Região Norte reivindica mais fundos europeus e autonomia para os gerir

Álvaro Vieira, in Público on-line

Conselho Regional pediu protagonismo ao novo líder da CCDRN: Emídio Gomes garante que não será um "colocador de carimbos"

Num documento de 15 pontos, o Conselho Regional do Norte (CRN), o órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), exigiu ontem ao Governo um reforço das verbas e da autonomia de gestão dos fundos europeus do próximo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) 2014-2020. O CRN preconiza que pelo menos 50% dos apoios sejam atribuídos aos Programas Operacionais Regionais, discriminando positivamente o Norte.

Na apresentação das reivindicações que também vão enviar ao Presidente da República e à presidente da Assembleia da República, os representantes do CRN - que reúne os 86 presidentes de câmara e cerca de vinte instituições científicas, empresariais e sociais da região - exortaram o novo presidente da CCDRN, Emídio Gomes, a assumir protagonismo político junto do poder central e uma "liderança muito afirmativa e interventiva" na região.

Emídio Gomes não se pôs de fora: "Na CCDRN, não somos colocadores de carimbos em decisões centrais", chegou a dizer.

O documento do CRN começa por argumentar que o Norte de Portugal é a região mais populosa do país, com 3,7 milhões de habitantes (35% da população) e aquela que mais exportações assegura (39% do total nacional), destacando-se assim na luta pela redução do défice das contas externas.

Paradoxalmente, sustenta o CRN, o Norte é também a região mais pobre do país uma das mais pobres da União Europeia, com um PIB per capita que é apenas de 80,5% e 62,2% da média destes dois territórios.

Além disso, argumenta o CRN, o Norte tem vindo a ser prejudicado na distribuição dos fundos comunitários "ao longo dos sucessivos" Quadros Comunitários de Apoio, com a atribuição de montantes per capita que ficaram, em média, 15% abaixo da média nacional.

Daí as 15 medidas agora propostas. Além da correcção da situação atrás descrita, o CRN quer que os próximos Programas Operacionais Regionais (que gerem o "bolo" atribuído a cada região) passem a ter uma "natureza multifundos". Ou seja, que possam aceder também a verbas do Fundo Social Europeu, para que, por exemplo, o apoio à aquisição de uma máquina essencial para uma empresa possa ser acompanhado de um apoio para a formação de quem a vai operar.

Permitir aos Programas Operacionais Regionais gerir apoios para as pequenas e médias empresas (com especial peso no Norte) e às instituições científicas e tecnológicas foi outra medida ontem defendida, sobretudo pelos reitores das universidades do Porto, do Minho e de Trás-os-Montes e Alto Douro, bem como pelo representante dos institutos politécnicos da região.

Concretizar a lógica regional de aplicação dos fundos temáticos, de gestão nacional, e reforçar os papel das CCDR em todo o processo é outra reinvindicação do extenso rol, que acaba com um pedido de criação de um "Simplex QREN", para desburocratizar e tornar mais transparentes os procedimentos.

Apesar de não integrar o CRN, Emídio Gomes, que assumiu a presidência da CCDRN, no início de Agosto, foi convidado para a apresentação deste documento, e já levava a sua própria comunicação escrita. Saudou a iniciativa do CRN, que considerou "muito oportuna", e prometeu desempenhar "com gosto" o papel activo que lhe pediram na defesa da "territorialização" da lógica global da gestão dos fundos - que Portugal está a decidir - e de outros princípios que disse serem "fáceis de acomodar", por terem por objectivo "um país melhor".