Sara Gerivaz, in JN
Há homens homossexuais que estão a ser impedidos de doar sangue, mas nem todos são barrados. Tudo depende da porta à qual vão bater.
O mais recente apelo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) voltou a deixar a descoberto uma norma que abre espaço a diferentes interpretações, o que fez disparar as denúncias. O IPST confirma as queixas, mas garante que "não questiona a orientação sexual dos dadores" e que, em breve, serão conhecidas as conclusões de um grupo de trabalho, criado já em 2019, para discutir os critérios de doação de homossexuais. A Provedoria da Justiça também confirma a receção de queixas.
O problema persiste há vários anos e voltou a ser exposto pela ILGA. A associação de apoio à comunidade LGBTI constata que, sempre que há um apelo à doação de sangue, as denúncias aumentam e "os números não são residuais". De uma queixa de dois em dois meses, a ILGA passa a receber três denúncias por semana.
Bruno Gomes d"Almeida foi o impulsionador da mais recente discussão sobre o caso, após ter partilhado nas redes sociais a discriminação da qual foi alvo no último sábado. O arquiteto de 32 anos superou o "pânico de agulhas" e juntou-se à enorme fila no exterior do IPST, em Lisboa.
Depois de quatro horas à espera, preencheu um formulário sobre os eventuais comportamentos de risco e foi questionado por um técnico de saúde sobre "o número de parceiras sexuais". Bruno corrigiu: "não são parceiras, são parceiros". E a partir daí, a "bolha de privilégios" na qual pensava viver, rebentou. A resposta foi categórica. "Então não pode doar sangue".
NORMA É OMISSA, ADMITE IPST
Atónito, Bruno exigiu esclarecimentos e garante que, no IPST, explicaram-lhe que as "normas internas" ditam que "homens que fazem sexo com homens" tinham que estar em abstinência durante um ano. Situação que não está prevista na atual norma (ler perguntas e respostas nesta página). Bruno sentiu-se humilhado.
"O que estas pessoas fizeram foi pegar na minha orientação sexual e avaliá-la, por si só, como um comportamento de risco. É uma raiva enorme", desabafa ao JN.
Pedro Silva teve mais "sorte". Com 30 anos, o professor de dança é dador há mais de oito. Em Gondomar, nunca lhe foi negada a doação . Quando é questionado sobre as "companheiras", Pedro retifica para as "pessoas", sem nunca ter dito objetivamente que se relacionava com homens. Os profissionais de saúde nunca insistiram. "A discriminação vem de quem atende as pessoas".
"Há uma grande arbitrariedade e discricionariedade que não é compatível com um Estado de direito democrático e respeitador dos direitos humanos", acusa Marta Ramos. A diretora-executiva da ILGA afirma que a dualidade de critérios acontece porque não há "uma clarificação da norma, que leva não só a dúvidas de interpretação como a práticas diferenciadas no terreno". Ao JN, o IPST sublinha que "a norma é omissa" em relação ao período de suspensão para "homens que têm sexo com outros homens" e reconhece que "necessita de clarificação". As queixas que chegam ao instituto são esclarecidas internamente e os reclamantes informados.
Perguntas e Respostas
Qual é a norma que regula a dádiva de sangue em Portugal?
A norma da Direção-Geral da Saúde 09/2016 e atualizada em fevereiro de 2017 permitiu que, pela primeira vez, homossexuais pudessem doar sangue. Não tem referência à expressão "homens que fazem sexo com homens". O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) garante que "todo e qualquer cidadão pode candidatar-se a dar sangue, sem quaisquer diferenças de género ou orientação sexual". É um critério internacional.
Quem é que está impedido?
Estão impedidos os parceiros de indivíduos portadores de VIH e pessoas que tiveram contacto sexual com indivíduos com risco infecioso acrescido nos últimos 12 meses ou, ainda, pessoas com novo contacto ou novo parceiro sexual nos últimos seis meses.
Qual é a razão da discordância?
A norma não discrimina, mas ficou dependente de um estudo para clarificar critérios de suspensão. Criado em 2019, o grupo de trabalho é constituído pelo IPST, Instituto Ricardo Jorge, Direção Geral de Saúde e ILGA, mas está parado. IPST diz que clarificação será conhecida "em breve".
Face às reclamações de dadores, houve alguma tomada de posição pública?
Sim, 447 pessoas assinaram uma petição criada esta semana, após as denúncias que viralizaram nas redes sociais. Também o PAN e o JS defenderam, esta semana, a eliminação da discriminação.
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29.1.21
4.8.15
Instituto do Sangue abre a porta à dádiva por homossexuais
Bruno Horta, in Público on-line
Grupo de trabalho que estuda o tema já chegou a acordo. A exclusão definitiva de homo e bissexuais pode passar a temporária.
Ainda não está concluído o relatório do grupo criado pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) para rever os critérios da dádiva de sangue por homo e bissexuais, mas o texto final foi genericamente aprovado na semana passada e a versão definitiva deverá ser redigida nos próximos dias, apurou o PÚBLICO.
O relatório será depois enviado ao ministro da Saúde, que poderá ou não aceitar as recomendações e alterar a política que hoje proíbe a dádiva de sangue por “homens que têm sexo com homens” – designação que inclui homo e bissexuais.
Não é conhecido o teor do texto aprovado pelos sete membros do grupo de trabalho, mas num debate promovido a 23 de Junho pela Ordem dos Médicos, em Lisboa, o presidente do conselho directivo do IPST já tinha desvendado o sentido das recomendações.
“Portugal vai com certeza mudar, assim que tivermos os resultados do grupo de trabalho”, revelou Hélder Trindade, referindo-se ao período durante o qual um homossexual ou um bissexual pode ser impedido de dar sangue. “Se vai ficar cinco anos, um ano, seis meses, isso não sei dizer, depende do grupo”, acrescentou. Desde 2011 o Reino Unido autoriza homo e bissexuais a dar sangue desde que estejam pelo menos 12 meses sem praticar sexo anal, com ou sem preservativo.
No debate da Ordem dos Médicos, Hélder Trindade admitiu ter “medo de mexer” nos actuais critérios porque isso “vai alterar os valores do risco residual”, ou seja, o risco de colheita de sangue infectado mesmo depois de todos os procedimentos e triagens. “Se mexermos, porque vamos mexer, vamos aumentar o risco residual e teremos de pôr barreiras muito anteriores”, revelou. Ou seja, colocar aos dadores questões que eles podem considerar melindrosas.
Para Hélder Trindade, uma mexida nos critérios de exclusão implicará um aumento no universo de dadores, logo, um maior número de pessoas seropositivas entre os potenciais dadores. Quer, por isso, alterar os inquéritos de triagem.
Actualmente, homossexuais e bissexuais estão proibidos de dar sangue em Portugal, apesar de uma resolução da Assembleia da República, proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada em 2010 sem votos contra, recomendar ao governo a “elaboração e divulgação de um documento normativo” que “proíba expressamente a discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual”.
O manual de triagem do IPST, de Outubro de 2014, determina que os infectados pelo VIH/sida estão definitivamente proibidas de dar sangue. Porém, as pessoas com um parceiro estável seropositivo ou que tenham tido sexo ocasional com um indivíduo com VIH, determina, respectivamente, uma “suspensão temporária” da dádiva de sangue, sem indicar prazo, e uma “suspensão de seis meses após o último contacto”.
Na prática, qualquer homem que se apresente num serviço de recolha de sangue só é aceite se declarar que nunca teve quaisquer contactos sexuais com outros homens.
Isso mesmo foi confirmado pelo presidente do IPST em audição na Comissão da Saúde da Assembleia da República, em Abril passado: “Se o dador admite que é homossexual mas não admite que teve práticas sexuais com homens, pode dar sangue”, disse Hélder Trindade. À saída, declarou aos jornalistas: “Tenho um critério para o heterossexual e outro diferente para o homossexual que tem coito anal porque na população homossexual existe uma prevalência elevadíssima de VIH.”
O designado Grupo de Trabalho sobre Comportamentos de Risco com Impacto na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores começou a trabalhar em Dezembro de 2012 e é composto por sete especialistas, incluindo uma representante do instituto.
Os prazos das conclusões do grupo têm sido ultrapassados de forma consecutiva, incluindo o limite de 30 de Junho, estabelecido pelo ministro da Saúde. A mais recente data era 31 de Julho e também foi ultrapassada. “Pondera-se que seja durante o mês de Julho”, escreveu há duas semanas o chefe do gabinete do ministro da Saúde, Luís Vitório, em resposta a uma pergunta do Bloco de Esquerda.
Até este domingo, o IPST não tinha respondido a várias tentativas de contacto feitas ao longo dos últimos dias. O mesmo aconteceu com o Ministério da Saúde, apesar de o assessor de imprensa Miguel Vieira ter prometido resposta por parte do secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde a um conjunto de perguntas enviadas pelo PÚBLICO. O IPST é tutelado pelo Ministério da Saúde.
Grupo de trabalho que estuda o tema já chegou a acordo. A exclusão definitiva de homo e bissexuais pode passar a temporária.
Ainda não está concluído o relatório do grupo criado pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) para rever os critérios da dádiva de sangue por homo e bissexuais, mas o texto final foi genericamente aprovado na semana passada e a versão definitiva deverá ser redigida nos próximos dias, apurou o PÚBLICO.
O relatório será depois enviado ao ministro da Saúde, que poderá ou não aceitar as recomendações e alterar a política que hoje proíbe a dádiva de sangue por “homens que têm sexo com homens” – designação que inclui homo e bissexuais.
Não é conhecido o teor do texto aprovado pelos sete membros do grupo de trabalho, mas num debate promovido a 23 de Junho pela Ordem dos Médicos, em Lisboa, o presidente do conselho directivo do IPST já tinha desvendado o sentido das recomendações.
“Portugal vai com certeza mudar, assim que tivermos os resultados do grupo de trabalho”, revelou Hélder Trindade, referindo-se ao período durante o qual um homossexual ou um bissexual pode ser impedido de dar sangue. “Se vai ficar cinco anos, um ano, seis meses, isso não sei dizer, depende do grupo”, acrescentou. Desde 2011 o Reino Unido autoriza homo e bissexuais a dar sangue desde que estejam pelo menos 12 meses sem praticar sexo anal, com ou sem preservativo.
No debate da Ordem dos Médicos, Hélder Trindade admitiu ter “medo de mexer” nos actuais critérios porque isso “vai alterar os valores do risco residual”, ou seja, o risco de colheita de sangue infectado mesmo depois de todos os procedimentos e triagens. “Se mexermos, porque vamos mexer, vamos aumentar o risco residual e teremos de pôr barreiras muito anteriores”, revelou. Ou seja, colocar aos dadores questões que eles podem considerar melindrosas.
Para Hélder Trindade, uma mexida nos critérios de exclusão implicará um aumento no universo de dadores, logo, um maior número de pessoas seropositivas entre os potenciais dadores. Quer, por isso, alterar os inquéritos de triagem.
Actualmente, homossexuais e bissexuais estão proibidos de dar sangue em Portugal, apesar de uma resolução da Assembleia da República, proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada em 2010 sem votos contra, recomendar ao governo a “elaboração e divulgação de um documento normativo” que “proíba expressamente a discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual”.
O manual de triagem do IPST, de Outubro de 2014, determina que os infectados pelo VIH/sida estão definitivamente proibidas de dar sangue. Porém, as pessoas com um parceiro estável seropositivo ou que tenham tido sexo ocasional com um indivíduo com VIH, determina, respectivamente, uma “suspensão temporária” da dádiva de sangue, sem indicar prazo, e uma “suspensão de seis meses após o último contacto”.
Na prática, qualquer homem que se apresente num serviço de recolha de sangue só é aceite se declarar que nunca teve quaisquer contactos sexuais com outros homens.
Isso mesmo foi confirmado pelo presidente do IPST em audição na Comissão da Saúde da Assembleia da República, em Abril passado: “Se o dador admite que é homossexual mas não admite que teve práticas sexuais com homens, pode dar sangue”, disse Hélder Trindade. À saída, declarou aos jornalistas: “Tenho um critério para o heterossexual e outro diferente para o homossexual que tem coito anal porque na população homossexual existe uma prevalência elevadíssima de VIH.”
O designado Grupo de Trabalho sobre Comportamentos de Risco com Impacto na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores começou a trabalhar em Dezembro de 2012 e é composto por sete especialistas, incluindo uma representante do instituto.
Os prazos das conclusões do grupo têm sido ultrapassados de forma consecutiva, incluindo o limite de 30 de Junho, estabelecido pelo ministro da Saúde. A mais recente data era 31 de Julho e também foi ultrapassada. “Pondera-se que seja durante o mês de Julho”, escreveu há duas semanas o chefe do gabinete do ministro da Saúde, Luís Vitório, em resposta a uma pergunta do Bloco de Esquerda.
Até este domingo, o IPST não tinha respondido a várias tentativas de contacto feitas ao longo dos últimos dias. O mesmo aconteceu com o Ministério da Saúde, apesar de o assessor de imprensa Miguel Vieira ter prometido resposta por parte do secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde a um conjunto de perguntas enviadas pelo PÚBLICO. O IPST é tutelado pelo Ministério da Saúde.
4.6.15
Opus Gay preocupada com idosos homossexuais
in Jornal de Notícias
A Opus Gay alertou esta quinta-feira que muitos idosos homossexuais, mesmo aqueles que "assumiram e vivenciaram livremente" a sua orientação sexual, tendem a "regressar ao armário" com o passar da idade, por receio de não serem aceites e compreendidos.
Para combater o "regresso ao armário" de pessoas que "merecem viver a sua velhice de uma forma plena, sem medos, receios e ansiedade que os anulem enquanto seres humanos", a associação criou o projeto "Envelhecer fora do armário", que vai desenvolver na capital, através de um protocolo hoje assinado com a Câmara Municipal de Lisboa.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da associação, António Serzedelo, defendeu que é preciso "sensibilizar a população jovem, por um lado, e a LGBT, por outro, para este problema dos gay e das lésbicas idosos que estão atirados para uma solidão e para enfrentar problemas que não enfrentaram quando eram mais novos".
António Serzedelo sublinhou que a experiência destes idosos, muitos dos quais "lutaram pelos direitos dos homossexuais", poderá constituir "uma mais-valia e uma fonte de determinação e coragem para os mais jovens que convivem diariamente com situações de homofobia, violência doméstica e discriminação social em função da sua orientação sexual".
A Opus Gay pretende com o projeto preencher "uma lacuna há muito latente" nesta área de intervenção específica no concelho de Lisboa, promovendo uma "cidadania mais ativa e mais social e socializante", principalmente entre os cidadãos LGBT.
Com a duração de um ano, o projeto inclui atividades diversificadas com atuação em várias vertentes: sociais, de lazer/lúdicas, de cidadania, de inclusão e não discriminação que visam "uma melhor qualidade de vida".
"É um projeto inovador em Portugal e fraturante", porque a sociedade portuguesa "não tem sensibilidade para estas questões da terceira idade", vendo os idosos apenas como um grupo inútil, que tem doenças e vai onerar o erário público com os tratamentos e medicamentos que tem de comprar", disse à Lusa.
O presidente da associação está convicto de que se as pessoas tiverem ocupações mentais e físicas que as façam sair de casa muitas das doenças vão desaparecer, tendo proposto à autarquia que organizasse nas praças públicas e nos jardins aulas de ginástica duas vezes por semana.
Defendeu ainda que "já é tempo" de os governantes criarem uma secretaria de Estado da terceira idade.
Outro aspeto relevante que afeta os idosos é a dificuldade no reconhecimento da existência de práticas sexuais na terceira idade e, como consequência, a quase inexistência de campanhas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis que promovam a formação e informação da população idosa relativamente a estes perigos.
Um estudo efetuado no Reino Unido pela YouGov sobre a problemática da solidão na população idosa, demonstrou que os homossexuais e os bissexuais têm três vezes mais probabilidade de envelhecer solteiros e que apenas um quarto dos gays e metade das lésbicas têm filhos, muito diferente da realidade da população idosa heterossexual, na qual 90% têm filhos.
Artigo Parcial
A Opus Gay alertou esta quinta-feira que muitos idosos homossexuais, mesmo aqueles que "assumiram e vivenciaram livremente" a sua orientação sexual, tendem a "regressar ao armário" com o passar da idade, por receio de não serem aceites e compreendidos.
Para combater o "regresso ao armário" de pessoas que "merecem viver a sua velhice de uma forma plena, sem medos, receios e ansiedade que os anulem enquanto seres humanos", a associação criou o projeto "Envelhecer fora do armário", que vai desenvolver na capital, através de um protocolo hoje assinado com a Câmara Municipal de Lisboa.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da associação, António Serzedelo, defendeu que é preciso "sensibilizar a população jovem, por um lado, e a LGBT, por outro, para este problema dos gay e das lésbicas idosos que estão atirados para uma solidão e para enfrentar problemas que não enfrentaram quando eram mais novos".
António Serzedelo sublinhou que a experiência destes idosos, muitos dos quais "lutaram pelos direitos dos homossexuais", poderá constituir "uma mais-valia e uma fonte de determinação e coragem para os mais jovens que convivem diariamente com situações de homofobia, violência doméstica e discriminação social em função da sua orientação sexual".
A Opus Gay pretende com o projeto preencher "uma lacuna há muito latente" nesta área de intervenção específica no concelho de Lisboa, promovendo uma "cidadania mais ativa e mais social e socializante", principalmente entre os cidadãos LGBT.
Com a duração de um ano, o projeto inclui atividades diversificadas com atuação em várias vertentes: sociais, de lazer/lúdicas, de cidadania, de inclusão e não discriminação que visam "uma melhor qualidade de vida".
"É um projeto inovador em Portugal e fraturante", porque a sociedade portuguesa "não tem sensibilidade para estas questões da terceira idade", vendo os idosos apenas como um grupo inútil, que tem doenças e vai onerar o erário público com os tratamentos e medicamentos que tem de comprar", disse à Lusa.
O presidente da associação está convicto de que se as pessoas tiverem ocupações mentais e físicas que as façam sair de casa muitas das doenças vão desaparecer, tendo proposto à autarquia que organizasse nas praças públicas e nos jardins aulas de ginástica duas vezes por semana.
Defendeu ainda que "já é tempo" de os governantes criarem uma secretaria de Estado da terceira idade.
Outro aspeto relevante que afeta os idosos é a dificuldade no reconhecimento da existência de práticas sexuais na terceira idade e, como consequência, a quase inexistência de campanhas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis que promovam a formação e informação da população idosa relativamente a estes perigos.
Um estudo efetuado no Reino Unido pela YouGov sobre a problemática da solidão na população idosa, demonstrou que os homossexuais e os bissexuais têm três vezes mais probabilidade de envelhecer solteiros e que apenas um quarto dos gays e metade das lésbicas têm filhos, muito diferente da realidade da população idosa heterossexual, na qual 90% têm filhos.
Artigo Parcial
12.5.15
Portugal desce no ranking dos direitos de homossexuais e transgénero
Andreia Sanches, in Público on-line
A falta de avanços legislativos no que diz respeito à parentalidade é uma das explicações para a descida de Portugal na lista da ILGA-Europa. Foram avaliados 49 países.
No ranking que mede como são respeitados os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgénero, o Reino Unido continua a ocupar o 1.º lugar. Malta é dos que mais sobe na Europa — passou este ano para 3.º lugar, avançando oito posições. E Portugal desce quatro — é 10.º, numa lista de 49 países.
Chama-se Rainbow Europe, é conhecido como o Mapa Arco-íris e é elaborado anualmente pela ILGA-Europa. Todos os anos, esta organização não-governamental analisa os avanços e retrocessos legislativos, políticos e sociais que afectam as pessoas LGBTI — lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais. O ranking de 2015 foi divulgado neste domingo e analisa o que se passou no ano passado em cada país.
Portugal desce para o 10.º lugar na avaliação dos direitos das pessoas LGBTI — com uma pontuação geral de 67%, numa escala que vai até 100%. Paulo Côrte-Real, da direcção da ILGA-Portugal, explica, em declarações ao PÚBLICO, por que razão isso acontece: “Assistimos há vários anos a uma estagnação em termos legislativos e há mesmo alguns retrocessos políticos”, no que diz respeito à área da parentalidade, por exemplo, “onde Portugal regista atrasos substanciais quando comparado com outros”.
Côrte-Real refere-se essencialmente ao que se passou com a co-adopção. Em 2013, Portugal tinha-se tornado o quinto país (depois de Áustria, Finlândia, Alemanha e Israel) onde a co-adopção de crianças por casais homossexuais fora aprovada. O projecto do PS abria a possibilidade de, em certas circunstâncias, uma pessoa que fosse casada ou vivesse em união de facto com outra do mesmo sexo pudesse adoptar o filho do seu companheiro ou companheira.
O diploma baixou depois à especialidade, para mais debate. Mas a votação final no Parlamento foi sendo adiada. E em Janeiro de 2014, como relata o documento da ILGA-Europa, “o PSD usou a sua maioria para forçar um referendo” sobre o tema, que, por sua vez, foi chumbado, em Março, pelo Tribunal Constitucional. “Não vale a pena lutar contra crimes de ódio quando o Estado basicamente continua a recusar a parentalidade” a casais de pessoas do mesmo sexo, afirma Paulo Côrte-Real.
O caso de Malta
Um das países mais destacados no Mapa Arco-íris de 2015 é Malta — que chega ao 3.º lugar do ranking (uma subida de oito posições num só ano). Este foi o primeiro estado europeu a inserir na sua Constituição a proibição com base na identidade de género; legalizou as uniões civis para todos os casais, dando a todos os mesmos direitos de adopção e co-adopção; aprovou uma lei sobre “identidade e expressão de género e características sexuais” que proíbe cirurgias genitais normalizadoras em bebés e crianças intersexo (ou seja, que nascem com características masculinas e femininas, como os hermafroditas e os pseudo-hermafroditas) e que prevê a possibilidade de adiar até mais tarde a inclusão de um marcador legal de género em certidões de nascimento, para que a criança possa ter uma palavra. O país, consegue, por tudo isto, uma pontuação de 79%.
O Reino Unido, que está em 1.º lugar na lista, tem 86%. Um dos pontos destacados: 2014 foi ano em que entrou em vigor a lei que consagra a igualdade no casamento (desde 2005 que já existia uma figura jurídica que reconhecia as uniões civis de casais do mesmo sexo mas não se falava de “casamento”; o país também já permitia que casais homossexuais pudessem adoptar crianças ou recorrer à procriação medicamente assistida).
Azerbaijão, o pior
Sobre Portugal, a avaliação da ILGA-Europa refere aspectos negativos e positivos. Entre os primeiros, o facto de haver relatos de 258 participações relacionadas com actos discriminatórios e violência (são citados dados da ILGA-Portugal), incluindo 37 casos de “extrema violência física” contra pessoas LGBTI. “As vítimas apenas reportaram às autoridades 4% destes casos”, lê-se.
Já ao nível das políticas laborais, a ILGA-Europa destaca que o país foi o 21.º a incluir, no âmbito do Código do Trabalho, a identidade de género na lista de elementos que não podem ser usados pelas entidades empregadoras para discriminar trabalhadores. O código assegura que o trabalhador ou candidato a emprego tem direito a igualdade de oportunidades e de tratamento no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção independentemente da sua ascendência, idade, sexo, orientação sexual... e, entre outros, identidade de género.
Em matéria de asilo, Portugal registou o caso de duas pessoas vindas da Rússia a quem foi atribuído o estatuto de refugiado com base no risco de perseguição pela sua orientação sexual. Por outro lado, o relatório refere o facto de a ILGA-Portugal e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) terem começado a dar formação sobre matérias relativas às pessoas LGBT a agentes da autoridade, bem como a funcionários das áreas da saúde, segurança social e judicial.
No geral, a ILGA-Europa aponta que, se 2013 foi um ano de grandes contrastes, 2014 revelou ser o ano em que esses contrastes se solidificaram, estando numa ponta os países que “demonstraram grande liderança” e, na outra, os países onde os direitos destas pessoas têm diminuído cada vez mais ou , simplesmente, estagnaram. O Azerbaijão ocupa o último lugar do ranking com uma avaliação de apenas 5%. A média europeia é 42%. A União dos 28 não consegue melhor do que 52%. com Lusa
Notícia actualizada e corrigida às 19h31: Malta está em 3.º lugar e não em 8.º
A falta de avanços legislativos no que diz respeito à parentalidade é uma das explicações para a descida de Portugal na lista da ILGA-Europa. Foram avaliados 49 países.
No ranking que mede como são respeitados os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgénero, o Reino Unido continua a ocupar o 1.º lugar. Malta é dos que mais sobe na Europa — passou este ano para 3.º lugar, avançando oito posições. E Portugal desce quatro — é 10.º, numa lista de 49 países.
Chama-se Rainbow Europe, é conhecido como o Mapa Arco-íris e é elaborado anualmente pela ILGA-Europa. Todos os anos, esta organização não-governamental analisa os avanços e retrocessos legislativos, políticos e sociais que afectam as pessoas LGBTI — lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais. O ranking de 2015 foi divulgado neste domingo e analisa o que se passou no ano passado em cada país.
Portugal desce para o 10.º lugar na avaliação dos direitos das pessoas LGBTI — com uma pontuação geral de 67%, numa escala que vai até 100%. Paulo Côrte-Real, da direcção da ILGA-Portugal, explica, em declarações ao PÚBLICO, por que razão isso acontece: “Assistimos há vários anos a uma estagnação em termos legislativos e há mesmo alguns retrocessos políticos”, no que diz respeito à área da parentalidade, por exemplo, “onde Portugal regista atrasos substanciais quando comparado com outros”.
Côrte-Real refere-se essencialmente ao que se passou com a co-adopção. Em 2013, Portugal tinha-se tornado o quinto país (depois de Áustria, Finlândia, Alemanha e Israel) onde a co-adopção de crianças por casais homossexuais fora aprovada. O projecto do PS abria a possibilidade de, em certas circunstâncias, uma pessoa que fosse casada ou vivesse em união de facto com outra do mesmo sexo pudesse adoptar o filho do seu companheiro ou companheira.
O diploma baixou depois à especialidade, para mais debate. Mas a votação final no Parlamento foi sendo adiada. E em Janeiro de 2014, como relata o documento da ILGA-Europa, “o PSD usou a sua maioria para forçar um referendo” sobre o tema, que, por sua vez, foi chumbado, em Março, pelo Tribunal Constitucional. “Não vale a pena lutar contra crimes de ódio quando o Estado basicamente continua a recusar a parentalidade” a casais de pessoas do mesmo sexo, afirma Paulo Côrte-Real.
O caso de Malta
Um das países mais destacados no Mapa Arco-íris de 2015 é Malta — que chega ao 3.º lugar do ranking (uma subida de oito posições num só ano). Este foi o primeiro estado europeu a inserir na sua Constituição a proibição com base na identidade de género; legalizou as uniões civis para todos os casais, dando a todos os mesmos direitos de adopção e co-adopção; aprovou uma lei sobre “identidade e expressão de género e características sexuais” que proíbe cirurgias genitais normalizadoras em bebés e crianças intersexo (ou seja, que nascem com características masculinas e femininas, como os hermafroditas e os pseudo-hermafroditas) e que prevê a possibilidade de adiar até mais tarde a inclusão de um marcador legal de género em certidões de nascimento, para que a criança possa ter uma palavra. O país, consegue, por tudo isto, uma pontuação de 79%.
O Reino Unido, que está em 1.º lugar na lista, tem 86%. Um dos pontos destacados: 2014 foi ano em que entrou em vigor a lei que consagra a igualdade no casamento (desde 2005 que já existia uma figura jurídica que reconhecia as uniões civis de casais do mesmo sexo mas não se falava de “casamento”; o país também já permitia que casais homossexuais pudessem adoptar crianças ou recorrer à procriação medicamente assistida).
Azerbaijão, o pior
Sobre Portugal, a avaliação da ILGA-Europa refere aspectos negativos e positivos. Entre os primeiros, o facto de haver relatos de 258 participações relacionadas com actos discriminatórios e violência (são citados dados da ILGA-Portugal), incluindo 37 casos de “extrema violência física” contra pessoas LGBTI. “As vítimas apenas reportaram às autoridades 4% destes casos”, lê-se.
Já ao nível das políticas laborais, a ILGA-Europa destaca que o país foi o 21.º a incluir, no âmbito do Código do Trabalho, a identidade de género na lista de elementos que não podem ser usados pelas entidades empregadoras para discriminar trabalhadores. O código assegura que o trabalhador ou candidato a emprego tem direito a igualdade de oportunidades e de tratamento no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção independentemente da sua ascendência, idade, sexo, orientação sexual... e, entre outros, identidade de género.
Em matéria de asilo, Portugal registou o caso de duas pessoas vindas da Rússia a quem foi atribuído o estatuto de refugiado com base no risco de perseguição pela sua orientação sexual. Por outro lado, o relatório refere o facto de a ILGA-Portugal e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) terem começado a dar formação sobre matérias relativas às pessoas LGBT a agentes da autoridade, bem como a funcionários das áreas da saúde, segurança social e judicial.
No geral, a ILGA-Europa aponta que, se 2013 foi um ano de grandes contrastes, 2014 revelou ser o ano em que esses contrastes se solidificaram, estando numa ponta os países que “demonstraram grande liderança” e, na outra, os países onde os direitos destas pessoas têm diminuído cada vez mais ou , simplesmente, estagnaram. O Azerbaijão ocupa o último lugar do ranking com uma avaliação de apenas 5%. A média europeia é 42%. A União dos 28 não consegue melhor do que 52%. com Lusa
Notícia actualizada e corrigida às 19h31: Malta está em 3.º lugar e não em 8.º
4.5.15
Exclusão de dadores homossexuais pode ser justificada, mas sob condições estritas, diz tribunal
in Diário de Notícias
O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou hoje que as doações de sangue de homens homossexuais "pode ser justificada, tendo em conta a situação [epidemiológica] existente do Estado-membro em questão".
O Tribunal de Justiça da União Europeia, com sede no Luxemburgo, afirmou hoje que a exclusão permanente de dadores de sangue homossexuais para combater a propagação do vírus da Sida (VIH) pode ser justificada, mas sob condições estritas.
A instância europeia pronunciou-se sobre o caso de um dador homossexual da cidade francesa de Estrasburgo que contestou o facto de as autoridades judiciais francesas terem proibido a utilização do seu sangue em 2009.
Em resposta a uma questão do tribunal administrativo de Estrasburgo, o Tribunal de Justiça da União Europeia afirmou que a proibição francesa, estabelecida em 1983, poderá violar o princípio da UE da "não-discriminação com base na orientação sexual".
No entanto, a instância europeia admitiu que a proibição de doações de sangue de homens homossexuais "pode ser justificada, tendo em conta a situação [epidemiológica] existente do Estado-membro em questão".
"É preciso provar que existe, para essas pessoas, um risco elevado de contrair doenças infecciosas graves, como designadamente o VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana), e que não existem técnicas eficazes de deteção ou métodos menos limitativos para assegurar um nível elevado de proteção da saúde dos recetores", lê-se no comunicado da instância.
Se existirem novos testes que garantam que as doações de sangue estão livres de doenças infecciosas, então tal proibição pode não ser necessária, segundo acrescentou o tribunal, que tem a função de garantir a correta aplicação do Direito Comunitário contido nos tratados europeus.
"O tribunal nacional deverá verificar se essas técnicas existem, devendo os testes ser realizados de acordo com os procedimentos científicos e técnicos mais recentes", indicou o mesmo texto.
A França proibiu as doações de sangue por cidadãos homossexuais em 1983, numa altura em que o mundo procurava uma forma de travar a propagação do VIH/Sida, doença que terá provocado a morte, até à data, de cerca de 39 milhões de pessoas a nível mundial.
Os avanços na deteção e no tratamento têm ajudado a controlar a doença e, em abril, o Governo francês propôs acabar com a proibição que, segundo muitos, estigmatiza a comunidade homossexual e deve ser reconsiderada.
O Reino Unido acabou com a proibição em 2011 e os Estados Unidos seguiram a decisão no final do ano passado, desde que as pessoas envolvidas não tenham relações sexuais durante o período de um ano.
O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou hoje que as doações de sangue de homens homossexuais "pode ser justificada, tendo em conta a situação [epidemiológica] existente do Estado-membro em questão".
O Tribunal de Justiça da União Europeia, com sede no Luxemburgo, afirmou hoje que a exclusão permanente de dadores de sangue homossexuais para combater a propagação do vírus da Sida (VIH) pode ser justificada, mas sob condições estritas.
A instância europeia pronunciou-se sobre o caso de um dador homossexual da cidade francesa de Estrasburgo que contestou o facto de as autoridades judiciais francesas terem proibido a utilização do seu sangue em 2009.
Em resposta a uma questão do tribunal administrativo de Estrasburgo, o Tribunal de Justiça da União Europeia afirmou que a proibição francesa, estabelecida em 1983, poderá violar o princípio da UE da "não-discriminação com base na orientação sexual".
No entanto, a instância europeia admitiu que a proibição de doações de sangue de homens homossexuais "pode ser justificada, tendo em conta a situação [epidemiológica] existente do Estado-membro em questão".
"É preciso provar que existe, para essas pessoas, um risco elevado de contrair doenças infecciosas graves, como designadamente o VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana), e que não existem técnicas eficazes de deteção ou métodos menos limitativos para assegurar um nível elevado de proteção da saúde dos recetores", lê-se no comunicado da instância.
Se existirem novos testes que garantam que as doações de sangue estão livres de doenças infecciosas, então tal proibição pode não ser necessária, segundo acrescentou o tribunal, que tem a função de garantir a correta aplicação do Direito Comunitário contido nos tratados europeus.
"O tribunal nacional deverá verificar se essas técnicas existem, devendo os testes ser realizados de acordo com os procedimentos científicos e técnicos mais recentes", indicou o mesmo texto.
A França proibiu as doações de sangue por cidadãos homossexuais em 1983, numa altura em que o mundo procurava uma forma de travar a propagação do VIH/Sida, doença que terá provocado a morte, até à data, de cerca de 39 milhões de pessoas a nível mundial.
Os avanços na deteção e no tratamento têm ajudado a controlar a doença e, em abril, o Governo francês propôs acabar com a proibição que, segundo muitos, estigmatiza a comunidade homossexual e deve ser reconsiderada.
O Reino Unido acabou com a proibição em 2011 e os Estados Unidos seguiram a decisão no final do ano passado, desde que as pessoas envolvidas não tenham relações sexuais durante o período de um ano.
"É ilegal" proibir homens de doar sangue porque tiveram relações sexuais com outros homens
in Expresso
Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados diz ainda que é uma violação à reserva da intimidade perguntar se o dador teve ou não relações com outros homens. "Esta é uma posição homofóbica por parte do Instituto Português do Sangue e da Transplantação."
É uma violação flagrante dos direitos humanos e do direito à reserva da intimidade. A denúncia é feita pelo presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Eldad Mário Neto. Em causa estão as declarações do presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) sobre a proibição de homens serem dadores de sangue caso tenham relações sexuais com pessoas do mesmo sexo.
"A prática que está a ser exigida é completamente ilegal e mostra uma posição homofóbica pela parte do IPST", disse o presidente da Comissão dos Direitos Humanos.
Na passada quarta-feira, à saída da comissão parlamentar de Saúde, Hélder Trindade, presidente da IPST, disse que ser homem e ter tido sexo com outros homens é fator de exclusão para a dádiva de sangue. "O contacto sexual de homens com outros homens é definido como fator de risco", afirmou. O dador não é excluído por se assumir homossexual, mas sim por praticar sexo com outros homens.
Hélder Trindade justifica dizendo que a prevalência do VIH/sida é "bastante mais elevada" nos homens que têm sexo com homens.
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados admite que possam existir algumas reservas em relação ao perigo da transmissão de infeções, mas nesse o caso o que deveria ser considerado eram as relações desprotegidas em geral e não as relações sexuais entre dois homens. "A existir alguma pergunta [no questionário inicial] deveria ser sobre relações desprotegidas, independentemente da orientação sexual. Parece louco fazer essa pergunta, porque é impossível verificar a veracidade da informação", justifica Eldad Mário Neto.
"Declarações irresponsáveis"
Até 2010, no questionário realizado antes da doação, o candidato a dador tinha que informar qual a sua orientação sexual. Atualmente isso já não acontece, pelo menos formalmente, pois continua a existir indicação para que a questão seja sempre formulada.
Para a Associação Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero (ILGA), as declarações sobre as restrições da dádiva de sangue pelos homossexuais são preconceituosas e discriminatórias. "São declarações discriminatórias e irresponsáveis, feitas com base no preconceito. Associar o sexo entre dois homens como um comportamento de risco é pressupor que não há proteção e que há mais do que um parceiro. E há que considerar que os heterossexuais, se quiserem, também praticam sexo anal", diz Marta Ramos, da ILGA.
A ILGA Portugal já pediu por isso uma audiência ao Ministro da Saúde para abordar esta situação, em conjunto com vários temas que considera problemáticos no acesso à saúde para pessoas LGBT, aguardando "com expectativa" uma resposta.
O que sabemos
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados aponta que a resolução da situação pode estar nas mãos da ciência, já a ILGA diz que o IPST " invoca a ciência para continuar a estigmatizar".
Mas afinal o que dizem os entendidos na matéria? O sexólogo Nuno Nodin diz que esta exclusão é discriminatória e lamenta que ainda exista um grande caminho a percorrer até à igualdade. "Apesar da Constituição portuguesa e dos progressos que têm sido feitos, continua a haver discriminação com base no comportamento e orientação sexual."
Para o médico, o problemático nesta situação é a categorização de pessoas com base na sua orientação sexual. "O que sabemos é que o risco de infeção aumenta com comportamentos de risco, não com o comportamento sexual."
Antes de ser utilizado, o sangue doado é sempre testado, mas o questionário inicial é considerado um passo crucial para a segurança da transfusão. Em casos como o VIH, este pode não ser detetado na análise do sangue, daí que sejam importante conhecer o passado do futuro dador.
Por todo o mundo esta é uma questão polémica. Nos Estados Unidos, por exemplo, os homens homossexuais só podem dar sangue se estiverem em abstinência sexual. Já em países como o Canadá, Reino Unido, Japão e a Austrália existe uma janela temporal definida. Ou seja, durante um determinado período o homem não pode dar sangue. Esse tempo pode variar entre um a cinco anos, consoante o país, mas no final desse intervalo pode voltar a ser dador de sangue.
Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados diz ainda que é uma violação à reserva da intimidade perguntar se o dador teve ou não relações com outros homens. "Esta é uma posição homofóbica por parte do Instituto Português do Sangue e da Transplantação."
É uma violação flagrante dos direitos humanos e do direito à reserva da intimidade. A denúncia é feita pelo presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Eldad Mário Neto. Em causa estão as declarações do presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) sobre a proibição de homens serem dadores de sangue caso tenham relações sexuais com pessoas do mesmo sexo.
"A prática que está a ser exigida é completamente ilegal e mostra uma posição homofóbica pela parte do IPST", disse o presidente da Comissão dos Direitos Humanos.
Na passada quarta-feira, à saída da comissão parlamentar de Saúde, Hélder Trindade, presidente da IPST, disse que ser homem e ter tido sexo com outros homens é fator de exclusão para a dádiva de sangue. "O contacto sexual de homens com outros homens é definido como fator de risco", afirmou. O dador não é excluído por se assumir homossexual, mas sim por praticar sexo com outros homens.
Hélder Trindade justifica dizendo que a prevalência do VIH/sida é "bastante mais elevada" nos homens que têm sexo com homens.
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados admite que possam existir algumas reservas em relação ao perigo da transmissão de infeções, mas nesse o caso o que deveria ser considerado eram as relações desprotegidas em geral e não as relações sexuais entre dois homens. "A existir alguma pergunta [no questionário inicial] deveria ser sobre relações desprotegidas, independentemente da orientação sexual. Parece louco fazer essa pergunta, porque é impossível verificar a veracidade da informação", justifica Eldad Mário Neto.
"Declarações irresponsáveis"
Até 2010, no questionário realizado antes da doação, o candidato a dador tinha que informar qual a sua orientação sexual. Atualmente isso já não acontece, pelo menos formalmente, pois continua a existir indicação para que a questão seja sempre formulada.
Para a Associação Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero (ILGA), as declarações sobre as restrições da dádiva de sangue pelos homossexuais são preconceituosas e discriminatórias. "São declarações discriminatórias e irresponsáveis, feitas com base no preconceito. Associar o sexo entre dois homens como um comportamento de risco é pressupor que não há proteção e que há mais do que um parceiro. E há que considerar que os heterossexuais, se quiserem, também praticam sexo anal", diz Marta Ramos, da ILGA.
A ILGA Portugal já pediu por isso uma audiência ao Ministro da Saúde para abordar esta situação, em conjunto com vários temas que considera problemáticos no acesso à saúde para pessoas LGBT, aguardando "com expectativa" uma resposta.
O que sabemos
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados aponta que a resolução da situação pode estar nas mãos da ciência, já a ILGA diz que o IPST " invoca a ciência para continuar a estigmatizar".
Mas afinal o que dizem os entendidos na matéria? O sexólogo Nuno Nodin diz que esta exclusão é discriminatória e lamenta que ainda exista um grande caminho a percorrer até à igualdade. "Apesar da Constituição portuguesa e dos progressos que têm sido feitos, continua a haver discriminação com base no comportamento e orientação sexual."
Para o médico, o problemático nesta situação é a categorização de pessoas com base na sua orientação sexual. "O que sabemos é que o risco de infeção aumenta com comportamentos de risco, não com o comportamento sexual."
Antes de ser utilizado, o sangue doado é sempre testado, mas o questionário inicial é considerado um passo crucial para a segurança da transfusão. Em casos como o VIH, este pode não ser detetado na análise do sangue, daí que sejam importante conhecer o passado do futuro dador.
Por todo o mundo esta é uma questão polémica. Nos Estados Unidos, por exemplo, os homens homossexuais só podem dar sangue se estiverem em abstinência sexual. Já em países como o Canadá, Reino Unido, Japão e a Austrália existe uma janela temporal definida. Ou seja, durante um determinado período o homem não pode dar sangue. Esse tempo pode variar entre um a cinco anos, consoante o país, mas no final desse intervalo pode voltar a ser dador de sangue.
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