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As entidades patronais estão sujeitas ao pagamento de coimas que podem oscilar entre os 6.000 e os 25.000 euros.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou, em Viseu e Lamego, a atividade de um grupo que se dedicava à exploração da prostituição e ao auxílio à permanência em Portugal de mulheres em situação ilegal.
Em comunicado hoje divulgado, o SEF informa que a operação de combate ao auxílio à imigração ilegal e ao lenocínio foi desenvolvida nos últimos dias em vários locais da cidade de Viseu e nas imediações de Lamego, depois de vários meses de investigações.
"Cinco indivíduos, um de nacionalidade portuguesa e os restantes estrangeiros, foram constituídos arguidos pela prática dos crimes de lenocínio e auxílio à imigração ilegal", revela.
De acordo com o SEF, a operação permitiu "desmantelar a atividade de um grupo que se dedicava, através da gestão de estabelecimentos noturnos, à exploração da prostituição (por mulheres nacionais e estrangeiras) e ao auxílio à permanência em território nacional de cidadãs estrangeiras em situação ilegal".
Ao todo, foram executados uma dezena de mandados de buscas a estabelecimentos de diversão noturna e a residências, que culminaram com a apreensão de uma viatura, que servia para transportar as mulheres para os locais onde se prostituíam, e com o encerramento de um espaço associado à prática.
Para este espaço eram conduzidos os clientes que as mulheres angariavam num estabelecimento noturno contíguo.
Durante a operação do SEF foram identificados "cerca de três dezenas de indivíduos, entre os quais sete mulheres estrangeiras em situação ilegal em território nacional".
"Uma destas cidadãs foi detida e colocada em centro de instalação, por decisão judicial, a aguardar a decisão do processo de afastamento coercivo que lhe foi instaurado, tendo as restantes sido notificadas para, no prazo de 20 dias, abandonarem o nosso país", acrescenta.
As entidades patronais estão sujeitas ao pagamento de coimas que podem oscilar entre os 6.000 e os 25.000 euros.