Autarquias e a erradicação da pobreza

in Agência Ecclesia

Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal pretende maior intervenção social do governo local

A Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal (EAPN Portugal), faz um apelo a todos os candidatos às próximas eleições autárquicas e apresenta seis propostas aos governos locais no combate à pobreza e exclusão social.

Para a EAPN Portugal existe a “necessidade de que as respostas aos problemas sejam pensadas, construídas e protagonizadas por aqueles que se encontram o mais próximos possíveis dos problemas”.

Embora consagrada na legislação e “até nos discursos”, não existe em Portugal uma “tradição cimentada” de intervenção estruturada dos governos locais no combate à pobreza e à exclusão social, explicam num comunicado enviado à Agência ECCLESIA.

No documento, a organização não-governamental assinala que a dependência do Governo central originou uma participação local secundária.

“Embora desde 1999 tenham sido atribuídas às autarquias mais competências no campo social, o entendimento de que o poder local deve ter um papel preponderante no combate à pobreza e exclusão social é ainda mais um slogan do que uma prática consolidada”, acrescenta a EAPN Portugal.

Desta forma, a EAPN Portugal apresenta seis propostas aos candidatos às eleições autárquicas para que no combate à pobreza e à exclusão social.

Primeiro, e como questão central, que “incluam na agenda da governação local o objetivo da erradicação da pobreza”.

Depois é necessário dotar “o poder local de recursos para combater a exclusão social”, e aconselham que utilizem o novo ciclo dos Fundos Estruturais 2014-2020.

Na terceira proposta defendem a necessidade de “construir um novo projeto democrático” que suscite interesse aos cidadãos porque o seu distanciamento da governação e dos centros decisores “deve ser motivo de reflexão e preocupação”, assinala a EAPN que pretende uma “sociedade civil mais informada” e participativa.

O quarto ponto apela aos candidatos que “promovam uma gestão pró-ativa do território: cultura de planeamento e governança territorial”.

A quinta proposta pretende a criação de observatórios locais que “elaborarem diagnósticos sobre os perfis da pobreza local” e que avaliem a eficácia das intervenções dos governos locais.

Por último, solicitam que seja reconhecida “a legitimidade democrática das instituições locais de solidariedade social”, que são parceiras no combate à pobreza e exclusão social.

CB/PR