Faltam apoios para alunos estrangeiros a estudar em Portugal

Cynthia Valente, in DN

No ano letivo de 2020/2021 encontravam-se matriculados na disciplina de Português Língua não Materna (PLNM) 5492 alunos, o número de matriculados mais elevado de sempre. Em 2008, eram apenas 31.

Vêm, literalmente, dos quatro cantos do mundo, muitos sem conhecer uma única palavra em português. Segundo o Observatório das Migrações (OM), há alunos de 127 nacionalidades diferentes a estudar no nosso país, a maioria no Ensino Básico (82,3%). Entre o início desta década (2010/2011) e o ano letivo de 2020/2021, o número de estudantes na disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) mais do que quintuplicou (passando de 1014 para 5492).

Em 2020, Portugal atingiu o valor inédito de 662 095 estrangeiros residentes no país (6,4% do total de residentes), que consolidou, em 2021, com perto de setecentos mil estrangeiros residentes (698 887), 6,8% do total da população. Mas, segundo relatam dezenas de professores ao DN, faltam condições nas escolas para receber crianças e jovens estrangeiros. Diretores e docentes, principalmente professores de PLNM, afirmam haver falta de recursos.

"É essencial dotar as escolas de mais professores de PLNM e, ao mesmo tempo, disponibilizar mais e melhor formação. Percebendo-se que o nosso país é bastante procurado por famílias estrangeiras, o Ministério da Educação deverá apostar nesta área, apoiando as suas escolas que, uma vez mais, efetuam um trabalho de excelência", alerta Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Luís Sottomaior Braga, professor de História e especializado em gestão e administração escolar, explica o fator "sorte" que os alunos enfrentam. "Exige-se o mínimo de 10 alunos estrangeiros para formar turma e, assim, substituir a disciplina de Português regular pela de PLNM. Os alunos que têm a infelicidade de ir parar a uma escola onde não há outros 9, ficam na turma regular e o que eles deviam ter era ensino de português em exclusivo. Trata-se de um sistema misto. O Português aprende-se mal em imersão porque está cheio de truques e expressões idiomáticas. Mas mudar isto tem um custo", lamenta. Para Luís Sottomaior Braga, o acolhimento dos alunos estrangeiros "não está a correr bem". "Vejo o sofrimento de alguns alunos de PLNM e custa-me. Custa ainda mais sabendo que o problema é a falta de recursos. Há milhares de miúdos a sofrer uma experiência dura. Estão na escola sem perceber uma palavra de português. Queremos ser um país de referência para acolher cidadãos estrangeiros, mas não estamos a trabalhar nesse sentido. Isto é uma questão de humanidade", sublinha.

Para o especialista, os alunos deveriam ter aprendizagem intensiva de Português antes de frequentarem todas as disciplinas do currículo regular. "Há gente que se diz preocupada com a igualdade e onde está a igualdade para os alunos que não têm o mínimo de 10 na sua escola para formar turma de PLNM?", questiona o docente.

"O acolhimento deve ser repensado"

Ana Frade, professora de PLNM numa escola pública da zona Norte, também afirma que "o acolhimento deve ser repensado". "Quando comecei a lecionar PLNM, não eram necessários 10 alunos para fazer turma. Cheguei a ter apenas um. Funcionava muito melhor assim. Deviam repensar tudo. O que eu noto nos miúdos é que eles não se conseguem integrar por causa da língua. Estarem na turma não é necessariamente positivo porque não conseguem conversar com os colegas", explica.

Para a docente, o que faria mais sentido e causaria menos sofrimento às crianças seria ter "um curso intensivo de português à chegada, pelo menos no 1º período, e frequentar apenas as disciplinas práticas com a turma, como Educação Física, ou Educação Visual". A docente explica que, mesmo quando há o número mínimo para formar turma de PLNM, a carga horária é de quatro tempos semanais. Um tempo "insuficiente para crianças e jovens que desconhecem totalmente a língua". "Em termos emocionais, estão instáveis e começam a sentir-se melhor a partir do 2.º ano, quando a língua deixa de ser um entrave tão significativo", salienta Ana Frade.

O que faz o ensino privado

Luís Sottomaior Braga acredita que sistemas implementados, por exemplo, no Canadá ou na Alemanha são os mais adequados para ajudar crianças e jovens que se mudam para um país cuja língua desconhecem. Nuno Gabriel, emigrante na Alemanha, conta ao DN como as escolas acolhem os filhos de estrangeiros no país. O filho Pedro frequentava o 2.º ano em Portugal quando a família se mudou para a Alemanha e a integração foi "exemplar": "Teve alemão numa turma específica para alunos estrangeiros onde aprendeu a língua de forma intensiva. Essa primeira fase dura 6 meses no mínimo e pode prolongar-se dependendo da evolução dos alunos. Com os mais novos, como o meu filho, é mais rápido. De manhã frequentam a turma de alemão e de tarde atividades, que passam por disciplinas práticas e outras como Matemática, mas adaptadas ao nível de língua dos alunos estrangeiros".

O chamado "ano zero" na Alemanha é em tudo semelhante ao implementado em algumas escolas particulares em Portugal. É o que acontece, por exemplo, no Colégio Júlio Dinis, no Porto, que conta com mais de 30 alunos estrangeiros (do 1.º ao 9.º ano), alguns que transitaram de escolas públicas por dificuldades de adaptação.

Oleg Vasylenko, 14 anos, natural de Kiev, Ucrânia, é um dos estudantes do colégio que saíram da escola pública. "Vivo em Portugal desde março e a minha família decidiu que eu e o meu irmão deveríamos ir para uma escola portuguesa em junho, depois de termos estado durante a Primavera a estudar online, na minha escola na Ucrânia. Fui para uma escola pública portuguesa, mas eu não sabia falar quase nada, portanto também não percebia nada nas aulas. Perdi a motivação para ir para a escola e também afetou a minha eficácia nas outras atividades. Ainda por cima, quase ninguém na escola falava inglês suficiente para manter uma conversa, com exceção de um aluno do País de Gales e alguns outros", recorda.

Oleg Vasylenko mudou de escola para integrar um grupo de alunos internacionais e diz ter sido "a melhor decisão". "Apesar de só ter estado na outra escola durante dois meses e meio, pareceu meio ano, provavelmente porque achei o Colégio Júlio Dinis um prodígio, em comparação. Aqui não há barreiras na comunicação e compreensão e isso faz toda a diferença", sublinha.

Martha Bradby, 13, de Norwich (Reino Unido), também passou pelo ensino público, mas a "falta de apoio" levou os pais a procurar outra solução. "Quando vim para Portugal, frequentei uma escola pública. Tinha aulas de PLNM, mas não tinha qualquer apoio em todas as outras disciplinas e alguns professores não falavam comigo durante as aulas. Sendo isso tudo o que eles estavam preparados para oferecer, foi muito difícil aprender Português. Comecei no Colégio Júlio Dinis em setembro e fiz amizades, melhorei as minhas notas e gosto muito mais de estar aqui: todos temos as aulas internacionais, o que significa que são ensinados em inglês e português, mas depois temos as aulas de PLNM à parte", conta.

A adolescente faz parte de uma turma de alunos estrangeiros oriundos da Ucrânia, EUA, Alemanha, Rússia, Argélia, Austrália, Emirados Árabes Unidos e alguns britânicos. Helena Silva, coordenadora do grupo e professora de PLNM salienta a importância do ensino intensivo da língua. "Têm um horário em exclusivo para eles e têm todas as disciplinas do currículo regular, lecionadas por professores que dominam a língua de origem. Progressivamente, conforme vão percebendo o português, começam a fazer a passagem para o currículo regular. Trata-se de uma integração que acompanha o ritmo de cada um no que se refere à proficiência da língua portuguesa e que torna a adaptação mais tranquila e menos sofrível", salienta.

A legislação prevê quatro tempos de PLNM (quando existem 10 alunos estrangeiros numa escola), mas o ensino privado reforça o número de aulas ministradas. "Estão todos numa turma internacional, temos um Conselho de Turma próprio para eles e as aulas são ministradas em inglês e português, mas todos têm pelo menos 5 horas de PLNM por semana e alguns têm mais. Estão divididos por nível de proficiência. O objetivo dos pais e o nosso é que eles possam transitar o mais rápido possível para o ensino regular. Paralelamente, vão conhecendo os colegas da turma de regular e isso permite o melhor dos dois mundos", conclui Helena Silva. O grupo conta ainda com duas a quatro horas por semana com a psicóloga Márcia Silva, com orientação escolar, trabalho de tutoria para as diferentes disciplinas e apoio sócio emocional.

Plataforma online

O Observatório das Migrações (OM) considera "a compreensão da língua do país de acolhimento um requisito fundamental no processo de integração de imigrantes", tendo, por isso, aumentado a oferta de programas de aprendizagem da língua de acolhimento. No estudo mais recente do OM (Indicadores de Integração de Imigrantes. Relatório Estatístico Anual 2022) pode ler-se que Portugal assume "vários programas voluntários e recursos nesta vertente (...) como o Português como Língua Não Materna (PLNM), o Português Língua de Acolhimento (PLA), e a Plataforma de Português Online". Esta última muito procurada por comunidades hispânicas com maior representação de descendentes de emigrantes portugueses (Peru, Argentina, Venezuela e Colômbia), registando 17 057 novos utilizadores em 2021.

Esquadra não tem gabinete de apoio à vítima por falta de meios

Pedro Luís Silva, in Jornal Barcelos

PSP recebeu este ano 50 queixas por violência doméstica Esquadra não tem Gabinete de Apoio à Vítima por falta de meios A esquadra da PSP de Barcelos não tem Gabinete de Apoio à Vítima “porque o número de casos não justifica afectar meios ou não há meios para afectar”, referiu o agente Carlos Silva numa conferência no auditório da Biblioteca Municipal, quarta-feira passaPEDRO LUÍS SILVA pedroluissilva@jornaldebarcelos.com.pt da, que assinalou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. “Humanamente é impossível termos um agente o dia inteiro só a tratar destes casos”, realçou o chefe Francisco Torres, acrescentando que a PSP, não só em Barcelos mas em todo o país, tem “dificuldades financeiras e limitação de meios”. A esquadra de Barcelos tem actualmente 47 operacionais (todos homens, não há uma agente mulher) e registou este ano, até Novembro, mais de 50 queixas de violência doméstica, referiram os polícias. Note-se que a área de acção da PSP refere-se apenas à zona urbana: Barcelos, Vila Frescainha de S. Pedro e S. Martinho e Vila Boa. Entre Janeiro e Outubro, no distrito houve 351 denúncias à PSP, informaram ainda. Desde Novembro de 2014, a polícia faz uma “avaliação de risco” da vítima. Após questionário, é estabelecido um risco que pode ser elevado, médio ou baixo. Em função da avaliação, o processo poderá ser alvo de maior rapidez e até poderão ser tomadas “medidas imediatas” para protecção da vítima. Os dados das queixas apresentadas na esquadra de Barcelos mostram que os dias de maior incidência são o sábado e o domingo, que a maior parte das situações relatadas é entre cônjuges e ocorre à noite e, por fim, que a faixa mais atingida é entre os 35 e os 44 anos. “VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NÃO É MENOS IMPORTANTE QUE A FÍSICA” Célia Barbosa, psicóloga do Grupo de Acção Social Cristã (GASC), também fez parte do painel de oradores da conferência organizada pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo. O GASC tem um Gabinete de Apoio à Vítima, tal como a Sopro em Barcelinhos – são as duas instituições do concelho que apoiam as vítimas de violência doméstica. Violência que se traduz de várias formas: física, psicológica ou até financeira (quando um dos cônjuges controla o dinheiro do outro e por isso tem sobre ele um ascendente). A psicóloga do GASC vincou que “a violência psicológica não é menos importante do que a física” e que “a vítima não ter marcas” não é razão “para que o processo judicial não prossiga”. Mas como provar que se é vítima de violência doméstica?, questionaram do público, que encheu o auditório da Biblioteca Municipal. Primeiro, “o testemunho da vítima é o mais importante”. E isto é em todos os tipos de violência doméstica. Aliás, Célia Barbosa repara que em muitos casos a vítima, depois de apresentar a queixa (que não pode ser retirada, pois trata-se de crime público), recusa-se a prestar depoimentos ao juiz, o que leva ao arquivamento de muitos casos. Além do depoimento na primeira pessoa, é importante “falar a verdade ao médico” e conservar a “prescrição da medicação” e guardar as mensagens ameaçadoras que depois podem ser apresentadas como provas. As declarações de pessoas próximas com quem a vítima tenha desabafado as situações de violência que viveu podem ser tidas em conta pelo juiz como reforço do testemunho principal. A conferência terminou com a leitura de uma carta de uma vítima de violência doméstica que quis partilhar a sua experiência.
Testemunho impressionante de uma vítima de violência doméstica “Socou e pontapeou, levantou-me e bateu mais, tentou violar” John Travolta era o seu grande ídolo. Ana que tinha um enorme poster do actor de “Saturday Night Fever” na parede do quarto. “Deitada na minha cama sonhava, num dia que eu queria que já tivesse acontecido, dançar sem parar com um rapaz igual”. O desejo concretizou-se no dia 31 de Dezembro de 1980. Festa de passagem de ano. “A primeira fora de casa autorizada pelos meus pais. Rodopiei noite e madrugada fora com aquele que eu sabia - porque soube assim que cruzámos olhares - iria marcar a minha vida para sempre”. Não sabia é que o seria pela negativa. “Vinte e seis anos depois, o rapaz mais bonito e sedutor do mundo a quem eu me dedicara de alma e coração e que me deu dois filhos maravilhosos, deu a golpada final numa relação marcada pela violência psicológica, física e financeira”.

Era uma manhã de Agosto. Quente. “Conheci as chamas dilacerantes do inferno. O rapaz lindo, sensual e bem-falante dos anos 80 atingiu o seu clímax de violência no ano 2000. Expurgou da forma mais cruel os seus demónios, traumas, complexos e a sua cabePEDRO LUÍS SILVA pedroluissilva@jornaldebarcelos.com.pt ça mal arrumada na companheira de uma vida, na mulher que escolheu para mãe dos seus filhos”.
Cenário de destruição. “Partiu móveis e vidros em casa”. Violência extrema. “Socou e pontapeou, atirou-me contra as paredes, levantou-me e bateu mais, tentou violar e voltou a tentar violar a mulher que lhe deu uma família, estabilidade financeira e estatuto social”.

Tudo com os filhos menores a ver. Pediram ajuda aos vizinhos. “Encontraram portas cerradas e silêncio”. Todos os limites tinham sido atingidos. “Nesse dia encontrei a força que diariamente durante mais de 20 anos devia ter e não tive”. Pegou na mala, nos filhos e conduziu, “ensanguentada e dorida”, até à esquadra da cidade onde vivia. “Depois do medo, do pânico, do terror, da consciência clara de que a minha vida podia ter terminado ali naquela casa, aos 43 anos, senti pela primeira vez em muito tempo uma brisa a bater-me na cara, porque me libertara do cerco, do terrorismo psicológico, do medo. Sim, do medo, que me paralisou durante tantos anos e me fez sentir um ser amorfo, desprezível, sem vontade própria”.

No entanto, o pior ainda estava para vir. “O filme de terror da minha vida começou, ironicamente, nesse dia”. Ana foi viver com os pais, mas as perseguições, as ameaças, agressões, a chantagem emocional por causa dos filhos intensificaram-se. “Cerca de 200 mensagens insultuosas, obscenas e ameaçadoras por dia, chamadas ininterruptas por telemóvel e a mesma frase dita até à exaustão aos nossos filhos: a vossa mãe é uma puta, um dia vou rebentar com ela”. A cabeça acabou por ceder. “Caí numa depressão profunda, tive que pedir protecção policial, acabei por fugir para outro país, fui internada”. A queixa-crime que apresentou resultou – “passados três longos e pesados anos” – numa sentença de cinco anos de prisão.

Com pena suspensa. “Claro, porque não houve morte”. E pena acessória de dois anos de proibição de aproximação à vítima. “Foi uma vitória”. Entretanto, fez a vida, voltou a apaixonar-se (“de uma forma natural e saudável, não da maneira obsessiva e quase patológica que marcou o primeiro casamento”), refez a vida profissional, mudou de cidade, arrumou a cabeça. “Hoje sou imensamente feliz”. Graças ao apoio dos filhos, do novo companheiro, dos pais, da PSP, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a quem agradece. A dor aliviou, mas as feridas não sararam.

“Quando muda o tempo, os 26 pontos que coseram uma agressão que me provocou um traumatismo craniano-encefálico que me atirou para os cuidados intensivos do hospital em coma ainda dói. Mas passa”. No dia seguinte à condenação do marido, recebeu uma mensagem no telemóvel. “Aparentemente lacónica, mas cheia de significado: ‘Até que a morte nos separe’. Senti medo? Não. Senti raiva? Não. Senti mágoa? Não. Apenas compaixão por um ser que, afinal, não deu um novo rumo à sua vida e continua agarrado a um passado que é só dele, porque eu hoje sou livre”.


(Relato lido publicamente na conferência “Violência Doméstica - É hora de mudança”) D ario Sil v a/ ar quiv o Flash mob contra a violência doméstica O Grupo de Acção Social Cristã (GASC) assinalou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Doméstica com um flash mob na Avenida da Liberdade, quinta-feira passada. Os flash mobs são acções inesperadas de um conjunto de pessoas que os marcam em determinado local e hora. A ideia é surpreender os transeuntes com uma iniciativa diferente do habitual. Por isso, com o objectivo de chegar ao maior número de gente possível, o GASC optou por realizar a iniciativa na quinta-feira (com repetição no sábado) em vez de ser no próprio Dia Internacional pela Eliminação da Violência Doméstica. A acção teve o apoio da Academia João Capela e contou com a participação de alunos da Profitecla. Consistiu numa dança que juntou dezenas de pessoas e terminou com a distribuição de autocolantes de apelo ao fim da violência doméstica. P.L.S.

Alzheimer. Idosos trabalham à noite para poder pagar as despesas

in iOnline

Situações vão sobrecarregando a Alzheimer Portugal que também atravessa momentos difíceis devido à actual conjuntura económica do país.

O presidente da Alzheimer Portugal alertou hoje que há idosos com 80 anos a trabalhar à noite para poder pagar as despesas diárias, agravadas com a situação de demência dos cônjuges.

João Carneiro da Silva, que falava à agência Lusa a propósito do Dia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer (21 de setembro), contou que há cuidadores de doentes a viverem "situações mesmo graves", que a associação não pode abandonar.

Apontou o caso de um idoso com a mulher acamada que, aos 80 anos, "tem de trabalhar à noite para ter um complemento sobre a sua reforma para poder pagar as despesas, nomeadamente a renda de casa".

Estas situações vão sobrecarregando a associação que também atravessa momentos difíceis devido à atual conjuntura económica do país.

"Fizemos investimentos pesados para uma associação desta natureza com ónus de pagamentos de juros. Isto ligado a uma limitação de receitas, que normalmente eram propiciadas por entidades privadas e entidades públicas, leva-nos a ter que fazer milagres", disse o presidente da associação.

Milagres porque "não podemos entrar numa corrida de dispensa de pessoal, como se faz, infelizmente, em muitos sítios, porque temos compromissos contratualizados com a Segurança Social e com outras instituições e que se não tivermos pessoal não podemos manter esses contratos e não temos maneira de ajudar os doentes", explicou.

"É uma gestão muito difícil porque 70% dos nossos encargos são com pessoal", disse, desabafando: "Estamos numa crise de sustentação parecida com o país".

Por outro lado, há comparticipações de utentes em centros de dia e apoio domiciliário muito baixas, mas que não podem ser aumentadas devido às graves dificuldades económicas que atravessam.

"As comparticipações que são devidas aos familiares baixaram radicalmente. Temos comparticipações ridículas, porque são muito pequenas, mas ligadas à situação social e económica das pessoas são muito pesadas para elas", adiantou.

Quando a associação pretende "melhorar essas comparticipações as pessoas descrevem o quadro de penúria [em que vivem], o que limita qualquer hipótese de alterar esses valores".

"Não podemos abandonar essas pessoas e continuamos a prestar o mesmo serviço", mas estas situações, que estão a "aumentar significativamente", vão "sobrecarregando a instituição porque os custos reais desta prestação de serviço é muito elevada, porque se baseia em pessoal".

Neste momento, "é muito difícil sustentar uma associação com 25 anos e que tem um orçamento entre apoios e serviços que presta que já ultrapassa um milhão de euros", frisou, ressalvado que esta situação atinge outras instituições do país.

Para a gerir é necessário um "cuidado extremo": "Estamos diariamente a observar a tesouraria para saber se podemos assumir no mês seguinte os encargos com os doentes, com as entidades com quem temos protocolo e os trabalhadores da associação".

A Alzheimer Portugal foi fundada em 1988 com o objetivo de promover a qualidade de vida dos doentes, dos seus familiares e cuidadores, contando atualmente com mais de 9.000 associados.