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15.3.21

Recuperação da crise tem de incluir "emprego digno" para jovens

Dinheiro Vivo/Lusa

O presidente do Conselho Nacional da Juventude defende a criação e promoção de "mais emprego digno" para os jovens.

Os programas de recuperação e resiliência de resposta à crise causada pelas medidas adotadas no âmbito da pandemia têm de incluir "não só mais emprego, mas também mais emprego digno", defende o presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ).

No arranque da Conferência de Juventude da União Europeia (UE), sob o tema "Participação dos jovens nos processos políticos e de tomada de decisão a nível local, regional, nacional e europeu" e enquadrada na presidência portuguesa do Conselho da UE, João Pedro Videira destaca à Lusa que a geração "mais bem preparada de sempre" para "enfrentar os desafios do futuro" precisa de ter "as condições para tal".

Isso passa por "estabilidade a nível contratual", concretiza.

"Estas questões não se podem resolver de forma isolada, é preciso haver uma agenda que permita a prosperidade das novas gerações, o emprego é uma delas", destaca.

Entre as medidas concretas defendidas pelo CNJ está o reforço do Garantia Jovem, iniciativa dirigida a pessoas com menos de 30 anos desempregadas ou que saíram do sistema educativo e formativo.

Ao mesmo tempo, considera João Pedro Videira, "a "bazuca europeia" [nome atribuído aos fundos de resposta à crise] que aí vem tem de dar um impulso positivo à contratação jovem", por exemplo através da majoração dos jovens na contratação para a administração pública ou no acesso à habitação.

"Sem darmos condições às novas gerações para terem capacidade para se emanciparem e criarem elas próprias as suas oportunidades, estamos confinados à crise" provocada pela pandemia de covid-19, alerta.

Enquadrada no trio de presidências do Conselho da UE (Alemanha, agora Portugal e a seguir Eslovénia), a Conferência de Juventude, que se realiza virtualmente a partir de Vila Nova de Gaia, é uma "fase intermédia" entre a auscultação de preocupações e a apresentação de medidas.

Paralelamente à conferência, vai realizar-se uma "hackathon" - maratona digital -, na qual se inscreveram "cerca de 120 jovens" dos 27 Estados-Membros da UE.

Durante 48 horas, os participantes na maratona "Solve the gap" vão ter contacto com mentores e especialistas de várias entidades, entre os quais a comissária europeia com a pasta da Juventude, Mariya Gabriel, e o fundador da WebSummit, Paddy Cosgrave.

O objetivo da maratona é escolher uma ferramenta que facilite e estimule a participação da juventude europeia e assim "deixar algo para futuro, que possa ser utilizado por todos", explica o presidente do CNJ.

"A democracia não pode esgotar-se no dia das eleições. Temos de criar estes mecanismos de aproximar a democracia e de escrutínio ao decisor político em mais momentos", defende, acreditando que a "hackathon" poderá ser "um veículo de aproximação entre os jovens e os decisores políticos".

Recentemente, uma sondagem realizada pela Universidade Católica, em conjunto com o CNJ, revelou que, em média, apenas metade dos 1,6 milhões de jovens portugueses votou nas últimas presidenciais.

A abstenção, ficando abaixo da geral, exclui metade de uma geração que tem acesso à informação como nenhuma antes, aponta João Pedro Videira.

"Há uma tendência de os jovens se virem a afastar dos momentos e processos de decisão, nomeadamente eleitorais. Tem a ver com o facto de os jovens não se reconhecerem nos decisores políticos, na forma como se faz política em Portugal, não reconhecem legitimidade aos partidos políticos", assinala.

"É muito premente tirar ilações e concretizar medidas", considera, reconhecendo que é uma tendência generalizada na Europa, mas realçando que em Portugal os níveis de abstenção são superiores à média europeia.

"Isso preocupa-nos, temos de começar a inverter esta tendência", apela.

As políticas para a juventude e a participação dos jovens na Europa vão ser os temas da conferência que hoje começa, coorganizada pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude.

A sessão de abertura da Conferência de Juventude, agendada para hoje às 16:00, contará com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e com uma mensagem do vice-presidente da Comissão Europeia Margaritis Schinas.

Antes, pelas 09:30, Tiago Brandão Rodrigues e a comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, vão dar o tiro de partida para a "hackathon", cujo vencedor será anunciado na segunda-feira e receberá um prémio de dez mil euros.

14.4.15

Garantia Jovem quer combater a inactividade e o desemprego

Texto de Lúcia Marafona, in Público on-line (P3)

Combater a inactividade e o desemprego é a proposta da campanha Garantia Jovem. Soluções como oferta de emprego, educação, formação ou estágio são algumas das respostas rápidas pretendidas pelo programa europe
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O programa europeu Garantia Jovem, criado para quem tem menos de 30 anos, apresenta um conjunto de soluções em que o objectivo principal é diminuir a elevada taxa de desemprego. Num prazo de quatro meses, após a saída do sistema de ensino ou do mercado de trabalho, o projecto apresenta propostas como ofertas de emprego, de continuação dos estudos, de formação profissional ou de estágio a todos os inscritos.

A Garantia Jovem tem o apoio da União Europeia, mas enquanto que nos restantes países a campanha é destinada a pessoas até aos 25 anos, em Portugal, a idade limite abrangida são os 29 anos. Esta diferença tenciona alcançar metas como o aumento dos níveis de educação formal e melhoria das qualificações profissionais da população jovem, planeamento da transição do percurso escolar para o mercado de trabalho e combate ao desemprego dos jovens, reforçando medidas que apoiem a sua contratação e que favoreçam a futura inserção no mercado de trabalho.

Segundo Francisco d’Aguiar, coordenador nacional da Garantia Jovem, “atendendo ao panorama actual, num contexto de desemprego jovem, é fundamental activar formas que, do ponto de vista operacional, possam orientar os NEET ["Not in Education, Employment, or Training"] e fazer uma melhor planificação do seu ciclo de estudos para o mercado de trabalho”, lê-se, em comunicado.

As vantagens apresentadas pela Garantia Jovem contam com a oferta de apoio para iniciar ou continuar o percurso de qualificação escolar e profissional e/ou regressar ao Ensino Superior, encontrar uma proposta de emprego ou ficar a conhecer apoios e incentivos para a criação do próprio emprego ou de uma empresa.

Através deste projecto é possível realizar um estágio remunerado, nacional ou internacional, que permita adquirir competências fundamentais para o mercado de trabalho. Encontrar a formação profissional adequada às reais necessidades, desde cursos com equivalência escolar, até cursos de curta duração que lhes permitam adquirir ou aumentar competências, tais como no domínio da informática ou das línguas estrangeiras, é também uma das soluções apresentadas pela campanha europeia.

O processo integra três etapas: fazer o registo (aqui), conhecer um técnico e receber uma resposta.

11.4.14

Garantia Jovem abrange 76 mil jovens

in Sol

O programa de apoio ao emprego "Garantia Jovem" já abrangeu 76 mil jovens desde Janeiro, sendo objectivo do Governo chegar a um total de 378 mil, divulgou hoje o Ministério da Solidariedade e do Emprego.

Desde Janeiro, mês da entrada em execução do programa, foram abrangidos cerca de 76 mil jovens, dos quais 53 mil com idade inferior a 25 anos, e 23 mil com idade compreendida entre os 25 e os 29 anos, revelou a tutela.

Em Janeiro e Fevereiro, foram novos beneficiários do programa cerca de 18.300 jovens.

Relativamente à totalidade dos jovens abrangidos, perto de 5.300 foram colocados no mercado de trabalho e cerca de 29 mil integram, actualmente, estágios profissionais.

No âmbito do programa de apoio ao emprego, foram concedidos apoios a entidades empregadoras correspondentes à criação de 1.300 postos de trabalho, "traduzidos em colocação de jovens".

Do total de jovens abrangidos, perto de 24.300 integram formação profissional dual, 8.000 frequentam formação profissional de dupla certificação e 700 jovens frequentam formação profissional em cursos de especialização tecnológica.

No início de Março, o ministro Pedro Mota Soares afirmou em Bruxelas que a expectativa do Governo é a de abranger, em 2014 e 2015, 378 mil jovens "num conjunto muito diferente de ofertas, que passam pela parte do emprego, pela formação profissional, mas também pela parte da educação".

A 28 de Janeiro, o Governo anunciou um investimento aproximado de 1.300 milhões de euros para apoiar a formação e a criação de emprego jovem no âmbito do programa "Garantia Jovem".

De acordo com uma portaria publicada em Diário da República, a 27 de Dezembro último, o Governo decidiu prolongar os apoios aos jovens desempregados inscritos nos centros de emprego até ao final de 2014.

São destinatários da medida os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, as pessoas com idade superior a 30 anos com remunerações na Segurança Social nos 12 meses anteriores à entrada da candidatura, pessoas com deficiência e incapacidade, pessoas que integrem família monoparental e pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP.

A portaria estabelece igualmente que até 31 de Dezembro de 2014 são ainda destinatários da medida os jovens entre os 31 e os 35 anos, inclusive, inscritos como desempregados no instituto do Emprego e Formação profissional (IEFP).

O Governo apresentou em Junho passado a reformulação do programa "Impulso Jovem" -- agora denominado "Garantia Jovem" -, com o objectivo de o simplificar e alargar a mais jovens portugueses.

No Conselho Europeu de Junho, os líderes europeus acordaram antecipar para 2014 e 2015 a disponibilização da verba de seis mil milhões de euros destinada à "Garantia Jovem", inicialmente prevista para o período 2014-2020.

Lusa/SOL

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9.4.14

Garantia Jovem em discussão esta semana

in RR

O desemprego jovem atinge níveis alarmantes na Europa. Em Portugal, os dados mais recentes apontam para 35% de jovens com menos de 25 anos no desemprego.

Amanhã discute-se a Garantia Jovem. Um programa de combate ao desemprego jovem, que foi o principal instrumento concreto que os lideres europeus decidiram criar em 2013 para fazer face ao problema.

São 6 mil milhões de euros europeus para serem gastos este ano e no próximo, com o objectivo de garantir que jovens com menos de 25 anos arranjem uma actividade. Um programa que passa muito pela criação de incentivos para que as empresas contratem estes jovens.

As tentativas iniciais do Governo português foram um falhanço e tiveram pouca adesão. Na prática, pode dizer-se que serve para tirar os jovens das estatísticas do desemprego. Mas, por outro, é uma forma de dar uma oportunidade de lhes dar uma hipótese no mercado de trabalho.

Debaixo do mesmo tecto, mas sem se encontrarem

Durão Barroso e Vítor Constâncio vão estar hoje no Parlamento Europeu ao mesmo tempo, embora em reuniões separadas.

Os dois têm sido protagonistas de uma troca de palavras devido ao Caso BPN, um caso que envolve um banco privado português e que está em julgamento, por causa de alegadas irregularidades que se passaram quando Durão Barroso era Primeiro-ministro e Vítor Constâncio o presidente do Banco de Portugal, entidade que supervisionava o BPN.

Para o correspondente da Renascença em Bruxelas, Daniel Rosário, dificilmente o caso estará encerrado. É também essa a opinião dos analistas e dos órgãos de comunicação social.

Constâncio tentou pôr um ponto final na polémica e Durão Barroso tem tentado evitar os jornalistas desde a entrevista em que pôs em causa a actuação de Vítor Constâncio.

16.1.14

Bruxelas insiste na implementação rápida do programa 'garantia jovem'

in Sol

A Comissão Europeia voltou hoje a instar os Estados-membros a implementar o quanto antes os seus planos "garantia jovem", de apoio aos jovens desempregados, que no caso de Portugal deverá contar com 300 milhões de euros de fundos comunitários.
Fazendo hoje um ponto da situação, o executivo comunitário indicou que 17 Estados-membros, entre os quais Portugal, já submeteram a Bruxelas os respectivos planos finais para implementar o programa "garantia jovem", enquanto 11 países ainda estão a ultimar as respectivas estratégias nacionais, tendo o comissário do Emprego e Assuntos Sociais, László Andor, instando estes a fazê-lo "tão cedo quanto possível".

Dos 28 Estados-membros, 20 têm regiões elegíveis para financiamento extra no quadro da "iniciativa emprego jovem", entre os quais Portugal, que terá uma alocação específica de 150,2 milhões de euros, devendo destinar ao programa um montante pelo menos idêntico a este a partir das verbas que recebe do Fundo Social Europeu.

Deste modo, o programa "garantia jovem" em Portugal, deverá contar no total com 300 milhões de euros, para aplicar em 2014 e 2015, e deverá abranger 300 mil jovens, segundo estimativas avançadas no mês passado pelo ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, por ocasião da aprovação do plano de concretização do programa em Conselho de Ministros, a 19 de Dezembro.

De acordo com os dados hoje divulgados pela Comissão, Portugal, com 150,2 milhões de euros receberá o sétimo maior envelope entre as alocações específicas para a iniciativa emprego jovem, sendo a Espanha o maior beneficiário (881,44 milhões de euros), seguido de Itália (530 milhões).

Os 20 países com regiões elegíveis tinham até final de 2013 para apresentar os seus planos, tendo todos cumprido o prazo, tendo o Reino Unido sido o único a ainda não o ter feito, enquanto os restantes oito devem submeter as suas estratégias no "início de 2014".

"Deixar jovens sem ajuda prejudica as suas perspectivas ao longo da vida, bem como o potencial económico e a coesão social da Europa. É do interesse de cada Estado-membro agir rapidamente e por em prática medidas que ajudem os jovens a encontrar emprego ou a adquirir as competências para o conseguir no futuro", enfatizou hoje o comissário Andor.

O programa Garantia Jovem quer assegurar que os jovens até aos 25 anos (em alguns casos, 30 anos) que estão desempregados há quatro meses tenham acesso a um trabalho, a um estágio ou a um programa de formação.

Lusa/SOL