Austeridade continua alimentada por impostos e cortes nos mais fracos

Por Filipe Paiva Cardoso, in iOnline

Coligação impôs nível recorde de impostos mas ajuda cada vez menos cidadãos: gastos com subsídios, complementos e abonos sempre a cair

Em Maio deste ano, a fatia de impostos que o Estado dedicou ao apoio ao desemprego fixou-se em apenas 188 milhões de euros, o valor mensal mais baixo desde Outubro de 2011, segundo avançou esta semana a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Mas esta não é a única rubrica da rede de segurança contratada entre Estado eresidentes que está a ficar com buracos cada vez maiores.

Segundo a unidade que presta apoio aos deputados no parlamento, as contas ao dinheiro dos contribuintes em 2014 mostram ainda que PSD e CDS têm conseguido “reduções face ao período homólogo das seguintes prestações sociais:complemento solidário para idosos (-14,2%);rendimento social de inserção (-7,7%); abono de família (-5,0%) e subsídio de morte (-47,7%)”. No total, e entre Janeiro eMaio, as despesas com prestações sociais estão 1,5% abaixo de 2013, diz a UTAO. Isto quando os impostos cobrados aos residentes em Portugal continuam a superar as expectativas.

As várias alterações levadas a cabo pelo governo continuam assim a trazer poupanças para o Estado com os mais desprotegidos, contando-se agora apenas 38% dos desempregados com direito a subsídio, – 47%se acrescentarmos as várias formas do subsídio social de desemprego. Além da taxa de cobertura ser cada vez mais reduzida, também o próprio valor do subsídio está cada vez mais ridículo:cada desempregado em Portugal recebe em média 464 euros mensais, valor que caiu 9% desde Outubro de 2011, mês a partir do qual o custo de vida começou um ciclo continuado de subidas em Portugal – graças, por exemplo, aos aumentos superiores a 20%nos transportes e em todos os impostos, incluindo sobre bens essenciais.

Segundo a UTAO, porém, não é só a rede de protecção oferecida pelo Estado aos cidadãos que o financiam que está a servir de fonte de poupanças para as contas públicas – evitando desta forma a assunção de outras medidas, como cortar nas rendas excessivas de alguns sectores. “Adicionalmente, assistiu-se a um decréscimo da despesa com acções de formação profissional, nomeadamente daquelas com suporte do Fundo Social Europeu”, que recuaram 18,1%.

Até Maio deste ano, as contas do Estado apresentavam um défice de 1 009 milhões de euros, menos 772 milhões que em igual período do ano passado. A melhoria do défice, porém e mais uma vez, continua este ano a ser feita quase apenas à boleia de impostos, já que a subida da receita fiscal até Maio representou 83% da melhoria do défice – o governo encaixou até Maio mais 636 milhões em impostos.


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