxo migratório. Penso que a localização geográfica de Moçambique no contexto da SADC, organização maioritariamente composta por países de expressão inglesa, acaba por justificar a presença de anglicismos no português moçambicano.

Os interesses de Moçambique estão no AO

Que pensa da relutância de Moçambique em ratificar o Acordo Ortográfico?
Não sei se se trata de relutância, uma vez que este é um caminho irreversível. Moçambique acabará por ratificar o novo Acordo Ortográfico logo que as condições político-financeiras tiverem sido criadas. Toda a mudança na vida causa algum estranhamento e há focos de resistência mas o caminho é mesmo esse e não outra escolha.

Os interesses de Moçambique estão representados no AO?
Sim, estão. Basta apenas recordar que a Cátedra de Língua Portuguesa baseada na Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane entregou, recentemente, uma base de dados com cerca de 40.000 palavras tipicamente moçambicanas que vão ser incorporadas no dicionário da CPLP. Nós também herdaremos lexemas de outros países falantes do português. Em fim, saímos todos a ganhar.

Moçambique e Angola podem funcionar como uma plataforma para a disseminação da Língua Portuguesa na África Austral?
Sim e já defendi, em algum momento, este ponto de vista. Factores de natureza económica inerentes aos dois países poderão contribuir para a afirmação da língua portuguesa na região, num contexto que, actualmente, está monopolizado pela tão poderosa língua inglesa.

A Língua Portuguesa tem condições para ganhar curso corrente na África Austral, tendo em conta o domínio esmagador da Língua Inglesa?
A língua portuguesa, quanto a mim, vai ter o seu espaço, o que passará por um processo acompanhado de políticas claras visando a sua valorização. Será necessário passar-se de uma fase em que as pessoas saibam da sua existência para, a posteriori, pensar-se na sua implantação. Claro que não vejo o português em condições de competir com o inglês, pelo menos a médio e longo prazos. É imensurável o poderio e prestígio da língua inglesa à escala planetária.

Texto originalmente publicado no jornal Savana (Moçambique) a 27 de Junho de 2014