ONU critica políticas de austeridade que aumentaram a pobreza

in Jornal de Notícias

Vários países da União Europeia, como a Irlanda e a Grécia, baixaram no Índice de Desenvolvimento Humano, segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. "A austeridade cria um ciclo vicioso", defende o relatório.

Num "ranking" em que Portugal se mantém no 41.º lugar, a Irlanda desce três posições para 11.º, a Polónia desce uma para 35.º e a Suécia para 12.º. A Grécia e o Chipre mantêm as suas posições, mas os resultados são inferiores aos do ano passado.

O documento, com o titulo "Sustentar o Progresso Humano: reduzir as vulnerabilidades e aumentar a resiliência", foi divulgado, esta quinta-feira, em Tóquio, e pede políticas mais fortes de proteção social, um regresso ao objetivo do pleno emprego e universalidade de serviços públicos básicos.

"As recentes medidas de austeridade aumentaram a pobreza em mais de metade dos países europeus, sendo os grupos mais em risco as crianças, os imigrantes, minorias étnicas e pessoas com deficiência", alerta o relatório.

Os autores do relatório acreditam que "é tempo de reavaliar a lógica das medidas de austeridade e focar os esforços em impulsionar os investimentos para crescimento a longo-prazo".

"Demasiadas vezes os governos respondem a pressões fiscais em tempos voláteis com medidas de austeridade que limitam os gastos sociais", explica o documento, acrescentando que "essas medidas têm maior impacto nos mais vulneráveis, que já estão sobre pressão".

Por outro lado, defendem, "durante os tempos bons a receita extra do crescimento económico é muitas vezes devolvida sob forma de cortes de impostos, em vez de ser usada para construir reservas de proteção para a próxima crise".

O diretor do gabinete que produz o relatório, Khalid Malik, disse à agência Lusa que "há situações que exigem tratamentos desiguais para criar oportunidades iguais".

Num momento em que o desenvolvimento humano desacelera em todas as regiões do mundo, o especialista acredita que "pode ser necessário fornecer melhores recursos e serviços aos pobres, excluídos e marginalizados para melhorar as capacidades e escolhas de vida de todos".

O relatório fala especificamente da crise financeira de 2008 e diz que os países europeus se focaram nas medidas de austeridade, "apesar de existirem sinais iniciais de recuperação económica, em parte graças a medidas fiscais de contra ciclo".

"A austeridade cria um ciclo vicioso", defende ainda o relatório, explicando: "Cortes na despesa pública que fomenta o crescimento - tais como investimentos capitais e despesa social - enfraquecem a base fiscal e aumentam a necessidade de assistência social, agravando os défices fiscais, a divida e conduzindo a novas medidas de austeridade. Os cortes também enfraquecem o futuro desenvolvimento humano e arriscam reverter conquistas difíceis".