Pais queixam-se de falta de aulas para crianças do ensino especial

in Jornal de Notícias

Uma confederação de associações de pais sustenta que existem crianças impedidas de ir à escola por falta de funcionários e professores de ensino especial, mas o Ministério garante que as contratações estão a decorrer.

A Confederação Nacional Independente de Associações de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) revelou que existem crianças em escolas da zona de Viseu, nomeadamente em Santa Cruz da Trapa, e em Leiria, que estão em casa porque "as escolas não têm operacionais suficientes para receber as crianças".

"É urgente que o Ministério da Educação desbloqueie esta situação e dê autorização às escolas para poder contratar essas pessoas, que são essenciais", contou à Lusa Rui Martins, secertário da direção da CNIPE.

Questionado pela Lusa, fonte do gabinete do ministério diz que as contratações já estão a decorrer.

"Os horários para contratação de escola [não preenchidos dia 12] foram carregados na plataforma da DGAE e validados pelas respetivas escolas e direções de serviço no início da semana, tendo terminado ontem o prazo para os docentes concorrem às ofertas disponíveis. Na sexta-feira, começaram as colocações dos docentes associados aos horários a concurso de escola, sendo que ?parte desses horários correspondem aos grupos de recrutamento da Educação Especial", sublinhou fonte do gabinete de Nuno Crato.

Entretanto, no início da semana, várias associações de pais de alunos com Necessidades Educativas Especiais escreveram uma carta aberta ao ministro pedindo-lhe esclarecimentos sobre as suas declarações no arranque do ano letivo, em relação à existência de turmas com mais de 20 alunos, sendo alguns deles com NEE (Necessidades Educativas Especiais).

A legislação em vigor define que as turmas com alunos NEE podem ter no máximo 20 estudantes, dos quais apenas dois com NEE.

A carta aberta recorda as afirmações de Nuno Crato que, perante a existência de turmas ilegais, disse que os alunos com NEE "estão integrados nas turmas, mas não estão". Pertencem à turma, mas dadas as suas necessidades, "eles na realidade não convivem com os alunos dessa turma. É mais uma questão administrativa".

"Estamos indignados mas também muito receosos", contou à Lusa Sara Martins, mãe de um menino NEE e uma das subscritoras da carta, lendo as declarações de Nuno Crato como alguém que olha para estas crianças como um grupo homogéneo.

"Pelo simples facto de apresentarem especiais necessidades educativas, não podem à partida ser considerados como um grupo de alunos fora das suas turmas e privados do direito à educação, junto dos seus pares", lê-se na carta aberta que foi subscrita por onze associações de pais com crianças com NEE.

Fonte do gabinete do MEC explicou que Nuno Crato nunca olhou para estes alunos como um grupo homogéneo, mas "pelo contrário".

"Há uma grande diversidade de alunos NEE. Por exemplo, há alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente que trancam turmas, cuja integração limita em 20 o número total de alunos nessas turmas, desde que o seu Programa Educativo Individual o preveja e o grau de funcionalidade o justifique", refere o ministério.

Os pais criticam também o ministro por dizer que a medida de redução ou não de alunos nas turmas "é meramente administrativa". No entanto, fonte do gabinete do MEC clarificou que o ministro se estava a referir a casos concretos de alunos que estão inscritos mas não vão às aulas.

"Existem ainda alunos com deficiências profundas que frequentam instituições de ensino especial e que passam um número muito reduzido de horas na escola, estando por esse motivo formalmente matriculados numa turma", salienta a tutela.

Também o vice-presidente Associação de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima, corroborou esta ideia do MEC, sublinhando que existem casos de turmas com alguns alunos NEE inscritos, mas que na realidade não vão às aulas.

" Lusa, Filinto Lima disse ainda que existem turmas que estão, apenas temporariamente, com mais alunos porque ainda estão a decorrer as contratações de professores e funcionários.

"Encontrei uma escola no norte que tinha uma turma enorme e vários alunos NEE. Mas quando liguei para saber o que se passava foi-me explicado que era uma situação provisório, para que os alunos não ficassem em casa", explicou.