Fundos que chegam a partir de 2014 voltam-se das escolas e estradas para o emprego

in Público on-line

QREN dá lugar ao "Portugal 2020". São cerca de 21 mil milhões de euros em fundos comunitários que o país começa a receber já a partir de 2014.

Os cerca de 21 mil milhões de euros de fundos comunitários que estão destinados a Portugal e que vão chegar ao país entre 2014 e 2020 já têm um destino: a aposta do Governo passa por investir o dinheiro da União Europeia na criação de emprego e no estímulo da economia — numa inversão da tendência de aplicar as verbas em infra-estruturas como estradas e escolas.

O ciclo do actual QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) termina em 2013 e, com a entrada em 2014, o Executivo adopta também uma nova designação para marcar a mudança de rumo. “Portugal 2020” foi o nome escolhido para o plano preliminar de aplicação dos fundos, segundo avança a TSF. Já o Correio da Manhã avança que o Governo entregou o plano na quarta-feira em Bruxelas.

Ao jornal, o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, disse que “uma das linhas estratégicas e fundamentais é o reforço do Fundo Social Europeu, que sobe de 36,5% para 41% do total”, a que corresponde uma descida do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 63,5% para 59%, o que, insistiu, “representa uma aposta clara nas pessoas, na sua valorização, e uma descida dos investimentos em infra-estruturas e equipamentos”.

Em declarações à TSF, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional explicou da mesma forma que o Governo vai alterar as prioridades. Manuel Castro Almeida defendeu que passou o tempo de investir em escolas, em infra-estruturas e vias públicas, e que agora é o tempo de estimular a economia, apostando nas empresas e no emprego.

Quatro regiões prioritárias
Além disso, para evitar alguns atrasos que havia com o QREN, com muitas das verbas a nunca chegarem a ser utilizadas, desta vez será possível antecipar a aplicação de alguns fundos. O dinheiro será distribuído quase na totalidade em quatro das sete regiões do país. Norte, Centro, Alentejo e Açores vão receber 93% da totalidade do dinheiro europeu, nos próximos sete anos, por serem as zonas mais pobres.

Apesar de oficialmente o plano preliminar só agora ser apresentado, o Executivo de Pedro Passos Coelho já tinha dado sinais de que os planos passavam por mudar de rumo e que numa economia em recessão a prioridade seria dada às pequenas e médias empresas e ao combate ao desemprego.

“Pela primeira vez na história dos fundos comunitários, a prioridade será dada às empresas, principalmente PME. Por outras palavras, o novo QREN será dedicado à criação de riqueza e de emprego sustentável”, afirmou Passos Coelho numa conferência realizada em Agosto.

Também o ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, tinha insistido, dois meses antes, numa nova tónica da aplicação dos fundos no combate ao desemprego.

“A médio prazo iremos alocar fundos comunitários para, em parceria com as instituições sociais, promover o combate ao desemprego, a criação de emprego sustentável e de qualidade”, afirmou então Mota Soares.

Aliás, Mota Soares anunciou na última segunda-feira que o incentivo à contratação que o Governo vai disponibilizar às empresas a partir de 1 de Outubro deverá abranger 110 mil novos contratados ao longo do próximo ano e que o programa contará com um financiamento de via comunitária de cerca de 25 milhões de euros.