Portugal 2020. Algarve Lisboa e Madeira só recebem 1,9 mil milhões

Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline

Dos 21 mil milhões de fundos comunitários que vêm para Portugal, o grosso, 19,1 mil milhões vão para o Norte, Centro, Alentejo e Açores

Lisboa, Algarve e Madeira vão receber 1,9 mil milhões de euros durante o próximo quadro comunitário de apoio 2014-2020, contra os 19,1 mil milhões destinados ao Norte, Centro, Alentejo e Açores. O novo ciclo das ajudas comunitárias, baptizado de Portugal 2020, que tem uma dotação comunitária de 21 mil milhões de euros, mantém como objectivo o combate às assimetrias no desenvolvimento fixado pelas instituições comunitárias.

Lisboa entregou quarta-feira em Bruxelas uma primeira proposta do desenho do novo quadro, que ainda vai ser alvo de aprofundamento e ajustamentos com a Comissão Europeia. Os grandes objectivos do Portugal 2020 serão a competitividade da economia, criação de emprego e riqueza, em detrimento do betão e das infraestruturas. O executivo quer também reduzir a fragmentação na distribuição dos fundos comunitários.

Emprego é prioridade O novo programa cofinanciado por Bruxelas mantém os programas operacionais temáticos que já existiam no QREN - competitividade, apoiado pelo Compet, capital humano, inserido no POPH, e inovação, no POVT - tendo sido acrescentado um quarto, especificamente direccionado para a inclusão social e o emprego, seguindo as recomendações dadas por Bruxelas. Em simultâneo, mantêm-se os programas operacionais regionais, com verbas reforçadas. Até agora as regiões no seu conjunto recebiam 30% do conjunto dos fundos disponibilizados pela UE, montantes que serão reforçados em 10 pontos percentuais nos próximos seis anos, passando para os 40%.

Este reforço deve-se ao facto de estes programas integrarem a partir do próximo ano uma componente Fundo Social Europeu, directamente destinada a apoiar as pessoas. Até agora, as regiões apenas recebiam verbas do Feder e do Fundo de Coesão, direccionadas para obras e infra-estruturas, como o saneamento básico e o tratamento de resíduos sólidos. "No "Portugal 2020" vamos investir menos dinheiro em infraestruturas e equipamentos públicos e, em contrapartida, vamos investir mais na competitividade da nossa economia", disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Miguel Castro Almeida, à Lusa.

Maior simplificação O governante reforçou a ideia que o executivo está a apostar forte na desburocratização do acesso aos fundos comunitários bem como na agilização dos pagamentos. "Temos a noção de que para a maioria das pessoas é muito complexo aceder às regras dos fundos europeus. Queremos tornar os fundos mais próximos de quem queira investir. Tem de ser mais fácil o processo de candidatura, o desenvolvimento e o recebimento dos apoios europeus" disse também Castro de Almeida citado pela Lusa.

Recorde-se que o governo convidou 15 personalidades, entre as quais António Barreto, Arlindo Cunha, Augusto Mateus, Daniel Bessa e Diogo Lucena, para ajudar a escolher os projectos que promovam a competitividade da economia, a serem financiados pelo Portugal 2020, num processo que já está em curso.