Mostrar mensagens com a etiqueta Emprego precário. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Emprego precário. Mostrar todas as mensagens

25.7.19

Há mais emprego, mas muito é de fraca qualidade

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

O número de desempregados inscritos no Instituto de Emprego atingiu em Maio o valor mais baixo deste século, mas os salários continuam baixos. Cerca de 21% dos trabalhadores por contra de outrem têm um contrato a termo ou estão noutra situação precária.

Duarte Silva gostava do seu trabalho. Imaginava-se “velhinho” naquela empresa de design de interiores. A empresa fechou as portas. E o desenhador projectista desceu aos infernos. Demorou a abrir-se uma porta. E essa dava para uma empresa de trabalho temporário – uma sucessão de contratos quinzenais e um call center.
Seria difícil o Governo ter melhor trunfo para usar no último debate do estado da nação, que nesta quarta-feira decorre na Assembleia da República: a taxa de desemprego era em Maio de 6,8%, segundo o Instituto Nacional de Estatística; o número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) atingiu em Maio o valor mais baixo deste século (305.171). Para encontrar um número mais baixo do que este (297 mil) é preciso recuar até Dezembro de 1991.

De barco afundado a escritório flutuante: aqui embarca-se todos os dias para trabalhar
Quem fizer uma análise retrospectiva, como ainda agora fez Paulo Marques, do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, no estudo Menos Reformas, Melhores Políticas, ontem divulgado, encontrará evolução positiva na taxa de desemprego, nos salários, no tipo de relações contratuais, na cobertura da negociação colectiva. Só que ainda não houve uma “reversão completa”. Por considerar que, “apesar dos avanços alcançados”, subsistem "problemas”, a CGTP-IN agendou para esta quarta-feira uma manifestação nacional, que parte às 14h30 da Praça da Figueira e vai até à Assembleia da República.

O salário mínimo continua abaixo da média da União Europeia. A diferença entre o salário mínimo e o salário médio é uma das mais baixas. O rendimento do trabalho continua a perder peso face ao PIB – representava 52,1% em 2018, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho.

Testemunhos: o que ganhou e o que perdeu nesta legislatura?
Não é só o baixo valor do salário. É também a natureza do vínculo. No primeiro trimestre deste ano, os trabalhadores com contrato a termo e os trabalhadores noutras situações precárias representam 21,3% do total. Não muito diferente do que se encontra recuando até ao primeiro trimestre de 2011: 21,9%
Não é difícil encontrar exemplos. Albino Costa trabalhava havia 19 anos numa grande empresa de construção sediada no Grande Porto. Em Outubro de 2015, estava o país a discutir a formação do Governo, houve despedimento colectivo e rescisões amigáveis. “Fiquei um bocado à toa.” O engenheiro civil, de 51 anos, aproveitou o subsídio de desemprego e a indemnização para fazer um mestrado. Agora, trabalha por projecto. Passa recibos verdes. “Se antes tirava 2500 euros, agora tiro uma média de 1400/1500.” Viu muitos colegas a emigrar, mas nunca sentiu o impulso de partir. Acha que ser solteiro e não ter filhos lhe permitiu reajustar-se e ficar em Gondomar.

A situação de Duarte Silva mostra até aonde podem ir algumas destas perdas. Estava desempregado havia três meses quando a mulher, que trabalhava numa loja de souvenirs da Madeira, ficou na mesma situação. Tinham pedido um crédito à habitação, tinham uma filha de 11 anos para criar, estavam ambos desempregados e agravou-se a doença rara e crónica que fora diagnosticada à mulher em 2007.
Ela nunca mais conseguiu regressar ao mercado de trabalho. Recebe uma pensão de invalidez de 280 euros. Duarte conseguiu, mas, através de uma empresa de trabalho temporário. O contrato, renovado a cada 15 dias, tornou-se anual no final do ano passado. “Dá para sobreviver.”

Antes da crise da dívida, já havia estudiosos como José Machado Pais a alertar para as “trajectórias ioiô”, os jovens presos a transitoriedades feitas de estágios, cursos, subempregos, desempregos. Durante a crise, a precariedade generalizou-se, sintetiza Renato do Carmo. Este investigador do ISCTE nota que nos anos que se seguiram à troika criou-se muito emprego precário, muito associado ao turismo, com impacto na hotelaria, na restauração, no comércio a retalho e noutros sectores. Nos anos mais recentes já se nota uma subida de emprego permanente.

Salários vão melhorar?
Parece-lhe importante desmontar a ideia de naturalização da precariedade entre os mais jovens. “A experiência da precariedade não é nada natural”, salienta. “Afecta várias esferas do quotidiano. Afecta a capacidade de prever o futuro.” Sem prever o futuro, quem pode tomar decisões como sair de casa dos pais, investir em habitação própria ou ter uma criança?
O último estudo anual sobre o mercado de emprego e a situação social na Europa, divulgado pela Comissão Europeia há cerca de um mês, mostra que ainda há dois anos Portugal se destacava no espaço comunitário pela negativa. Mais de 80% dos trabalhadores jovens (menos de 35 anos) contratados a termo disseram que aceitaram o vínculo precário por falta de alternativa. Pior do que isso apenas Chipre (quase 90%). A média europeia é cerca de metade (45%).

A precariedade não afecta apenas os mais jovens. Também quem fica desempregado a meio da carreira contributiva ou mesmo no fim. E isso, nota Renato do Carmo, pode ser “traumatizante”. Até pela expectativa de emprego para a vida, a inexperiência de precariedade, os encargos, as responsabilidades que se possa ter com descendentes ou ascendentes.

“Quem sempre teve um emprego não faz ideia do que isto é”, diz Sofia Sá, engenheira agrónoma de 44 anos. “Uma pessoa tem de estar sempre a fazer-se à vida, sempre à procura de oportunidades.”

Trabalhava havia perto de 15 anos numa grande empresa sediada em Lisboa. Fazia avaliações para expropriação. A companhia foi encolhendo. “Foram despedindo pessoas. A minha vez chegou em 2014.” Voltou à terra, a Viseu, onde já estava o marido, professor no ensino superior. Não aproveitou para engravidar. Descobriu que estava grávida naquela altura. “Foi uma coincidência feliz.”

Para alargar hipóteses, frequentou pequenos cursos. Agora, dá formação e inspecciona explorações de agricultura biológica no distrito de Viseu. Como trabalha a recibos verdes, o rendimento é muito irregular. Somando tudo e dividindo por doze, não tira um salário mínimo mensal. Ganha três vezes menos do que quando estava em Lisboa. Reduziu os gastos ao essencial.

Não tem grande expectativa. Acha que quem perde um emprego estável nesta faixa etária jamais volta a encarrilar. O mercado de trabalho tende a estar menos disposto a reintegrar quem tem mais de 45 anos.
A situação pode estar a alterar-se. O emprego está a crescer acima da média entre os maiores de 45 anos. E os salários estão a começar a descolar. Pelas contas do Instituto Nacional de Estatística, o salário médio estava nos 951 euros em Abril, mais 3,1% do que no mês anterior, a maior variação dos últimos cinco anos.
Ler mais

Pragas e pecados também têm lugar no debate sobre o estado da Nação

Estado da Nação: Governo considera que já cumpriu 81% das medidas do seu programa

Mais oliveiras e menos desempregados: números do estado da Nação
Renato do Carmo pergunta-se se esses já não serão sinais de mudança. Julga que, com a taxa de desemprego a atingir mínimos históricos, os empregadores vão ter de começar a melhorar as condições que oferecem.

17.10.18

David Graeber: “O mercado financeiro é o principal criador de trabalhos de merda”

David Graeber: “O mercado financeiro é o principal criador de trabalhos de merda”

in El País
Mordaz e implacável com o papel dos economistas antes e durante a Grande Recessão, Graeber escreveu uma obra provocadora que desmantela a idealização que as sociedades ocidentais fazem do emprego

Ele é um dos líderes intelectuais do pensamento radical contemporâneo. Anarquista indie, filho de um membro das Brigadas Internacionais, fez parte do movimento Occupy Wall Street e hoje dá aulas de antropologia na London School of Economics. Mordaz e implacável com o papel dos economistas antes e durante a Grande Recessão, escreveu uma obra provocadora que desmantela a idealização que as sociedades ocidentais fazem do emprego


Queda do valor de moedas emergentes desperta temor de nova crise mundial
David Graeber, nova-iorquino de 57 anos, é um anarquista que dá aulas na London School of Economics. Um antropólogo outsider que compartilha conhecimentos no templo de estudos do capitalismo global. Um professor exilado à força em Londres, desde que mais de 20 universidades de seu país rejeitaram seu currículo após uma partida abrupta de Yale, depois de sair em defesa de um aluno que tentava organizar um sindicato de estudantes. Um acadêmico provocador que tem escrito em seus momentos livres obras tão peculiares como Dívida - Os Primeiros 5.000 Anos e The Utopia of Rules (“a utopia das normas”). Um homem, em suma, que define a si mesmo como um workaholic e agora tem um dos livros mais estimulantes da temporada, Bullshit Jobs: A Theory (“trabalhos de merda: uma teoria”), lançado em espanhol pela editora Ariel com o título de Trabajos de Mierda.

A gênese do novo livro de Graeber parte de um artigo que ele publicou em uma revista alternativa em 2013. O artigo viralizou rapidamente nas redes sociais, foi traduzido para 13 línguas em duas semanas e catapultou sua popularidade entre as elites do pensamento radical. Aquela aproximação ao fenômeno dos trabalhos de merda − que povoam, segundo sua versão, distintas latitudes do planeta − acabou se transformando em um divertido livro de mais de 400 páginas onde seu autor afirma, entre outras provocações, que cerca de metade dos empregos atuais poderiam ser eliminados sem que ninguém notasse. O motivo? São absolutamente desnecessários por sua tendência à burocratização e managerização das organizações: “Depois de perguntar a pessoas de diversas áreas o que fazem realmente em sua jornada de trabalho, você percebe a grande quantidade de tempo que perdem em tarefas que não servem para nada. Keynes tinha razão: a jornada de 15 horas semanais é e já deveria ser viável − e, é claro, sustentável. Todos teríamos uma vida melhor”.

Filiado a correntes anticapitalistas de militância como Occupy Wall Street, da qual foi um dos líderes intelectuais, não é de estranhar que Graeber tenha vindo recentemente a Liverpool, no norte de Reino Unido, para participar dos debates em torno do futuro da esquerda organizados pelo Momentum, um movimento decisivo no impulso do líder trabalhista britânico Jeremy Corbyn. Esses encontros, nos quais Graeber deixou sua marca anarquista com estética de roqueiro indie, coincidiram no espaço e no tempo com o congresso anual do Partido Trabalhista, onde foi notícia a insistência de Corbyn em relação à possibilidade de realização de um segundo referendo sobre o Brexit e seu pedido de eleições antecipadas se o plano da primeira-ministra britânica, Theresa May, fracassar nas tensas negociações com a União Europeia (UE).

Indo além da especulação em torno de se o Brexit se materializará finalmente em sua forma dura ou branda, David Graeber manifesta dúvidas sobre se, de fato, a saída britânica da UE chegará a ocorrer: “Eleições poderiam pôr Jeremy Corbyn à mesa de conversações com a Europa. E ele poderia dizer: eu represento o contrário do que vocês não gostavam dos trabalhistas nesta negociação. Comecemos de novo”. Interpretando à perfeição o papel de professor distraído que acabou de se levantar no meio da amanhã e ainda não tomou café, elegantemente despenteado, usando blazer escuro, colete verde, camisa branca com vários botões desabotoados, calça marrom e sapatos combinando, tudo de segunda mão e com um acentuado toque britânico − “moro de aluguel muito perto de Portobello Road e compro toda minha roupa lá” −, Graeber se senta no movimentado lobby do hotel de Liverpool onde passou a noite antes de participar das conversas sobre o futuro da esquerda.

"37% dos trabalhadores afirmam que seu trabalho não contribui para absolutamente nada e apenas 15% ou 20% dizem ser felizes”

Pergunta. Quer dizer que 50% dos trabalhos que temos são uma merda?
Resposta. Não sei de maneira exata, mas o que sugiro com essa cifra é a quantidade de empregados que pensam que o que fazem não serve para nada. Para escrever sobre esse assunto, falei com diversos tipos de trabalhadores. Apenas 15% ou 20% diziam ser felizes com seu trabalho. E 37% afirmavam que o que faziam não contribui para absolutamente a nada. É algo que acontece em muitas organizações do mundo. Se uma enfermeira passa a maior parte de seu tempo preenchendo formulários em vez de atender os pacientes, sua essência está se desnaturalizando. E quando essa pessoa tem consciência da situação é que eu aplico a definição de trabalho de merda.

P. Você classifica os empregos como “não muito”, “altamente” e “totalmente” de merda. Ninguém está a salvo.
R. Exato. Eu também sofro disso. Há dezenas de obrigações e papelada que tenho de fazer e que há cinco anos ninguém precisava. Quanto mais pessoal administrativo há em uma universidade e mais postos de supervisão são criados em diferentes níveis, maior é a quantidade de burocracia exigida entre departamentos e menor é o tempo para pesquisar, dar aulas e ensinar.

P. Quanta merda você tem de aguentar em seu cargo?
R. É difícil medir. No meu caso, acho que meu trabalho não é ruim. Mas sou um workaholic. Trabalho o tempo todo. E em meus momentos livres escrevo livros.
“A melhor analogia do Brexit é com a Primeira Guerra Mundial. As consequências serão catastróficas: novas leis, tratados que ninguém entende...”

P. Tem família?
R. Não. Meus pais e meu irmão, minha família nos Estados Unidos, morreram. Eu gostaria de formar uma algum dia.

P. E o que faz um anarquista na London School of Economics?
R. É preciso trabalhar. Depois que não renovaram meu contrato em Yale, enviei meu currículo a mais de 20 universidades dos Estados Unidos. Mas não me quiseram. Por isso, vim para o Reino Unido. A London School of Economics é uma instituição peculiar. Há departamentos que não têm nada a ver entre si.

P. Havia alguém relacionado ao pensamento anarquista em sua família?
R. Meu pai foi membro das Brigadas Internacionais. Lutou na Espanha durante a Guerra Civil e viveu em Barcelona. Aos 16 anos, deu-me de presente um exemplar de Homenagem à Catalunha, de Orwell. A maioria das pessoas não considera o anarquismo uma má ideia, e sim uma loucura. Mas uma das coisas que aprendi com ele foi que estas ideias não são um disparate, e que as pessoas podem conduzir a si mesmas.

P. Agora que vive no Reino Unido, quantos trabalhos de merda acredita que o Brexit vai deixar?
R. Não sei, mas para os advogados será a melhor coisa que já aconteceu. Será necessário reescrever tudo, conceber novas leis aqui e na União Europeia para um novo cenário. Embora eu não saiba se o Brexit chegará a se materializar. Não acredito que os trabalhistas tivessem uma ideia clara do que estavam fazendo quando o propuseram, embora tenham levado isso adiante. Há muitos precedentes deste tipo de catástrofe na história. Vejamos de novo a Primeira Guerra Mundial: nenhum dos atores tinha intenção de fazer o que anunciava, mas eles seguiram em frente e aconteceu o que aconteceu.

P. O Brexit lhe parece comparável à Primeira Guerra Mundial?
R. É a melhor analogia possível. Um cenário que também está cheio de tratados que ninguém entende, no qual ninguém esperava que acontecesse o que está acontecendo. Não acredito que as pessoas cheguem a lutar como na Primeira Guerra, mas os resultados serão catastróficos. Surgirão novas obrigações, legislações complexas... Por isso, se houver um coletivo que sairá ganhando com o Brexit, serão os advogados.

P. Como avalia o papel que instituições importantes como a London School of Economics desempenharam antes do referendo do Brexit?
R. É um problema: é chato que apontem para nós quando a maioria dos estudantes desta universidade é de fora do Reino Unido. É uma instituição internacional. E uma das coisas que me assustaram com o anúncio do Brexit é que há uma parte de financiamento europeu. Talvez pudesse haver alguma complacência antes do referendo, mas ninguém acreditava que Donald Trump ganharia as eleições nos Estados Unidos. A partir de um movimento como o Occupy Wall Street, contra a corrupção do sistema político, tentamos alertar que as pessoas já não aguentavam mais.

P. Talvez movimentos como o Occupy Wall Street tenham ajudado a impulsionar a raiva necessária para acabar elegendo Trump?
R. Não acredito que tenhamos esse poder. A ira daqueles eleitores já estava lá. Nós dizíamos o que nenhum meio de comunicação nem membros da classe política diriam, embora todos pensassem assim. Todo mundo está de acordo quanto ao fato de que os sistemas políticos são corruptos. Se não foram apresentadas soluções construtivas, as pessoas apostarão em medidas destrutivas. Daí o avanço de Governos populistas eleitos democraticamente. E o aumento de suicídios, assassinatos e mortes por overdose em países como os Estados Unidos.
“Passamos tanto tempo trabalhando duro, ou fingindo, que não sabemos o que aconteceria deixássemos de fazer isso”

P. Até que ponto os economistas poderiam ter ajudado a entender o que estava ocorrendo antes da quebra do Lehman Brothers, há 10 anos, e da eclosão da Grande Recessão?
R. Às vezes as pessoas gostam de falar mal dos economistas com base na estupidez. Não acredito que o problema seja a estupidez, e sim a corrupção. Praticamente todos os economistas que não faziam parte da estrutura institucional sabiam o que iria acontecer. Era óbvio. Mas o papel dos economistas era negar, porque para isso eles eram pagos.

P. E o mercado financeiro é, para você, o paradigma de criação de trabalhos de merda.
R. Sim, é aí que tudo começa. Se você se dedica a extrair riqueza e a redistribuí-la, não há nenhuma motivação para ser eficiente; quanto mais ineficiente você é, mais você pode reter.

P. Por que você acha que parece impossível cumprir a profecia de Keynes sobre a jornada de 15 horas semanais?
R. Há várias razões. Por exemplo, politicamente sempre se disse que ter mais empregos é algo bom. Ninguém diz que temos muitos em nossa sociedade. Sempre se elogia o valor das famílias que trabalham duro. E o que acontece com as famílias que fazem isso com intensidade moderada? Não merecem nada? Sempre existiu uma pressão política para a criação de empregos. Isso é prosperidade? Depende do que cada um entende o que significa esse conceito, principalmente se valoriza o tempo livre.

P. Mas você precisamente se declara viciado em trabalho.
R. Dedico meu tempo livre a ler e escrever livros, mas aí não estou trabalhando para ninguém a não ser eu. Também gosto do meu ofício. Há algo perverso nisso, na verdade. Embora eu também acredite que meu trabalho crie um valor social. Recebi muitos telefonemas de estudantes anos depois de terem sido meus alunos para me agradecer pelo que aprenderam comigo. Não sei se com os banqueiros isso ocorre muito.

P. Entre os componentes de um trabalho de merda você identifica as reuniões desnecessárias, as interrupções absurdas, o tempo dedicado ao correio eletrônico...
R. Talvez o foco devesse ser colocado então na nefasta organização interna nas empresas. Sim. Muitas companhias são especialistas em criar merda interna. Qualquer organização faz isso. E diante da pressão de criar mais empregos, todas tendem a aumentar sua equipe com postos que não são tão necessários e criam mais níveis intermediários.

P. Você concentra o fogo nos advogados comerciais, mas muitos deles não acham que exercem um trabalho de merda. E, é claro, adoram o que ganham.
R. Principalmente os que estão no topo do ranking.

P. Você acredita que a ganância é a única motivação dos trabalhos de merda?
R. No caso dos advogados comerciais, sim. E depois está a máfia, que emprega diretamente o diabo. Mas temos de ser justos. Também não podemos criticar quem diz que não poderia desempenhar uma função que gere benefícios sociais e ao mesmo tempo pagar o aluguel.

P. Fomos enganados na escola quando nos disseram que seríamos melhores se trabalhássemos duro?
R. Com certeza. Predomina essa ideia de que você não é uma boa pessoa a menos que trabalhe mais do que realmente quer. Há estudos sociológicos que concentram a maioria dos valores ocidentais no emprego, mas ao mesmo tempo a maioria das pessoas odeia o que faz.

P. Lacaios. Capangas. Capatazes. Essas são algumas das categorias que você usa para afirmar que nos países ocidentais, mais que no capitalismo, predomina uma espécie de feudalismo medieval com incontáveis hierarquias entre proprietários e servidores. Mas talvez estejamos em uma situação um pouco melhor do que na Idade Média.
R. Há vantagens e desvantagens. Entre estas últimas se destacam os altos níveis de vigilância e supervisão: elogiam-se aqueles cargos que tomam decisões por outros. Sempre se pensou que só as pessoas que fabricam copos deveriam orientar quem fabrica copos: isso gerava certa autonomia. Mas hoje se tende a acreditar no contrário: só os formados nas escolas de negócios podem dirigir qualquer um. Quanto às vantagens do nosso tempo, há alguns elementos de democracia, avanços científicos...

P. Para você, uma receita para mudar o que não funciona seria a renda básica universal, garantida vitaliciamente a todo mundo, de modo que quem quisesse poderia se dedicar à poesia ou a ser cantor de rock. Independentemente da viabilidade da proposta e de que todo mundo tivesse talento para ser poeta, talvez nem assim muita gente chegasse a ser feliz.
R. O que está claro é que uma alta porcentagem dos empregados consideram que o que fazem diariamente não serve para nada. Outra coisa são os trabalhos perigosos ou desagradáveis, mas necessários, que deveriam ser mais bem pagos. Na grande maioria, aqueles que consideram seu trabalho desnecessário são infelizes. Não só no Ocidente. Recebi testemunhos parecidos de muitos lugares do planeta. Talvez devêssemos ajudar a repensar o significado do dinheiro.

P. E há aqueles que adoram o que fazem, mesmo que considerem seu trabalho uma porcaria.
R. Apenas 6%, segundo os estudos que tenho, estão satisfeitos com seu posto, apesar de não encontrarem nenhum propósito naquilo que fazem.

P. Acredita que são manipulados pelo mercado? Ou pelo 1% que monopoliza a maior parte da riqueza?
R. Não, provavelmente odeiam suas famílias. Ou algo parecido. Falando sério: o capitalismo descarrilará mais cedo do que tarde. Acontecerá em 30, 40 ou 50 anos. E isso não quer dizer que virá algo melhor. Pode ser algo até mesmo pior.

P. Você acha que a vida é uma merda?
R. A vida é o contrário. Por isso é tão absurdo vivê-la fingindo estar ocupado. O funcionário de uma loja que fica a maior parte do tempo reorganizando prateleiras até que entre um cliente, simplesmente para que seu chefe acredite que ele está ocupado, está transformando seu trabalho em uma merda. É um exemplo que vale para qualquer outro âmbito. Estamos presos em um círculo vicioso. Passamos tanto tempo trabalhando duro, ou fingindo que batalhamos duro, que não sabemos o que aconteceria se parássemos de fazer isso. Do ponto de vista liberal, sempre se disse que isso geraria mais crime e mais drogados, que as pessoas não saberiam administrar tanto tempo livre. Muito bem, coloquemos as pessoas na prisão durante oito horas por dia. Afinal, é o mesmo efeito causado pelos empregos desnecessários. Esse é um dos motivos do aumento dos casos de depressão: é contra nossa natureza conviver com a moral que exige que passemos oito horas trabalhando continuamente, independentemente de haver ou não algo a fazer.

19.1.18

Precariedade não está a diminuir com a retoma da economia

Sónia M. Lourenço, in Expresso

80,6% dos contratos de trabalho iniciados em 2017 no sector privado são a prazo. Peso da contratação sem termo no emprego por conta de outrem está em queda desde 2013

O primeiro-ministro, António Costa, foi claro na sua mensagem de Natal: “mais” e “melhor” emprego. É essa a prioridade definida pelo Governo para 2018. E elencou as condições: “Emprego digno, salário justo e oportunidade de realização profissional”. Contudo, se na frente do “mais” as notícias são boas, com um forte aumento da população empregada nos últimos dois anos, levando a uma descida da taxa de desemprego para o valor mais baixo desde 2004 (ver texto ao lado), o mesmo não se pode dizer sobre o “melhor” emprego.

A nuvem negra da precariedade não dá sinal de se dissipar e não está a diminuir com a retoma económica, mostram os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), solicitados pelo Expresso, com base nos registos do Fundo de Compensação do Trabalho (criado no final de agosto de 2013, com vista à cobertura das compensações por despedimento quando os empregadores não cumprem as suas obrigações perante os trabalhadores, e que abrange todos os contratos iniciados no sector privado desde essa altura, com duração de pelo menos 60 dias). E afeta, sobretudo, os novos contratos de trabalho que vão sendo assinados, onde predominam os baixos salários.

Vamos a números. Em 2017 (até final de setembro), foram firmados e comunicados pelas entidades patronais ao FCT 861.438 contratos de trabalho. Destes, apenas 167.396 eram contratos permanentes (contratos sem termo), representando 19,4% do total. Os restantes 694.042 eram contratos não-permanentes (contratos a prazo e outras situações, como trabalho temporário). Ou seja, 80,6% dos vínculos laborais iniciados no ano passado eram precários. Valores que poderiam ser ainda mais expressivos caso tivessem em conta as situações de falsos recibos verdes. Mas, para estes, não há dados registados.

O padrão de 2017 repete o dos anos anteriores. Desde 2013 — ano em que foi criado o FCT, permitindo avaliar o padrão dos contratos que vão sendo assinados — os contratos não-permanentes representaram sempre a esmagadora maioria dos vínculos iniciados em cada ano no sector privado e registados neste fundo (78,5% em 2013, 79,8% em 2014, 79,4% em 2015 e 79,3% em 2016). Mais ainda, o seu peso no total reforçou-se em 2017, atingindo os 80,6%.

Contratos precários: nascem e morrem mais
Atenção. A própria natureza dos contratos origina algum enviesamento no sentido de um maior número de vínculos precários iniciados em cada ano face ao número de contratos permanentes. Por exemplo, um trabalhador que entre para os quadros de uma empresa (contrato sem termo) corresponde apenas a um contrato permanente, enquanto um trabalhador com contrato a prazo ou temporário pode assinar vários contratos, que se vão sucedendo no tempo, com um novo vínculo a iniciar-se à medida que o anterior cessa. Na prática, são assinados mais vínculos precários, mas também cessam em maior número. Sinal disto, “a relação entre o número total de contratos iniciados e contratos cessados no âmbito do FCT entre outubro de 2013 e setembro de 2017 é de 37% no caso dos contratos permanentes e de 69% no caso dos contratos não permanentes”, destaca fonte oficial do MTSSS em resposta às questões do Expresso.

O resultado é “uma discrepância significativa” entre a distribuição por tipo de contrato (permanente ou não permanente) nos novos contratos que vão sendo assinados e a distribuição dos contratos vigentes — ou seja, os contratos ainda em vigor —, aponta o MTSSS. E continua: “Genericamente, enquanto na distribuição dos novos contratos a diferença entre contratos permanentes e não-permanentes é de 80% para 20%, respetivamente, na distribuição dos contratos vigentes a relação é de 67% para 33%, respetivamente”. Estes números mostram, contudo, que mesmo analisando apenas os contratos vigentes (e não todos os que vão sendo assinados), os vínculos precários são dominantes e correspondem a mais de dois terços do total.

Tudo somado, os contratos sem termo (permanentes) continuam a ser a regra em Portugal, mas o seu peso no trabalho por conta de outrem está a diminuir, fruto da maior preponderância dos vínculos precários nos contratos que se iniciam a cada ano, desde 2013. Os números do Inquérito ao Emprego do Instituto Nacional de Estatística são esclarecedores. No terceiro trimestre de 2017 (últimos dados disponíveis), 77,5% da população empregada por conta de outrem tinha um contrato sem termo. Um valor que depois de atingir 78,9% em 2012 tem vindo a cair sucessivamente (comparando sempre o terceiro trimestre de cada ano). A precariedade parece ter vindo para ficar.

4.10.17

Precários a tempo parcial serão incluídos

Por Diana Ramos, in Correio da Manhã

Recibos verdes do setor empresarial do Estado integrados até 31 de maio de 2018 .

O Parlamento deu ontem dois grandes passos no dossiê da precariedade ao aprovar a inclusão dos precários a tempo parcial no grupo de funcionários do Estado que terão a situação regularizada, e ao fixar em 31 de maio a data para a integração dos trabalhadores das empresas públicas. O Governo queria apenas regularizar os funcionários em situação precária a tempo completo.

"O critério do tempo deixou de ser um fator de exclusão na integração e isso é muito relevante", diz ao CM o deputado bloquista José Soeiro, adiantando que a medida incluirá "cerca de 1500 assistentes operacionais nas escolas e centenas de formadores". Por fechar está o modelo em que estes trabalhadores serão integrados e a forma como os tempos parciais serão contabilizados, tema que será hoje discutido no Parlamento.

Quanto aos contratos a prazo e recibos verdes do setor empresarial do Estado, a proposta aprovada determinou que "a regularização dos vínculos precários nas entidades abrangidas pelo Código do Trabalho termina a 31 de maio de 2018". Os deputados aprovaram a publicitação dos dados do programa de integração, no site do PREVPAP, com detalhes relativos a candidatos excluídos e motivos associados.

Setor empresarial No caso dos trabalhadores das empresas públicas, a integração é automática e não está dependente da realização de um concurso público, ao contrário dos restantes trabalhadores visados no programa. Concursos A data limite de 31 de maio é também o prazo indicativo para o lançamento dos concursos para os restantes candidatos. Universidades Os precários dos organismos e fundos autónomos estão incluídos na regularização, tal como as universidades-fundação.

13.2.17

“Em cada cinco novos empregos, quatro são a prazo”

in Expresso

Há boas notícias do lado do mercado do emprego em Portugal: o desemprego continua a cair — ficou nos 10,2% em dezembro, o nível mais baixo desde abril de 2009, segundo os dados divulgados esta semana pelo instituto nacional de estatística (INE). Mas, explica o secretário de Estado do Emprego, os postos de trabalho criados são, em grande parte, emprego precário, o que exige uma intervenção direcionada nos apoios à criação de emprego, para jovens e desempregados de longa duração

Perante um crescimento económico modesto, como o que temos tido, como explica a descida acentuada do desemprego?
É um dado novo, mas não é exclusivo de Portugal. Não creio que haja já uma explicação muito sólida. É um facto, e ainda bem que assim é, que quer em Portugal quer noutros países, nomeadamente da Europa, apesar dos níveis de crescimento económico estarem longe do desejável, o comportamento do mercado de emprego foi muito positivo.

Já lá vai o tempo em que o desemprego descia devido à passagem à inatividade ou à emigração?
Este desempenho muito positivo aconteceu sobretudo por via do crescimento do emprego e não como tinha acontecido entre meados de 2013 e o fim de 2015. Teremos acabado o ano com um saldo líquido ligeiramente superior a 100 mil empregos criados. A taxa de desemprego terá ficado no final de 2016 entre 1,5 a 2 pontos percentuais a menos, em termos homólogos, o que é muito positivo. Estaremos no final do trimestre com uma taxa pouco acima dos 10%. Há uma recuperação do lado do desemprego, a expectativa do Governo é que possa continuar a baixar, mas ainda é muito elevado, com problemas no desemprego de longa duração e dos jovens e com a segmentação do mercado de trabalho. É uma recuperação promissora.

É expectável então que o desemprego este ano fique abaixo dos 10%?
Se o mercado do emprego mantiver o desempenho que tem tido, a taxa este ano deverá ficar abaixo dos 10%, que é uma barreira psicológica importante porque há quase uma década que não tínhamos níveis como esse. É um dado simbólico, tal como o que foi anunciado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP): o desemprego registado nos centros de emprego está abaixo das 500 mil pessoas, algo que já não acontecia desde 2009, e tem vindo consistentemente a baixar.

20.1.14

Crise provoca empregos mal pagos e de curta duração

por Ana Margarida Pinheiro, in Dinheiro Vivo

Nem só os que perderam os seus empregos foram afectados pela crise do mercado laboral, afirma a Organização Internacional do Trabalho, alertando para a menor "qualidade" dos empregos que se mantiveram e criaram.

No seu relatório sobre 'Tendências de emprego', a Organização assume que "a crise teve um impacto negativo na qualidade do emprego em vários países com maior incidência do emprego involuntário e emprego em part-time, pobreza no trabalho, trabalho informal, polarização do trabalho e dos salários, tal como salários desiguais".

Leia também: Desemprego aumentou no mundo para 202 milhões

Como referem, na União Europeia, ainda a ultrapassar as consequências da crise, a proporção de trabalhos temporários involutariamente aceites aumentou cerca de 1,1 pontos percentuais entre 2008 e 2012 enquanto a percentagem de trabalhos a meio tempo aumentou 2,4 pontos. Além disso, refere esta instituição, muitos trabalhadores aceitaram salários baixos. Como referem, a proporção de mal pagos aumentou 17% na União Europeia em 2012.

Isto, revela a OIT, "aumenta as preocupações em torno do crescimento do número de trabalhadores pobres".