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14.6.16

Desigualdades traduzem-se "numa melhor saúde para os ricos e numa pior saúde para os pobres"

In "Diário de Notícias"

Ministério da Saúde concorda com conclusões de relatório e culpa anterior Governo

O Ministério da Saúde partilha as críticas do Relatório de Primavera, que identifica desigualdades elevadas em saúde, defendendo um sistema mais próximo da comunidade.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, que hoje participou na apresentação deste relatório, elaborado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), existem em Portugal desigualdades que se traduzem "numa melhor saúde para os ricos e numa pior saúde para os pobres".

O relatório indica que as desigualdades em saúde em Portugal são elevadas e que os anos de "profunda recessão económica e de cortes orçamentais" tiveram consequências que ainda não são conhecidas.

"Portugal tem vivido anos de profunda recessão económica e de cortes orçamentais em várias áreas, incluindo a saúde, educação e segurança social. Neste sentido, as desigualdades em saúde representam uma preocupação acrescida, à luz dos custos elevados que acarretam", lê-se no documento.

Portugal tem elevadas desigualdades em saúde

Para Manuel Delgado, estas desigualdades devem-se, em parte, às medidas levadas a cabo pelo anterior governo, que "passou ao lado destes cuidados".

"O governo anterior deixou-nos, nesta matéria, uma herança pesada. Há populações que residem a centenas de quilómetros de equipamentos de saúde essenciais, enquanto outras usam-nos com redundância", disse.

No lugar de uma visão focada no hospital, o secretário de Estado da Saúde defende um modelo de saúde centrado na comunidade, com o qual acredita poder combater as assimetrias.

No debate que antecedeu a intervenção de Manuel Delgado, o bastonário da Ordem dos Médicos defendeu o reforço dos "alicerces do Serviço Nacional da Saúde (SNS)", considerando que "estão claramente fragilizados".

Prescrição de tranquilizantes é problema de saúde pública

José Manuel Silva comentou ainda, a propósito de um aumento de serviços privados, através dos seguros de saúde, mais acentuado em tempos de crise, que esta escolha só existe quando as pessoas não estão doentes.

"Quando estiverem doentes, vão ver que a verdadeira resposta existe no SNS", adiantou.

Intitulado "Saúde -- procuram-se novos caminhos", o documento começa por recordar os relatórios elaborados nos últimos seis anos, nomeadamente sobre a questão da crise na saúde.

"Constatamos que a crise e o seu impacto na saúde dominou as atenções nesses anos, tendo o OPSS apresentado ao longo desses anos diversas sugestões e alertas que poucas vezes foram tidos em conta", lê-se no relatório que será hoje apresentado em Lisboa, na presença do ministro da Saúde.

Os autores indicam que "o acentuado corte nas despesas com saúde", que "fizeram baixar alguns pontos no ranking da OCDE, tiveram efeito mais acentuado nas despesas com medicamentos e recursos humanos".

Falta apoio político aos cuidados a doentes terminais

"Esses cortes ultrapassaram os cortes propostos pela troika no Memorando de Entendimento e ainda estamos longe de conhecer o verdadeiro impacto no sistema nacional de saúde, nomeadamente nos ganhos em saúde obtidos ao longo dos últimos anos".

Em relação às desigualdades sociais em saúde, os autores concluíram que estas são uma "evidência recente para Portugal", país onde existem "razões adicionais de preocupação".

25.1.16

Dois milhões de pobres não superam fortuna de Amorim

Pedro Araújo, in "Jornal de Notícias"

O homem mais rico de Portugal tem uma fortuna acumulada de 2,5 mil milhões de euros. Para igualar Américo Amorim, seria necessário juntar, durante três meses, o conjunto do rendimento auferido por dois milhões de pobres (422 euros mensais).

Um bom exemplo das desigualdades que grassam num país onde os 5% mais abastados têm um rendimento quase 20 vezes superior ao auferido pelos 5% menos afortunados.

"A proporção da riqueza líquida (sem endividamento) total auferida pelos 10% mais ricos atinge o valor de 52,7%. Porém, se à riqueza líquida subtrairmos o valor da casa própria, os indicadores de desigualdade são ainda mais expressivos: o índice de Gini [cálculo usado para medir a desigualdade social], alcança um valor de 84% e a proporção da riqueza nas mãos dos 10% mais ricos é de 74,1%", explica Carlos Farinha Rodrigues, professor do ISEG.

O atual estado das desigualdades também é consequência da forma como a crise atingiu a sociedade portuguesa entre 2009 e 2013 (ver infográfico). "Se construirmos dez escalões de rendimento, começando com os 10% mais pobres e terminando nos 10% mais ricos, podemos analisar a evolução. O rendimento dos 10% mais ricos regista um decréscimo de cerca de 8%. Os rendimentos dos escalões 3 a 7 descem menos de 7%. O rendimento dos 10% mais pobres diminui 24%", afirma Carlos Rodrigues.

A reposição dos mínimos sociais em prestações como rendimento social de inserção (RSI), o complemento solidário para idosos (CSI) e o abono de família, bem como a atualização das pensões até 628,82 euros e a reposição dos complementos de reforma dos trabalhadores do setor empresarial do Estado ajudam a minorar a desigualdade? "As reposições de apoios sociais, que o atual Governo começou a implementar, assim como os complementos remuneratórios e os aumentos do salário mínimo são, de facto, medidas efetivas de redução da pobreza e, até certo ponto, de redução das desigualdades", reconhece António Firmino da Costa, diretor do Observatório das Desigualdades (ver entrevista).

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado pelo INE junto das famílias residentes em Portugal, indica que 19,5% da população (dois milhões) estava em risco de pobreza em 2014, isto é, tinham um rendimento igual ou inferior a 422 euros mensais. Considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 47,8% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2014. Seriam 4,9 milhões de pobres. No entanto, este cálculo está a excluir as pensões, que não são prestações sociais no mesmo sentido em que entendamos o subsídio de desemprego ou o RSI, entre outras, conforme sublinha Carlos Rodrigues.

"O recuo das políticas sociais, no auge da crise económica quando elas mais se revelavam necessárias, constituiu inequivocamente um fator de empobrecimento, de fragilização da coesão social e do agravamento da distância que separa os rendimentos da população mais pobre da parte cimeira da distribuição dos rendimentos", alerta o professor do ISEG.

22.1.16

Riqueza. Fosso entre ricos e pobres volta a agravar-se

SÓNIA PERES PINTO, in "Jornal I"

Riqueza de 1% da população supera a dos restantes 99%, revela o último relatório da Oxfam

A concentração de riqueza continua imparável. No ano passado, as 62 pessoas mais ricas do mundo tinham a mesma riqueza que a soma da metade mais pobre do planeta. Isto significa que a riqueza acumulada por 1% da população mundial, os mais ricos, superou a dos 99% restantes. Os dados foram revelados no último relatório da Oxfam, “Uma economia ao serviço de 1%”.

No ano passado, a organização não governamental (ONG) britânica estimava que isso acontecesse em 2016. “No entanto, aconteceu em 2015: um ano antes”, sublinha.

Há cinco anos eram necessários 388 milionários. “O fosso entre a franja dos mais ricos e o resto da população (o planeta) aumentou de forma dramática nos últimos 12 meses”, salienta a organização.

Mas as novidades não ficam por aqui. Desde 2010, a riqueza dos mais ricos cresceu 44%, enquanto os mais pobres recuaram 41% no mesmo período.

Face a estes resultados, a ONG apela à necessidade de agir. “Não podemos continuar a deixar que centenas de milhões de pessoas tenham fome quando os recursos para os ajudar estão concentrados, ao mais alto nível, em tão poucas pessoas”, afirma Manon Aubry, diretora dos assuntos de justiça fiscal e desigualdades da Oxfam em França.

Segundo a organização, “desde o início do século xxi que a metade mais pobre da humanidade beneficia de menos de 1% do aumento total da riqueza mundial, enquanto os 1% mais ricos partilharam metade desse mesmo aumento”.

Cerca de metade dos mais ricos residem nos EUA. Há 17 milionários europeus e os restantes vivem em países como a China, Brasil, México, Japão e Arábia Saudita.

Solução

Para a ONG, a forma mais eficaz de combater estas desigualdades é acabar com os paraísos fiscais, que permitem o desvio de fortunas que não são tributadas. “Devemos apelar aos governos, empresas e elites económicas presentes em Davos para que se empenhem em acabar com esta era de paraísos fiscais, que alimentam as desigualdades globais, e impeçam que centenas de milhões de pessoas vivam na pobreza”, diz Winnie Byanyima, diretora-geral da Oxfam International (ver texto ao lado).

E dá o exemplo da riqueza de África, uma vez que se estima que 30 por cento dos rendimentos financeiros do continente não são tributados. Para a Oxfam, este dinheiro chegaria para salvar a vida de 4 milhões de crianças todos os anos, para pagar os salários de professores e educar todas as crianças.

A Oxfam dá ainda sugestões para combater estas desigualdades e dá como exemplo o pagamento de melhores salários, a promoção da igualdade económica das mulheres, o estabelecimento de registos obrigatórios de atividades de lobbying, a separação de empresas do financiamento de campanhas e a priorização de políticas, práticas e gastos que aumentem o financiamento de sistemas públicos de saúde e educação.

“Desde aumentos no salário mínimo a medidas para regular mais eficazmente a evasão fiscal, há muito a fazer para atenuar este cenário e começar a construir uma economia humana que beneficie a todos”, salienta a organização.

A organização reconhece, no entanto, que o número de pessoas que viviam no limiar de extrema pobreza caiu para metade entre 1990 e 2010, sendo ainda assim insuficiente para se encontrar uma solução que contorne a desigualdade. “Se a distância entre ricos e pobres dentro dos países não tivesse aumentado no decorrer desse período, outros 200 milhões de pessoas teriam saído da pobreza”, afirma.

Metodologia

O certo é que estes resultados estão longe de chegar a um consenso. Já no passado, vários economistas contestaram a metodologia utilizada pela Oxfam, com a ONG a defender o método utilizado no estudo de forma simples: o cálculo do património líquido, ou seja, os ativos detidos menos dívida.

Por seu lado, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, mostra-se também preocupada com estas desigualdades, tendo afirmado que “se não for controlada, a desigualdade económica vai fazer regredir a luta contra a pobreza e ameaçará a estabilidade global”.

27.1.15

Excessiva desigualdade de rendimentos trava crescimento sustentável

in iOnline

A excessiva desigualdade de rendimentos, refletida num dado recente de que 80 pessoas mais ricas do mundo controlam metade da riqueza global, é um obstáculo para o crescimento sustentável, afirmaram hoje economistas e ativistas de prestígio internacional em Davos.

"A excessiva desigualdade não propicia crescimento sustentável", declarou hoje a diretora gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, num debate sobre a concentração da riqueza no Fórum Mundial de Davos (WEF), que decorre em Davos na Suíça.

Economistas do FMI fizeram investigações e concluíram que "a distribuição da riqueza é importante em si mesma, porque aumentar os rendimentos dos pobres tem um efeito multiplicador que não se produz quando se aumenta o rendimento dos que já são ricos", explicou Lagarde.

Nesta linha, explicou que "as políticas redistributivas não são contraproducentes para o crescimento", uma conclusão que até hà pouco "não formava parte do pensamento convencional".

Num debate inspirado no recente relatório da ONG Oxfam, que revelou que 1% das pessoas mais ricas do mundo possuirão mais riqueza que as restantes 99% em 2016, o Nobel da Economia de 2013, Robert Shiller, defendeu a necessidade de reformar o sistema económico, "mas não à maneira comunista".

Shiller considerou que "o problema da economia - em termos da incapacidade para distribuir melhor a riqueza - está na forma de manejar os riscos, nos incentivos (que necessita)", ainda que também o considerou um problema político.

Em defesa de que o atual sistema económico é o melhor para reduzir a pobreza e gerar oportunidades para todos estiveram o presidente executivo da WPP (multinacional britânica dedicada às relações públicas), Martin Sorrell, e o presidente executivo da Alcoa (uma das maiores produtoras de alumínio do mundo), Klaus Kleinfeld.

Sorrell afirmou que nos últimos cinquenta anos se registaram melhorias sem precedentes no número de pessoas que saíram da pobreza para entrar na classe média, principalmente nos países de economias emergentes.

Simultaneamente, reconheceu que as empresas não estão a criar emprego porque estão demasiado focadas "nos custos, mais do que na expansão", fazendo com que sete biliões de dólares estejam a dormir nos balanços".

No mesmo sentido, Kleinfeld defendeu, com números, o êxito do sistema económico na redução da pobreza, afirmando possuir dados que indicam que a pobreza atingia 72% da população em 1950 e apenas 14,5% em 2011.

A classe média também foi fortalecida, incluindo atualmente 44% da população mundial.

Em sentido contrário, a diretora executiva da Oxfam Internacional, Winnie Byanyma, explicou que o problema da concentração da riqueza resulta no facto de que os ricos utilizam os recursos para influenciar, em benefício próprio, nas decisões políticas.

Como exemplo, Byanyma citou os 400 milhões de dólares gastos nos Estados Unidos em 2013 para tentar influenciar, através dos 'lobby', nas decisões das instâncias políticas e os 150 milhões de dólares gastos com o mesmo objetivo na União Europeia.

"Tudo consiste em adaptar as regras do mercado a seu favor", acusou Byanyma.

No entanto, todos os participantes concordaram que desde a crise financeira de 2008, a desigualdade se agravou.

"A razão é que as empresas e os indivíduos mais ricos não pagam uma parte justa de impostos e isto é o que se tem de resolver", adiantou a responsável da Oxfam, estimando em 18 biliões de dólares a quantidade de dinheiro que está em paraísos fiscais evadindo impostos.

A responsável da Oxfam defendeu que outra solução pode basear-se no salário mínimo e afirmou que a experiência do Brasil neste campo é eloquente, pois em 15 anos aumentou 50% esta remuneração, com bons resultados na redução da pobreza.

Lusa

19.1.15

Os 80 mais ricos do mundo têm tanto dinheiro como os 3,5 mil milhões mais pobres

in Diário de Notícias

O fosso entre os mais ricos e os mais pobres está a crescer e, no próximo ano, segundo prevê a Oxfam, o património acumulado pelos bilionários do 1% vai ultrapassar o dos restantes 99%.

Um por cento da população mundial está muito perto de ter mais dinheiro e riqueza do que o resto do mundo, ou seja, que os restantes 99%. Aliás, segundo um relatório da organização não-governamental britânica Oxfam, as 80 pessoas mais ricas do mundo já têm tanto dinheiro como 50% da população do planeta, ou seja, 3,5 mil milhões de pessoas.

Mais grave é que essa riqueza tenha crescido 50%, mais 600 mil milhões de dólares, em apenas quatro anos, entre 2010 e 2104, nota o relatório. Ou seja, o fosso entre os mais ricos e os mais pobres está a crescer e, no próximo ano, segundo prevê a Oxfam, o património acumulado pelos bilionários do 1% vai ultrapassar o dos restantes 99%.

E quem são os bilionários do 1%? Baseando-se nos dados da lista da Forbes, a Oxfam nota que 30% dos 1645 bilionários são norte-americanos, e que mais de um terço herdou parte ou a totalidade da sua riqueza. Mais 90% são homens e a única mulher no top 10, no último lugar, é Abigail Johnson, presidente da Fidelity Investments.

A organização não-governamental britânica salienta ainda a predominância de bilionários ligados ao setor financeiro e a ascensão de outros com negócios no setor da saúde - dois setores que, nota, gastam muitos milhões em lobbying.

No outro extremo, uma em cada dez pessoas não tem o suficiente para comer e mais de mil milhões vivem com menos de um euro por dia, salientou a diretora-executiva da agência, Winnie Byanyima, que vai copresidir ao Fórum Económico Mundial de Davos, na Suíça. Aliás, 80% da população mundial tem de viver com apenas 5,5% de toda a riqueza produzida.

O documento é apresentado em vésperas do arranque do Fórum Económico, onde Byanyima vai pedir ações urgentes para combater as desigualdades, a começar pelo apertar das regras fiscais para contrariar a evasão fiscal, pela criação de salários mínimos ou ainda através da criação de sistemas de proteção social para os mais pobres.

Mais de 300 dirigentes mundiais, incluindo a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente francês, François Hollande, o primeiro-ministro chinês, Li Kepiang, e o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, deverão participar na 45.ª edição do fórum.

12.12.14

Estudo revela que rendimento dos mais ricos é dez vezes superior ao dos mais pobres em Portugal

in SicNotícias

Os Portugueses mais ricos ganham dez vezes mais que os mais pobres. Os dados da OCDE revelam ainda que o fosso entre ricos e pobres está agora no pior nível dos últimos 30 anos. Portugal tornou-se assim um país mais desigual em termos de distribuição de rendimentos. Os estudos mostram que esse aumento das desigualdades está a arrasar o crescimento da economia. Uma das razões está relacionada com o facto de quem tem menos ver reduzidas as possibilidades de investir na educação diminuindo a mobilidade social e o desenvolvimento de competências. A OCDE diz também que este não é um problema exclusivo de Portugal e que está a alastrar-se à maioria dos países desenvolvidos.

27.10.14

Os CEO são muito mais ricos do que aquilo que pensamos

Sérgio Aníbal, in Público on-line

Estudo feito em 40 países mostra que as pessoas desejam que uma menor diferença entre os salários dos gestores das empresas e dos outros trabalhadores. E que não fazem ideia do que se passa na realidade.

A desigualdade na distribuição dos rendimentos voltou a ser, com a crise, um dos temas que maior debate gera, mas a verdade é que, por muito que as pessoas achem que a desigualdade é grande demais, a realidade é que a diferença de salários entre os líderes das grandes empresas e os seus trabalhadores é ainda muito maior do que se pensa.

Um estudo realizado por dois economistas - Sorapop Kiatpongsan e Michael I. Norton - e publicado pela Harvard Business School “analisa como é que a percepção das pessoas em relação à desigualdade de salários praticada nas grandes empresas compara com a realidade. Foi feito um inquérito em 40 países com duas perguntas principais: Qual é que acha que é a diferença entre os salários dos presidentes executivos (CEO) das empresas e os dos trabalhadores não qualificados? E qual deveria ser, na sua opinião, essa diferença?

Em todos os países, o padrão foi o mesmo. A generalidade das pessoas defendeu que havia desigualdade a mais. Isto é, o diferencial de salários entre os CEO e os trabalhadores não qualificados que era considerado como ideal era muito menor do que aquilo que cada um dos inquiridos pensava que era a diferença de salários praticada.

No entanto, a análise não se fica por aqui. Os dois autores compararam depois estes resultados com aquilo que acontece na realidade em 16 países para os quais há dados disponíveis e a conclusão foi ainda muito mais surpreendente: a verdade é que a desigualdade salarial praticada é muito superior à que é percepcionada pela pessoas e, é claro, fica ainda mais distante do cenário considerado como ideal.

Portugal não foge à regra que se regista em todos os países. As pessoas defendem que a diferença de salários entre CEO e trabalhadores não qualificados deveria significar que os primeiros ganhariam cinco vezes mais do que os segundos, mas a realidade a que se assiste nas grandes empresas é a de que, em média, os CEO ganham 53 vezes mais.

Nos resultados apresentados pelas empresas do PSI 20 esse tipo de diferença já era notória. Comparando os salários auferidos pelos preseidentes executivos e o salário médio dos trabalhadores da sua empresa encontram-se em alguns casos diferenças ainda mais significativas. Pedro Soares dos Santos ganhou 108 vezes mais do que a média dos restantes trabalhadores da Jerónimo Martins em 2013. Paulo Azevedo mais 92 vezes na Sonae. Estes foram os dois gestores em que a diferença foi maior, um facto explicado pelos seus grupos terem um peso muito significativo do comércio a retalho onde, em média, se praticam salários mais baixos.

Portugal está longe de ser contudo o país com um maior diferencial entre a desigualdade salarial desejada e a realidade. Nos Estados Unidos, os números são particularmente impressionantes. Os inquiridos dizem que o ideal seria os CEO ganharem 6,7 vezes mais do que os trabalhadores não qualificados, mas apostam que a diferença praticada é de 30 vezes mais. A realidade, no entanto, é muito diferente: nos EUA, os CEO ganham 354 vezes mais do que os trabalhadores não qualificados.

Este é o diferencial mais marcado, mas também na Europa se registam diferenças muito significativas. Na Alemanha, a diferença ideal é um salário 6,3 vezes maior, mas na realidade é de 147 vezes. Na Dinamarca, o país em que a diferença considerada ideal é mais baixa – apenas duas vezes - a verdade é que os salários dos CEO superam em 48 vezes os dos trabalhadores.

Os resultados deste estudo reanimaram o debate sobre desigualdade no distribuição do rendimento e lançaram uma dúvida: como é que as pessoas se enganam tão redondamente sobre a verdadeira diferença salarial praticada.

O prémio Nobel da Economia Paul Krugman, uma dos economistas que mais alertas faz em relação ao agravamento registado na desigualdade durante as últimas décadas, sugeriu uma explicação. Krugman, na sua coluna no The New York Times, refere o estudo publicado pela Harvard Business School e diz que a diferença entre a percepção e a realidade se deve ao facto de os mais ricos entre os ricos serem virtualmente “invisíveis” para o resto da população, uma vez que “estão totalmente afastados das vidas das pessoas comuns”. “Nós até podemos ver, e sentirmo-nos incomodados com, jovens universitários a conduzirem carros de luxo. Mas não vemos gestores de fundos a irem do trabalho para as suas enormes mansões nos Hamptons de helicóptero”, diz o economista. Krugman defende que é essa “invisibilidade” que evita que o protesto contra as desigualdades que diz serem crescentes seja maior.

No livro que mais trouxe a debate a questão da desigualdade - "Capital no Século XXI" -, o economista francês Thomas Piketty também se refere aos ganhos dos gestores das grandes empresas como uma das causas para que tenha aumentado a desigualdade entre os 1% mais ricos e o resto da população. No entanto, apresenta este factor como secundário perante a questão mais estrutural dos ganhos de capital acima do crescimento da economia.

Para os autores do estudo – intitulado “How Much (More) Should CEOs Make? A Universal Desire for More Equal Pay” (“Quanto (mais) devem ganhar os CEO? Um desejo universal de mais igualdade nos salários”) - a conclusão mais importante que se pode retirar dos resultados do inquérito é o facto de o desejo de uma desigualdade menor ser transversal a todos os países analisados e a todos os tipos de inquiridos, apresentem-se eles como sendo de esquerda ou de direita.

Em todos os países, a desigualdade considerada ideal é sempre menor à desigualdade que é percepcionada como verdadeira. E é ainda muito mais pequena do que a desigualdade que na realidade se pratica.

Saber qual as consequências que esta opinião quase unânime deve ter em termos políticos é que pode ser mais difícil. Embora faça parte do debate, os Governos não avançaram ainda para medidas que imponham limites aos ganhos dos líderes empresariais. Os bónus auferidos no auge da crise por alguns gestores, particularmente no sector bancário, causaram bastante escândalo na altura, mas parecem estar agora lentamente a voltar a ser prática.

A política fiscal é também uma opção. Na sequência da crise, alguns países, incluindo Portugal, introduziram taxas adicionais aos rendimentos mais elevados, mas os mais críticos consideram os valores praticados como insuficientes.

27.5.14

O inevitável aumento da desigualdade de rendimento?

por Boguslawa Sardinha, (Economista, professora da ESCE - IPS, in Setúbal em Rede

Entre os economistas muito se fala ultimamente sobre o livro de Thomas Piketty sobre o aumento das desigualdades no mundo. Piketty chega à conclusão que a desigualdade na posse da riqueza tem vindo a aumentar chegando, como exemplo, esta desigualdade na Europa a níveis do final do século dezanove.

Na base desta desigualdade está o facto de a riqueza acumulada apresentar um retorno económico bastante superior nos últimos anos, quando comparada com o retorno económico do trabalho. Ou seja, os indivíduos que possuem muitos bens de capital, participações em empresas ou bens imobiliários, conseguem rendimentos muito superiores ao dos indivíduos cujo único bem de produção que possuem é a sua força de trabalho.

Segundo o Professor João Constâncio "em França durante a Belle Époque a riqueza herdada representava cerca de 90,5% da riqueza total do país; entre 1914 e 1970 (pelo efeito das duas grandes guerras mas também em consequência de políticas fortemente redistributivas), desceu quase para os 40%, mas, entretanto, não só regressou já a valores superiores a 75%, como voltará aos 90% ao longo do seculo XXI". Claro que esta situação só se verificará se a atual tendência de maior remuneração de riqueza acumulada relativamente ao rendimento do trabalho se mantiver ao longo deste século.

Será que famoso estado social europeu é um enorme fiasco? Qual é então o papel da política social na sua vertente de distribuição do rendimento?

O coeficiente Gini de desigualdade do rendimento indica que nos primeiros doze anos do século XXI a média dos 27 países da EU manteve-se, com ligeiras variações, um pouco acima dos 30% (quanto maior este valor, maior é a desigualdade do rendimento). Isto indica que, mesmo com fortes políticas redistributivas, a desigualdade de rendimento na Europa em média não diminuiu.

Atendendo à crise dos últimos anos este indicador poderá até ser positivo, considerando que se tem verificado nos últimos anos uma tendência de transferência dos rendimentos do trabalho para o fator capital. Basta ver os volumosos pagamentos que os contribuintes europeus fizeram para o setor bancário.

De acordo com os últimos dados conhecidos cerca de 17% da população da UE, ou seja, cerca de 85 milhões de europeus, possuíam um rendimento, após transferências sociais inferior a 60% da mediana do rendimento disponível no respetivo país, que é o indicador considerado para medir a taxa de risco de pobreza, pelo que será necessário desenvolver um esforço significativo do ponto de vista de eficácia e da eficiência da política redistributiva na Europa. Este indicador difere muito de país para país. Em Portugal e na Grécia situa-se nos 22 % enquanto a média da UE-15 é de 13%.

Importa também referir que as transferências sociais em espécie na União Europeia reforçam entre 15 % a 25% o rendimento líquido disponível das famílias. Estas transferências referem-se ao funcionamento de vários serviços públicos de suporte às famílias como por exemplo acontece nos estados nórdicos.

Um dos objetivos da estratégia Europa 2020 é a diminuição em cerca de 20 milhões do número de pessoas em risco de pobreza e exclusão. Este indicador refere-se ao número de pessoas que se encontram em risco de pobreza e/ou em situação de privação material extrema e/ou que vivem em agregados familiares com intensidade de trabalho muito baixa. A combinação destes três critérios utilizados na Estratégia 2020 indica que um em cada quatro residentes na UE está em risco de pobreza ou de exclusão.

Ou a UE encontra o caminho para concretizar a sua política de diminuição da pobreza na Europa, ou então o "inevitável aumento da desigualdade do rendimento" previsto por Thomas Pikkety será uma realidade, muito mais cedo do que ele próprio previu.

20.5.13

OCDE aponta aumento de abismo entre pobres e ricos na Europa

in DW

Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico constata que crise econômica intensificou a desigualdade social. OCDE adverte que medidas de austeridade econômica podem acirrar ainda mais o problema.

O abismo entre pobres e ricos não cresce somente desde a crise econômica e financeira global. Segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no entanto, a crise econômica e financeira intensificou essa tendência. Segundo o estudo divulgado nesta semana em Berlim, a desigualdade da renda bruta nos países da OCDE aumentou mais intensamente entre 2008 e 2010 do que nos 12 anos anteriores – ao menos na maioria dos países, afirmou o especialista da OCDE Michael Förster em entrevista à Deutsche Welle.

A Alemanha está entre as exceções. No país, não só as diferenças de renda são menores do que a média da OCDE: segundo Förster, nos três primeiros anos da crise, a renda bruta também cresceu, tanto entre os altos assalariados, como entre os de média e baixa renda – ainda que apenas marginalmente.

Alemanha como exemplo?

Uma razão para isso seria a moderação dos sindicatos nas negociações coletivas. "Nos anos anteriores à crise, de 2000 a 2005, houve na Alemanha um aumento extremo da desigualdade salarial, com um número cada vez maior de empregos precários. Porém o ápice foi atingido em 2005/2006. Os empregos criados desde então são, em grande parte, regulares, sujeitos às normas de seguridade social."

Michael Förster: salários na Alemanha aumentaram, mesmo na crise

Além disso, como nação exportadora, a Alemanha se beneficiou da fraqueza do euro, prossegue Förster. Ela permite, por exemplo, que muitas empresas ofereçam seus produtos mais barato do que a concorrência.

Mas nem por isso a Alemanha está livre da pobreza. Segundo o estudo da OCDE, em 2010 ela atingia 9% dos alemães. Isso coloca o país num campo intermediário, abaixo da média da OCDE de cerca de 11%.

Pobreza relativa ou absoluta

Mas: o que é exatamente pobreza? Nos estudos, isso é geralmente definido por uma determinada renda. Quem estiver abaixo desse rendimento, é considerado pobre. A OCDE tomou como padrão o salário médio de cada um dos diferentes países. Como esse valor está em mudança constante, e, portanto, também o limite de pobreza, fala-se então de "pobreza relativa".

Seguindo essa definição, nos anos da crise econômico-financeira houve somente um leve aumento na porcentagem de pobres nos Estados da OCDE. Por isso, o especialista Förster considera mais significativos os dados da pobreza absoluta.

Para tal, considera-se como limite de pobreza a renda média de um país a partir de um determinado ano – no presente caso, 2005 – e se observa que porcentagem da população desceu abaixo desse limite nos anos de crise. Particularmente afetados foram a Itália, a Espanha e a Grécia. Ou seja, países altamente endividados, cuja política de austeridade econômica também afetou duramente a população.

Jovens têm preocupações financeiras

Nos países em crise, mas não apenas neles, prossegue Förster, são sobretudo os mais jovens a reclamar de falta de dinheiro. Também neste ponto a Alemanha é uma exceção, por garantir postos de trabalho a grande parte de sua população jovem.

"Mas na maior parte dos países europeus, jovens e famílias jovens com crianças perderam uma boa parcela de renda", diz o especialista da OCDE. Em comparação, os cidadãos acima de 60 anos registraram menos perdas.

Christoph Schröder: distribuição de benefícios não é fórmula para combater pobreza

Para Förster, as fórmulas para uma solução se encontram sobretudo na política educacional, uma vez que está constatado que um nível educacional alto da população garante que o abismo entre os de alta e baixa renda não se torne tão pronunciado.

Christoph Schröder, do Instituto da Economia Alemã (IW) em Colônia, tem opinião semelhante, e acredita, além disso, que deveria haver mais ofertas de cuidado em tempo integral para as crianças, a fim de que, justamente, os pais e mães solteiros possam combinar melhor trabalho e família.

"Mais benefícios não é solução"

Nem Förster nem Schröder acreditam que um acréscimo dos benefícios sociais possa tirar as pessoas da miséria e cerrar o abismo entre pobres e ricos. "Não procede que haja menos pobreza nos países com maior redistribuição de renda", comentou Schröder à Deutsche Welle.

No início da crise, os sistemas de seguridade social poderiam ter absorvido alguns encargos, complementa Förster. Mas agora é hora de os políticos entrarem em ação. E, entre outras coisas, eles devem lançar um olhar crítico sobre a própria política de austeridade econômica, caso contrário o abismo entre ricos e pobres se tornará ainda mais extremo. Porém, acima de tudo, as medidas de economia não devem ser empreendidas em detrimento dos mais pobres.