Famílias monoparentais e reconstituídas já representam 27,3% das famílias portuguesas

Natália Faria, in Público

Instituto Nacional de Estatística divulgou esta terça-feira análise às estruturas familiares em Portugal

As famílias portuguesas estão a encolher e a diversificar-se: em dez anos, as famílias monoparentais e as reconstituídas viram o seu peso aumentar de 21,5% para 27,3%, do total de famílias, num crescimento a que não está alheio o consecutivo aumento dos divórcios e das separações.

Do retrato familiar que o Instituto Nacional de Estatística (INE) fez a partir dos dados obtidos nos Censos 2021 destaca-se ainda, além do expressivo crescimento em 20,7% das famílias monoparentais, o aumento de 18,6% das pessoas que vivem sozinhas e que já pesam 24,8% no total dos agregados domésticos privados (eram 21,4% em 2011). São sobretudo mulheres e sobretudo idosas, principalmente reformadas, segundo o INE que admite que esta preponderância possa estar “relacionada com o número de viúvas ser superior ao número de viúvos, reflectindo a maior esperança de vida das mulheres”.

O expressivo aumento das famílias monoparentais, que passaram de 14,9% em 2011 para os actuais 18,5% do total de famílias, fez-se à custa sobretudo das mães com filhos. Uma análise fina dos números confirma que 85,6% destas famílias são compostas por mãe com filhos, mas os pais com filhos aumentaram 1,1 pontos percentuais na última década, de 13,3% para os actuais 14,4%. Parece pouco, mas na realidade são mais 19.529 famílias compostas por pai e filhos (mais 79.999 no caso de mãe a viver com filhos).

Em 2021 existiam no total 579.971 núcleos familiares monoparentais (eram 480.443 em 2011), sendo o seu peso maior na Região Autónoma da Madeira (23,9%) e na Área Metropolitana de Lisboa (22,7%). E, tal como nas famílias convencionais, também as monoparentais estão a encolher: o número médio de filhos em núcleos monoparentais desceu de 1,37 para 1,34, nos últimos dez anos.

Analisando a composição destas famílias, o INE constatou o maior número médio de filhos nas famílias monoparentais femininas.

Mais de 70% estavam empregados

Se atendermos à idade dos filhos, nas famílias compostas por mães e filhos prepondera a presença de crianças, enquanto as famílias masculinas com filhos referem-se sobretudo a jovens ou adultos. Em termos mais precisos, o INE revela que nestes quadros familiares 92,7% das crianças com menos de seis anos de idade residiam com as mães e apenas 7,3% com os pais.

Quanto às características sócio-demográficas de pais e mães que vivem sozinhos com filhos, não há grandes diferenças a registar: mais de 70% estavam empregados e, tal como nas restantes famílias, o número de filhos tende a ser superior em progenitores com ensino secundário ou pós-secundário e superior.

As famílias reconstituídas também cresceram na última década, embora um pouco menos que os núcleos monoparentais. As actuais 124.717 famílias recompostas traduzem um crescimento de 17,9%, sendo que “na maioria destes núcleos familiares reconstituídos não existem filhos comuns ao casal (55,2%), enquanto 35,1% destes casais tinham um filho comum e apenas 9,7% tinham dois ou mais filhos comuns”. Em média, estas famílias têm 1,86 filhos. Na maior parte dos casos (62,3%), estes casais não arriscaram nova ida à conservatória ou ao altar e optaram por viver em união de facto, numa tendência quebrada apenas pelos casais recompostos com dois ou mais filhos em comum, de entre os quais 52,7% voltaram a casar-se.

Por causa das novas formas de estar em família, os agregados domésticos privados, isto é, o conjunto de pessoas que partilham habitação, aumentaram 2,6% (são actualmente 4.149.096), mas diminuíram de tamanho, já que a sua composição média passou de 3,7 para 2,5 pessoas, entre 1970 e 2021, reflectindo, segundo o INE, “novas formas de organização familiar, assentes em estruturas familiares de menor dimensão e com novas configurações”.

Por outro lado, os núcleos familiares convencionais, isto é, o conjunto de pessoas que vivem na mesma casa e têm uma relação de conjugalidade, com ou sem papéis e com ou sem filhos, diminuíram ligeiramente na última década: de 3.226,371 em 2011 para os actuais 3.127,714. Neste universo cabem os casais com filhos (45,3%), os núcleos monoparentais (18,5%) e os casais sem filhos (36%).

Quanto aos casais com filhos, a diminuição observada na última década foi de 12,3%, numa tendência comum a todo o território nacional, sendo que 78,6% eram casais de direito e os restantes 21,4% viviam em união de facto. Sem destoar das quedas sucessivas na natalidade, o número médio de filhos nestas famílias desceu, mas apenas ligeiramente de 1,55 para 1,54 filhos em média, sendo que a região dos Açores, apesar de ter sido aquela a registar o maior decréscimo do número médio de filhos por casal, continua a apresentar o maior número médio de filhos: 1,61.

Segundo o INE, o trabalho e a escolaridade continuam a funcionar como determinantes na decisão de ter filhos. Nos casais em que ambos os membros estão empregados o número médio de filhos fixa-se nos 1,58, baixando para os 1,35 nos casais em que ambos estão desempregados ou inactivos. Do mesmo medo, “casais com nível de escolaridade superior têm, em média, um maior número de filhos no núcleo”, escreve aquele instituto, para precisar que “quando ambos os membros do casal têm nível de escolaridade superior, o número médio de filhos e de crianças no núcleo atinge valores máximos: 1,67 filhos”.

“A tendência de aumento do número médio de filhos por casal em linha com o aumento do nível de escolaridade dos membros do casal diferencia-se do padrão verificado em 2011”, observa o INE, recordando que, há dez anos, os casais com apenas o ensino básico tinham mais filhos do que os actuais 1,48 em média.

Pandemia agravou risco de pobreza de famílias monoparentais de 25% para 30% num ano

Miguel Godinho, in DN

No Dia Mundial da População, a Pordata divulga um conjunto de mais de 50 indicadores que permitem fazer uma "radiografia abrangente" do país nos últimos três anos. Pandemia prejudicou os rendimentos das famílias e trouxe mais dívida pública.

Apandemia agravou o risco de pobreza a nível nacional e quem mais sofreu foram as famílias monoparentais, com pelo menos um dependente. A conclusão é da base de dados Pordata que detalha que, entre 2019 e 2020, houve um aumento de 4,7 pontos percentuais na taxa de risco de pobreza das famílias monoparentais, passando de 25,5% para 30,2%. No mesmo período, a taxa de risco de pobreza da população em geral também aumentou, em 2,2 pontos percentuais, passando de 16,2% para 18,4%.

São números preocupantes e que poderão agravar-se em 2022, tendo em conta a subida em flecha da inflação que afeta o custo de vida de famílias e empresas. Segundo a última atualização do Eurostat, a inflação estimada para Portugal (9%), em junho, estava acima da média da Zona Euro (8,1%). Mas a tendência de aumento da inflação já era visível no período estudado. De acordo com os dados da Pordata, a taxa de inflação estava nos 0,3% em 2019, o último ano pré-pandemia, tendo crescido para 1,3% em 2021, com a reabertura da economia a permitir o regresso do consumo.

A pandemia beneficiou também a poupança das famílias portuguesas, tendo aumentado 5,7 pontos percentuais entre 2019 e 2020.

Os dados são divulgados no Dia Mundial da População e fazem parte de um conjunto de mais de meia centena de indicadores estudados durante o período pandémico. O objetivo é oferecer "uma compilação rigorosa" que permita "fazer uma radiografia abrangente dos acontecimentos nos últimos três anos em Portugal", explica a Pordata.

Debruçando-se sobre áreas como a população, a economia do país, as comunicações ou o emprego, o conjunto dos dados divulgados esta segunda-feira mostra ainda que, no período estudado, a dívida pública em percentagem do PIB também sofreu variações. Se em 2019 estava cifrada nos 116,6%, no ano seguinte esse valor subiu para 135,2% e, em 2021, voltou a descer, tendo terminado o ano nos 127,4%.

Outro indicador em destaque é o acesso à internet, com mais famílias a estarem em rede, num total de 87,3% dos agregados a terem acesso em 2021. Em 2019, por exemplo, a percentagem de famílias era de 80,9%. Ainda que não seja especificado nos dados, este aumento no alcance da internet pode ser explicado pelos períodos de confinamento provocados pela covid-19, que obrigaram a teletrabalho e ensino à distância. O mesmo se passou com os consumos de energia que aumentaram 4,8% entre 2019 e 2020.

Por fim, o desemprego subiu 22,5% entre 2019 e 2020. Isto significa um total 384,9 mil pessoas inscritas nos centros de emprego em 2020. Com isto, a taxa de desemprego aumentou para 7%, mas, em 2021, voltou a baixar para 6,6% (o valor de 2019) - atualmente é de 6,1%. Ao mesmo tempo, o número de beneficiários de prestações sociais também aumentou, passando para 240 148 pessoas em 2020, ou seja, um aumento de 41,7% face ao ano anterior, em que se registaram 169 485 beneficiários.

Uma em cada três é pobre: risco de pobreza aumenta nas famílias monoparentais

Raquel Albuquerque, in Expresso

Alguns indicadores de pobreza melhoraram em 2018, mas a taxa manteve-se quase igual a 2017, mostra o INE. O risco diminuiu entre os jovens e os idosos, mas aumentou noutros casos. Número de trabalhadores pobres subiu, ou seja, há agora mais pessoas empregadas a viver com menos de 501 euros por mês

A taxa de risco de pobreza em 2018 estabilizou nos 17,2%. A diferença é de apenas menos 0,1 ponto percentual em relação aos 17,3% de portugueses que, em 2017, viviam abaixo do limiar de pobreza, mostram os dados sobre rendimentos e condições de vida divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Porém, há um grupo específico onde a pobreza aumentou com mais intensidade no ano passado: as famílias monoparentais.

Uma em cada três famílias constituídas só por uma mãe ou um pai com pelo menos uma criança (33,9%) está em risco de pobreza. E face ao ano anterior a diferença é de 5,6 pontos percentuais, o que faz das famílias monoparentais o grupo em que a pobreza mais se intensificou em 2018. Carlos Farinha Rodrigues, especialista em pobreza e desigualdades económicas, sublinha precisamente esse como o aspeto "mais alarmante" dos dados agora divulgados.

"Estas famílias representam um grupo pequeno mas sabemos que em 2017 constituíam 7% da população pobre. Para 2018 ainda não temos o número atualizado", indica o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), alertando para a necessidade de prestar uma "atenção especial" a este caso. O especialista sublinha porém que a evolução geral dos vários indicadores de pobreza no ano passado é positiva, sobretudo tendo em conta a subida dos rendimentos. Só que nem todos a sentiram da mesma forma.

Ainda que com diferenças muito ténues, foi entre os jovens e a população idosa que a pobreza diminuiu, passando de 19% para 18,5% entre os menores de 18 anos e de 17,7% para 17,3% entre os idosos. É de sublinhar que, em 2017, em contraciclo com a melhoria de todos os indicadores de pobreza, se tinha registado um agravamento da pobreza entre as pessoas com mais de 65 anos.

"Apesar da redução do risco de pobreza infantil, em 2018, a presença das crianças num agregado familiar continuava a estar associada a um risco de pobreza acrescido, sobretudo no caso dos agregados constituídos por um adulto com pelo menos uma criança dependente (33,9%) e naqueles constituídos por dois adultos com três ou mais crianças dependentes (30,2%)", conclui o INE. Apesar do risco de pobreza nas mulheres também ter descido ligeiramente, continua a haver mais mulheres em situação de pobreza (17,8%) do que homens (16,6%).

É de referir ainda que o risco de pobreza teve uma ligeira descida entre os reformados, mas aumentou no caso das pessoas empregadas e desempregadas. Ou seja, há 10,8% de trabalhadores pobres em Portugal que vivem com menos de 501 euros por mês.

A taxa de risco de pobreza mostra a proporção de pessoas a viver em Portugal que em 2018 viviam com menos de 501 euros por mês. Este valor é a chamada linha de pobreza, que corresponde a 60% da mediana do rendimento por adulto. Sempre que os rendimentos aumentam, esta linha também sobe, fazendo assim oscilar tecnicamente o número de pessoas em situação de pobreza. Em 2017, ser pobre era viver com menos de 468 euros por mês. Mas, segundo este indicador, em 2018, viver em risco de pobreza é ter menos de 501 euros mensais.

Um outro indicador, usado para comparar os países europeus, junta ao número de pessoas em risco de pobreza as que estão em risco de exclusão social. E em 2019, cerca de 2,2 milhões de portugueses viviam nesta situação. Isso corresponde a 21,6% da população, uma percentagem que não teve qualquer diminuição em relação ao ano anterior.

Desigualdades diminuem mas ainda são acentuadas
Ainda que o nível de desigualdades económicas em Portugal se mantenha elevado, dois dos indicadores usados para as medir atenuaram-se em 2018. O coeficiente de Gini, que mede a distribuição de rendimentos entre os mais ricos e os mais pobres, baixou para 31,9%. E este é o valor mais baixo desde 2003, quando o INE começou a publicar esta série estatística.

Outro dado positivo é a redução da privação material, ainda que 15,1% dos portugueses vivam sem capacidade de assegurar o pagamento de algumas despesas, como as rendas, o consumo de carne ou peixe pelo menos de dois em dois dias ou o aquecimento da casa. Segundo o INE, apesar de a percentagem ter descido, 18,9% dos portugueses não conseguem manter a casa adequadamente aquecida, por incapacidade de pagar essa despesa.

Mais de 30% das famílias monoparentais vivem em situação de pobreza

Rita Paz, in Económico

As dificuldades financeiras e a falta de margem para fazer face a todas as despesas afetam 32% das famílias monoparentais.

Mais de três quartos das famílias portuguesas têm dificuldades em pagar as contas. E deste total, 7% vivem mesmo em situação de pobreza. Apenas 23% dos agregados familiares nacionais vivem desafogados e têm qualidade de vida.

Lá fora, a percentagem de agregados com dificuldades também é elevada – 61%, na Bélgica e 75%, em Itália e Espanha – mas Portugal é o país que fica pior na fotografia.

A conclusão é do primeiro Barómetro Deco Proteste, que avaliou o nível de vida das famílias portuguesas com base na facilidade que estas têm (ou não) em fazer face a seis grandes conjuntos de despesas: habitação, saúde, alimentação, educação, mobilidade e tempos livres.

O Barómetro permitiu ainda identificar segmentos da população mais vulneráveis. Sem surpresa, os agregados com algum dos membros em situação de desemprego enfrentam dificuldades acima da média (11%). Mas é nas famílias monoparentais que os níveis de pobreza atingem valores brutais: 32%.

Também as habilitações literárias pesam na balança da qualidade de vida. Mais de um terço das famílias em que ambos os membros do casal têm formação superior situam-se na zona de conforto do índice, algo que só acontece a 13% dos agregados em que nenhum dos membros do casal frequentou a universidade.

Famílias monoparentais: que justiça social?

Glória Rebelo, in Diário de Notícias

A propósito do dia 8 de Março e quando a desigualdade salarial e a sub-representação das mulheres nas administrações das empresas encontram centralidade na agenda política, exigindo respostas, outros temas persistem relevantes em matéria de Igualdade de Género.

Atente-se em particular no caso das famílias monoparentais, confrontadas com acrescidas dificuldades de subsistência, sobretudo quando se trata de famílias constituídas por 3 ou mais filhos. Segundo dados do INE, em 2014 a taxa de risco de pobreza em Portugal, após as transferências sociais, por agregado familiar, era mais elevada junto das famílias monoparentais com pelo menos um filho (34,6%) e das famílias com dois adultos e 3 ou mais crianças (37,7%). Para as famílias monoparentais - maioritariamente encabeçadas por mulheres - a taxa de pobreza é preocupante e estima-se que duas em cada quatro mulheres das famílias monoparentais sejam pobres, enquanto que apenas um em cada quatro homens que encabeça este tipo de família o é.

E se um dos efeitos sociais da crise de 2007/2008 foi o do aumento das desigualdades sociais, outro efeito social inquietante é o da "nova pobreza". De facto, a par da denominada "pobreza geracional" (isto é, a pobreza que resulta de um ciclo de pessoas que nascem pobres, vivem pobres e morrem pobres, transmitindo geracionalmente esse ciclo de vida), verifica-se que muitas famílias, que antes desta crise não eram pobres, confrontadas inesperadamente com o desemprego ou o divórcio, resvalam para situações de pobreza. O que diversos estudos comprovam é que a pobreza tem aumentado junto dos agregados monoparentais, sobretudo encabeçados por mulheres, e que mesmo que estas trabalhem isso por si só já não é suficiente para afastar as famílias - sobretudo as mais numerosas - do risco de pobreza, dado que muitas auferem rendimentos insuficientes para as suas necessidades.

Assim, reflectir sobre a realidade multidimensional da pobreza junto das famílias monoparentais, as suas causas e os objectivos para a sua redução, redefinindo estratégias de protecção, não pode deixar de ganhar inequívoca centralidade.

Neste sentido, urge reconhecer, no âmbito de um amplo conjunto de políticas públicas - e atento os propósitos nacionais de inclusão consignados na Estratégia Europa 2020 - a "nova pobreza" junto dos agregados monoparentais como um problema prioritário para o país.

E se nos últimos anos se vem assistindo a um aumento significativo dos processos de divórcio e, paralelamente, a um aumento dos processos de responsabilidades parentais, muitos de natureza judicial, por incumprimento das responsabilidades parentais, especialmente da obrigação de alimentos a menores, é incompreensível, ao nível das políticas públicas, o débil conjunto de respostas a estes agregados monoparentais. Tanto mais que é consensual reconhecer que numa época caracterizada pela reconfiguração da família (importante instituição de socialização primária, que forma grande parte do desenvolvimento de cada indivíduo), a maior necessidade de defesa da dignidade social das famílias monoparentais exigirá uma maior sensibilização para a importância de assegurar a estas famílias a dignidade social constitucionalmente consagrada.

De facto, na maior parte dos Estados-Membros da União Europeia as crianças e os jovens constituem os grupos mais vulneráveis aos riscos de pobreza. Estas situações de pobreza resultam de uma complexa interacção de factores, encontrando-se relacionadas, sobretudo, com o facto de as crianças viverem em agregados onde os progenitores estão desempregados; em agregados em que só um dos pais trabalha ou se verifica baixa intensidade de trabalho (por trabalho a tempo parcial); ou, ainda, em famílias monoparentais ou famílias numerosas (constituídas por 3 ou mais filhos). Deste modo, devem ser reforçadas as políticas de correcção das desigualdades através de medidas especificamente concebidas para intensificar os esforços necessários ao bem-estar social das crianças e jovens. Mas para serem bem-sucedidas, estas medidas não podem deixar de inserir-se também num conjunto articulado de políticas públicas dirigidas à igualdade de oportunidades.

As dinâmicas da Democracia são influenciadas pelas mudanças sociais e é preciso considerar que a sua sobrevivência depende de um desenvolvimento assente na ideia de bem-estar social e na qualidade de vida das pessoas. Ora a indiferença a este problema que afecta muitas famílias portuguesas não pode deixar de reclamar atenta resposta, pois quando falamos de igualdade de género não devemos ignorar todos estes constrangimentos das mulheres portuguesas dado que o empobrecimento vem atingindo principalmente as mulheres e este é um dado relevante tanto mais que hoje, face ao aumento das desigualdades sociais, o grande desafio é o de assegurar justiça social.

Quatro anos depois, os filhos de Liliana Melo podem voltar a casa da mãe

Andreia Sanches, in Público on-line

É, para já, apenas um regime provisório de visitas à casa da progenitora. E mais uma etapa num longo processo que já levou Portugal a ser condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

12 de Junho de 2012: a polícia cercou o prédio de Liliana Melo, em Mem Martins. Tinha um mandado para cumprir: retirar-lhe as crianças. E, desde então, os filhos vivem longe, seis dos quais repartidos por três instituições de acolhimento. O processo judicial que se arrastou desde então, recurso após recurso, impediu a adopção dos menores por outras famílias. E, há menos de dois meses, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu razão a Liliana, declarando nulas todas as decisões tomadas no âmbito deste caso. Agora, o tribunal de Sintra determinou que as crianças podem voltar a ver a mãe, em casa dela. No final de cada visita, regressam às instituições. Pelo menos por agora.

Esta é mais uma etapa de um longo e mediático processo em torno da cabo-verdiana que há mais de 20 anos vive em Portugal e a quem chegou a ser pedido pelos serviços sociais que provasse que estava a ser acompanhada pelo hospital, tendo em vista a laqueação de trompas, algo que sempre se recusou a fazer. O processo da família Melo já custou, de resto, ao Estado português uma condenação no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que, em Fevereiro passado, considerou que a colocação das crianças em instituições “não foi apropriada”, tendo em conta “a ausência de condutas violentas [na família], a existência de fortes laços afectivos e o falhanço dos serviços sociais em mitigar a privação material vivida pela senhora Soares de Melo”. O Estado não recorreu.

Questionada pelo PÚBLICO, Rosa Vasconcelos, a juíza presidente do tribunal da Comarca de Lisboa Oeste, que inclui o município de Sintra, faz agora saber, por email, que o processo de Liliana Melo “desceu do Supremo Tribunal de Justiça, a título definitivo, em 6 de Junho de 2016” e que “a 30 de Junho de 2016 foi proferida decisão provisória autorizando o convívio da mãe com os menores, nalguns dos casos, na residência desta”.

Depois da audição da mãe, dos técnicos das instituições de acolhimento, bem como da Equipa de Crianças e Jovens de Sintra, que apoia o tribunal, “será estabelecido o regime tendencialmente definitivo que melhor se ajustar à situação”, diz ainda Rosa Vasconcelos.

A mais nova das crianças tem hoje quatro anos, o mais velho vai fazer 12. A instituição onde, desde os seis meses de vida, vive a mais nova já fez saber que a menina se encontra numa situação de “perigo emocional” por não estar integrada numa família, biológica ou outra.

Depois de todo o sofrimento que este processo acarretou para as crianças congratulamo-nos que lhes seja dada a oportunidade de conviver num espaço de liberdade com a mãe, e esperamos que se criem também condições para esse convívio entre irmãos.
Maria Clotilde de Almeida

Pode não haver novo julgamento

Há uns meses, o Tribunal Constitucional declarou que uma norma da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada em 1999, e que vigorava em 2012, quando Liliana Melo foi julgada, era inconstitucional. Isto porque permitia que em processos deste tipo não fosse obrigatória “a constituição de advogado aos progenitores das crianças ou jovens”. Em 2015, a lei mudou e a obrigação de representação por advogado passou a estar contemplada sempre que há a possibilidade de retirada de menores.

Após esta decisão do Constitucional, o Supremo declarou nulo o processo de Liliana, porque ela não estava, de facto, representada por advogado em 2012. E partiu-se do pressuposto que haveria uma repetição de julgamento. Mas pode não ser assim. Diz Rosa Vasconcelos: “A decisão a tomar [no processo de Liliana Melo] pode ser resultado de um acordo ou de um julgamento. No presente, não é ainda possível avançar qual das vias a seguir.”

Questionada sobre este ponto, uma das advogadas que representa pro bono Liliana Melo, Maria Clotilde de Almeida, diz ao PÚBLICO que não se quer pronunciar, já que não tem qualquer informação do tribunal. Já sobre a possibilidade que agora se abre de as crianças poderem visitar a mãe em casa dela, diz que se trata de algo “fundamental”.

“Só gostaria que o tempo da Justiça fosse outro”, afirma Maria Clotilde de Almeida. “Mas depois de todo o sofrimento que este processo acarretou para as crianças congratulamo-nos que lhes seja dada a oportunidade de conviver num espaço de liberdade com a mãe, e esperamos que se criem também condições para esse convívio entre irmãos.”

Numa primeira fase, as visitas dos menores à mãe serão alternadas — uns dias uns, outros dias outros — pelo que os irmãos não estarão todos juntos com ela.
Mãe visita filhos há mais de um ano

Entre Junho de 2102 e início de 2015 Liliana Melo esteve impedida de ver os filhos, como acontece em todos os casos de retirada das crianças aos pais tendo em vista a adopção. Em Fevereiro de 2015, o Tribunal Europeu considerou que o Estado português tinha de criar condições para que a mãe pudesse visitar as crianças nas instituições e também para que os vários irmãos separados pudessem contactar uns com os outros — até que o processo judicial tivesse um desfecho. Liliana Melo passou então a visitar regularmente os filhos nas diferentes instituições — com uma avaliação positiva dos técnicos que a acompanham.

Liliana Melo tem 10 filhos. A mais velha já estava autonomizada quando em 2012 o tribunal decidiu intervir pela primeira vez. Outras duas, de 16 e dez anos, puderam ficar a viver com Liliana. Em relação aos restantes sete entendeu o tribunal que estavam em perigo e deviam ser entregues para adopção. Um acabou por ficar a viver com outros familiares. Seis, os mais novos, foram para instituições.

No acórdão em que isso é decidido enumeram-se os vários problemas encontrados desde que em 2007 a família passara a receber a atenção da Comissão de Protecção de Crianças: Liliana não tinha emprego na altura; havia falta de higiene; vacinas em atraso; nem todas as crianças andavam no infantário; os miúdos tomavam conta uns dos outros, desde muito pequenos; Liliana não vigiava as suas gravidezes; uma das meninas engravidara aos 13 anos; a alimentação era garantida pelo Banco Alimentar; os progenitores não se inscreviam no Rendimento Social de Inserção e M’Baba Djabula, o marido guineense, era casado, no âmbito da religião muçulmana, com mais duas mulheres, uma na Amadora, outra na Guiné e só ia a casa de Liliana duas vezes por semana.

Liliana sempre alegou que passara de facto uma fase de maior desorganização, mas que entretanto arranjara emprego — ainda hoje tem — e organizara a casa, pelo que não havia nenhuma razão para lhe tirarem os filhos.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem acabou por apontar uma série de falhas no processo e considerou que as decisões da Justiça foram contrárias "aos melhores interesses” dos irmãos. Recomendou às autoridades do país que reexaminassem o caso para que “o superior interesse das crianças” fosse respeitado. E sublinhou ainda que "o recurso à esterilização nunca pode ser uma condição para [alguém] conservar os seus direitos parentais".

Mais de 64 mil pais vivem sozinhos com os filhos

in Jornal de Notícias

Mais de 64 mil pais vivem sozinhos com os filhos, um número que aumentou 33,2% na última década, apesar de ainda ter um "peso baixo" (13,3%) face ao total de famílias monoparentais, revelam, esta segunda-feira, dados do Instituto Nacional de Estatística.

Na véspera do Dia do Pai, o INE divulgou "O Perfil do Pai que vive com os filhos", segundo o qual residem em Portugal 5046600 homens, dos quais 1631476 são pais, com idade média de 47,1 anos.

A esmagadora maioria (92,5%) vive apenas com a mulher e os filhos em comum. Destes, 83,7% são casados, 8,8% vivem em união de facto e cerca de 4% em famílias monoparentais e em "casal reconstituído".

Os pais casados têm em média 47,7 anos, enquanto os que vivem em união de facto são mais novos (38,5 anos).

Em 2011, existiam 105763 "casais reconstituídos", dos quais 43372 tinham pelo menos um filho em comum e 15377 tinham filhos só do pai.

"A pequena proporção de núcleos familiares com filhos anteriores só do homem, tendo em conta o número de núcleos familiares com filhos anteriores apenas da mulher (47014), evidencia o papel do homem enquanto padrasto nos casais reconstituídos", sublinha o retrato do INE, que teve como única fonte os Censos 2011.

Os núcleos familiares monoparentais aumentaram 35,7% nos últimos dez anos, totalizando 480443 em 2011, dos quais 64100 são pais que vivem sozinhos com os filhos.

A maior parte dos pais que vivem em famílias monoparentais (45,9%) tem entre 40 e 59 anos, 38,9% têm mais de 60 anos, 12,4% entre 30 e 39 anos e 2,8% menos de 30 anos.

"Esta estrutura etária traduz duas realidades distintas: por um lado a dos homens que ficam com os filhos após um divórcio/separação ou viuvez e, por outro, a de pais mais idosos, em que os filhos retornam a casa e/ou passam a cuidar dos pais", refere INE.

Cerca de 76,3% dos pais sozinhos vivem apenas com um filho, 19,8% com dois filhos e apenas 3,9% com três ou mais filhos.

Existem 82.512 filhos que vivem sozinhos com o pai, a maioria dos quais (41,6%) tem 25 ou mais anos.

Os filhos mais novos estão pouco representados nestes núcleos monoparentais: 4,5% tem idades entre os zero e os quatro anos e cerca de 10% entre os cinco e os nove anos.

Nas famílias monoparentais, os viúvos lideram (41,5%), seguindo-se os divorciados (32%) e os solteiros (15,6%), refere o INE, acrescentando que 48,8% destes pais estavam empregados, 8,5% desempregados e 42,7% "eram economicamente inativos".

Há "diferenças bastante significativas" segundo o tipo de relação conjugal: "Nos casais de direito, os pais com menos de 30 anos representam apenas 2,7%, enquanto nos casais que vivem em união de facto têm um peso de 19,5%".

"Os pais em casal de direito vivem em média com mais filhos do que os pais em união de facto", respetivamente 1,5 filhos e 1,4 filhos.

Mais de 55% dos pais casados e em união de facto vivem apenas com um filho, cerca de 37% com dois filhos e apenas 7% com três ou mais filhos.

Os pais casados a viver com um filho representam 54,5%, enquanto nos que vivem em união de facto esse valor ascende a 66,9%.

Segundo o INE, a maioria dos filhos que vive com o pai e com a mãe tem menos de 15 anos (51,7%), enquanto 17,6% têm 25 ou mais anos.

Catarina cria dois filhos com menos de 300 euros por mês

in TSF

Era jornalista, agora está desempregada, é solteira, tem dois filhos. Ainda assim, não vê dramas, diz que consegue adaptar-se, mas faz notar que noutros casos não será bem assim. O grande problema do desemprego, diz esta mãe de 34 anos, «é não conseguir pensar a longo prazo».

Mais de 40 mil desempregadas vivem sozinhas com filhos

por Lina Santos, in Diário de Notícias

Há perto de 41 mil mães desempregadas que vivem sozinhas com os filhos, de acordo com os números do último recenseamento da população, realizado em 2011. Em 25 mil casos, os filhos eram crianças, lembra a TSF, por ocasião do Dia da Mulher, que hoje se celebra.

O número corresponde, segundo a TSF, um aumento de 150% nos últimos dez anos (eram 15 mil em 2011 e 41 mil em 2011). O número de mulheres desempregadas a cuidarem sozinhas de crianças também subiu (eram 9 mil em 2011 e 26 mil em 2011).

Contactado pela TSF, o sociólogo Renato Carmo, membro do Observatório das Desigualdades (ISCTE-IUL), nota que neste tipo de famílias o risco de pobreza tende a ser maior do que no resto da população.

Os Censos 2011 mostram ainda que também são mais comuns os casos de famílias monoparentais em que só a mãe está presente, mesmo que a trabalhar: eram 416 mil, mais 111 mil do que em 2011.

Estes números não se podem separar das razões que levaram a pobreza infantil a aumentar nos últimos anos. Além de ser a mãe a tomar conta dos filhos, as mulheres tendem a ter salários mais baixos do que os homens.

Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a 2011 mostram que 28% das famílias monoparentais estavam em risco de pobreza, um número superior à média nacional para toda a população portuguesa, que é de 18%.

Já em 2012 cresceram as solicitações ao Estado para que assegurasse o pagamento das pensões de alimentos. Mais 569 do que em 2011, avança a TSF. O fundo garantia de alimentos devidos a menores efetuou o pagamento a cerca de 15 300 processos, num valor total superior a 25 milhões de euros, segundo os números facultados pelo Ministério da Solidariedade Social a este orgão de informação.