Portugal tem beneficiado “elites económicas” e arrisca-se a ser um dos países mais desiguais

Romana Borja-Santos, in Público on-line

Relatório da organização não governamental Oxfam alerta Europa para os perigos do caminho da austeridade e cita Portugal como exemplo de um país onde os cortes estão a travar o crescimento e a trazer mais pobreza.

Ou a Europa arrepia caminho em relação à austeridade ou o resultado da receita será apenas mais pobreza. Esta é a principal conclusão do último relatório da organização não governamental (ONG) Oxfam, que destaca Portugal como um dos casos onde as políticas seguidas estão a beneficiar apenas os mais ricos e a colocar o país em risco de se tornar num dos mais desiguais do mundo.

De acordo com o relatório da Oxfam, se nada for feito e as medidas de austeridade actualmente em vigor continuarem a ser implementas, em 2025 vão estar em risco de pobreza cerca de 25 milhões de europeus. “Apelamos aos Governos europeus que liderem um novo modelo social e económico que invista nas pessoas, reforce a democracia e procure um sistema fiscal justo”, afirma Natalia Alonso, responsável pela Oxfam na União Europeia.

Outro problema é que a organização, que foi formada em 1995 por 17 ONG internacionais espalhadas por 90 países, estima que possam ser necessários 25 anos para que se recupere o nível de vida que se tinha antes da crise económica e financeira – um caminho que só poderá ser invertido com medidas muito bem estruturadas de combate à pobreza.

Mais endividamento, menos crescimento
O relatório intitulado A Cautionary Tale: The true cost of austerity and inequality in Europe surge nas vésperas do encontro dos ministros europeus da Economia e pretende alertar os responsáveis políticos para que os resgates financeiros que têm vindo a ser feitos apenas estão a causar níveis de pobreza e de desigualdade que podem perdurar décadas. “Pelo contrário, as medidas de austeridade não estão a conseguir reduzir o nível de endividamento tal como se supunha que fariam, nem a impulsionar um crescimento económico inclusivo”, diz a Oxfam.

Ainda em relação a Portugal, a ONG salienta que a crise está a afectar muitos jovens, mas também a dificultar a vida a populações que são sempre mais vulneráveis nestas alturas, como as mulheres. Além disso, mesmo quando se mantêm os apoios sociais “adoptam-se diversas medidas que aumentam os requisitos que devem cumprir os desempregados” para poderem aceder às ajudas.

Desigualdade nos rendimentos
O relatório salienta também a pressão internacional para Portugal privatizar serviços como a energia, água e transportes, assim como alguns serviços de saúde, ao mesmo tempo que deveria liberalizar o mercado laboral. Só que aponta que tudo isto foi feito sem a garantia das devidas protecções ao emprego e sem uma vigilância apertada.

“Grécia, Portugal e Espanha aplicaram políticas dirigidas a desmantelar os sistemas de negociação colectiva, o que provavelmente se traduzirá no aumento da desigualdade e na queda contínua do valor real dos salários”, lê-se no documento – que refere ainda o aumento o IVA como mais um factor que dificultou o poder de compra no país.

Sobre Portugal é ainda dito que entre 2010 e 2011 a desigualdade nos rendimentos tem beneficiado as “elites económicas”, dando-se como exemplo o crescimento do mercado de bens de luxo, e é dito que após as crises financeiras em geral os mais ricos vêem os seus rendimentos crescer 10% enquanto os mais pobres os perdem na mesma proporção.

Lições da América Latina, Sudeste Asiático e África
Para esta organização a União Europeia deve tirar lições de outros períodos de austeridade que foram, por exemplo, vividos em países da América Latina, do Sudeste Asiático ou de África durante as décadas de 1980 e 1990, para evitar cair nos mesmos erros.

“A gestão europeia da crise económica ameaça reverter décadas de progresso em matéria de direitos sociais. Os agressivos cortes na segurança social, na saúde e na educação, as reduções nos direitos dos trabalhadores e um sistema fiscal injusto estão a envolver milhões de cidadãos europeus num ciclo vicioso de pobreza que pode perdurar durante gerações. Não faz nenhum sentido nem do ponto de vista moral nem económico”, reforça Natalia Alonso. A responsável insiste que as medidas tomadas apenas beneficiam os 10% da população mais rica.

No relatório são citados exemplos concretos de países, além de Portugal, como Espanha, Grécia, Irlanda e Reino Unido, onde a austeridade está a ser aplicada de forma mais rigorosa, defendendo-se que “rapidamente estarão entre os países com maior desigualdade do mundo se os seus líderes não mudarem de rumo”.

Aliás, o documento lembra que as próprias instâncias internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, três anos após os memorandos de entendimento com alguns países “estão a reconhecer que as suas medidas não só não conseguiram reduzir o endividamento público e os défices orçamentais, como pelo contrário aumentaram a desigualdade e travaram o crescimento económico”.

O próprio prefácio deste relatório é feito pelo Nobel da Economia Joseph Stiglitz que escreve que “a onda de austeridade económica que varreu a Europa corre o risco de provocar danos sérios e permanentes ao modelo social”, insistindo que “está a contribuir para a desigualdade que vai tornar as fraquezas económicas mais duradouras”.

Mais pobres que os pais
Para a Oxfam os recordes atingidos no desemprego são o maior exemplo disso, sobretudo entre os mais jovens, assim como a redução de salário. “Pelo menos um em cada dez famílias europeias com trabalho vive na pobreza e esta estatística pode piorar gravemente”, alerta o relatório, que diz que mesmo as pessoas com trabalho serão muito mais pobres que os seus pais.

A Oxfam insiste que a história se está a repetir e que “os nossos líderes estão a ignorar as consequências das medidas de austeridade”, voltando a citar casos em que houve cortes ou privatizações na saúde e na educação e em que a consequência foi “um fosso entre pobres e ricos”. “A Indonésia demorou dez anos a voltar aos níveis de pobreza de 1997 enquanto alguns países latino-americanos demoraram 25 anos a voltar ao que tinham antes de 1981”, defende Natalia Alonso.