Grupo de peritos propõe ao Governo reforma da rede do ensino superior

Andreia Sanches, in Público on-line

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) “procurará intervir o mínimo possível”, sem impor o fecho de cursos superiores, mas o secretário de Estado José Ferreira Gomes não tem dúvidas: “Não podemos manter anos a fio cursos com zero estudantes ou com muito poucos.” Nesta terça-feira, à saída de uma reunião que durou mais de três horas, com reitores e presidentes de conselhos gerais de universidades, foi anunciada a constituição de um grupo de peritos que irá apresentar propostas para uma reorganização da rede de ensino superior.

Júlio Pedrosa, antigo ministro da Educação e ex-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), vai liderar a equipa de peritos nacionais e internacionais que nos próximos meses vai apresentar ao Governo propostas de reestruturação. “Pretendemos que [a reestruturação] seja global e que não exclua ninguém”, afirmou António Rendas, presidente do CRUP.

Na base do trabalho estará um estudo apresentado em Fevereiro, encomendado pelo CRUP à European University Association. Esse trabalho continha 43 recomendações — defendia, por exemplo, uma maior cooperação entre as universidades e politécnicos que se situem na mesma região, a criação de consórcios para facilitar a relação entre os dois sistemas de ensino superior, bem como o fim do actual sistema de numerus clausus. As 43 recomendações foram, entretanto, reduzidas a 20.

À saída da reunião, Júlio Pedrosa explicou que o que se pretende agora é apresentar medidas para concretizá-las.

“O estudo não aponta para que a rede de educação superior seja diminuída mas para que seja cuidadosamente analisada”, diz Pedrosa. “É diferente o papel das instituições que estão colocadas neste deserto interior que se está a formar e o papel que têm as instituições em Lisboa. São realidades diferentes. Portanto, o que vamos fazer é olhar para a rede e ver o que essa rede pode e deve fazer e tem condições para fazer para termos um pais diferente do que temos hoje.”

“Como é que a natureza dos cursos pode ser diferente? Como é que vamos acolher esta ideia dos cursos de especialização tecnológica (CET) serem transformados em cursos de educação superior curta, profissionalizante? Como é que vamos preparar as instituições, a rede, os actores, para assumirem essa responsabilidade? Tudo isto será analisado”, explica.

A 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao superior, cujos resultados foram conhecidos no domingo, revela uma nova quebra dos alunos que ingressaram no sistema — com 37.415 a conseguir entrar numa universidade ou politécnico. Com menos ingressos, a percentagem dos que conseguiram ficar colocados na sua primiera opção subiu, 60%.

O concurso não trouxe, contudo, grandes notícias para algumas instituições. Há cerca de 1090 cursos no ensino superior. Em 66 nenhum aluno foi colocado na 1.ª fase do concurso nacional de acesso. E 48 receberam apenas um novo estudante. No total, 30% dos cursos (330) ficaram com dez ou menos candidatos colocados.

O secretário de Estado do Superior não quis explicar se vai alargar o leque de cursos que não financia por falta de alunos. José Ferreira Gomes diz que o que se pretende é “criar condições para que as instituições decidam por si, no sentido do que a tutela entende que serve melhor os portugueses” — “É essa compatibilização que procuraremos.”