Pais vão poder trabalhar a tempo parcial em 2014

in Jornal de Negócios

Fonte do gabinete do ministro Pedro Mota Soares diz ao "Diário de Notícias" que a intenção é que o Estado suporte o salário restante.

O Governo quer que os pais possam vir a trabalhar a tempo parcial para dedicarem mais tempo aos filhos, continuando a receber o salário por inteiro. O projecto está a ser trabalhado e deverá entrar já em vigor em 2014, com o salário remanescente a ser pago pelo Estado.

A informação é avançada na edição desta terça-feira do “Diário de Notícias” e é atribuída a fonte do gabinete do ministro Pedro Mota Soares, que tutela a pasta do Emprego e Segurança Social.

“Queremos usar verbas europeias para suportar a empregabilidade parcial. Uma mãe ou pai pode vir mais cedo para casa, pode eventualmente vir a trabalhar apenas meio dia que o Estado suporta o restante. Contamos que esta medida esteja totalmente implementada no próximo quadro comunitário” que vigora entre 2014-2020, explicou a fonte do gabinete do ministro ao DN.

Não são adiantados pormenores sobre o universo que poderá ser abrangido, os requisitos necessários para poder aceder ao programa, nem a despesa associada a esta medida. Mas o jornal refere que esta é uma medida que pretende responder à sucessiva quebra da natalidade e às crescentes dificuldades que os pais têm em conciliar trabalho e vida familiar.

Mercado de trabalho, crise, preço das creches

Esta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que no primeiro semestre do ano nasceram 39.913 bebés, menos quatro mil do que no mesmo período de 2012.

Um especialista ouvido pela agência Lusa atribui este fenómeno ao desemprego, ao elevado preço das creches e à dificuldade em conciliar carreira e maternidade.

José Morgado, coordenador do Departamento de Psicologia de Educação no Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), diz que o impacto das questões económicas, sobretudo o desemprego jovem, é uma das principais razões para o "fenómeno complexo" do constante abaixamento da natalidade em Portugal.

Por um lado, "as pessoas não têm casa, não têm emprego, estão a viver com os pais. Há um lado económico que tem bastante peso", observou o psicólogo à Lusa.

Por outro lado, segundo José Morgado, há um estudo que diz que no âmbito da União Europeia as mulheres portuguesas são das que mais gostariam de compatibilizar "maternidade com carreira", mas "o problema é que o acesso à carreira é muito complicado".

O preço dos equipamentos e serviços para a primeira infância e pré-escolar é outro entrave: são dos mais caros da Europa, proporcionalmente ao nosso rendimento, diz José Morgado.

Em suma, "toda a conjuntura económica, aliada à falta de confiança no futuro, retira às pessoas a disponibilidade para contrair a responsabilidade da família, de um filho ou de um segundo ou terceiro filho", diz o especialista, que sublinha ainda a fragilidade psicológica e que o actual "caldo de cultura" não é favorável às famílias.