Bolívia baixa idade legal do trabalho para os 10 anos

Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline

Objectivo do governo de Evo é aumentar o rendimento dos mais pobres. Organizações estão contra

A Bolívia baixou a idade legal para uma criança trabalhar para os 10 anos, naquele que é um plano governamental para ajudar o país a sair da pobreza. O vice-presidente do país, Alvaro Garcia Linera, assinou no final da semana passada o decreto que reduz de 14 para 10 a idade em que uma criança pode oficialmente entrar no mercado de trabalho.

O actual governo acredita que esta medida vai permitir às famílias mais pobres conseguirem aumentar os seus rendimentos e melhorar a sua situação financeira. Ao mesmo tempo, o governante, citado pela BBC, avançou que as alterações à lei também vão endurecer as penas para a violência contra as crianças. Alvaro Linera disse ainda que o presidente Evo Morales teve um papel determinante para conseguir encontrar um equilíbrio entre a realidade do país, a lei, os direitos e os tratados internacionais.

Contudo, não foi esta a visão da maioria das organizações internacionais, que se apressaram a tomar posição contra a medida, com base na violação das leis internacionais.

Vários grupos que fiscalizam o recurso ao trabalho infantil no mundo já mostraram claramente que estão contra a decisão do governo boliviano, com Carmen Moreno, da Organização Internacional do Trabalho, a lembrar que as Nações Unidas estabelecem os 14 anos como idade mínima para alguém poder começar a trabalhar legalmente.

Os dados da Organização Internacional apontam para que o trabalho infantil tenha diminuído um terço entre 2000 e 2008. Desde essa altura e até 2012, na América Latina e nas Caraíbas, a mão de obra infantil caiu em cerca de dois milhões. Mas o trabalho infantil está profundamente enraizado na Bolívia, onde uma parte significativa dos adolescentes começa a trabalhar bastante cedo. Actualmente, as estimativas apontam para que quase um milhão de crianças e adolescentes bolivianos, entre os 5 e os 17 anos, integrem o mercado de trabalho, o que representa 15% da força laboral.