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20.9.13

A candidatura visitou a EAPN Viseu – Rede Europeia Anti Pobreza.

in Blogue José Junqueiro

A candidatura de José Junqueiro à autarquia de Viseu reuniu, no passado dia 5 de setembro, com José Machado do Núcleo Distrital de Viseu da EAPN – Rede Europeia Anti Pobreza. A EAPN Viseu é um dos 18 Núcleos Distritais da EAPN Portugal, sediada no Porto, que por sua vez integra a Rede Europeia. O trabalho ONG internacional no combate à pobreza e exclusão social tem sido destacado e premiado pelas mais diversas entidades, fazendo dela um parceiro privilegiado neste setor. Em Viseu, a EAPN integra o Núcleo Executivo da Rede Social.

Na reunião, para além de conhecer o trabalho e as dificuldades sentidas pela ONG no seu território de intervenção (o distrito de Viseu), foi particularmente interessante debater a forma como as nossas preocupações e propostas no domínio da intervenção social se cruzam com o Apelo que a EAPN tornou público a todos/as os/as candidatos/as às eleições autárquicas. Deste Apelo fazem parte um conjunto de propostas que integrámos, desde início, nas nossas medidas programáticas. Elas vão no sentido da inclusão na agenda da governação local do objetivo da erradicação da pobreza; do reforço dos recursos locais para combater a exclusão social, potenciando os Fundos Estruturais 2014-2020; da construção de um novo projeto democrático; de uma gestão pró-ativa do território: cultura de planeamento e governança territorial; de um diagnóstico sobre os perfis de pobreza local; e do reconhecimento da legitimidade democrática das instituições locais de solidariedade social.

(consultar em http://www.ionline.pt/artigos/portugal/rede-europeia-quer-prioridade-dos-candidatos-no-combate-probreza)

Antecipando estas preocupações e recomendações quanto ao papel das autarquias no combate à exclusão social, a candidatura anunciou no início desta semana a sua intenção de criar uma Estratégia de Emergência Social em Viseu, com duas linhas força de ação: 1 – apoio ao sector social e capacitação das instituições sociais; 2 – estratégia local de combate à pobreza e exclusão social.

13.9.13

PS propõe estratégia de emergência social para Viseu

in Porto Canal

A candidatura de José Junqueiro (PS) à Câmara de Viseu prometeu hoje a criação de uma unidade de recursos técnicos partilhados que deem resposta às necessidades das instituições sociais do concelho.

No final de uma visita a uma instituição social, a candidata Rosa Monteiro (terceira da lista de José Junqueiro) explicou à agência Lusa que o PS propõe uma estratégia de emergência social que tem como primeira linha de força o apoio ao setor social e capacitação de respostas sociais.

"Queremos criar uma unidade de recursos técnicos partilhados que deem resposta às necessidades que as instituições têm em termos de meios técnicos, recursos humanos e novos financiamentos", explicou.

A ideia é "reforçar a capacidade das instituições", criando esta unidade que seja partilhada por todas elas, para que consequentemente possam "reforçar a sua capacidade de intervenção".

A candidatura do PS promete também criar "uma estratégia local de luta contra a pobreza e exclusão social", considerando que, para isso, "é fundamental um bom diagnóstico".

Na opinião de Rosa Monteiro, este "tem de ser um trabalho permanente" e que não esconda os problemas sociais "debaixo do tapete".

"Não nos interessa uma política de postal ilustrado, temos de olhar para os problemas. Temos estado em instituições que dão conta do aumento brutal de famílias sem qualquer tipo de apoio, devido à pobreza envergonhada", lamentou, considerando que têm de ser pensadas "respostas eficazes às novas vulnerabilidades".

Estas medidas visam levar a que a Câmara passe a ser "um parceiro forte" do setor social.

"Nós temos um corpo técnico no concelho muito bom na área da intervenção social. O que não está a funcionar é esta capacidade de diagnóstico e de planeamento", frisou.

A criação do prémio Viseu Inovação, que distinguirá "as instituições com ação inovadora e maior impacto ao nível da coesão social", e de um gabinete de consultoria social são outras propostas para esta área.

José Junqueiro lembrou o apelo feito pela Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal a todos os candidatos às eleições autárquicas para que incluíssem na agenda da governação local o combate à pobreza e à exclusão social.

"A Rede Europeia Anti-Pobreza apresentou várias propostas e nós tivemos o gosto de poder responder, ainda ontem (quarta-feira), ao nosso representante em Viseu, porque todas as propostas que eles fazem estão contempladas no nosso programa", frisou.

O candidato socialista referiu ainda que pretende candidatar Viseu à Rede Europeia dos Concelhos Amigos dos Idosos, à Rede de Câmaras Familiarmente Responsáveis e à Rede Europeia de Cidades Saudáveis.

Além de José Junqueiro (PS), concorrem à presidência da Câmara de Viseu, nas eleições de 29 de setembro, Almeida Henriques (PSD), Helder Amaral (CDS/PP), Manuela Antunes (BE) e Francisco Almeida (CDU).

AMF // SSS

12.9.13

Braga: Cidadania em Movimento quer mais transparência da Câmara com IPSS

in Esquerda.net

“Temos de substituir a cultura da competição pela cultura da cooperação”, afirmou Inês Barbosa, candidata à Cãmara Municipal de Braga, referindo-se ao funcionamento das instituições que integram a rede social.

A cabeça de lista da Cidadania em Movimento reuniu ontem com dirigentes da Delegação de Braga da Rede Europeia Anti Pobreza, e ouviu alguns reparos acerca do modo como as instituições se relacionam em sede de rede social e com a Câmara e com a Segurança Social.

Segundo Ivo Domingues “as IPSS têm desenvolvido uma cultura de subserviência onde as formas de participação são canalizadas apenas para a obtenção dos apoios necessários à execução dos seus projectos”. Uma cultura que, acrescenta, “também não é contrariada pelos responsáveis políticos que, por vezes até estimulam essa subserviência”.

A par deste problema o presidente da EAPN refere também que é necessário alterar a cultura competitiva: “Cada freguesia e IPSS quer um determinado equipamento, muitas vezes onde não faz falta, mas os restantes parceiros, não têm a frontalidade de discordar porque na próxima reunião querem que os outros aprovem o seu projeto”. O resultado é uma espécie de “silêncio dos compadres” que não é contrariado pelos responsáveis, e um desperdício de dinheiros públicos em projectos que nem sempre são necessários.

Inês Barbosa considera que “esta situação só se altera com uma cultura de participação das pessoas, pois são elas os destinatários dos equipamentos, e com a valorização dos técnicos”. Para a candidata do CEM a Câmara tem aqui um papel muito importante no sentido de “promover a transparência no seu relacionamento com todas as instituições, em vez de promover uma postura de chapéu na mão”.

Alice Matos, vice-presidente daquela instituição, referiu também que a EAPN tem investido muito do seu trabalho no fomento dessa cultura participativa, quer dinamizando projectos onde, por exemplo, os idosos são ouvidos sobre os serviços e equipamentos que necessitam. “Os responsáveis, por vezes, querem um lar, mas não perguntaram aos idosos o que é que eles queriam”.

A EAPN tem também desenvolvido projectos que visam a capacitação dos técnicos do terceiro sector, com o objetivo de contribuir para melhora a cultura organizativa das instituições, um trabalho que foi saudado por Inês Barbosa, pois vai de encontro ao programa da candidatura Cidadania em Movimento.

Rede antipobreza pede aos autarcas propostas e soluções

in Jornal Público

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal pediu ontem aos candidatos às eleições autárquicas que incluam, na agenda da governação local, o combate à pobreza e à exclusão social e apresentou várias propostas para responder a este desafio. O presidente da EAPN, padre Jardim Moreira, adiantou que o Governo tem dado “respostas assistencialistas, com refeitórios e cantinas”, mas, como considerou, “essa não é a solução para a pobreza”.

EAPN pede mais combate à pobreza

in Diário de Notícias

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal pediu aos candidatos autárquicos que incluam na sua agenda o combate à pobreza e à exclusão social. Numa conjetura em que o governo não consegue responder às necessidades locais a EAPN sublinhou a urgência de criar observatórios
locais capazes de elaborarem diagnósticos e de traçarem p1a- nos estratégicos de requalificação económica e social.

Rede Europeia quer prioridade dos candidatos no combate à probreza

in Notícias ao Minuto

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal pediu hoje aos candidatos às eleições autárquicas que incluam, na agenda da governação local, o combate à pobreza e à exclusão social e apresentou várias propostas para responder a este desafio.

Rede Europeia quer prioridade dos candidatos no combate à probreza Rede Europeia quer prioridade dos candidatos no combate à probreza Rede Europeia quer prioridade dos candidatos no combate à probreza

“Não pode deixar de ser um apelo sério para que os autarcas incluam, na sua governação local, os objetivos da erradicação da pobreza e uma atenção à dignidade das pessoas e à situação grave” em que muitas vivem, disse à agência Lusa o presidente da EAPN Portugal, o padre Jardim Moreira.

O presidente da EAPN adiantou que o Governo tem dado “respostas assistencialistas, com refeitórios e cantinas”, mas, como considerou, “essa não é a solução para a pobreza”.

“Cada vez mais se tem vindo a sentir uma centralidade do Governo, que não tem capacidade de responder às necessidades locais”, por falta de conhecimento das situações, “nem de poder elaborar projetos locais de resposta à pobreza e exclusão”, sustentou.

Jardim Moreira observou que o “país está como muito mais pobres, com mais gente desempregada e com problemas graves de subsistência de muitas famílias”.

“Temos de encontrar projetos e planos organizados, a partir da base, que vão ao encontro das necessidades e das causas que geraram e geram esta situação para poder, de uma forma articulada e com a participação de todos, encontrar repostas concretas a nível local e regional”, sublinhou.

O responsável da EAPN defendeu, por outro lado, que os autarcas devem insistir junto do poder central para que uma parte dos Fundos Estruturais 2014-2020 seja encaminhada para o desenvolvimento de respostas locais contra a pobreza, que incluam os desempregados e as pessoas que “vivem de uma forma pobre”.

No apelo hoje divulgado, a EAPN Portugal refere que, “em Portugal não existe, de facto, uma tradição cimentada de intervenção estruturada dos governos locais no combate à pobreza e à exclusão social”, mas sim uma intervenção que tem sido desenvolvida, principalmente, por estruturas de âmbito nacional dependentes do Governo central.

Uma das seis propostas que a Rede Europeia Anti-Pobreza faz aos autarcas é que criem observatórios locais de luta contra a pobreza capazes de, permanentemente, elaborarem diagnósticos sobre os perfis da pobreza local e fundamentarem a elaboração dos seus planos estratégicos de requalificação económica e social, de forma a permitir avaliar a eficácia da intervenção do governo local nestes domínios.

Apela ainda aos candidatos que reconheçam “a legitimidade democrática das instituições locais de solidariedade social” e respeitem a sua autonomia como setor e parceiro social a nível local.

Para a EAPN, “um dos elementos chave do desafio de tornar a democracia local mais acessível e relevante, de forma a fortalecer a capacidade de combater a exclusão social é a crescente aceitação do conceito de democracia participativa”.

10.9.13

Autarquias e a erradicação da pobreza

in Agência Ecclesia

Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal pretende maior intervenção social do governo local


A Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal (EAPN Portugal), faz um apelo a todos os candidatos às próximas eleições autárquicas e apresenta seis propostas aos governos locais no combate à pobreza e exclusão social.

Para a EAPN Portugal existe a “necessidade de que as respostas aos problemas sejam pensadas, construídas e protagonizadas por aqueles que se encontram o mais próximos possíveis dos problemas”.

Embora consagrada na legislação e “até nos discursos”, não existe em Portugal uma “tradição cimentada” de intervenção estruturada dos governos locais no combate à pobreza e à exclusão social, explicam num comunicado enviado à Agência ECCLESIA.

No documento, a organização não-governamental assinala que a dependência do Governo central originou uma participação local secundária.

“Embora desde 1999 tenham sido atribuídas às autarquias mais competências no campo social, o entendimento de que o poder local deve ter um papel preponderante no combate à pobreza e exclusão social é ainda mais um slogan do que uma prática consolidada”, acrescenta a EAPN Portugal.

Desta forma, a EAPN Portugal apresenta seis propostas aos candidatos às eleições autárquicas para que no combate à pobreza e à exclusão social.

Primeiro, e como questão central, que “incluam na agenda da governação local o objetivo da erradicação da pobreza”.

Depois é necessário dotar “o poder local de recursos para combater a exclusão social”, e aconselham que utilizem o novo ciclo dos Fundos Estruturais 2014-2020.

Na terceira proposta defendem a necessidade de “construir um novo projeto democrático” que suscite interesse aos cidadãos porque o seu distanciamento da governação e dos centros decisores “deve ser motivo de reflexão e preocupação”, assinala a EAPN que pretende uma “sociedade civil mais informada” e participativa.

O quarto ponto apela aos candidatos que “promovam uma gestão pró-ativa do território: cultura de planeamento e governança territorial”.

A quinta proposta pretende a criação de observatórios locais que “elaborarem diagnósticos sobre os perfis da pobreza local” e que avaliem a eficácia das intervenções dos governos locais.

Por último, solicitam que seja reconhecida “a legitimidade democrática das instituições locais de solidariedade social”, que são parceiras no combate à pobreza e exclusão social.

CB/PR