Governo quer lançar Cheque-Formação em 2014

in Jornal de Notícias

O Governo quer lançar em 2014 o Cheque-Formação para promover a qualificação e a empregabilidade, mas não adianta pormenores, revela o anteprojeto das Grandes Opções do Plano para o próximo ano.

"Será consolidado o cumprimento das medidas previstas no compromisso para o crescimento, competitividade e emprego, designadamente com o lançamento do Cheque-Formação, tendo como objetivo a promoção da qualificação e da empregabilidade, no quadro de uma maior participação de destinatários e beneficiários", lê-se no documento que seguiu esta terça-feira para o Conselho Económico e Social (CES).

No anteprojeto das GOP, o Governo refere ainda que é sua intenção "prosseguir o investimento na formação profissional", "envolvendo ativos empregados", um aspeto que considera "fulcral" para a competitividade das empresas, "particularmente nas situações de maior risco de desemprego, desempregados, privilegiando a ativação, o reforço e alargamento de competências e o reforço do sistema de aprendizagem dual".

O Governo aprovou a 5 de setembro o anteprojeto das Grandes Opções do Plano (GOP) com as grandes linhas orientadoras para o próximo ano e enviou-o hoje ao Conselho Económico e Social (CES) para que este órgão emita o respetivo parecer.

Após o parecer do CES, o Governo aprovará a proposta final de GOP para 2014 e, juntamente com a proposta de Orçamento do Estado, enviá-las-á para a Assembleia da República até 15 de outubro.

O anteprojeto das GOP enviado ao CES apresenta um cenário macroeconómico desatualizado, tal como já tinha sido assumido pelo ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes.

O governante especificou que anteprojeto das GOP contém "o cenário macroeconómico oficial, existente neste momento", ou seja, o que resulta do sétimo exame regular de maio, e que o novo cenário macroeconómico só decorrerá do oitavo e novo exame regulares, que arrancam na próxima segunda-feira.