Mais de 53 mil processos de proteção de menores

in Jornal de Notícias

As comissões de proteção de crianças e jovens acompanharam 53494 processos de perigo nos primeiros seis meses deste ano, mais 1328 em comparação com o mesmo período do ano passado.

Este aumento, de acordo com o relatório semestral da atividade processual das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) a que a agência Lusa teve acesso, decorre do número de processos transitados, dos instaurados pela primeira vez e ainda de processos reabertos.

Esta tendência de aumento já tinha sido verificada no relatório anual de 2012. No documento é explicado que esta é uma consequência do aumento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, alargando o universo de jovens e de situações de perigos suscetíveis de intervenção das comissões.

À semelhança de relatórios anteriores, a análise semestral revela a continuidade da prevalência dos estabelecimentos de ensino, enquanto entidade que mais situações de perigo sinalizam à CPCJ, número que aumentou no primeiro semestre de 2013.

Em 2012, as escolas fizeram 4533 sinalizações (27,9% do total) e nos primeiros seis meses de 2013 sinalizaram 5480 crianças e jovens (31,6% do total).

O aumento da escolaridade obrigatória e a atividade de sinalização de casos de perigo por parte das escolas é a também a explicação avançada no documento para a maior representatividade de sinalização nos jovens entre os 15 e os 21 anos.

Por outro lado, registou-se uma diminuição das sinalizações por parte dos pais/cuidadores.

A exposição a modelos de comportamento que possam comprometer o bem-estar da criança é a situação de perigo mais sinalizada às CPCJ representando 25,4% (3598 casos) do total, enquanto a negligência, que surgia em primeiro lugar, diminui figurando agora no 3º lugar com 20,7% das sinalizações (2932 casos).

As situações que comprometem o direito à educação constituem a segunda situação de perigo mais sinalizada às CPCJ, representando cerca de metade das problemáticas sinalizadas para jovens entre os 15 e os 18 anos com processos instaurados.

Os dados revelam ainda que diminuíram, percentualmente e em termos absolutos, as situações de mau trato físico (2012: 6,1%/874 para 2013: 5,5%/782).

Igual diminuição teve também o mau trato psicológico (2012: 3,8%/549 e em 2013: 2,8%/398).