Governo vai "reestruturar" a "protecção no desemprego"

por Catarina Almeida Pereira, in Negócios on-line

O objectivo é "reduzir o risco de desemprego de longa duração", diz o Governo. Troika tem defendido cortes na duração do subsídio de desemprego.

O Governo quer "reestruturar" a protecção no desemprego, de modo a "reduzir o risco de desemprego de longa duração".

A intenção está prevista no ante-projecto das Grandes Opções do Plano, a que o Negócios teve acesso´.

Para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social o Governo vai "reestruturar a protecção no desemprego de modo a reduzir o risco de desemprego de longa duração, reforçando as redes de protecção social e favorecendo a (re)integração na vida activa", pode ler-se no documento.

Questionada sobre o assunto, fonte oficial do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social afirmou ao Negócios que este compromisso traduz o objectivo de "trabalhar mais a activação de desempregados".

Troika quer redução da duração do subsídio de desemprego

A intenção vem descrita num parágrafo onde o Governo propõe "o aprofundamento de algumas medidas que têm vindo a ser tomadas".

No ano passado, o Governo fez uma revisão à lei do subsídio de desemprego que reduziu o valor máximo.

A reforma também contemplou uma redução do período de duração do subsídio de desemprego, mas esta alteração só tem efeitos a longo prazo, já que a maioria das pessoas ficou protegida por uma cláusula de salvaguarda que na prática permite que mantenham a duração a que tinham direito antes da alteração.

As entidades que compõem a troika – e em especial a Comissão Europeia – têm vindo a dizer que é necessário reforçar os cortes na duração do subsídio de desemprego, eliminado essa cláusula de salvaguarda. Os credores argumentam que o objectivo é, precisamente, reduzir o desemprego de longa duração.

Questionado pelo Negócios sobre a possibilidade de uma nova redução da duração do subsídio de desemprego, fonte oficial do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social lembrou que o ministro Pedro Mota Soares tem recusado mais cortes.

[Actualizado às 18h30 com as respostas de fonte oficial do Ministério de Pedro Mota Soares]