in Público on-line
Durante 30 dias, cidadãos poderão comentar e apresentar sugestões à estratégia que foi delineada para os próximos dez anos (2018-2028).
A Estratégia de Combate à Pobreza e Exclusão Social dos Açores, instrumento apresentado como inovador no contexto nacional, vai entrar em consulta pública no próximo mês, anunciou esta terça-feira a secretária regional da Solidariedade Social.
"Este será um instrumento inovador no contexto nacional, contexto esse em que os Açores tomam a dianteira em construir um plano territorializado e desenvolvido de forma participada, envolvendo um grande número de pessoas e instituições", afirmou Andreia Cardoso, que esta terça-feira visitou as obras de ampliação e remodelação da creche e jardim-de-infância da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros, na Povoação.
Em Novembro do ano passado, no debate sobre a proposta do Programa do Governo Regional, no parlamento dos Açores, Andreia Cardoso destacou o desenvolvimento de uma Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social nesta legislatura, frisando na ocasião que o executivo se recusa a "aceitar a pobreza como uma característica intrínseca da paisagem social açoriana".
Esta terça-feira, a secretária regional explicou que no primeiro semestre deste ano foi desenvolvido "um processo de auscultação de contributos de um conjunto muito significativo de cidadãos na qualidade de representantes" de diferentes organizações da sociedade civil e de organismos públicos, assim como de peritos nesta matéria. Segundo a governante, foram feitas também reuniões nos 19 concelhos do arquipélago.
"Nesta fase de auscultação foram também ouvidos peritos nas áreas da infância, pobreza, economia social e desenvolvimento local, educação e envelhecimento", referiu.
A secretária regional da Solidariedade Social explicou que esta estratégia tem um horizonte temporal de uma década, 2018-2028, e quer "melhorar a articulação e a coerência das políticas públicas, nomeadamente nas áreas da educação/formação, saúde, emprego e solidariedade social".
A estratégia será concretizada com a elaboração de planos bianuais, sendo que primeiro vai vigorar em 2018-2019 e neles vão estar plasmados "medidas, acções, metas a atingir", assim como os recursos a afectar nos vários domínios da política pública.
"Já estão definidas quatro prioridades estratégicas", adiantou Andreia Cardoso, referindo que passam por "assegurar a todas as crianças e jovens desde o início da vida um processo de desenvolvimento integral e inclusivo" e o reforço da "coesão social na região".
Promover "uma intervenção territorializada" e "garantir o conhecimento adequado sobre o fenómeno da pobreza na região" são as restantes prioridades.
A Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social dos Açores tem uma comissão científica da qual fazem parte diversas personalidades, como o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, Sérgio Aires, Constantino Sakellarides, que foi director da Escola Nacional de Saúde Pública, ou a antiga coordenadora do Plano Nacional de Acção para a Inclusão, Fernanda Rodrigues.
No processo de consulta pública, que vai decorrer durante 30 dias, os cidadãos podem apresentar contributos, sendo que, nesta fase, todas as entidades auscultadas na elaboração da estratégia serão igualmente convidadas a participar.
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25.10.17
10.5.16
Governo "sensível" a criação de estratégia nacional de combate à pobreza
in RR
Rede Europeia Anti-Pobreza diz ter encontrado abertura por parte do governo e do presidente da Assembleia da República para que a pobreza e a exclusão social sejam colocadas no centro do debate político.
Vários estudos dão conta do aumento da pobreza em Portugal e na Europa nos últimos anos. Foto: EPA
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) em Portugal tem esperança que o Governo comece a trabalhar com vista a diminuir a pobreza e a exclusão social.
Em entrevista à Renascença, no final do encontro de associados que se realizou em Santarém, a directora executiva daquele organismo, Sandra Araújo, revelou que as diligências feitas junto do Governo têm sido bem-sucedidas.
Depois de uma audiência com o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, em Fevereiro, Sandra Araújo encontrou “abertura a um trabalho de parceria efectivo”, além de “muita sensibilidade para a necessidade de uma estratégia nacional” de combate à pobreza.
Na semana passada, a EAPN Portugal foi recebida em audiência pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues. “Interpelámos a Assembleia da República a assumir o combate à pobreza como prioridade”, diz a directora-executiva daquele organismo.
“Pedimos também que todos os anos fosse realizado um debate na Assembleia da República, onde fosse feita uma avaliação das políticas públicas com impacto na pobreza e na exclusão social”, explicou Sandra Araújo, que diz ter ficado muito contente com a receptividade de Ferro Rodrigues em relação às propostas da Rede Anti-Pobreza.
Com o apoio do Governo e do presidente da Assembleia da República, Sandra Araújo espera encontrar a mesma abertura por parte dos outros partidos. “Temos agora que nos sentar à mesa com os outros partidos políticos e tentar perceber se existe, de facto, interesse e um compromisso para transformar a luta contra a pobreza num desígnio nacional”, afirmou.
A EAPN Portugal está a preparar uma petição pública em torno da necessidade de uma estratégia nacional de combate à pobreza. “O objectivo é mobilizar toda a sociedade, todos os cidadãos e instituições, para os sensibilizar para a importância de Portugal construir uma estratégia integrada de combate à pobreza e o que isso implica na mudança das políticas e na nossa forma de estar enquanto cidadãos”, explica Sandra Araújo.
Neste encontro em Santarém foram apresentados vários estudos que deram conta do aumento da pobreza em Portugal e na Europa, nos últimos anos, e da importância das instituições sociais na resposta aos casos emergentes. Urge agora, diz a Rede Europeia Anti-Pobreza, definir uma estratégia nacional para combater o problema.
Recados à União Europeia
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza é categórico quando fala da União Europeia. Sérgio Aires considera que a UE precisa de uma “mudança total de paradigma”, tendo de “voltar às raízes da sua fundação e alterar o seu modelo económico”, procurando uma maior distribuição da riqueza.
Se na Europa mais de um quarto da população está em risco de pobreza, em Portugal foram os mais pobres que pior ficaram com a crise. Por isso, o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Carlos Farinha Rodrigues, defende uma estratégia de combate à pobreza que incida, sobretudo, nas crianças e nos jovens e que “tenha ao mesmo tempo uma dimensão na área dos recursos financeiros para essas famílias”.
Por outro lado, “tem de ter medidas concretas de articulação com o sistema educativo”.
De acordo com o docente, que coordenou o estudo sobre o impacto da intervenção da troika em Portugal, vai levar tempo a recuperar do retrocesso dos últimos anos mas o Governo parece ir no bom caminho.
Rede Europeia Anti-Pobreza diz ter encontrado abertura por parte do governo e do presidente da Assembleia da República para que a pobreza e a exclusão social sejam colocadas no centro do debate político.
Vários estudos dão conta do aumento da pobreza em Portugal e na Europa nos últimos anos. Foto: EPA
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) em Portugal tem esperança que o Governo comece a trabalhar com vista a diminuir a pobreza e a exclusão social.
Em entrevista à Renascença, no final do encontro de associados que se realizou em Santarém, a directora executiva daquele organismo, Sandra Araújo, revelou que as diligências feitas junto do Governo têm sido bem-sucedidas.
Depois de uma audiência com o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, em Fevereiro, Sandra Araújo encontrou “abertura a um trabalho de parceria efectivo”, além de “muita sensibilidade para a necessidade de uma estratégia nacional” de combate à pobreza.
Na semana passada, a EAPN Portugal foi recebida em audiência pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues. “Interpelámos a Assembleia da República a assumir o combate à pobreza como prioridade”, diz a directora-executiva daquele organismo.
“Pedimos também que todos os anos fosse realizado um debate na Assembleia da República, onde fosse feita uma avaliação das políticas públicas com impacto na pobreza e na exclusão social”, explicou Sandra Araújo, que diz ter ficado muito contente com a receptividade de Ferro Rodrigues em relação às propostas da Rede Anti-Pobreza.
Com o apoio do Governo e do presidente da Assembleia da República, Sandra Araújo espera encontrar a mesma abertura por parte dos outros partidos. “Temos agora que nos sentar à mesa com os outros partidos políticos e tentar perceber se existe, de facto, interesse e um compromisso para transformar a luta contra a pobreza num desígnio nacional”, afirmou.
A EAPN Portugal está a preparar uma petição pública em torno da necessidade de uma estratégia nacional de combate à pobreza. “O objectivo é mobilizar toda a sociedade, todos os cidadãos e instituições, para os sensibilizar para a importância de Portugal construir uma estratégia integrada de combate à pobreza e o que isso implica na mudança das políticas e na nossa forma de estar enquanto cidadãos”, explica Sandra Araújo.
Neste encontro em Santarém foram apresentados vários estudos que deram conta do aumento da pobreza em Portugal e na Europa, nos últimos anos, e da importância das instituições sociais na resposta aos casos emergentes. Urge agora, diz a Rede Europeia Anti-Pobreza, definir uma estratégia nacional para combater o problema.
Recados à União Europeia
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza é categórico quando fala da União Europeia. Sérgio Aires considera que a UE precisa de uma “mudança total de paradigma”, tendo de “voltar às raízes da sua fundação e alterar o seu modelo económico”, procurando uma maior distribuição da riqueza.
Se na Europa mais de um quarto da população está em risco de pobreza, em Portugal foram os mais pobres que pior ficaram com a crise. Por isso, o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Carlos Farinha Rodrigues, defende uma estratégia de combate à pobreza que incida, sobretudo, nas crianças e nos jovens e que “tenha ao mesmo tempo uma dimensão na área dos recursos financeiros para essas famílias”.
Por outro lado, “tem de ter medidas concretas de articulação com o sistema educativo”.
De acordo com o docente, que coordenou o estudo sobre o impacto da intervenção da troika em Portugal, vai levar tempo a recuperar do retrocesso dos últimos anos mas o Governo parece ir no bom caminho.
21.10.15
Portugal: Rede Anti Pobreza exige «estratégia nacional» para «travar flagelo» de 2,8 milhões de portugueses
in Agência Ecclesia
«Políticos não podem alegar desconhecimento», realça o organismo
Lisboa, 17 out 2015 (Ecclesia) – A Rede Anti Pobreza (EAPN) em Portugal exigiu “uma estratégia nacional” para a “erradicação” de um problema que, segundo as últimas estatísticas, ameaça atualmente 2,8 milhões de pessoas, 30 por cento da população do país.
Numa mensagem enviada à Agência ECCLESIA, no contexto do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se celebra hoje, o organismo sublinha “a urgência de travar este flagelo” e chama à responsabilidade o setor político, “que não pode, de forma nenhuma, alegar desconhecimento para a falta de ação”.
“Se olharmos apenas para os números, sabendo que é preciso ir muito para além deles, ficaremos assustados com as crianças que, em Portugal, se encontram em risco de pobreza e ou exclusão social; e ficamos igualmente assustados com os números da emigração e com os números do desemprego jovem”, realça a organização.
De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, cerca de 2 milhões e oitocentos mil portugueses convivem hoje com o risco de pobreza ou de exclusão social.
A EAPN Portugal recorda a situação das “novas gerações”, que “não vislumbram oportunidades no país”, dos “adultos em idade ativa” que se debatem com “elevadas taxas de desemprego”, e “o número de trabalhadores pobres” que é hoje “surpreendentemente alto”.
O organismo presidido pelo padre Jardim Moreira aponta também o drama do “índice envelhecimento” da população portuguesa, que “é elevadíssimo”, sendo que as previsões para o futuro são “muito pouco animadoras”.
“Este é o retrato breve do país real!”, alerta a EAPN, que desafia os portugueses, sobretudo os mais pobres, para no próximo domingo e “em todos os dias, levantarem incansavelmente a voz” contra a desigualdade e a injustiça que marca a sociedade.
“A pobreza não é um problema de escassez de recursos. Se evitarmos a ganância e o desperdício e partilharmos o que temos de forma equitativa e sustentável, através de uma distribuição mais justa, é possível erradicar a pobreza! Não se trata de utopia, trata-se de encarar o problema de uma outra forma”, acrescenta a organização.
Instituído em 1987 pela Organização das Nações Unidas, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza está este ano enquadrado pelo esforço da ONU em adotar uma nova agenda mundial para o desenvolvimento sustentável até 2030.
O evento acontece também num contexto de “crise humanitária, na sequência de guerras e conflitos” que têm como face “mais visível uma enorme vaga de refugiados”.
“A incerteza na tomada de decisão por parte dos líderes europeus face a este fenómeno, as consequentes manifestações xenófobas que se vão registando um pouco por toda a Europa, questionando a indispensável solidariedade no seio da União Europeia, levam-nos a temer um futuro de forte instabilidade e desesperança”, conclui a EAPN Portugal.
O Papa associou-se esta quarta-feira no Vaticano ao Dia Mundial para a Erradicação da Miséria, que se celebra a 17 de outubro, e defendeu os direitos “fundamentais” de todos os seres humanos.
“Este dia propõe-se aumentar os esforços para eliminar a pobreza extrema e a discriminação, assegurando que cada um possa exercitar plenamente os seus direitos fundamentais”, disse Francisco.
JCP
«Políticos não podem alegar desconhecimento», realça o organismo
Lisboa, 17 out 2015 (Ecclesia) – A Rede Anti Pobreza (EAPN) em Portugal exigiu “uma estratégia nacional” para a “erradicação” de um problema que, segundo as últimas estatísticas, ameaça atualmente 2,8 milhões de pessoas, 30 por cento da população do país.
Numa mensagem enviada à Agência ECCLESIA, no contexto do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se celebra hoje, o organismo sublinha “a urgência de travar este flagelo” e chama à responsabilidade o setor político, “que não pode, de forma nenhuma, alegar desconhecimento para a falta de ação”.
“Se olharmos apenas para os números, sabendo que é preciso ir muito para além deles, ficaremos assustados com as crianças que, em Portugal, se encontram em risco de pobreza e ou exclusão social; e ficamos igualmente assustados com os números da emigração e com os números do desemprego jovem”, realça a organização.
De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, cerca de 2 milhões e oitocentos mil portugueses convivem hoje com o risco de pobreza ou de exclusão social.
A EAPN Portugal recorda a situação das “novas gerações”, que “não vislumbram oportunidades no país”, dos “adultos em idade ativa” que se debatem com “elevadas taxas de desemprego”, e “o número de trabalhadores pobres” que é hoje “surpreendentemente alto”.
O organismo presidido pelo padre Jardim Moreira aponta também o drama do “índice envelhecimento” da população portuguesa, que “é elevadíssimo”, sendo que as previsões para o futuro são “muito pouco animadoras”.
“Este é o retrato breve do país real!”, alerta a EAPN, que desafia os portugueses, sobretudo os mais pobres, para no próximo domingo e “em todos os dias, levantarem incansavelmente a voz” contra a desigualdade e a injustiça que marca a sociedade.
“A pobreza não é um problema de escassez de recursos. Se evitarmos a ganância e o desperdício e partilharmos o que temos de forma equitativa e sustentável, através de uma distribuição mais justa, é possível erradicar a pobreza! Não se trata de utopia, trata-se de encarar o problema de uma outra forma”, acrescenta a organização.
Instituído em 1987 pela Organização das Nações Unidas, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza está este ano enquadrado pelo esforço da ONU em adotar uma nova agenda mundial para o desenvolvimento sustentável até 2030.
O evento acontece também num contexto de “crise humanitária, na sequência de guerras e conflitos” que têm como face “mais visível uma enorme vaga de refugiados”.
“A incerteza na tomada de decisão por parte dos líderes europeus face a este fenómeno, as consequentes manifestações xenófobas que se vão registando um pouco por toda a Europa, questionando a indispensável solidariedade no seio da União Europeia, levam-nos a temer um futuro de forte instabilidade e desesperança”, conclui a EAPN Portugal.
O Papa associou-se esta quarta-feira no Vaticano ao Dia Mundial para a Erradicação da Miséria, que se celebra a 17 de outubro, e defendeu os direitos “fundamentais” de todos os seres humanos.
“Este dia propõe-se aumentar os esforços para eliminar a pobreza extrema e a discriminação, assegurando que cada um possa exercitar plenamente os seus direitos fundamentais”, disse Francisco.
JCP
18.9.15
"A pobreza é um problema político", diz Bruto da Costa
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Roteiro para a Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza foi apresentado esta quarta-feira no Porto.
Antes de apresentar o roteiro para a Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza, o sociólogo Bruto da Costa quis mandar um recado para quem contrapõe pobres a candidatos a asilo: “A migração de duas a quatro mil pessoas não impõe que menosprezemos a situação de dois milhões que temos entre nós na pobreza, na miséria, na exclusão. Seria errado argumentar que esses migrantes vêm comprometer o combate à pobreza nacional. A situação dos nossos pobres não se resolve há séculos e a razão desse descaso nada tem a ver com os migrantes.”
Vendo a pobreza a aumentar desde o princípio da crise, em particular com a austeridade, a EAPN-Rede Europeia Antipobreza/Portugal juntou um punhado de estudiosos, activistas e membros de organizações de âmbito local, regional ou nacional. Bruto da Costa esteve sempre nesse grupo, que ao longo de dois anos reflectiu, debateu e delineou propostas, e coube-lhe apresentar os resultados no final do dia desta quarta-feira, no Palácio da Bolsa, no Porto.
“O combate à pobreza implica redistribuição de poder”, discursou aquele conselheiro de Estado. “Pobre é quem, além do mais, perdeu todas as formas de poder. Combater a pobreza é, além do mais, restituir ao pobre o poder que perdeu. Também por isso, o combate à pobreza é, antes de mais, um problema político. E, porque está ligado à satisfação das necessidades básicas, é um problema político da mais alta prioridade. É um problema de liberdade, de dignidade.”
Na plateia estavam elementos de diversos partidos, com destaque para José Soeiro (BE) e Carla Miranda (PS) e José António Pinto (CDU), candidatos pelo círculo do Porto. A moderar a mesa, o presidente da EAPN-Portugal, Agostinho Jardim Moreira, pediu-lhes que levassem "a preocupação com os pobres" para a campanha eleitoral. Não esqueceu que é incumbência do Estado definir uma eventual Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza e procura incutir a ideia antes ainda das eleições de 4 de Outubro.
O diagnóstico está feito. “Nós sabemos quem são os pobres em Portugal”, disse Bruto da Costa. “Nós sabemos por que são pobres – desempregados porque não têm subsídio de desemprego ou esse subsídio é insuficiente; empregados pelo valor insuficiente do salário ou porque trabalham por conta própria e não ganham o suficiente; reformados por o valor da reforma ser demasiado baixo; ‘inactivos’ com actividades não reconhecidas pela economia, como domésticas. Se as coisas são tão claras, por que não se resolvem?” O problema, defendeu, “é termos procurado combater o problema sobretudo de forma pontual. Pontual e dispersa.”
O estudioso convidou pessoas, grupos, instituições a “aderirem a um compromisso para uma estratégia nacional de combate à pobreza”, que dê consistência a “uma acção que vise não apenas reduzir o sofrimento do pobre, o que é certamente necessário, mas também ajudá-lo a libertar-se da pobreza.” Isto “no pressuposto de que a pobreza configura uma negação de direitos fundamentais”.
Era um recado. O grupo de trabalho não tem poupado críticas ao Governo, que acusa de estar a transformar o Estado Social num "Estado de protecção minimalista, supletivo da protecção privada”. “A abordagem dos problemas de pobreza e exclusão social em Portugal está a ser fortemente marcada por uma ideologia ligada ao assistencialismo e a medidas de emergência social”, lê-se no último número da Revista de Política Social, editada pela EAPN com o apoio do Ministério da Segurança Social.
“É preciso resolver os problemas de privação através de medidas de assistência assente em direitos humanos, mas combater também as causas da pobreza”, enfatizou o professor. “Um indicador da eficácia desse combate será o carácter temporário das medidas assistenciais. Quanto mais tempo as pessoas precisarem de cantinas sociais e bancos alimentares, menos se está a atingir as causas da pobreza.”
O grupo delineou todo um roteiro para uma Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza assente nos valores de justiça social, igualdade, solidariedade, proximidade, bem comum. Primeiro passo: constituir um grupo ad hoc na Assembleia da República destinado a criar a estratégia. Segundo: gerar um acordo parlamentar de princípios sobre o que isso pode ser. Terceiro: fazer uma lei que enquadre tudo isso. Quarto: definir a dita estratégia e passar a pasta ao Conselho de Ministros.
Convidado a comentar tudo aquilo, o cientista Sobrinho Simões confessou-se espantado com o diagnóstico. Recomendou a leitura vivamente. “Aprendi muito.” Aprendeu, por exemplo, que a pobreza é um processo complexo, como o cancro. "Não é cármico", vincou o outro comentador, frei Fernando Ventura.
Roteiro para a Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza foi apresentado esta quarta-feira no Porto.
Antes de apresentar o roteiro para a Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza, o sociólogo Bruto da Costa quis mandar um recado para quem contrapõe pobres a candidatos a asilo: “A migração de duas a quatro mil pessoas não impõe que menosprezemos a situação de dois milhões que temos entre nós na pobreza, na miséria, na exclusão. Seria errado argumentar que esses migrantes vêm comprometer o combate à pobreza nacional. A situação dos nossos pobres não se resolve há séculos e a razão desse descaso nada tem a ver com os migrantes.”
Vendo a pobreza a aumentar desde o princípio da crise, em particular com a austeridade, a EAPN-Rede Europeia Antipobreza/Portugal juntou um punhado de estudiosos, activistas e membros de organizações de âmbito local, regional ou nacional. Bruto da Costa esteve sempre nesse grupo, que ao longo de dois anos reflectiu, debateu e delineou propostas, e coube-lhe apresentar os resultados no final do dia desta quarta-feira, no Palácio da Bolsa, no Porto.
“O combate à pobreza implica redistribuição de poder”, discursou aquele conselheiro de Estado. “Pobre é quem, além do mais, perdeu todas as formas de poder. Combater a pobreza é, além do mais, restituir ao pobre o poder que perdeu. Também por isso, o combate à pobreza é, antes de mais, um problema político. E, porque está ligado à satisfação das necessidades básicas, é um problema político da mais alta prioridade. É um problema de liberdade, de dignidade.”
Na plateia estavam elementos de diversos partidos, com destaque para José Soeiro (BE) e Carla Miranda (PS) e José António Pinto (CDU), candidatos pelo círculo do Porto. A moderar a mesa, o presidente da EAPN-Portugal, Agostinho Jardim Moreira, pediu-lhes que levassem "a preocupação com os pobres" para a campanha eleitoral. Não esqueceu que é incumbência do Estado definir uma eventual Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza e procura incutir a ideia antes ainda das eleições de 4 de Outubro.
O diagnóstico está feito. “Nós sabemos quem são os pobres em Portugal”, disse Bruto da Costa. “Nós sabemos por que são pobres – desempregados porque não têm subsídio de desemprego ou esse subsídio é insuficiente; empregados pelo valor insuficiente do salário ou porque trabalham por conta própria e não ganham o suficiente; reformados por o valor da reforma ser demasiado baixo; ‘inactivos’ com actividades não reconhecidas pela economia, como domésticas. Se as coisas são tão claras, por que não se resolvem?” O problema, defendeu, “é termos procurado combater o problema sobretudo de forma pontual. Pontual e dispersa.”
O estudioso convidou pessoas, grupos, instituições a “aderirem a um compromisso para uma estratégia nacional de combate à pobreza”, que dê consistência a “uma acção que vise não apenas reduzir o sofrimento do pobre, o que é certamente necessário, mas também ajudá-lo a libertar-se da pobreza.” Isto “no pressuposto de que a pobreza configura uma negação de direitos fundamentais”.
Era um recado. O grupo de trabalho não tem poupado críticas ao Governo, que acusa de estar a transformar o Estado Social num "Estado de protecção minimalista, supletivo da protecção privada”. “A abordagem dos problemas de pobreza e exclusão social em Portugal está a ser fortemente marcada por uma ideologia ligada ao assistencialismo e a medidas de emergência social”, lê-se no último número da Revista de Política Social, editada pela EAPN com o apoio do Ministério da Segurança Social.
“É preciso resolver os problemas de privação através de medidas de assistência assente em direitos humanos, mas combater também as causas da pobreza”, enfatizou o professor. “Um indicador da eficácia desse combate será o carácter temporário das medidas assistenciais. Quanto mais tempo as pessoas precisarem de cantinas sociais e bancos alimentares, menos se está a atingir as causas da pobreza.”
O grupo delineou todo um roteiro para uma Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza assente nos valores de justiça social, igualdade, solidariedade, proximidade, bem comum. Primeiro passo: constituir um grupo ad hoc na Assembleia da República destinado a criar a estratégia. Segundo: gerar um acordo parlamentar de princípios sobre o que isso pode ser. Terceiro: fazer uma lei que enquadre tudo isso. Quarto: definir a dita estratégia e passar a pasta ao Conselho de Ministros.
Convidado a comentar tudo aquilo, o cientista Sobrinho Simões confessou-se espantado com o diagnóstico. Recomendou a leitura vivamente. “Aprendi muito.” Aprendeu, por exemplo, que a pobreza é um processo complexo, como o cancro. "Não é cármico", vincou o outro comentador, frei Fernando Ventura.
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