in Diário de Notícias
Como as famílias não têm dinheiro, estão a cortar no ordenado das criadas. E está a tornar-se difícil encontrar trabalho na área.
A crise das famílias está a afectar as empregadas domésticas, que vêem o trabalho a reduzir-se e são obrigadas a baixar o preço cobrado à hora para conseguir manter o emprego.
O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD) revelou à Lusa que há vários casos de empregadas que fazem cada vez menos horas de trabalho semanais.
"[As famílias] estão a cortar horas nas empregadas. Havia domésticas que trabalhavam sete horas por dia e agora trabalham só quatro. Estão a cortar devido a problemas financeiros que também os patrões têm e não podem ter as domésticas o dia inteiro, como tinham antes", contou Alice Gouveia, dirigente do STAD.
A crise entre as empregadas domésticas sente-se desde 2009, mas "cada vez está e será pior", prevê a dirigente sindical: "As famílias ficam sem poder de compra e têm de reduzir o número de horas" para conseguirem pagar.
Para fazer face à crise, a solução encontrada por muitas domésticas "é trabalhar duas ou três horas por casa e arranjarem mais lares onde fazer limpezas".
Menos euros por hora
Além de multiplicarem os locais de trabalho, Alice Gouveia refere que as domésticas começam a ter de cobrar menos por cada hora de trabalho: "Havia trabalhadoras a ganhar oito euros à hora e agora reduzem para cinco euros".
Nesta situação está Simone Leite, que trabalhava quatro vezes por semana numa casa, num total de 32 horas semanais, e no início deste ano viu esse horário reduzido para metade.
"Tive de arranjar mais duas casas a fazer poucas horas em cada. Mas nem me compensa no que levo para casa ao fim do mês. Antes levava 680 euros, agora não passo dos 500. E ando mais de transportes e tive de comprar um passe mais caro", contou.
Segundo o sindicato, há ainda muitas situações de domésticas que são despedidas e cujos patrões se recusam a fazer o acerto de contas.
7.6.10
Directiva sobre mobilidade de doentes na UE tem condições para avançar este ano
Por Alexandra Campos, in Jornal Público
Proposta de lei comunitária que permitirá a cidadãos tratar-se noutro país da UE vai ser debatida amanhã, no Luxemburgo. Resta saber se desta vez haverá acordo político
A proposta de directiva comunitária sobre cuidados de saúde transfronteiriços, que Portugal ajudou a bloquear em Dezembro passado, tem condições para ser aprovada até ao final deste ano, acredita Isabel de La Mata, conselheira principal da Direcção-Geral da Saúde e Protecção dos Consumidores da Comissão Europeia.
Amanhã, uma nova versão desta proposta - que visa criar uma União Europeia de "doentes sem fronteiras" - vai ser debatida no Conselho do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, no Luxemburgo.
Se se chegar a acordo político, os 27 países podem de seguida negociar um texto comum com o Parlamento Europeu. "É possível que agora a proposta evolua rapidamente, se as anteriores divergências forem ultrapassadas", admite a eurodeputada socialista Edite Estrela.
É de recordar que a controversa proposta não reuniu consenso na reunião de ministros da Saúde dos Vinte e Sete, em Dezembro do ano passado, com Portugal e Espanha a liderarem o grupo de países que defenderam que ainda não estavam reunidas as condições para a aplicação desta nova lei comunitária.
Agora, o cenário mudou. "Pedimos uma autorização para fazer uma declaração ao Conselho para poder continuar a discutir [a matéria] no Parlamento Europeu", explicou Isabel de La Mata ao PÚBLICO, à margem do 1.º Congresso Europeu de Hospitalização Privada, que reuniu dirigentes do sector da saúde, no final de Maio, em Paris.
Aspectos polémicos
A nova proposta sobre mobilidade dos doentes altera alguns dos aspectos mais polémicos, como a definição dos países que devem suportar os custos dos tratamentos dos cidadãos residentes noutros Estados-membros.
Espanha e Portugal opuseram-se à norma de reembolso prevista na versão inicial, alegando que poderia representar uma sobrecarga insustentável para os respectivos serviços nacionais de saúde. Na nova versão, se um pensionista que resida em Portugal decidir ir ao seu país de origem tratar-se, será este último a pagar a factura.
Outra questão polémica prendia-se com a obrigatoriedade de obtenção de uma autorização prévia do sistema de saúde do país de origem, o que agora está previsto para tratamentos que impliquem o internamento durante pelo menos uma noite ou a utilização de material médico de "alta tecnologia".
A proposta prevê ainda que os doentes possam deslocar-se a qualquer Estado-membro para serem tratados, e posteriormente são reembolsados - com base no custo do tratamento no país de origem. Uma possibilidade que privilegia os mais ricos, uma vez que estes têm mais possibilidades para puderem suportar viagens e outras despesas, alegam os mais críticos.
Para a União Europeia de Hospitalização Privada (UEHP), a federação profissional que representa unidades de saúde do sector privado em 16 países, a aprovação desta directiva é uma velha aspiração, porque implica o reconhecimento do direito de um cidadão escolher o local onde se quer tratar.
No congresso de Paris, foram recordados vários acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias segundo os quais os doentes têm o direito de procurar tratamento noutro Estado-membro, quando confrontados com atrasos indevidos nos seus países, desde que o custo seja comparável.
Mas, numa altura de crise e de pressão sobre os orçamentos da saúde, o que a hospitalização privada pretende é pressionar as autoridades para a abertura a novos modelos. "Queremos dizer que podemos e sabemos fazer e que precisam de nós", declarou Max Ponsillé, presidente da UEHP.
A federação profissional tenciona avançar com uma proposta de lei de iniciativa popular para que o sector seja financiado à semelhança do público. Uma iniciativa destas implica que seja reunido um milhão de assinaturas.
Actualmente, o sector privado já representa uma parte significativa dos cuidados de saúde hospitalares na UE, com uma média de quase um quarto (24 por cento) do total das camas de agudos existentes. Nos maiores países, esta percentagem é muito superior.
Proposta de lei comunitária que permitirá a cidadãos tratar-se noutro país da UE vai ser debatida amanhã, no Luxemburgo. Resta saber se desta vez haverá acordo político
A proposta de directiva comunitária sobre cuidados de saúde transfronteiriços, que Portugal ajudou a bloquear em Dezembro passado, tem condições para ser aprovada até ao final deste ano, acredita Isabel de La Mata, conselheira principal da Direcção-Geral da Saúde e Protecção dos Consumidores da Comissão Europeia.
Amanhã, uma nova versão desta proposta - que visa criar uma União Europeia de "doentes sem fronteiras" - vai ser debatida no Conselho do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, no Luxemburgo.
Se se chegar a acordo político, os 27 países podem de seguida negociar um texto comum com o Parlamento Europeu. "É possível que agora a proposta evolua rapidamente, se as anteriores divergências forem ultrapassadas", admite a eurodeputada socialista Edite Estrela.
É de recordar que a controversa proposta não reuniu consenso na reunião de ministros da Saúde dos Vinte e Sete, em Dezembro do ano passado, com Portugal e Espanha a liderarem o grupo de países que defenderam que ainda não estavam reunidas as condições para a aplicação desta nova lei comunitária.
Agora, o cenário mudou. "Pedimos uma autorização para fazer uma declaração ao Conselho para poder continuar a discutir [a matéria] no Parlamento Europeu", explicou Isabel de La Mata ao PÚBLICO, à margem do 1.º Congresso Europeu de Hospitalização Privada, que reuniu dirigentes do sector da saúde, no final de Maio, em Paris.
Aspectos polémicos
A nova proposta sobre mobilidade dos doentes altera alguns dos aspectos mais polémicos, como a definição dos países que devem suportar os custos dos tratamentos dos cidadãos residentes noutros Estados-membros.
Espanha e Portugal opuseram-se à norma de reembolso prevista na versão inicial, alegando que poderia representar uma sobrecarga insustentável para os respectivos serviços nacionais de saúde. Na nova versão, se um pensionista que resida em Portugal decidir ir ao seu país de origem tratar-se, será este último a pagar a factura.
Outra questão polémica prendia-se com a obrigatoriedade de obtenção de uma autorização prévia do sistema de saúde do país de origem, o que agora está previsto para tratamentos que impliquem o internamento durante pelo menos uma noite ou a utilização de material médico de "alta tecnologia".
A proposta prevê ainda que os doentes possam deslocar-se a qualquer Estado-membro para serem tratados, e posteriormente são reembolsados - com base no custo do tratamento no país de origem. Uma possibilidade que privilegia os mais ricos, uma vez que estes têm mais possibilidades para puderem suportar viagens e outras despesas, alegam os mais críticos.
Para a União Europeia de Hospitalização Privada (UEHP), a federação profissional que representa unidades de saúde do sector privado em 16 países, a aprovação desta directiva é uma velha aspiração, porque implica o reconhecimento do direito de um cidadão escolher o local onde se quer tratar.
No congresso de Paris, foram recordados vários acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias segundo os quais os doentes têm o direito de procurar tratamento noutro Estado-membro, quando confrontados com atrasos indevidos nos seus países, desde que o custo seja comparável.
Mas, numa altura de crise e de pressão sobre os orçamentos da saúde, o que a hospitalização privada pretende é pressionar as autoridades para a abertura a novos modelos. "Queremos dizer que podemos e sabemos fazer e que precisam de nós", declarou Max Ponsillé, presidente da UEHP.
A federação profissional tenciona avançar com uma proposta de lei de iniciativa popular para que o sector seja financiado à semelhança do público. Uma iniciativa destas implica que seja reunido um milhão de assinaturas.
Actualmente, o sector privado já representa uma parte significativa dos cuidados de saúde hospitalares na UE, com uma média de quase um quarto (24 por cento) do total das camas de agudos existentes. Nos maiores países, esta percentagem é muito superior.
Dificuldades económicas levam história a repetir-se
Bruno Amorim, in Jornal de Notícias
Os tempos de aperto anunciados pelo Governo, com acordo do principal partido da Oposição, relembram outro período difícil na história da economia nacional. Nos anos 80, uma grave crise financeira juntou PS e PSD no mesmo Governo para solucionar o problema.
Em 1982 o cenário começou a complicar-se para Portugal. Na altura, a inflação e o défice da balança de pagamentos dispararam e o escudo sofreu uma vertiginosa desvalorização (de uma só vez caiu 12%, deslizando depois à média mensal de 1%). A dívida externa de 1199 milhões de contos fez com que, um ano depois, o país deixasse de ter dinheiro para pagar as suas dívidas. Com as linhas de crédito esgotadas e sem divisas, a situação era dramática.
O economista João Loureiro explica que a situação vivida nos anos 80, apesar de ter algumas semelhanças com a actual conjuntura, era um cenário mais grave. "Portugal tinha uma problema de divisas. Ninguém nos emprestava dinheiro e, além disso, a nossa moeda, o escudo, dificilmente era aceite no comércio internacional. Hoje, o nosso país consegue obter crédito. O problema está nas altas taxas de juro que resultam das classificações das agências de rating. E o euro é aceite em todo o lado", diz o docente da Faculdade de Economia do Porto.
Recuando novamente a 1983, e face ao perigo de bancarrota, a solução do país passou por negociar um segundo empréstimo - o primeiro tinha sido em 1978 - junto do Fundo Monetário Internacional (FMI). O Governo do Bloco Central, liderado por Mário Soares (PS) e Mota Pinto (PSD), tinha um acordo de intenções com o FMI que obrigou a um tratamento de choque e à adopção de uma série de medidas duras.
"O FMI, para nos emprestar dinheiro, exigiu contrapartidas, e isso motivou um rigoroso ajustamento orçamental, que acabou por ser obtido através da subida de impostos e a redução das despesas públicas. Foi uma política orçamental contraccionista", frisa João Loureiro.
As decisões tomadas na altura pelo ministro das Finanças, Ernâni Lopes, afectaram diferentes áreas da actividade económica. A fórmula incluiu subidas de preços dos cereais e combustíveis, aumentos salariais da Função Pública abaixo da taxa de inflação, congelamento do investimento público, aumento forte das taxas de juro (saltaram acima dos 20%) e desvalorizações acentuadas da taxa de câmbio e a saída de divisas para o estrangeiro foi contida.
O Governo de então decidiu ainda a cobrança de um imposto extraordinário, rectroactivo - "um empréstimo forçado", sublinha João Loureiro -, de 28% sobre o 13.º mês, que ficou conhecido como o imposto sobre o subsídio de Natal. Muitos defendiam que a medida era anticonstitucional, o que motivou grande contestação.
Este tratamento de choque teve efeitos violentos, para o bem ou para o mal. A despesa pública caiu a pique e a política salarial foi refreada. Por outro lado, um crescimento negativo do PIB (-1%), a inflação recorde de 29,3 % e a subida da taxa de desemprego (8,7%) foram inevitáveis em 1984.
Apesar das críticas, o Governo acabou por tirar Portugal da crise. O Bloco Central, antes de cair, em 1985, por desentendimentos entre os dois partidos que o suportavam, ainda assinou o tratado de adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE).
Voltando ao presente, é precisamente a exigência vinda da Europa que levou José Sócrates e Pedro Passos Coelho a encontrarem, juntos, um modo de cumprir os critérios de convergência da União Europeia. "As pressões de Bruxelas para combater o défice obrigam a seguir este rumo", salienta João Loureiro.
Os tempos de aperto anunciados pelo Governo, com acordo do principal partido da Oposição, relembram outro período difícil na história da economia nacional. Nos anos 80, uma grave crise financeira juntou PS e PSD no mesmo Governo para solucionar o problema.
Em 1982 o cenário começou a complicar-se para Portugal. Na altura, a inflação e o défice da balança de pagamentos dispararam e o escudo sofreu uma vertiginosa desvalorização (de uma só vez caiu 12%, deslizando depois à média mensal de 1%). A dívida externa de 1199 milhões de contos fez com que, um ano depois, o país deixasse de ter dinheiro para pagar as suas dívidas. Com as linhas de crédito esgotadas e sem divisas, a situação era dramática.
O economista João Loureiro explica que a situação vivida nos anos 80, apesar de ter algumas semelhanças com a actual conjuntura, era um cenário mais grave. "Portugal tinha uma problema de divisas. Ninguém nos emprestava dinheiro e, além disso, a nossa moeda, o escudo, dificilmente era aceite no comércio internacional. Hoje, o nosso país consegue obter crédito. O problema está nas altas taxas de juro que resultam das classificações das agências de rating. E o euro é aceite em todo o lado", diz o docente da Faculdade de Economia do Porto.
Recuando novamente a 1983, e face ao perigo de bancarrota, a solução do país passou por negociar um segundo empréstimo - o primeiro tinha sido em 1978 - junto do Fundo Monetário Internacional (FMI). O Governo do Bloco Central, liderado por Mário Soares (PS) e Mota Pinto (PSD), tinha um acordo de intenções com o FMI que obrigou a um tratamento de choque e à adopção de uma série de medidas duras.
"O FMI, para nos emprestar dinheiro, exigiu contrapartidas, e isso motivou um rigoroso ajustamento orçamental, que acabou por ser obtido através da subida de impostos e a redução das despesas públicas. Foi uma política orçamental contraccionista", frisa João Loureiro.
As decisões tomadas na altura pelo ministro das Finanças, Ernâni Lopes, afectaram diferentes áreas da actividade económica. A fórmula incluiu subidas de preços dos cereais e combustíveis, aumentos salariais da Função Pública abaixo da taxa de inflação, congelamento do investimento público, aumento forte das taxas de juro (saltaram acima dos 20%) e desvalorizações acentuadas da taxa de câmbio e a saída de divisas para o estrangeiro foi contida.
O Governo de então decidiu ainda a cobrança de um imposto extraordinário, rectroactivo - "um empréstimo forçado", sublinha João Loureiro -, de 28% sobre o 13.º mês, que ficou conhecido como o imposto sobre o subsídio de Natal. Muitos defendiam que a medida era anticonstitucional, o que motivou grande contestação.
Este tratamento de choque teve efeitos violentos, para o bem ou para o mal. A despesa pública caiu a pique e a política salarial foi refreada. Por outro lado, um crescimento negativo do PIB (-1%), a inflação recorde de 29,3 % e a subida da taxa de desemprego (8,7%) foram inevitáveis em 1984.
Apesar das críticas, o Governo acabou por tirar Portugal da crise. O Bloco Central, antes de cair, em 1985, por desentendimentos entre os dois partidos que o suportavam, ainda assinou o tratado de adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE).
Voltando ao presente, é precisamente a exigência vinda da Europa que levou José Sócrates e Pedro Passos Coelho a encontrarem, juntos, um modo de cumprir os critérios de convergência da União Europeia. "As pressões de Bruxelas para combater o défice obrigam a seguir este rumo", salienta João Loureiro.
21 mil pessoas perderam subsídio de desemprego
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
Nos primeiros três meses do ano, a Segurança Social retirou o subsídio de desemprego a 21 mil pessoas, o que permitiu gastar menos 13,147 milhões de euros com a prestação.
A Segurança Social tirou o subsídio de desemprego a 233 pessoas por dia, no primeiro trimestre. No total, foram 21 mil os desempregados cuja prestação foi anulada, alguns porque simplesmente recomeçaram a trabalhar ou saíram do país, mas outros porque quebraram alguma das regras previstas na lei. No mesmo período do ano passado, o subsídio tinha sido retirado a pouco mais de 16 mil beneficiários.
São vários os motivos que podem levar a Segurança Social a tirar o subsídio: foi convocado para ir a um centro de emprego e não apareceu, ou faltou à apresentação de duas em duas semanas a que está obrigado; recusou, sem ser pelas razões previstas na lei, um emprego proposto pelo Estado, uma acção de formação ou trabalho socialmente útil (por exemplo, num museu ou escola, recebendo, em troca, o fundo do desemprego mais uma bolsa de 20% do valor do subsídio); desistiu da inscrição no Instituto do Emprego sem dar razão; ou não conseguiu provar que fez esforços para encontrar emprego.
Com estes cortes, o Estado deixou de gastar 13 milhões de euros. Pedro Marques, secretário de Estado da Segurança Social, explicou que, graças ao cruzamento informático de dados com o Instituto do Emprego e da Formação Profissional - "o nosso grande esforço tem sido nas bases de dados" -, são identificadas mais depressa as pessoas que perdem o direito a receber a prestação, pelo que o corte é mais célere. Os 13 milhões de euros são o dinheiro que continuaria a ser pago a quem já não tinha direito a receber, seguindo o método de cruzamento de dados antigo, afirmou.
Ainda no que toca a subsídio de desemprego, o Governo vai anular as medidas de ajuda criadas em 2008, como o alargamento do prazo de recebimento do subsídio social ou a redução do tempo de descontos necessário para ter direito à prestação. Além disso, mudou a lei de forma a, entre outros, baixar o salário que os trabalhadores têm que aceitar, nos empregos propostos.
Nos primeiros três meses do ano, a Segurança Social retirou o subsídio de desemprego a 21 mil pessoas, o que permitiu gastar menos 13,147 milhões de euros com a prestação.
A Segurança Social tirou o subsídio de desemprego a 233 pessoas por dia, no primeiro trimestre. No total, foram 21 mil os desempregados cuja prestação foi anulada, alguns porque simplesmente recomeçaram a trabalhar ou saíram do país, mas outros porque quebraram alguma das regras previstas na lei. No mesmo período do ano passado, o subsídio tinha sido retirado a pouco mais de 16 mil beneficiários.
São vários os motivos que podem levar a Segurança Social a tirar o subsídio: foi convocado para ir a um centro de emprego e não apareceu, ou faltou à apresentação de duas em duas semanas a que está obrigado; recusou, sem ser pelas razões previstas na lei, um emprego proposto pelo Estado, uma acção de formação ou trabalho socialmente útil (por exemplo, num museu ou escola, recebendo, em troca, o fundo do desemprego mais uma bolsa de 20% do valor do subsídio); desistiu da inscrição no Instituto do Emprego sem dar razão; ou não conseguiu provar que fez esforços para encontrar emprego.
Com estes cortes, o Estado deixou de gastar 13 milhões de euros. Pedro Marques, secretário de Estado da Segurança Social, explicou que, graças ao cruzamento informático de dados com o Instituto do Emprego e da Formação Profissional - "o nosso grande esforço tem sido nas bases de dados" -, são identificadas mais depressa as pessoas que perdem o direito a receber a prestação, pelo que o corte é mais célere. Os 13 milhões de euros são o dinheiro que continuaria a ser pago a quem já não tinha direito a receber, seguindo o método de cruzamento de dados antigo, afirmou.
Ainda no que toca a subsídio de desemprego, o Governo vai anular as medidas de ajuda criadas em 2008, como o alargamento do prazo de recebimento do subsídio social ou a redução do tempo de descontos necessário para ter direito à prestação. Além disso, mudou a lei de forma a, entre outros, baixar o salário que os trabalhadores têm que aceitar, nos empregos propostos.
Contas e casas vão entrar nas contas do RSI
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
O dinheiro que tenham no banco e os bens imóveis, como casas ou terrenos, vão passar a ser contados para a atribuição do Rendimento Social de Inserção, prevê o Governo no Programa de Estabilidade e Crescimento.
Enquanto isso, e pela primeira vez, em Abril a Segurança Social foi ver que rendimentos (salários ou outros apoios do Estado) recebem todos os beneficiários do subsídio. E chegou à conclusão que perto de 44 mil pessoas não tinham direito a RSI, ou recebiam demasiado dinheiro.
Ao todo, disse Pedro Marques, secretário de Estado da Segurança Social, 45 mil beneficiários (um décimo do total) foram atingidos: uma pequena minoria (1300 pessoas) até ficou a ganhar mais, mas os restantes ou perderam o RSI (8595 beneficiários) ou passaram a receber menos (mais de 35 mil pessoas). A verificação passará a ser feita de meio em meio ano.
Além disso, a Segurança Social está a aumentar as visitas a casa dos beneficiários, escolhidos com base em indicadores de risco. Por exemplo, a pessoa passar anos sem ter rendimentos de trabalho. "As pessoas não vivem do ar", justificou Pedro Marques. O objectivo é apurar das suas reais condições de vida de quem se candidata ou recebe a prestação. Foram escolhidas 12 mil famílias para receber a visita dos serviços e perto de metade já foi feita.
O dinheiro que tenham no banco e os bens imóveis, como casas ou terrenos, vão passar a ser contados para a atribuição do Rendimento Social de Inserção, prevê o Governo no Programa de Estabilidade e Crescimento.
Enquanto isso, e pela primeira vez, em Abril a Segurança Social foi ver que rendimentos (salários ou outros apoios do Estado) recebem todos os beneficiários do subsídio. E chegou à conclusão que perto de 44 mil pessoas não tinham direito a RSI, ou recebiam demasiado dinheiro.
Ao todo, disse Pedro Marques, secretário de Estado da Segurança Social, 45 mil beneficiários (um décimo do total) foram atingidos: uma pequena minoria (1300 pessoas) até ficou a ganhar mais, mas os restantes ou perderam o RSI (8595 beneficiários) ou passaram a receber menos (mais de 35 mil pessoas). A verificação passará a ser feita de meio em meio ano.
Além disso, a Segurança Social está a aumentar as visitas a casa dos beneficiários, escolhidos com base em indicadores de risco. Por exemplo, a pessoa passar anos sem ter rendimentos de trabalho. "As pessoas não vivem do ar", justificou Pedro Marques. O objectivo é apurar das suas reais condições de vida de quem se candidata ou recebe a prestação. Foram escolhidas 12 mil famílias para receber a visita dos serviços e perto de metade já foi feita.
Fome é causa de morte no Mundo a cada seis segundos
C. S, in Jornal de Notícias
Existem, actualmente, 1,02 mil milhões de pessoas subnutridas no Mundo, o que significa que uma por cada seis não tem alimentação suficiente para ser saudável e manter uma vida activa. E, em cada seis segundos, uma criança morre por causa da fome ou de doenças relacionadas.
Os números são do Programa Alimentar Mundial, que alerta para o facto de a fome e a subnutrição serem o factor "número um" de risco para a saúde. Aliás, a fome "mata, em cada ano, mais pessoas do que a sida, a malária e a tuberculose juntas". E, dos cerca de mil milhões de pessoas que passam fome todos os dias, a maioria são mulheres e crianças.
Os números mais recentes mostram que 65% da fome mundial está localizada em sete países: Índia, China, República Democrática do Congo, Bangladesh, Indonésia, Paquistão e Etiópia.
Mais de 70% dos 146 milhões de crianças com peso a menos com idade inferior a 5 anos vivem em apenas dez países, mais de metade dos quais do Sudoeste asiático. Nos países desenvolvidos, morrem, a cada ano, 10,9 milhões de crianças com menos de 5 anos. Subnutrição e doenças relacionadas com a fome causam 60% das mortes.
Existem, actualmente, 1,02 mil milhões de pessoas subnutridas no Mundo, o que significa que uma por cada seis não tem alimentação suficiente para ser saudável e manter uma vida activa. E, em cada seis segundos, uma criança morre por causa da fome ou de doenças relacionadas.
Os números são do Programa Alimentar Mundial, que alerta para o facto de a fome e a subnutrição serem o factor "número um" de risco para a saúde. Aliás, a fome "mata, em cada ano, mais pessoas do que a sida, a malária e a tuberculose juntas". E, dos cerca de mil milhões de pessoas que passam fome todos os dias, a maioria são mulheres e crianças.
Os números mais recentes mostram que 65% da fome mundial está localizada em sete países: Índia, China, República Democrática do Congo, Bangladesh, Indonésia, Paquistão e Etiópia.
Mais de 70% dos 146 milhões de crianças com peso a menos com idade inferior a 5 anos vivem em apenas dez países, mais de metade dos quais do Sudoeste asiático. Nos países desenvolvidos, morrem, a cada ano, 10,9 milhões de crianças com menos de 5 anos. Subnutrição e doenças relacionadas com a fome causam 60% das mortes.
Falta de comida já afecta 95 mil crianças por dia
Carla Soares, in Jornal de Notícias
São 285 mil as pessoas que recebem ajuda do Banco Alimentar contra a Fome, em Portugal. Destas, 33% são crianças. Com o aumento do desemprego e do número de famílias desestruturadas, há mais filhos a depender deste apoio para se alimentarem.
Este ano, cerca de 94 mil crianças são, em média, assistidas por dia pelos bancos alimentares, número que seria ainda maior se incluísse a Madeira, que não é abrangida pela rede. Porém, não há, em Portugal, dados concretos sobre a população infantil afectada pela fome. Nem a Direcção-Geral da Saúde, nem a Comissão de Acompanhamento da Acção para Crianças e Jovens em Risco, cujos responsáveis foram contactados pelo JN, avançam qualquer diagnóstico.
A verdade é que o total de pessoas que recebe este tipo de ajuda das cerca de 1700 instituições apoiadas pelo Banco Alimentar tem crescido de ano para ano. O apoio é dado por cabaz ou alimentação confeccionada, seja ao domicílio, em cantinas ou creches.
A única excepção é o ano de 2006, em que se registou uma ligeira descida. Em 2008, o número de pessoas assistidas chegava perto dos 25 mil e, no ano passado, ultrapassou as 26 mil.
Este ano, garante Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar, a média diária ronda as 285 mil pessoas. Destas, "33% são crianças" e "mais de 40%" idosos.
Porém, recusa falar em fome, separando a realidade portuguesa da que existe nos países onde a subnutrição é a principal causa de morte. Em Portugal, Isabel Jonet prefere aludir a "carências alimentares, porque, apesar de tudo, as crianças são apoiadas pelas instituições". Mas os casos não deixam de ser graves, já que "muitas crianças só comem" o que recebem dessas instituições, fazendo apenas uma refeição por dia.
"Há situações de carência de todo o tipo", explicou, ao JN. "O aumento do desemprego, este ano, faz com que haja mais pedidos", adiantou. E há "mais crianças" a receber ajuda alimentar. A propósito, Isabel Jonet destacou o crescimento do número de famílias desestruturadas, que deixaram de ter dinheiro suficiente para gerir a casa e alimentar os filhos, recorrendo, por isso, aos bancos alimentares. O divórcio é um dos factores que causa pobreza, porque "o orçamento de uma casa tem de dar para duas".
Os "novos pobres"
Há muito que a responsável do Banco Alimentar alertou para os "novos pobres". Aqueles que têm emprego e até um salário fixo, "mas cujo rendimento não chega para cobrir as despesas". Nesta categoria, incluiu trabalhadores a recebido verde, outros afectados pela precariedade e aqueles que não conseguem pagar os créditos.
Ao JN, Isabel Jonet referiu, ainda, que parte significativa das crianças assistidas é proveniente de famílias de imigrantes e, até, ilegais.
Quanto à marcha mundial contra a fome, que ontem decorreu, o Banco Alimentar demarcou-se, por questionar a eficácia da iniciativa no apoio às crianças subnutridas dos países mais pobres.
São 285 mil as pessoas que recebem ajuda do Banco Alimentar contra a Fome, em Portugal. Destas, 33% são crianças. Com o aumento do desemprego e do número de famílias desestruturadas, há mais filhos a depender deste apoio para se alimentarem.
Este ano, cerca de 94 mil crianças são, em média, assistidas por dia pelos bancos alimentares, número que seria ainda maior se incluísse a Madeira, que não é abrangida pela rede. Porém, não há, em Portugal, dados concretos sobre a população infantil afectada pela fome. Nem a Direcção-Geral da Saúde, nem a Comissão de Acompanhamento da Acção para Crianças e Jovens em Risco, cujos responsáveis foram contactados pelo JN, avançam qualquer diagnóstico.
A verdade é que o total de pessoas que recebe este tipo de ajuda das cerca de 1700 instituições apoiadas pelo Banco Alimentar tem crescido de ano para ano. O apoio é dado por cabaz ou alimentação confeccionada, seja ao domicílio, em cantinas ou creches.
A única excepção é o ano de 2006, em que se registou uma ligeira descida. Em 2008, o número de pessoas assistidas chegava perto dos 25 mil e, no ano passado, ultrapassou as 26 mil.
Este ano, garante Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar, a média diária ronda as 285 mil pessoas. Destas, "33% são crianças" e "mais de 40%" idosos.
Porém, recusa falar em fome, separando a realidade portuguesa da que existe nos países onde a subnutrição é a principal causa de morte. Em Portugal, Isabel Jonet prefere aludir a "carências alimentares, porque, apesar de tudo, as crianças são apoiadas pelas instituições". Mas os casos não deixam de ser graves, já que "muitas crianças só comem" o que recebem dessas instituições, fazendo apenas uma refeição por dia.
"Há situações de carência de todo o tipo", explicou, ao JN. "O aumento do desemprego, este ano, faz com que haja mais pedidos", adiantou. E há "mais crianças" a receber ajuda alimentar. A propósito, Isabel Jonet destacou o crescimento do número de famílias desestruturadas, que deixaram de ter dinheiro suficiente para gerir a casa e alimentar os filhos, recorrendo, por isso, aos bancos alimentares. O divórcio é um dos factores que causa pobreza, porque "o orçamento de uma casa tem de dar para duas".
Os "novos pobres"
Há muito que a responsável do Banco Alimentar alertou para os "novos pobres". Aqueles que têm emprego e até um salário fixo, "mas cujo rendimento não chega para cobrir as despesas". Nesta categoria, incluiu trabalhadores a recebido verde, outros afectados pela precariedade e aqueles que não conseguem pagar os créditos.
Ao JN, Isabel Jonet referiu, ainda, que parte significativa das crianças assistidas é proveniente de famílias de imigrantes e, até, ilegais.
Quanto à marcha mundial contra a fome, que ontem decorreu, o Banco Alimentar demarcou-se, por questionar a eficácia da iniciativa no apoio às crianças subnutridas dos países mais pobres.
6.6.10
Professores não sabem identificar aluno com necessidades especiais
Por Samuel Silva, in Jornal Público
Estudo da Universidade do Minho conclui que a Classificação Internacional de Funcionalidade prejudica alunos e não deveria ser usada nas escolas
O uso da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) como forma de avaliar os alunos com necessidades educativas especiais pode causar mais danos do que benefícios aos estudantes. O alerta é de Luís Miranda Correia e de Sónia Lavrador, investigadores do Instituto de Educação da Universidade do Minho, num estudo sobre a aplicação deste método para avaliar as crianças com necessidades educativas especiais permanentes.
Para Luís Miranda Correia, uma das principais vozes contra a aplicação da CIF nas escolas, esta "não passa de uma classificação sem qualquer mérito científico em educação, uma vez que não existe investigação fidedigna que aconselhe o seu uso". Durante um ano, os investigadores acompanharam a aplicação da CIF junto de 21 inquiridos: sete professores do 1.º ciclo, sete da educação especial e sete psicólogos de sete escolas do distrito de Vila Real.
"O uso da CIF causa mais danos aos alunos do que lhes traz benefícios", afirma Miranda Correia, depois de analisar os resultados. O autor defende que enquanto não existir investigação fidedigna que aconselhe o uso deste instrumento, ele não devia ser usado, considerando que o Ministério da Educação cometeu "um grave erro" ao aprovar a sua utilização.
No inquérito, foi pedido aos participantes que analisassem um caso de um aluno à luz da CIF - o caso é o mesmo que a tutela utilizou na formação de professores. Os resultados foram "díspares", "consubstanciando uma heterogeneidade de posições que aparentam um comportamento aleatório quanto à escolha das opções", revela.
Os dados "parecem levantar suspeitas sobre a credibilidade das respostas e sobre a inconsistência e inexperiência no que respeita aos saberes que levam a um processo eficaz de atendimento dos alunos", diz o estudo: 66 por cento dos inquiridos entendem que a CIF não permite determinar a elegibilidade de um aluno para os serviços de educação especial; 75 por cento afirmam que este método não devia servir de base à elaboração do programa educativo especial para cada aluno com necessidades educativas especiais.
Mais de metade dos inquiridos diz não ter recebido formação sobre a utilização da CIF, apesar de mais de 75 por cento terem utilizado a classificação mais de 11 vezes nos dois últimos anos lectivos. Entre os agentes educativos que participaram no estudo, 43 por cento consideram o instrumento eficaz e pouco confuso, embora para 71 por cento este seja subjectivo.
Em Janeiro de 2008, o ministério alterou a forma como os serviços de educação especial eram prestados. Esta foi alvo de críticas de professores, especialistas e associações de pais, especialmente devido à utilização da CIF - criada por Rune J. Simeonsson e adoptada pela Organização Mundial de Saúde - como base para a avaliação dos alunos que devem ser incluídos no ensino especial e também como instrumento para a elaboração dos seus planos educativos.
No início do ano passado, o ministério encomendou uma avaliação externa à aplicação da CIF - que ainda não está concluída -, convidando Rune J. Simeonsson e Manuela Sanches Ferreira, da Universidade do Porto, para a coordenar. Contactada, Manuela Sanches Ferreira não comenta o estudo do Minho.
Estudo da Universidade do Minho conclui que a Classificação Internacional de Funcionalidade prejudica alunos e não deveria ser usada nas escolas
O uso da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) como forma de avaliar os alunos com necessidades educativas especiais pode causar mais danos do que benefícios aos estudantes. O alerta é de Luís Miranda Correia e de Sónia Lavrador, investigadores do Instituto de Educação da Universidade do Minho, num estudo sobre a aplicação deste método para avaliar as crianças com necessidades educativas especiais permanentes.
Para Luís Miranda Correia, uma das principais vozes contra a aplicação da CIF nas escolas, esta "não passa de uma classificação sem qualquer mérito científico em educação, uma vez que não existe investigação fidedigna que aconselhe o seu uso". Durante um ano, os investigadores acompanharam a aplicação da CIF junto de 21 inquiridos: sete professores do 1.º ciclo, sete da educação especial e sete psicólogos de sete escolas do distrito de Vila Real.
"O uso da CIF causa mais danos aos alunos do que lhes traz benefícios", afirma Miranda Correia, depois de analisar os resultados. O autor defende que enquanto não existir investigação fidedigna que aconselhe o uso deste instrumento, ele não devia ser usado, considerando que o Ministério da Educação cometeu "um grave erro" ao aprovar a sua utilização.
No inquérito, foi pedido aos participantes que analisassem um caso de um aluno à luz da CIF - o caso é o mesmo que a tutela utilizou na formação de professores. Os resultados foram "díspares", "consubstanciando uma heterogeneidade de posições que aparentam um comportamento aleatório quanto à escolha das opções", revela.
Os dados "parecem levantar suspeitas sobre a credibilidade das respostas e sobre a inconsistência e inexperiência no que respeita aos saberes que levam a um processo eficaz de atendimento dos alunos", diz o estudo: 66 por cento dos inquiridos entendem que a CIF não permite determinar a elegibilidade de um aluno para os serviços de educação especial; 75 por cento afirmam que este método não devia servir de base à elaboração do programa educativo especial para cada aluno com necessidades educativas especiais.
Mais de metade dos inquiridos diz não ter recebido formação sobre a utilização da CIF, apesar de mais de 75 por cento terem utilizado a classificação mais de 11 vezes nos dois últimos anos lectivos. Entre os agentes educativos que participaram no estudo, 43 por cento consideram o instrumento eficaz e pouco confuso, embora para 71 por cento este seja subjectivo.
Em Janeiro de 2008, o ministério alterou a forma como os serviços de educação especial eram prestados. Esta foi alvo de críticas de professores, especialistas e associações de pais, especialmente devido à utilização da CIF - criada por Rune J. Simeonsson e adoptada pela Organização Mundial de Saúde - como base para a avaliação dos alunos que devem ser incluídos no ensino especial e também como instrumento para a elaboração dos seus planos educativos.
No início do ano passado, o ministério encomendou uma avaliação externa à aplicação da CIF - que ainda não está concluída -, convidando Rune J. Simeonsson e Manuela Sanches Ferreira, da Universidade do Porto, para a coordenar. Contactada, Manuela Sanches Ferreira não comenta o estudo do Minho.
As novas escolas querem mudar o ensino em Portugal
Por Alexandra Prado Coelho, in Jornal Público
A sala de aula já não é o espaço mais importante da escola, acredita a Parque Escolar. A arquitectura poderá transformar o ensino?
Uma escola descentrada da sala de aula, em que os alunos se espalham por espaços informais, com os seus computadores portáteis, cruzando-se com os professores na biblioteca e discutindo projectos - é esta a visão que a Parque Escolar tem para o ensino em Portugal.
Para a entidade pública empresarial que até 2015 vai modernizar 332 estabelecimentos de ensino por todo o país, a escola em que os estudantes não podem estar nos corredores durante os intervalos e em que tudo se centra nas salas de aula nas quais professores em cima de estrados "dão a matéria" a alunos sentados em filas de mesas e cadeiras faz já parte do passado.
A modernização das escolas anunciada pelo Governo de José Sócrates não é apenas um projecto em que as velhas escolas, com a pintura a cair e janelas que não fecham, passam a ter um novo rosto. A ideia é aproveitar as obras - e o ano escolar que agora termina foi de esforço para as escolas, obrigadas a trabalhar no meio de máquinas, e poeira - para modernizar também a concepção do ensino.
Para lá das polémicas que têm rodeado o projecto, lançado em 2007, (o sistema de ajuste directo de projectos criou mal-estar entre os arquitectos e levantaram-se dúvidas sobre as intervenções, sobretudo nos liceus históricos) a ideia é aproveitar as obras para modernizar também a concepção do ensino. Mas as novas ideias vão ter que caber em fatos antigos - não estão a ser construídas escolas de raiz; o que se está a fazer é recuperar edifícios, dos chamados "liceus históricos" do princípio do século XX, passando pelos que foram construídos pelo Estado Novo, nos anos 30, 40 e 50, até ao modelo de pavilhões (de baixa qualidade de construção), que se espalhou por todo o país a seguir ao 25 de Abril, com a democratização do ensino. Será o novo modelo compatível com estes antigos espaços?
O PÚBLICO foi ver o que prevê o programa de modernização, que modelo de escola inspira esta iniciativa, e que transformações estão de facto a acontecer nos edifícios. Visitámos cinco escolas e conversámos com a arquitecta Teresa Heitor, vogal do conselho de administração da Parque Escolar, ouvimos arquitectos e professores.
Biblioteca no centro
O ensino está a mudar, diz Teresa Heitor. "Hoje não se centra apenas no ministrar de conhecimento e competências básicas de professor para aluno. Vai mais longe. Há princípios que a escola tenta divulgar que têm a ver com um melhor acesso à informação, uma capacidade para gerir essa informação".
Num modelo muito inspirado em experiências de países como a Finlândia ou a Holanda, a Parque Escolar propõe uma escola com espaços mais informais (é o conceito da learningstreet, ver texto nestas páginas), locais para pequenas exposições de trabalhos e, acima de tudo, uma biblioteca, que passa a assumir um lugar central, com jornais, revistas, computadores, Internet. No caso dos liceus antigos, mantém-se por vezes a biblioteca original como "memória histórica" e espaço mais formal, e cria-se uma nova.
A biblioteca deve ser um "espaço aberto à comunidade": juntas de freguesia ou outras entidades poderão usá-las para iniciativas abertas ao exterior. Os novos pavilhões gimnodesportivos e salas polivalentes podem ser cedidos ou alugados pela escola, que se abre ao bairro e pode ter fontes de rendimento alternativas. "A ideia é levar a escola para fora dos seus limites físicos, trazendo para dentro as pessoas de fora", explica Teresa Heitor. Em muitos casos pretende-se ainda instalar um Centro de Novas Oportunidades.
Tudo isto - acrescido da necessidade de novas salas de aula, novos laboratórios devidamente equipados, espaços para os professores poderem reunir-se e trabalhar (para além da tradicional sala de professores) e espaços para os alunos (nas escolas antigas a "sala de alunos" era o recreio coberto, salas fechadas só surgem nos anos 60) - representa, para os arquitectos a trabalhar nas escolas um desafio complicado.
O programa é pesado e o que se lhes pede é que encontrem espaço nas escolas para o instalar - processo que se torna ainda mais complicado nos edifícios históricos, onde se tem especial cuidado na recuperação do original. As soluções são, obviamente, todas diferentes, mas passam sempre pela construção de área nova (que pode ficar mais ou menos escondida, conforme a opção). Há em média 30 por cento de construção nova, indica a responsável da Parque Escolar.
Mas, ao criar os tais espaços mais informais e ao "descentrar o ensino da sala de aula", não estará a arquitectura a ir à frente do que é a realidade das escolas hoje? No final da década de 60 foi precisamente isso que aconteceu "com o modelo das escolas abertas, em que se rebentava com os limites da sala de aula para criar grandes espaços", recorda Teresa Heitor. Na altura "as pessoas não foram capazes de se adaptar, mas isso foi há 40 anos e hoje há uma evolução do conceito do ensino centrado no aluno para um ensino centrado no trabalho corporativo". Sinal disso é o facto de os velhos estrados que colocavam o professor num plano superior terem desaparecido ao longo do tempo. Nas novas salas pretende-se flexibilidade, para que o professor possa optar por um modelo de arrumação das mesas tradicional, em U, ou outro.
"Tem que servir a vida"
Será este programa ambicioso de mais sobretudo quando é preciso adaptá-lo a edifícios antigos? "A arquitectura está relacionada com a vida, tem que servir a vida, não é a vida que vai servir a arquitectura", defende Michel Toussaint, vice-presidente da secção regional sul da Ordem dos Arquitectos e professor de arquitectura na Universidade Técnica de Lisboa. "A questão patrimonial tem os seus limites, [senão] o edifício transforma-se num museu, ou então abandona-se e vai-se para outro lado. Se estamos perante um conjunto patrimonial, ele tem que ser conservado, sem dúvida, mas a forma de o conservar é também habitá-lo. A arquitectura não tem sentido se não for habitada. As escolas têm que continuar a ser escolas."
Quanto à concepção dos espaços de ensino, Toussaint lembra que um país como a Holanda, por exemplo, "tem uma tradição de experimentalismo na arquitectura, e isso tem muito a ver com a própria sociedade". Em Portugal "há outras tradições de ensino, outras condições financeiras, de organização social, de eficácia administrativa e até de experiência arquitectónica". Pode não ser fácil transferir experiências de outros países.
A Parque Escolar tem noção disso. Muito depende da forma como os professores reagem em cada escola, diz Teresa Heitor. O programa é discutido entre professores e arquitectos, que tentam adaptar o projecto da Parque Escolar às diferentes necessidades. Num processo em que as obras decorrem sem interrupção das aulas, "para a intervenção correr bem é essencial haver estabilidade na escola, além de liderança e capacidade [das direcções escolares] para mostrar que aquilo é para a melhorar."
Há escolas, reconhece Teresa Heitor, que têm maiores preocupações com a disciplina e não reagem tão bem à ideia de ter os alunos a circular pelos corredores durante os intervalos. Outras adaptam-se facilmente aos novos conceitos. Na D. Dinis, em Chelas, onde o arquitecto Ricardo Bak Gordon construiu um novo edifício que funciona como uma learning street, com vários espaços informais, "no primeiro ano os alunos passavam aí a maior parte do tempo", conta o director José António de Sousa. E passaram a ter muito mais cuidado com o equipamento - se antes era preciso limpar com frequência as paredes, isso deixou de acontecer. Poderá a arquitectura levar a um maior civismo?
A sala de aula já não é o espaço mais importante da escola, acredita a Parque Escolar. A arquitectura poderá transformar o ensino?
Uma escola descentrada da sala de aula, em que os alunos se espalham por espaços informais, com os seus computadores portáteis, cruzando-se com os professores na biblioteca e discutindo projectos - é esta a visão que a Parque Escolar tem para o ensino em Portugal.
Para a entidade pública empresarial que até 2015 vai modernizar 332 estabelecimentos de ensino por todo o país, a escola em que os estudantes não podem estar nos corredores durante os intervalos e em que tudo se centra nas salas de aula nas quais professores em cima de estrados "dão a matéria" a alunos sentados em filas de mesas e cadeiras faz já parte do passado.
A modernização das escolas anunciada pelo Governo de José Sócrates não é apenas um projecto em que as velhas escolas, com a pintura a cair e janelas que não fecham, passam a ter um novo rosto. A ideia é aproveitar as obras - e o ano escolar que agora termina foi de esforço para as escolas, obrigadas a trabalhar no meio de máquinas, e poeira - para modernizar também a concepção do ensino.
Para lá das polémicas que têm rodeado o projecto, lançado em 2007, (o sistema de ajuste directo de projectos criou mal-estar entre os arquitectos e levantaram-se dúvidas sobre as intervenções, sobretudo nos liceus históricos) a ideia é aproveitar as obras para modernizar também a concepção do ensino. Mas as novas ideias vão ter que caber em fatos antigos - não estão a ser construídas escolas de raiz; o que se está a fazer é recuperar edifícios, dos chamados "liceus históricos" do princípio do século XX, passando pelos que foram construídos pelo Estado Novo, nos anos 30, 40 e 50, até ao modelo de pavilhões (de baixa qualidade de construção), que se espalhou por todo o país a seguir ao 25 de Abril, com a democratização do ensino. Será o novo modelo compatível com estes antigos espaços?
O PÚBLICO foi ver o que prevê o programa de modernização, que modelo de escola inspira esta iniciativa, e que transformações estão de facto a acontecer nos edifícios. Visitámos cinco escolas e conversámos com a arquitecta Teresa Heitor, vogal do conselho de administração da Parque Escolar, ouvimos arquitectos e professores.
Biblioteca no centro
O ensino está a mudar, diz Teresa Heitor. "Hoje não se centra apenas no ministrar de conhecimento e competências básicas de professor para aluno. Vai mais longe. Há princípios que a escola tenta divulgar que têm a ver com um melhor acesso à informação, uma capacidade para gerir essa informação".
Num modelo muito inspirado em experiências de países como a Finlândia ou a Holanda, a Parque Escolar propõe uma escola com espaços mais informais (é o conceito da learningstreet, ver texto nestas páginas), locais para pequenas exposições de trabalhos e, acima de tudo, uma biblioteca, que passa a assumir um lugar central, com jornais, revistas, computadores, Internet. No caso dos liceus antigos, mantém-se por vezes a biblioteca original como "memória histórica" e espaço mais formal, e cria-se uma nova.
A biblioteca deve ser um "espaço aberto à comunidade": juntas de freguesia ou outras entidades poderão usá-las para iniciativas abertas ao exterior. Os novos pavilhões gimnodesportivos e salas polivalentes podem ser cedidos ou alugados pela escola, que se abre ao bairro e pode ter fontes de rendimento alternativas. "A ideia é levar a escola para fora dos seus limites físicos, trazendo para dentro as pessoas de fora", explica Teresa Heitor. Em muitos casos pretende-se ainda instalar um Centro de Novas Oportunidades.
Tudo isto - acrescido da necessidade de novas salas de aula, novos laboratórios devidamente equipados, espaços para os professores poderem reunir-se e trabalhar (para além da tradicional sala de professores) e espaços para os alunos (nas escolas antigas a "sala de alunos" era o recreio coberto, salas fechadas só surgem nos anos 60) - representa, para os arquitectos a trabalhar nas escolas um desafio complicado.
O programa é pesado e o que se lhes pede é que encontrem espaço nas escolas para o instalar - processo que se torna ainda mais complicado nos edifícios históricos, onde se tem especial cuidado na recuperação do original. As soluções são, obviamente, todas diferentes, mas passam sempre pela construção de área nova (que pode ficar mais ou menos escondida, conforme a opção). Há em média 30 por cento de construção nova, indica a responsável da Parque Escolar.
Mas, ao criar os tais espaços mais informais e ao "descentrar o ensino da sala de aula", não estará a arquitectura a ir à frente do que é a realidade das escolas hoje? No final da década de 60 foi precisamente isso que aconteceu "com o modelo das escolas abertas, em que se rebentava com os limites da sala de aula para criar grandes espaços", recorda Teresa Heitor. Na altura "as pessoas não foram capazes de se adaptar, mas isso foi há 40 anos e hoje há uma evolução do conceito do ensino centrado no aluno para um ensino centrado no trabalho corporativo". Sinal disso é o facto de os velhos estrados que colocavam o professor num plano superior terem desaparecido ao longo do tempo. Nas novas salas pretende-se flexibilidade, para que o professor possa optar por um modelo de arrumação das mesas tradicional, em U, ou outro.
"Tem que servir a vida"
Será este programa ambicioso de mais sobretudo quando é preciso adaptá-lo a edifícios antigos? "A arquitectura está relacionada com a vida, tem que servir a vida, não é a vida que vai servir a arquitectura", defende Michel Toussaint, vice-presidente da secção regional sul da Ordem dos Arquitectos e professor de arquitectura na Universidade Técnica de Lisboa. "A questão patrimonial tem os seus limites, [senão] o edifício transforma-se num museu, ou então abandona-se e vai-se para outro lado. Se estamos perante um conjunto patrimonial, ele tem que ser conservado, sem dúvida, mas a forma de o conservar é também habitá-lo. A arquitectura não tem sentido se não for habitada. As escolas têm que continuar a ser escolas."
Quanto à concepção dos espaços de ensino, Toussaint lembra que um país como a Holanda, por exemplo, "tem uma tradição de experimentalismo na arquitectura, e isso tem muito a ver com a própria sociedade". Em Portugal "há outras tradições de ensino, outras condições financeiras, de organização social, de eficácia administrativa e até de experiência arquitectónica". Pode não ser fácil transferir experiências de outros países.
A Parque Escolar tem noção disso. Muito depende da forma como os professores reagem em cada escola, diz Teresa Heitor. O programa é discutido entre professores e arquitectos, que tentam adaptar o projecto da Parque Escolar às diferentes necessidades. Num processo em que as obras decorrem sem interrupção das aulas, "para a intervenção correr bem é essencial haver estabilidade na escola, além de liderança e capacidade [das direcções escolares] para mostrar que aquilo é para a melhorar."
Há escolas, reconhece Teresa Heitor, que têm maiores preocupações com a disciplina e não reagem tão bem à ideia de ter os alunos a circular pelos corredores durante os intervalos. Outras adaptam-se facilmente aos novos conceitos. Na D. Dinis, em Chelas, onde o arquitecto Ricardo Bak Gordon construiu um novo edifício que funciona como uma learning street, com vários espaços informais, "no primeiro ano os alunos passavam aí a maior parte do tempo", conta o director José António de Sousa. E passaram a ter muito mais cuidado com o equipamento - se antes era preciso limpar com frequência as paredes, isso deixou de acontecer. Poderá a arquitectura levar a um maior civismo?
Crise leva famílias a dispensar empregadas domésticas
in Jornal de Notícias
A crise das famílias está a afectar as empregadas domésticas, que vêem o trabalho a reduzir-se e são obrigadas a baixar o preço cobrado à hora para conseguir manter o emprego.
O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD) revelou, à Lusa, que há vários casos de empregadas que fazem cada vez menos horas de trabalho semanais.
"[As famílias] estão a cortar horas nas empregadas. Havia domésticas que trabalhavam sete horas por dia e agora trabalham só quatro. Estão a cortar devido a problemas financeiros que também os patrões têm e não podem ter as domésticas o dia inteiro, como tinham antes", contou Alice Gouveia, dirigente do STAD.
A crise entre as domésticas sente-se desde 2009, mas "cada vez está e será pior", prevê a dirigente sindical: "As famílias ficam sem poder de compra e têm de reduzir o número de horas".
Para fazer face à crise, a solução encontrada por muitas domésticas "é trabalhar duas ou três horas por casa e arranjarem mais lares onde fazer limpezas".
Além de multiplicarem os locais de trabalho, Alice Gouveia refere que as domésticas começam a ter de cobrar menos por cada hora de trabalho: "Havia trabalhadoras a ganhar oito euros à hora e agora reduzem para cinco euros".
Nesta situação está Simone Leite, que trabalhava quatro vezes por semana numa casa, num total de 32 horas semanais, e no início deste ano viu esse horário reduzido para metade.
"Tive de arranjar mais duas casas a fazer poucas horas em cada. Mas nem me compensa no que levo para casa ao fim do mês. Antes levava 680 euros, agora não passo dos 500. E ando mais de transportes e tive de comprar um passe mais caro", contou à Lusa.
Segundo o sindicato, há ainda muitas situações de domésticas que são despedidas e cujos patrões se recusam a fazer o acerto de contas.
Também no sector da limpeza industrial a crise tem vindo a intensificar-se, apesar de não haver desemprego.
"Nos últimos três anos e sobretudo desde o início deste ano o sector vem a sentir na pele a diminuição drástica dos seus salários e dos seus direitos", lamenta em declarações à Lusa Francisco Corredoura, também dirigente do STAD.
Afirma também que as entidades patronais estão a reduzir as remunerações, retirando horas nocturnas, e que estes profissionais ganham agora o equivalente ao salário mínimo nacional, quando há poucos anos já estavam acima deste valor.
"Há chantagem. Por exemplo quem trabalhe nas limpezas de um hospital tem 475 euros de salário base. Se quer levar mais qualquer coisa para casa tem de fazer trabalho extraordinário ao fim de semana. Os patrões jogam com esta questão para que, à pala da crise, os trabalhadores tenham menos direitos", relatou à Lusa.
Com as multinacionais "instaladas" no sector, o STAD queixa-se que a situação tem piorado e que a limpeza industrial acaba por ser uma vítima do desemprego nas outras áreas.
"Quando há desemprego nas fábricas e na indústria vêm para o sector das limpezas industrias. Os patrões têm muita oferta de trabalho e aproveitam-se disso para fazer baixar os salários e as condições de trabalho, a pretexto da crise", queixam-se os sindicalistas.
A crise das famílias está a afectar as empregadas domésticas, que vêem o trabalho a reduzir-se e são obrigadas a baixar o preço cobrado à hora para conseguir manter o emprego.
O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD) revelou, à Lusa, que há vários casos de empregadas que fazem cada vez menos horas de trabalho semanais.
"[As famílias] estão a cortar horas nas empregadas. Havia domésticas que trabalhavam sete horas por dia e agora trabalham só quatro. Estão a cortar devido a problemas financeiros que também os patrões têm e não podem ter as domésticas o dia inteiro, como tinham antes", contou Alice Gouveia, dirigente do STAD.
A crise entre as domésticas sente-se desde 2009, mas "cada vez está e será pior", prevê a dirigente sindical: "As famílias ficam sem poder de compra e têm de reduzir o número de horas".
Para fazer face à crise, a solução encontrada por muitas domésticas "é trabalhar duas ou três horas por casa e arranjarem mais lares onde fazer limpezas".
Além de multiplicarem os locais de trabalho, Alice Gouveia refere que as domésticas começam a ter de cobrar menos por cada hora de trabalho: "Havia trabalhadoras a ganhar oito euros à hora e agora reduzem para cinco euros".
Nesta situação está Simone Leite, que trabalhava quatro vezes por semana numa casa, num total de 32 horas semanais, e no início deste ano viu esse horário reduzido para metade.
"Tive de arranjar mais duas casas a fazer poucas horas em cada. Mas nem me compensa no que levo para casa ao fim do mês. Antes levava 680 euros, agora não passo dos 500. E ando mais de transportes e tive de comprar um passe mais caro", contou à Lusa.
Segundo o sindicato, há ainda muitas situações de domésticas que são despedidas e cujos patrões se recusam a fazer o acerto de contas.
Também no sector da limpeza industrial a crise tem vindo a intensificar-se, apesar de não haver desemprego.
"Nos últimos três anos e sobretudo desde o início deste ano o sector vem a sentir na pele a diminuição drástica dos seus salários e dos seus direitos", lamenta em declarações à Lusa Francisco Corredoura, também dirigente do STAD.
Afirma também que as entidades patronais estão a reduzir as remunerações, retirando horas nocturnas, e que estes profissionais ganham agora o equivalente ao salário mínimo nacional, quando há poucos anos já estavam acima deste valor.
"Há chantagem. Por exemplo quem trabalhe nas limpezas de um hospital tem 475 euros de salário base. Se quer levar mais qualquer coisa para casa tem de fazer trabalho extraordinário ao fim de semana. Os patrões jogam com esta questão para que, à pala da crise, os trabalhadores tenham menos direitos", relatou à Lusa.
Com as multinacionais "instaladas" no sector, o STAD queixa-se que a situação tem piorado e que a limpeza industrial acaba por ser uma vítima do desemprego nas outras áreas.
"Quando há desemprego nas fábricas e na indústria vêm para o sector das limpezas industrias. Os patrões têm muita oferta de trabalho e aproveitam-se disso para fazer baixar os salários e as condições de trabalho, a pretexto da crise", queixam-se os sindicalistas.
ISS reconhece insuficiência das respostas a pessoas com deficiência
Alfredo Maia, in Jornal de Notícias
O presidente do Instituto de Segurança Social considerou ontem, sábado, necessário garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a formação adequada às suas capacidades e que o Estado assegure uma prestação social digna aos que não consigam gerar rendimentos.
Trata-se de um "dever de reparação da condição" da incapacidade, disse Edmundo Martinho, recordando estar sobre a mesa a criação, até ao final da legislatura, de uma nova prestação social que "coloque acima do limiar da pobreza as pessoas totalmente incapazes de gerar rendimentos".
A alteração representará um elevado esforço financeiro, porque significa passar dos cerca de 190 euros mensais do actual subsídio mensal vitalício para um valor superior aos 405 euros convencionados presentemente como o rendimento per capita abaixo do qual se considera estar em situação de pobreza.
Participando num painel sobre o tema "Depois da escola, que lugar para as pessoas com deficiência?", no âmbito de um seminário organizado pela Federação Concelhia das Associações de Pais do Porto, reconheceu que as respostas sociais são ainda "insuficientes" e que falta planificação, designadamente em equipamentos de formação profissional e de apoio, como lares residenciais e centros de actividades ocupacionais (CAO).
A insuficiência de centros deste tipo foi um dos pontos em destaque no debate (ler "caixa"), reconhecendo-se que persistirá mesmo com os 120 novos equipamentos que deverão ser construídos nos próximos dois ou três anos (depois de amanhã, vão ser assinados acordos com instituições para instalações no valor de 80 milhões de euros).
Na presença de várias organizações de pais e amigos de pessoas com deficiência, Edmundo Martinho observou que "os tempos são difíceis", mas apelou ao movimento associativo para que lute contra "eventuais tentações de recuo ou travagem no apoio às pessoas com deficiência ou incapacidade" e para que "não deixe que os recursos desçam".
Propondo um debate crítico aberto e reconhecendo uma excessiva "fragmentação" nas respostas sociais, o presidente do ISS disse que o sistema de prestações é "um labirinto ininteligível que é difícil explicar", mas prometeu clarificá-lo e harmonizá-lo.
Ouviu também críticas e reparos, como aos atrasos nas ajudas técnicas (próteses ou cadeiras de rodas, por exemplo) e nos subsídios de educação especial (para contratação de técnicos pelos pais quando as escolas não os asseguram), ou falta de verbas e meios oficinais nas escolas para a formação e falta de recursos para transportes.
O presidente do Instituto de Segurança Social considerou ontem, sábado, necessário garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a formação adequada às suas capacidades e que o Estado assegure uma prestação social digna aos que não consigam gerar rendimentos.
Trata-se de um "dever de reparação da condição" da incapacidade, disse Edmundo Martinho, recordando estar sobre a mesa a criação, até ao final da legislatura, de uma nova prestação social que "coloque acima do limiar da pobreza as pessoas totalmente incapazes de gerar rendimentos".
A alteração representará um elevado esforço financeiro, porque significa passar dos cerca de 190 euros mensais do actual subsídio mensal vitalício para um valor superior aos 405 euros convencionados presentemente como o rendimento per capita abaixo do qual se considera estar em situação de pobreza.
Participando num painel sobre o tema "Depois da escola, que lugar para as pessoas com deficiência?", no âmbito de um seminário organizado pela Federação Concelhia das Associações de Pais do Porto, reconheceu que as respostas sociais são ainda "insuficientes" e que falta planificação, designadamente em equipamentos de formação profissional e de apoio, como lares residenciais e centros de actividades ocupacionais (CAO).
A insuficiência de centros deste tipo foi um dos pontos em destaque no debate (ler "caixa"), reconhecendo-se que persistirá mesmo com os 120 novos equipamentos que deverão ser construídos nos próximos dois ou três anos (depois de amanhã, vão ser assinados acordos com instituições para instalações no valor de 80 milhões de euros).
Na presença de várias organizações de pais e amigos de pessoas com deficiência, Edmundo Martinho observou que "os tempos são difíceis", mas apelou ao movimento associativo para que lute contra "eventuais tentações de recuo ou travagem no apoio às pessoas com deficiência ou incapacidade" e para que "não deixe que os recursos desçam".
Propondo um debate crítico aberto e reconhecendo uma excessiva "fragmentação" nas respostas sociais, o presidente do ISS disse que o sistema de prestações é "um labirinto ininteligível que é difícil explicar", mas prometeu clarificá-lo e harmonizá-lo.
Ouviu também críticas e reparos, como aos atrasos nas ajudas técnicas (próteses ou cadeiras de rodas, por exemplo) e nos subsídios de educação especial (para contratação de técnicos pelos pais quando as escolas não os asseguram), ou falta de verbas e meios oficinais nas escolas para a formação e falta de recursos para transportes.
BE propõe criação de Observatório da Pobreza
in TVI
E o alargamento para 14 meses do complemento solidário para idosos, que custaria ao Estado cerca de 24 milhões de euros
Banco Alimentar recolhe comida no fim-de-semana «Pobres não podem ficar mais pobres» «Inaceitável» 80 milhões de europeus pobres, diz comissário europeu «Não é cortando nos apoios sociais que se combate a crise» Évora: mais de mil famílias pediram ajuda à Cáritas Pobreza: país precisa de mais assistentes sociais 123452 votos1 comentário O BE defendeu este domingo a criação de um Observatório da Pobreza e Exclusão Social e o alargamento para 14 meses do complemento solidário para idosos, algo que custaria ao Estado cerca de 24 milhões de euros.
Falando aos jornalistas no final de uma visita ao Banco Alimentar de Braga, a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Helena Pinto disse que o alargamento do complemento solidário para idosos representaria «metade» do valor que os bloquistas propõem cortar nas subvenções estatais aos partidos para campanhas eleitorais.
«Não custa tanto ao Estado como isso, [as propostas] quantificadas significam metade do corte que o BE propõe que se efectue na subvenção às campanhas eleitorais dos partidos políticos», afirmou, a propósito das propostas do BE, que também quer que os rendimentos dos filhos dos beneficiários desta prestação social não tenham reflexo no cálculo do valor a atribuir.
Para Helena Pinto, alargar o complemento solidário é permitir aos idosos ter o mesmo direito de quem trabalha: «Subsídio de Natal e subsídio de férias».
Em relação ao Observatório que o BE propõe, este deve «depender directamente da Assembleia da República» e ser um instrumento de apoio aos partidos.
«Dar indicadores e fazer a avaliação das medidas e das políticas sociais e da sua eficácia no combate à pobreza, para que os partidos melhorem as suas propostas», referiu Helena Pinto.
Na visita ao Banco Alimentar de Braga estiveram também o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, e o deputado Pedro Soares, eleito por este distrito. Na conversa com os deputados, Isabel Varanda e Bárbara Barbosa, responsáveis do Banco Alimentar de Braga, sublinharam o aumento de donativos dos cidadãos em tempo de crise e disseram que o aumento de pedidos está directamente relacionado com o alargamento da presença desta instituição pelo país.
E o alargamento para 14 meses do complemento solidário para idosos, que custaria ao Estado cerca de 24 milhões de euros
Banco Alimentar recolhe comida no fim-de-semana «Pobres não podem ficar mais pobres» «Inaceitável» 80 milhões de europeus pobres, diz comissário europeu «Não é cortando nos apoios sociais que se combate a crise» Évora: mais de mil famílias pediram ajuda à Cáritas Pobreza: país precisa de mais assistentes sociais 123452 votos1 comentário O BE defendeu este domingo a criação de um Observatório da Pobreza e Exclusão Social e o alargamento para 14 meses do complemento solidário para idosos, algo que custaria ao Estado cerca de 24 milhões de euros.
Falando aos jornalistas no final de uma visita ao Banco Alimentar de Braga, a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Helena Pinto disse que o alargamento do complemento solidário para idosos representaria «metade» do valor que os bloquistas propõem cortar nas subvenções estatais aos partidos para campanhas eleitorais.
«Não custa tanto ao Estado como isso, [as propostas] quantificadas significam metade do corte que o BE propõe que se efectue na subvenção às campanhas eleitorais dos partidos políticos», afirmou, a propósito das propostas do BE, que também quer que os rendimentos dos filhos dos beneficiários desta prestação social não tenham reflexo no cálculo do valor a atribuir.
Para Helena Pinto, alargar o complemento solidário é permitir aos idosos ter o mesmo direito de quem trabalha: «Subsídio de Natal e subsídio de férias».
Em relação ao Observatório que o BE propõe, este deve «depender directamente da Assembleia da República» e ser um instrumento de apoio aos partidos.
«Dar indicadores e fazer a avaliação das medidas e das políticas sociais e da sua eficácia no combate à pobreza, para que os partidos melhorem as suas propostas», referiu Helena Pinto.
Na visita ao Banco Alimentar de Braga estiveram também o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, e o deputado Pedro Soares, eleito por este distrito. Na conversa com os deputados, Isabel Varanda e Bárbara Barbosa, responsáveis do Banco Alimentar de Braga, sublinharam o aumento de donativos dos cidadãos em tempo de crise e disseram que o aumento de pedidos está directamente relacionado com o alargamento da presença desta instituição pelo país.
5.6.10
Uma em cada cinco crianças em risco é estrangeira
Por Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Relatório, que será apresentado segunda-feira nos Açores, mostra também que número de menores retirados às famílias disparou
Primeira grande surpresa do relatório anual de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), que na próxima segunda-feira será apresentado nos Açores: um em cada cinco menores com processo instaurado é estrangeiro. Segunda grande surpresa: o ano fechou com mais duas mil crianças retiradas às famílias do que em 2008.
O volume processual global alcançou o valor mais alto de sempre: 66.896. Foram instaurados 28.401 processos, menos três por cento do que em 2008. Transitaram 34.416, que é um pouco mais do que no ano anterior. E foram reabertos 4079, o que assume especial relevância, já que este é um indicador de que o perigo, afinal, não desaparecera.
As CPCJ identificaram a naturalidade de 23.114 crianças e jovens que lhes chegaram às mãos e perceberam que o peso dos estrangeiros saltou. Não se pense que vêm todas dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP). O número de crianças oriundas dos PALOP até diminuiu: 333 em 2006; 438 em 2007; 734 em 2008; 413 em 2009. O de outros países é que subiu: 700 em 2006; 1277 em 2007; 1857 em 2008; 4758 em 2009.
A escalada aconteceu no espaço de um ano - em 2009 aumentou 13,9 a percentagem de estrangeiros que não eram originários dos PALOP. Com esta mudança passaram a pesar 22,4 por cento. Uma evidente sobre-representação, já que a população estrangeira não vai além dos 4,1 por cento do número total de residentes.
Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco, ainda não encontrou explicação para esta súbita subida: "Esta é a realidade, temos de nos debruçar sobre ela para a entender". Idália Moniz, secretária de Estado da Reabilitação, atribui o salto a uma maior consciencialização de que as crianças têm direitos, mesmo que a sua presença no país seja irregular: "Algumas não têm documentos, andam na mendicidade, temos de as proteger".
A negligência continua a ser o principal perigo (9168 processos abertos em 2009). Atrás dela, a exposição a modelos de comportamento desviante (4397), os maus tratos psicológicos/abuso emocional (3554), o abandono escolar (3544), os maus tratos físicos (1777).
Frente a isto, as CPCJ privilegiam as medidas em meio natural de vida. E dentro delas sobressai o apoio junto dos pais - aplicado a 22.229 crianças (77 por cento do total). Ainda assim, 2724 menores foram encaminhados para instituições (2510) ou para acolhimento familiar (214). Bem mais do que em 2008, ano em que apenas 701 foram forçados a deixar quem não os protegia: 625 para instituições e 75 para famílias de acolhimento.
A orientação continua a ser para apostar na intervenção que permita a criança manter-se na sua família, sublinha Armando Leandro. A secretária de Estado Idália Moniz associa o maior recurso à institucionalização ao crescimento do número de medidas aplicadas às crianças, que passaram de 9486 para 29.009: "As comissões estão mais organizadas, têm uma maior capacidade de trabalho." Já não esperam para ver: "Que ninguém fique com a consciência pesada pelo que devia ter feito e não fez!" Em caso de dúvida, retiram. Nem que a devolvam dali a pouco. Tanto que "grande parte das crianças regressa a casa em menos de um ano".
Idália Moniz enfatiza a mudança que nota na sociedade portuguesa: "Já não coabitamos com determinadas situações. Antes, as pessoas viam um homem bater na mulher ou nos filhos e nada faziam. Hoje os vizinhos sinalizam, os familiares sinalizam, os próprios pais sinalizam."
A escola continua a ser a entidade que mais alerta (22,2 por cento) as CPCJ - depois dela, as forças de segurança; os pais. E esta é a terceira supresa: no ano passado, houve 2343 casos denunciados por progenitores. "Muitas vezes, são pais que não conseguem lidar com o comportamento dos filhos adolescentes e vão pedir ajuda às CPCJ", esclarece a secretária de Estado.
Os pedidos de ajuda lançados pelos pais também tem a ver com o já referido aumento da institucionalização. Com efeito, lê-se no relatório a que o PÚBLICO teve acesso, "em todas as faixas etárias a medida mais aplicada foi o apoio junto dos pais seguida da medida de apoio junto de outros familiares, a excepção verifica-se no escalão 18-21 anos, onde o acolhimento institucional e o apoio para a autonomia de vida registam valores significativos".
Relatório, que será apresentado segunda-feira nos Açores, mostra também que número de menores retirados às famílias disparou
Primeira grande surpresa do relatório anual de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), que na próxima segunda-feira será apresentado nos Açores: um em cada cinco menores com processo instaurado é estrangeiro. Segunda grande surpresa: o ano fechou com mais duas mil crianças retiradas às famílias do que em 2008.
O volume processual global alcançou o valor mais alto de sempre: 66.896. Foram instaurados 28.401 processos, menos três por cento do que em 2008. Transitaram 34.416, que é um pouco mais do que no ano anterior. E foram reabertos 4079, o que assume especial relevância, já que este é um indicador de que o perigo, afinal, não desaparecera.
As CPCJ identificaram a naturalidade de 23.114 crianças e jovens que lhes chegaram às mãos e perceberam que o peso dos estrangeiros saltou. Não se pense que vêm todas dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP). O número de crianças oriundas dos PALOP até diminuiu: 333 em 2006; 438 em 2007; 734 em 2008; 413 em 2009. O de outros países é que subiu: 700 em 2006; 1277 em 2007; 1857 em 2008; 4758 em 2009.
A escalada aconteceu no espaço de um ano - em 2009 aumentou 13,9 a percentagem de estrangeiros que não eram originários dos PALOP. Com esta mudança passaram a pesar 22,4 por cento. Uma evidente sobre-representação, já que a população estrangeira não vai além dos 4,1 por cento do número total de residentes.
Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco, ainda não encontrou explicação para esta súbita subida: "Esta é a realidade, temos de nos debruçar sobre ela para a entender". Idália Moniz, secretária de Estado da Reabilitação, atribui o salto a uma maior consciencialização de que as crianças têm direitos, mesmo que a sua presença no país seja irregular: "Algumas não têm documentos, andam na mendicidade, temos de as proteger".
A negligência continua a ser o principal perigo (9168 processos abertos em 2009). Atrás dela, a exposição a modelos de comportamento desviante (4397), os maus tratos psicológicos/abuso emocional (3554), o abandono escolar (3544), os maus tratos físicos (1777).
Frente a isto, as CPCJ privilegiam as medidas em meio natural de vida. E dentro delas sobressai o apoio junto dos pais - aplicado a 22.229 crianças (77 por cento do total). Ainda assim, 2724 menores foram encaminhados para instituições (2510) ou para acolhimento familiar (214). Bem mais do que em 2008, ano em que apenas 701 foram forçados a deixar quem não os protegia: 625 para instituições e 75 para famílias de acolhimento.
A orientação continua a ser para apostar na intervenção que permita a criança manter-se na sua família, sublinha Armando Leandro. A secretária de Estado Idália Moniz associa o maior recurso à institucionalização ao crescimento do número de medidas aplicadas às crianças, que passaram de 9486 para 29.009: "As comissões estão mais organizadas, têm uma maior capacidade de trabalho." Já não esperam para ver: "Que ninguém fique com a consciência pesada pelo que devia ter feito e não fez!" Em caso de dúvida, retiram. Nem que a devolvam dali a pouco. Tanto que "grande parte das crianças regressa a casa em menos de um ano".
Idália Moniz enfatiza a mudança que nota na sociedade portuguesa: "Já não coabitamos com determinadas situações. Antes, as pessoas viam um homem bater na mulher ou nos filhos e nada faziam. Hoje os vizinhos sinalizam, os familiares sinalizam, os próprios pais sinalizam."
A escola continua a ser a entidade que mais alerta (22,2 por cento) as CPCJ - depois dela, as forças de segurança; os pais. E esta é a terceira supresa: no ano passado, houve 2343 casos denunciados por progenitores. "Muitas vezes, são pais que não conseguem lidar com o comportamento dos filhos adolescentes e vão pedir ajuda às CPCJ", esclarece a secretária de Estado.
Os pedidos de ajuda lançados pelos pais também tem a ver com o já referido aumento da institucionalização. Com efeito, lê-se no relatório a que o PÚBLICO teve acesso, "em todas as faixas etárias a medida mais aplicada foi o apoio junto dos pais seguida da medida de apoio junto de outros familiares, a excepção verifica-se no escalão 18-21 anos, onde o acolhimento institucional e o apoio para a autonomia de vida registam valores significativos".
Organizações católicas lançam campanha contra tráfico de seres humanos
Por António Marujo, in Jornal Público
Rede alerta contra "ofertas de trabalho boas de mais para serem verdadeiras" durante a competição
Uma rede de organizações católicas ligadas a institutos religiosos femininos está a promover uma campanha internacional de informação e prevenção contra o tráfico de pessoas durante o Mundial que se disputa na África do Sul, ao mesmo tempo que desenvolve, no terreno, apoio a vítimas de tráfico.
A rede "Talitha Kum" (expressão hebraica para "levanta-te e caminha") está preocupada com o facto de, no país de Nelson Mandela, não existir legislação punitiva do tráfico humano.
Ao contrário do que se possa pensar, este fenómeno não abrange apenas a prostituição, nota o padre Rui Silva Pedro, que trabalha em Roma ligado a redes de apoio a imigrantes. "Na última década, assistimos ao aumento do tráfico de trabalhadores de vários serviços", disse ao PÚBLICO.
Constituída por congregações católicas femininas que abrangem 36 países, a rede Talitha Kum promoveu a publicitação da campanha junto de claques desportivas e outros sectores que podem ser envolvidos pelo Mundial. Outra das iniciativas foi o envio de cartas a bispos e outros responsáveis da Igreja Católica, pedindo o apoio à iniciativa, através da publicação de textos e informações, referências nas homilias e disponibilização de pessoas para apoiar a iniciativa.
Nessa carta, a que o PÚBLICO teve acesso, os responsáveis da rede caracterizam as situações mais generalizadas de pessoas apanhadas em redes de tráfico: o trabalho doméstico em condições de quase escravatura e sem auferir salário, as promessas de emprego que acabam em redes de prostituição e o trabalho rural forçado, sem pagamento.
Jovens são alvo preferido
No caso do Mundial da África do Sul, a rede avisa: "O Campeonato do Mundo de futebol está a criar expectativas na criação de postos de trabalho, mas algumas dessas ofertas, aparentemente atractivas para quem tem poucos recursos, dissimulam regimes de escravidão." No folheto que está a distribuir, alerta contra as "ofertas de trabalho que pareçam boas de mais para serem verdadeiras".
As vítimas são oriundas, sobretudo, de países asiáticos e africanos. Entre 2004 e este ano, entre as vítimas de tráfico apoiadas por uma agência da Organização Internacional das Migrações em Pretória, metade era tailandesa, mas havia também indianas, chinesas e filipinas. Dos países africanos, 12 por cento das vítimas eram oriundas da República Democrática do Congo, nove por cento do Zimbabwe, oito por cento da própria África do Sul e seis por cento de Moçambique (só nos países limítrofes da África do Sul calcula-se em cerca de 500 o número de grupos de traficantes a operar).
No país de Mandela, a campanha inclui iniciativas de sensibilização na comunicação social, aldeias e escolas - que estarão encerradas durante a duração do torneio, o que faz recear o aumento de disponibilidade dos mais jovens para ouvir promessas.
Rede alerta contra "ofertas de trabalho boas de mais para serem verdadeiras" durante a competição
Uma rede de organizações católicas ligadas a institutos religiosos femininos está a promover uma campanha internacional de informação e prevenção contra o tráfico de pessoas durante o Mundial que se disputa na África do Sul, ao mesmo tempo que desenvolve, no terreno, apoio a vítimas de tráfico.
A rede "Talitha Kum" (expressão hebraica para "levanta-te e caminha") está preocupada com o facto de, no país de Nelson Mandela, não existir legislação punitiva do tráfico humano.
Ao contrário do que se possa pensar, este fenómeno não abrange apenas a prostituição, nota o padre Rui Silva Pedro, que trabalha em Roma ligado a redes de apoio a imigrantes. "Na última década, assistimos ao aumento do tráfico de trabalhadores de vários serviços", disse ao PÚBLICO.
Constituída por congregações católicas femininas que abrangem 36 países, a rede Talitha Kum promoveu a publicitação da campanha junto de claques desportivas e outros sectores que podem ser envolvidos pelo Mundial. Outra das iniciativas foi o envio de cartas a bispos e outros responsáveis da Igreja Católica, pedindo o apoio à iniciativa, através da publicação de textos e informações, referências nas homilias e disponibilização de pessoas para apoiar a iniciativa.
Nessa carta, a que o PÚBLICO teve acesso, os responsáveis da rede caracterizam as situações mais generalizadas de pessoas apanhadas em redes de tráfico: o trabalho doméstico em condições de quase escravatura e sem auferir salário, as promessas de emprego que acabam em redes de prostituição e o trabalho rural forçado, sem pagamento.
Jovens são alvo preferido
No caso do Mundial da África do Sul, a rede avisa: "O Campeonato do Mundo de futebol está a criar expectativas na criação de postos de trabalho, mas algumas dessas ofertas, aparentemente atractivas para quem tem poucos recursos, dissimulam regimes de escravidão." No folheto que está a distribuir, alerta contra as "ofertas de trabalho que pareçam boas de mais para serem verdadeiras".
As vítimas são oriundas, sobretudo, de países asiáticos e africanos. Entre 2004 e este ano, entre as vítimas de tráfico apoiadas por uma agência da Organização Internacional das Migrações em Pretória, metade era tailandesa, mas havia também indianas, chinesas e filipinas. Dos países africanos, 12 por cento das vítimas eram oriundas da República Democrática do Congo, nove por cento do Zimbabwe, oito por cento da própria África do Sul e seis por cento de Moçambique (só nos países limítrofes da África do Sul calcula-se em cerca de 500 o número de grupos de traficantes a operar).
No país de Mandela, a campanha inclui iniciativas de sensibilização na comunicação social, aldeias e escolas - que estarão encerradas durante a duração do torneio, o que faz recear o aumento de disponibilidade dos mais jovens para ouvir promessas.
Actividades alusivas ao tema "A Pessoa com Deficiência na Conquista de Inclusão Social"
in Notícias de Aveiro
Durante o mês de Junho, Aveiro acolhe iniciativas dedicadas à temática da Deficiência, no âmbito do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
Da responsabilidade da CERCIAV, com o apoio da Rede Social da Câmara Municipal de Aveiro e da Plataforma dos Direitos Humanos 2010, serão realizados nos dias 8, 17 e 24 de Junho, vários ateliês ao vivo, com o objectivo de dar a conhecer as actividades que se desenvolvem na instituição.
Actividades de integração sócio-profissional dos jovens, no âmbito da programação do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social que tem como tema "A Pessoa com Deficiência na Conquista de Inclusão Social".
Apesar do mês dedicado à temática da deficiência ser o de Agosto, a CERCIAV optou por propor a realização das iniciativas durante o mês de Junho, para que possam ter um maior impacto junto da comunidade aveirense.
As actividades terão trabalhos ao vivo, venda de produtos, exposições fotográficas e distribuição de informação, entre outros, dinamizados por formandos das diversas oficinas da CERCIAV e Trabalhadores Ocupacionais em posto de trabalho.
Decorrem, durante o mês de Junho, sempre no período da manhã: no dia 1 (Largo da biblioteca Municipal de Aveiro); no dia 8 (Praça Marquês de Pombal); no dia 17 (Centro Comercial Glicínias); e no dia 24 (Fórum Aveiro).
Durante o mês de Junho, Aveiro acolhe iniciativas dedicadas à temática da Deficiência, no âmbito do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
Da responsabilidade da CERCIAV, com o apoio da Rede Social da Câmara Municipal de Aveiro e da Plataforma dos Direitos Humanos 2010, serão realizados nos dias 8, 17 e 24 de Junho, vários ateliês ao vivo, com o objectivo de dar a conhecer as actividades que se desenvolvem na instituição.
Actividades de integração sócio-profissional dos jovens, no âmbito da programação do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social que tem como tema "A Pessoa com Deficiência na Conquista de Inclusão Social".
Apesar do mês dedicado à temática da deficiência ser o de Agosto, a CERCIAV optou por propor a realização das iniciativas durante o mês de Junho, para que possam ter um maior impacto junto da comunidade aveirense.
As actividades terão trabalhos ao vivo, venda de produtos, exposições fotográficas e distribuição de informação, entre outros, dinamizados por formandos das diversas oficinas da CERCIAV e Trabalhadores Ocupacionais em posto de trabalho.
Decorrem, durante o mês de Junho, sempre no período da manhã: no dia 1 (Largo da biblioteca Municipal de Aveiro); no dia 8 (Praça Marquês de Pombal); no dia 17 (Centro Comercial Glicínias); e no dia 24 (Fórum Aveiro).
Grey Group cria “Assine por quem não pode” para a ONU
Margarida Henriques, in Económico
Agência em Lisboa desenvolve criatividade local para a iniciativa internacional 1Goal.
Mudar a vida das crianças que vivem na pobreza e sem acesso ao seu direito à educação é o principal objectivo da nova campanha publicitária dos Objectivos do Milénio (1Goal) da ONU, que já circula em mais de 150 países.
Desenvolvida em regime ‘pro bono' pelo Grey Group - também responsável pela criatividade de outras campanhas dos 1Goal, como a "Levanta-te contra a pobreza" - esta última surge no seguimento da Turma de 2015, uma iniciativa da Campanha Global pela Educação, apoiada por várias entidades: Organização das Nações Unidas, governos e organizações da sociedade civil, FIFA e algumas celebridades.
Agência em Lisboa desenvolve criatividade local para a iniciativa internacional 1Goal.
Mudar a vida das crianças que vivem na pobreza e sem acesso ao seu direito à educação é o principal objectivo da nova campanha publicitária dos Objectivos do Milénio (1Goal) da ONU, que já circula em mais de 150 países.
Desenvolvida em regime ‘pro bono' pelo Grey Group - também responsável pela criatividade de outras campanhas dos 1Goal, como a "Levanta-te contra a pobreza" - esta última surge no seguimento da Turma de 2015, uma iniciativa da Campanha Global pela Educação, apoiada por várias entidades: Organização das Nações Unidas, governos e organizações da sociedade civil, FIFA e algumas celebridades.
Famílias recebem apoio
in As Beiras On-line
Ajuda para encontrar emprego ou iniciar o seu próprio negócio.
O combate à pobreza não se faz pela caridade, mas sim atribuindo às pessoas carenciadas as necessárias competências para saírem da situação em que se encontram. Foi assim que pensou a autarquia de Figueiró dos Vinhos, que ontem apresentou o seu plano de combate à pobreza “Figueiró Solidário”.
A propósito, embora considere que a pobreza não está a aumentar no concelho, o presidente do município, Rui Silva, revela-se preocupado com a situação de cerca de uma centena de pessoas que no ano passado ficaram no desemprego quando encerrou a empresa de confecções onde trabalhavam.
Para estas e outras pessoas foi delineado um plano de formação em “Gestão do orçamento familiar”, “Microcrédito”, e “Estratégias de procura de emprego”, com 15 formandos cada.
Este tipo de iniciativas tem um financiamento comunitário que ascende a cerca de 15 mil euros para instituições do Pinhal Interior Norte, para o qual a autarquia já obteve aprovação.
Esta iniciativa insere-se no Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, iniciativa do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros. Pretende chegar às pessoas de forma a que “as famílias tenham uma janela de oportunidade” numa região – do Pinhal Interior – “muito esquecida”. As empresas que colaborarem têm vantagens fiscais e podem participar através da doação de materiais de construção, móveis, louças, roupa, calçado, brinquedos e bens alimentares. Os particulares também são bem-vindos. Fazem parte da iniciativa, para além da autarquia, a Associação Empresarial do Pinhal Interior e a Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos. Em Figueiró já existe um Armazém Social para disponibilizar bens à população carenciada do concelho.
Ajuda para encontrar emprego ou iniciar o seu próprio negócio.
O combate à pobreza não se faz pela caridade, mas sim atribuindo às pessoas carenciadas as necessárias competências para saírem da situação em que se encontram. Foi assim que pensou a autarquia de Figueiró dos Vinhos, que ontem apresentou o seu plano de combate à pobreza “Figueiró Solidário”.
A propósito, embora considere que a pobreza não está a aumentar no concelho, o presidente do município, Rui Silva, revela-se preocupado com a situação de cerca de uma centena de pessoas que no ano passado ficaram no desemprego quando encerrou a empresa de confecções onde trabalhavam.
Para estas e outras pessoas foi delineado um plano de formação em “Gestão do orçamento familiar”, “Microcrédito”, e “Estratégias de procura de emprego”, com 15 formandos cada.
Este tipo de iniciativas tem um financiamento comunitário que ascende a cerca de 15 mil euros para instituições do Pinhal Interior Norte, para o qual a autarquia já obteve aprovação.
Esta iniciativa insere-se no Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, iniciativa do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros. Pretende chegar às pessoas de forma a que “as famílias tenham uma janela de oportunidade” numa região – do Pinhal Interior – “muito esquecida”. As empresas que colaborarem têm vantagens fiscais e podem participar através da doação de materiais de construção, móveis, louças, roupa, calçado, brinquedos e bens alimentares. Os particulares também são bem-vindos. Fazem parte da iniciativa, para além da autarquia, a Associação Empresarial do Pinhal Interior e a Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos. Em Figueiró já existe um Armazém Social para disponibilizar bens à população carenciada do concelho.
4.6.10
Vontade de lançar o próprio negócio cai em Portugal ao ritmo mais elevado da UE
Por Sérgio Aníbal, in Jornal Público
O desejo de ser patrão ainda é maior em Portugal do que na média da UE, mas desde 2002, o empreendedorismo tem vindo a perder a sua atractividade
Com menos vontade e capacidade para lançarem o seu próprio negócio e, em vez de serem trabalhadores de conta de outrem, serem patrões. É assim que estão os portugueses em tempo de crise, uma tendência a que não se assiste na generalidade dos seus parceiros da União Europeia.
A conclusão é retirada ao ler os resultados do inquérito Eurobarómetro, que amanhã será apresentado pela Comissão Europeia e onde se questionam os europeus sobre a sua propensão para o empreendedorismo. De acordo com os resultados ontem adiantados pela agência Lusa, os portugueses ficaram, quando se faz a comparação relativamente a estudos do mesmo tipo feitos anteriormente, com menos vontade para se lançarem em negócios por conta própria. O inquérito, levado a cabo em Dezembro de 2009, revela que agora 51 por cento dos portugueses preferiam ser "auto-empregados". É verdade que este número ainda fica acima da média comunitária, que se cifrou em 45 por cento, mas representa uma descida acentuada comparativamente a inquéritos anteriores.
No próprio inquérito, citado pela Lusa, observa-se que, nos últimos sete anos, a preferência pelo "auto-emprego" mantém-se "estável" na Europa, mas "os resultados para Portugal mostram um retrato diferente". Sendo um dos países que mais dificuldades económicas têm atravessado durante a última década, Portugal é também o Estado-membro onde o desejo de lançar um negócio próprio mais caiu relativamente a 2002, tendo descido 20 pontos percentuais.
No sentido inverso, os empregos por conta de outrém têm vindo a tornar-se mais atractivos. Em 2002, 23 por cento dos portugueses preferia estar nessa condição. Agora essa percentagem subiu para 39 por cento.
Para além das preferências, a passagem à prática do desejo de lançar o seu próprio negócio constitui ainda um obstáculo adicional para os portugueses. O inquérito mostra que é em Portugal que se encontra o menor número de pessoas (4 por cento) a afirmar que estão efectivamente a considerar essa possibilidade. com Lusa
O desejo de ser patrão ainda é maior em Portugal do que na média da UE, mas desde 2002, o empreendedorismo tem vindo a perder a sua atractividade
Com menos vontade e capacidade para lançarem o seu próprio negócio e, em vez de serem trabalhadores de conta de outrem, serem patrões. É assim que estão os portugueses em tempo de crise, uma tendência a que não se assiste na generalidade dos seus parceiros da União Europeia.
A conclusão é retirada ao ler os resultados do inquérito Eurobarómetro, que amanhã será apresentado pela Comissão Europeia e onde se questionam os europeus sobre a sua propensão para o empreendedorismo. De acordo com os resultados ontem adiantados pela agência Lusa, os portugueses ficaram, quando se faz a comparação relativamente a estudos do mesmo tipo feitos anteriormente, com menos vontade para se lançarem em negócios por conta própria. O inquérito, levado a cabo em Dezembro de 2009, revela que agora 51 por cento dos portugueses preferiam ser "auto-empregados". É verdade que este número ainda fica acima da média comunitária, que se cifrou em 45 por cento, mas representa uma descida acentuada comparativamente a inquéritos anteriores.
No próprio inquérito, citado pela Lusa, observa-se que, nos últimos sete anos, a preferência pelo "auto-emprego" mantém-se "estável" na Europa, mas "os resultados para Portugal mostram um retrato diferente". Sendo um dos países que mais dificuldades económicas têm atravessado durante a última década, Portugal é também o Estado-membro onde o desejo de lançar um negócio próprio mais caiu relativamente a 2002, tendo descido 20 pontos percentuais.
No sentido inverso, os empregos por conta de outrém têm vindo a tornar-se mais atractivos. Em 2002, 23 por cento dos portugueses preferia estar nessa condição. Agora essa percentagem subiu para 39 por cento.
Para além das preferências, a passagem à prática do desejo de lançar o seu próprio negócio constitui ainda um obstáculo adicional para os portugueses. O inquérito mostra que é em Portugal que se encontra o menor número de pessoas (4 por cento) a afirmar que estão efectivamente a considerar essa possibilidade. com Lusa
O Estado Social
Maria das Mercês Borges, in Setúbal na Rede
Os portugueses são um povo generoso e solidário, sempre disponível para ajudar os que, na sequência das adversidades da vida, enfrentam momentos de grave carência económica e social.
E, hoje, mais do que nunca, os portugueses defrontam-se com um dos momentos mais graves das últimas décadas. A economia continua anémica e não gera novos empregos, o número de trabalhadores desempregados não para de crescer, as famílias e o Estado estão cada vez mais endividados e acima de tudo os portugueses olham o futuro com desconfiança e incerteza.
Perante tanta desventura os portugueses sentem a necessidade da afirmação de um Estado Social forte e rigoroso, que ajude a combater a pobreza e a promover a inserção social e profissional das pessoas que se encontram numa situação de maior fragilidade económica.
O economista de referência Amartya Sem, (Prémio Nobel da Economia em 1998), considera que “O que as pessoas podem efectivamente realizar é influenciado pelas oportunidades económicas, pelas liberdades políticas, pelos poderes sociais e por essas condições de possibilidade que são a boa saúde, a educação básica e o incentivo e estímulo às suas iniciativas”.
Neste sentido, o Estado deve, para além de conceder uma prestação social a quem dela efectivamente necessita, incentivar e mobilizar os cidadãos a serem parte activa na construção do seu próprio projecto de vida.
Contudo, ainda existem muitas pessoas que consideram que a simples atribuição de uma prestação social, que permita a uma pessoa adquirir alguns bens materiais, é o principal factor que combate a pobreza e a exclusão social.
Nada de mais errado.
O que se impõe é apoiar os que mais necessitam a adquirirem novas competências pessoais e profissionais que potenciem a sua inserção na vida activa e consequentemente facilitem a sua integração social no mais curto espaço de tempo.
Só desta forma o Estado Social cumpre a sua verdadeira missão de combater a pobreza e a exclusão social.
Por isso, não ponho em causa a atribuição do Rendimento Social de Inserção a quem dele, efectivamente, precisa. Antes pelo contrário, para estes defendo que o Estado deverá estar sempre presente e solidário.
O que ponho em causa é a falta de rigor na atribuição desta prestação social acabando, em muitos casos, por beneficiar quem deste apoio não necessita. É a ausência de uma avaliação rigorosa e transparente de todos os rendimentos do agregado familiar e não de apenas alguns. É a renovação automática da prestação que lhe retira o seu carácter provisório e transitário e a torna em muitos casos permanente.
O que ponho em causa é que os beneficiários do RSI que reúnem as condições necessárias para o trabalho, não sejam incentivados e mobilizados para a construção do seu projecto de vida e para a sua valorização social e pessoal, prolongando sua situação de precariedade e de dependência dos apoios públicos.
Impõe-se, pois, centrar este importante instrumento de política social nos princípios da equidade e da justiça social abandonando uma prática meramente esmoler.
Não queremos pobres. Queremos, isso sim, cidadãos de corpo inteiro que integrem, verdadeiramente, a sociedade que todos desejamos, sem excepção, mais justa e mais fraterna.
Os portugueses são um povo generoso e solidário, sempre disponível para ajudar os que, na sequência das adversidades da vida, enfrentam momentos de grave carência económica e social.
E, hoje, mais do que nunca, os portugueses defrontam-se com um dos momentos mais graves das últimas décadas. A economia continua anémica e não gera novos empregos, o número de trabalhadores desempregados não para de crescer, as famílias e o Estado estão cada vez mais endividados e acima de tudo os portugueses olham o futuro com desconfiança e incerteza.
Perante tanta desventura os portugueses sentem a necessidade da afirmação de um Estado Social forte e rigoroso, que ajude a combater a pobreza e a promover a inserção social e profissional das pessoas que se encontram numa situação de maior fragilidade económica.
O economista de referência Amartya Sem, (Prémio Nobel da Economia em 1998), considera que “O que as pessoas podem efectivamente realizar é influenciado pelas oportunidades económicas, pelas liberdades políticas, pelos poderes sociais e por essas condições de possibilidade que são a boa saúde, a educação básica e o incentivo e estímulo às suas iniciativas”.
Neste sentido, o Estado deve, para além de conceder uma prestação social a quem dela efectivamente necessita, incentivar e mobilizar os cidadãos a serem parte activa na construção do seu próprio projecto de vida.
Contudo, ainda existem muitas pessoas que consideram que a simples atribuição de uma prestação social, que permita a uma pessoa adquirir alguns bens materiais, é o principal factor que combate a pobreza e a exclusão social.
Nada de mais errado.
O que se impõe é apoiar os que mais necessitam a adquirirem novas competências pessoais e profissionais que potenciem a sua inserção na vida activa e consequentemente facilitem a sua integração social no mais curto espaço de tempo.
Só desta forma o Estado Social cumpre a sua verdadeira missão de combater a pobreza e a exclusão social.
Por isso, não ponho em causa a atribuição do Rendimento Social de Inserção a quem dele, efectivamente, precisa. Antes pelo contrário, para estes defendo que o Estado deverá estar sempre presente e solidário.
O que ponho em causa é a falta de rigor na atribuição desta prestação social acabando, em muitos casos, por beneficiar quem deste apoio não necessita. É a ausência de uma avaliação rigorosa e transparente de todos os rendimentos do agregado familiar e não de apenas alguns. É a renovação automática da prestação que lhe retira o seu carácter provisório e transitário e a torna em muitos casos permanente.
O que ponho em causa é que os beneficiários do RSI que reúnem as condições necessárias para o trabalho, não sejam incentivados e mobilizados para a construção do seu projecto de vida e para a sua valorização social e pessoal, prolongando sua situação de precariedade e de dependência dos apoios públicos.
Impõe-se, pois, centrar este importante instrumento de política social nos princípios da equidade e da justiça social abandonando uma prática meramente esmoler.
Não queremos pobres. Queremos, isso sim, cidadãos de corpo inteiro que integrem, verdadeiramente, a sociedade que todos desejamos, sem excepção, mais justa e mais fraterna.
3.6.10
Loulé: Antigo ministro da Justiça falou sobre cidadania
in Região do Sul
O antigo ministro da Justiça, Laborinho Lúcio, foi o convidado de mais uma conferência «Horizontes do Futuro», realizada na semana passada, em Loulé, na qual abordou o tema «Cidadania, Desenvolvimento e Exclusão Social – Direitos e Responsabilidades».
No contexto de “um tempo carregado de incertezas e de preocupações”, o juiz conselheiro considerou a temática uma “formulação de dúvidas em busca de mais e de melhores compromissos entre nós”.
O orador, citado em comunicado pela autarquia, começou por fazer uma referência à actual imagem de Portugal e que os portugueses têm sobre si mesmos, naquilo que considera ser “um caldo de cultura caracterizado pela indiferença, pelo alheamento, pelo desencanto, pela insegurança e pelo medo”.
A cidadania foi o principal ponto desta conferência. Para Laborinho Lúcio, torna-se fundamental nos dias de hoje “uma concepção dinâmica que reserve um papel muito mais activo para o cidadão” e “restaurar e dar nova força e dimensão ao espaço público”.
A educação e a escola são, do seu ponto de vista, “essenciais” para uma cidadania mais activa”, disse o antigo governante, abordando ainda na sua prelecção temas como a exclusão social e pobreza.
Laborinho Lúcio deixou expressa “a esperança no futuro e no papel de Portugal no mundo”. “A globalização inscreve Portugal como um país com passado. Assim sendo, cabe-nos, então, a nós, portugueses e portuguesas, cidadãos e cidadãs de hoje, reinscrever Portugal no mundo da nova globalização. De uma globalização realmente justa! Sem pessimismos desculpabilizantes. Como um país com autonomia e com futuro”, concluiu.
O antigo ministro da Justiça, Laborinho Lúcio, foi o convidado de mais uma conferência «Horizontes do Futuro», realizada na semana passada, em Loulé, na qual abordou o tema «Cidadania, Desenvolvimento e Exclusão Social – Direitos e Responsabilidades».
No contexto de “um tempo carregado de incertezas e de preocupações”, o juiz conselheiro considerou a temática uma “formulação de dúvidas em busca de mais e de melhores compromissos entre nós”.
O orador, citado em comunicado pela autarquia, começou por fazer uma referência à actual imagem de Portugal e que os portugueses têm sobre si mesmos, naquilo que considera ser “um caldo de cultura caracterizado pela indiferença, pelo alheamento, pelo desencanto, pela insegurança e pelo medo”.
A cidadania foi o principal ponto desta conferência. Para Laborinho Lúcio, torna-se fundamental nos dias de hoje “uma concepção dinâmica que reserve um papel muito mais activo para o cidadão” e “restaurar e dar nova força e dimensão ao espaço público”.
A educação e a escola são, do seu ponto de vista, “essenciais” para uma cidadania mais activa”, disse o antigo governante, abordando ainda na sua prelecção temas como a exclusão social e pobreza.
Laborinho Lúcio deixou expressa “a esperança no futuro e no papel de Portugal no mundo”. “A globalização inscreve Portugal como um país com passado. Assim sendo, cabe-nos, então, a nós, portugueses e portuguesas, cidadãos e cidadãs de hoje, reinscrever Portugal no mundo da nova globalização. De uma globalização realmente justa! Sem pessimismos desculpabilizantes. Como um país com autonomia e com futuro”, concluiu.
Figueiró dos Vinhos. Lançado programa de luta contra pobreza
in Rádio Cardal
A Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos lança sexta feira um projeto para combater a pobreza no concelho, que possa ajudar as pessoas desempregadas a procurar emprego e a sensibilizar a população para a exclusão social.
“Figueiró Solidário é um programa que permite a realização de ações de sensibilização para a comunidade e outras actividades pontuais para as pessoas em situação de pobreza”, disse hoje à agência Lusa o presidente da autarquia, Rui Silva.
O autarca justificou a iniciativa, que ocorre no Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, para que “as famílias tenham uma janela de oportunidade” numa região, a do Pinhal Interior, “muito esquecida”.
“O projeto pretende ainda fazer um apelo muito forte às pessoas, empresas ou instituições para que ofereçam bens para estas pessoas com dificuldades”, adiantou Rui Silva.
Desde materiais de construção a móveis, louças a roupa e calçado, brinquedos e bens alimentares, o projeto vai aceitar todo o tipo de bens
“Pretende-se sensibilizar as pessoas para a possibilidade de terem qualquer coisa esquecida no sótão e que pode fazer alguém feliz”, afirmou.
Embora considere que a pobreza não esteja a aumentar no concelho, o presidente da Câmara Municipal revelou-se preocupado com a situação de cerca de uma centena de pessoas que o ano passado ficaram no desemprego quando a empresa de confeção onde trabalhavam encerrou.
“O problema é quando terminar o subsídio de desemprego”, observou, acrescentando que muitas destas pessoas estão neste momento a receber formação e a aumentar as suas qualificações.
Figueiró Solidário integra as iniciativas nacionais do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão e tem como parceiros a Associação Empresarial do Pinhal Interior e a Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos.
Entre as actividades previstas está o trabalho com famílias carenciadas em áreas como a gestão do orçamento familiar, o microcrédito e estratégias de procura de emprego.
Rui Silva disse que para o projeto, a decorrer este ano, a autarquia espera receber cerca de 4000 euros, adiantando que esta ação se inscreve noutras que a autarquia tem desenvolvido de combate à pobreza.
“É um ano difícil, mas a autarquia disponibilizou 100 mil euros, metade para arranjar casas degradadas de famílias carenciadas e a outra metade para famílias em grande desespero”, referiu.
Figueiró Solidário sucede ainda à criação, o ano passado, da Unidade Móvel de Atendimento, uma viatura da Câmara com um técnico que pretende combater o isolamento da população, e à instalação de um Armazém Social para disponibilizar bens à população carenciada do concelho.
A Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos lança sexta feira um projeto para combater a pobreza no concelho, que possa ajudar as pessoas desempregadas a procurar emprego e a sensibilizar a população para a exclusão social.
“Figueiró Solidário é um programa que permite a realização de ações de sensibilização para a comunidade e outras actividades pontuais para as pessoas em situação de pobreza”, disse hoje à agência Lusa o presidente da autarquia, Rui Silva.
O autarca justificou a iniciativa, que ocorre no Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, para que “as famílias tenham uma janela de oportunidade” numa região, a do Pinhal Interior, “muito esquecida”.
“O projeto pretende ainda fazer um apelo muito forte às pessoas, empresas ou instituições para que ofereçam bens para estas pessoas com dificuldades”, adiantou Rui Silva.
Desde materiais de construção a móveis, louças a roupa e calçado, brinquedos e bens alimentares, o projeto vai aceitar todo o tipo de bens
“Pretende-se sensibilizar as pessoas para a possibilidade de terem qualquer coisa esquecida no sótão e que pode fazer alguém feliz”, afirmou.
Embora considere que a pobreza não esteja a aumentar no concelho, o presidente da Câmara Municipal revelou-se preocupado com a situação de cerca de uma centena de pessoas que o ano passado ficaram no desemprego quando a empresa de confeção onde trabalhavam encerrou.
“O problema é quando terminar o subsídio de desemprego”, observou, acrescentando que muitas destas pessoas estão neste momento a receber formação e a aumentar as suas qualificações.
Figueiró Solidário integra as iniciativas nacionais do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão e tem como parceiros a Associação Empresarial do Pinhal Interior e a Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos.
Entre as actividades previstas está o trabalho com famílias carenciadas em áreas como a gestão do orçamento familiar, o microcrédito e estratégias de procura de emprego.
Rui Silva disse que para o projeto, a decorrer este ano, a autarquia espera receber cerca de 4000 euros, adiantando que esta ação se inscreve noutras que a autarquia tem desenvolvido de combate à pobreza.
“É um ano difícil, mas a autarquia disponibilizou 100 mil euros, metade para arranjar casas degradadas de famílias carenciadas e a outra metade para famílias em grande desespero”, referiu.
Figueiró Solidário sucede ainda à criação, o ano passado, da Unidade Móvel de Atendimento, uma viatura da Câmara com um técnico que pretende combater o isolamento da população, e à instalação de um Armazém Social para disponibilizar bens à população carenciada do concelho.
2.6.10
Secretário de Estado: técnicas de cálculo do Eurostat irão revelar-se inadequados
in Diário de Notícias
A taxa de desemprego hoje anunciada pelo Eurostat para Portugal para o mês de Abril irá revelar-se "inadequada" e ser revista em baixa pela instituição, disse à Lusa o secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos.
"Os dados que temos disponíveis indicam que esta previsão [de 10,8 por cento] provavelmente ainda não tem em conta os dados de Abril e utiliza, suponho eu, uma técnica de projectar a tendência de acordo com a evolução do ano anterior, ou seja em função da evolução de Março para Abril do ano de 2009", disse.
De acordo com Valter Lemos, os dados parciais relativos ao mês de maio sobre o número de desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) indicam que a tendência de queda iniciada em Abril irá acentuar-se.
"Por isso, os dados que nós temos não apontam para um crescimento, bem pelo contrário apontam para uma descida com início no mês de Abril", concluiu o secretário de Estado, reiterando a sua confiança na estimativa do Governo de terminar 2010 com uma taxa de desemprego de 9,8 por cento.
"A minha convicção é que esta projecção do Eurostat, à semelhança de três anteriores, irá revelar-se inadequada e ser revista em baixa", disse ainda Valter Lemos, sublinhando "não minimizar o facto de o desemprego permanecer a níveis elevados".
Os valores que surpreenderam o Governo hoje anunciados pelo Eurostat indicam que a taxa de desemprego em Portugal atingiu um novo máximo em Abril, alcançando os 10,8 por cento da população activa.
De acordo com os dados hoje divulgados pelo gabinete europeu de estatísticas, a taxa de desemprego passou dos 10,4 por cento em Janeiro e Fevereiro, para os 10,6 por cento em Março e 10,8 por cento em Abril.
O valor de Abril compara com os 9,2 por cento registados um ano antes.
A taxa de desemprego hoje anunciada pelo Eurostat para Portugal para o mês de Abril irá revelar-se "inadequada" e ser revista em baixa pela instituição, disse à Lusa o secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos.
"Os dados que temos disponíveis indicam que esta previsão [de 10,8 por cento] provavelmente ainda não tem em conta os dados de Abril e utiliza, suponho eu, uma técnica de projectar a tendência de acordo com a evolução do ano anterior, ou seja em função da evolução de Março para Abril do ano de 2009", disse.
De acordo com Valter Lemos, os dados parciais relativos ao mês de maio sobre o número de desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) indicam que a tendência de queda iniciada em Abril irá acentuar-se.
"Por isso, os dados que nós temos não apontam para um crescimento, bem pelo contrário apontam para uma descida com início no mês de Abril", concluiu o secretário de Estado, reiterando a sua confiança na estimativa do Governo de terminar 2010 com uma taxa de desemprego de 9,8 por cento.
"A minha convicção é que esta projecção do Eurostat, à semelhança de três anteriores, irá revelar-se inadequada e ser revista em baixa", disse ainda Valter Lemos, sublinhando "não minimizar o facto de o desemprego permanecer a níveis elevados".
Os valores que surpreenderam o Governo hoje anunciados pelo Eurostat indicam que a taxa de desemprego em Portugal atingiu um novo máximo em Abril, alcançando os 10,8 por cento da população activa.
De acordo com os dados hoje divulgados pelo gabinete europeu de estatísticas, a taxa de desemprego passou dos 10,4 por cento em Janeiro e Fevereiro, para os 10,6 por cento em Março e 10,8 por cento em Abril.
O valor de Abril compara com os 9,2 por cento registados um ano antes.
Portugal regista novo recorde com 595 mil desempregados
D.L., in Diário de Notícias
O desemprego em Portugal continua a bater níveis recorde. De acordo com o Eurostat, gabinete de estatística da União Europeia (UE), a taxa portuguesa subiu para os 10,8% em Abril, o que, em números globais, significa 595 mil portugueses sem trabalho.
Uma recolha de dados no site do Eurostat dá-nos resultados mensais do desemprego em Portugal desde Janeiro de 1983. Nunca foi registada uma taxa tão elevada como as dos últimos meses. O máximo registado antes do pico actual verificou-se entre Novembro de 1985 e Março de 1986, com 9,3%, valor que Portugal já ultrapassa desde Maio do ano passado.
Comparando Abril deste ano com Maio de 2009, há mais 76 mil pessoas desempregadas em Portugal, Desde essa altura, a taxa registou dois períodos de subidas mais acentuadas: um na primavera/verão de 2009 (de 9,4 para 10,2%) e outro no primeiro trimestre deste ano (de 10,2 para 10,8%).
Ao nível dos 27 países da UE, Portugal tem a sétima taxa mais elevada, atrás da Letónia (22,5%), Espanha (19,7), Estónia (19), Lituânia (17,4), Eslováquia (14,1) e Irlanda (13.2). A média na UE é de 9,7%, na zona euro sobe para 10,1%, mesmo assim abaixo da taxa portuguesa.
Holanda (4,1%), Áustria (4,9) e Luxemburgo (5,4) são os países com menores problemas de desemprego. Em relação há um ano, apenas o gigante alemão conseguiu reduzir a percentagem de pessoas sem emprego, de 7,6 para 7,1%; nos restantes países houve subidas, ainda que de apenas um ponto percentual no Luxemburgo e em Malta.
Portugal - evolução da taxa de desemprego nos últimos meses:
Abril 2009: 9,2
Maio 2009: 9,4
Junho 2009: 9,7
Julho 2009: 10,1
Agosto 2009: 10,2
Setembro 2009: 10,2
Outubro 2009: 10,2
Novembro 2009: 10,1
Dezembro 2009: 10,2
Janeiro 2010: 10,4
Fevereiro 2010: 10,4
Março 2010: 10,6
Abril 2010: 10,8
Portugal - evolução do número de desempregados nos últimos meses:
Maio 2009: 519
Junho 2009: 535
Julho 2009: 551
Agosto 2009: 559
Setembro 2009: 558
Outubro 2009: 557
Novembro 2009: 557
Dezembro 2009: 560
Janeiro 2010: 571
Fevereiro 2010: 572
Março 2010: 584
Abril 2010: 595
O desemprego em Portugal continua a bater níveis recorde. De acordo com o Eurostat, gabinete de estatística da União Europeia (UE), a taxa portuguesa subiu para os 10,8% em Abril, o que, em números globais, significa 595 mil portugueses sem trabalho.
Uma recolha de dados no site do Eurostat dá-nos resultados mensais do desemprego em Portugal desde Janeiro de 1983. Nunca foi registada uma taxa tão elevada como as dos últimos meses. O máximo registado antes do pico actual verificou-se entre Novembro de 1985 e Março de 1986, com 9,3%, valor que Portugal já ultrapassa desde Maio do ano passado.
Comparando Abril deste ano com Maio de 2009, há mais 76 mil pessoas desempregadas em Portugal, Desde essa altura, a taxa registou dois períodos de subidas mais acentuadas: um na primavera/verão de 2009 (de 9,4 para 10,2%) e outro no primeiro trimestre deste ano (de 10,2 para 10,8%).
Ao nível dos 27 países da UE, Portugal tem a sétima taxa mais elevada, atrás da Letónia (22,5%), Espanha (19,7), Estónia (19), Lituânia (17,4), Eslováquia (14,1) e Irlanda (13.2). A média na UE é de 9,7%, na zona euro sobe para 10,1%, mesmo assim abaixo da taxa portuguesa.
Holanda (4,1%), Áustria (4,9) e Luxemburgo (5,4) são os países com menores problemas de desemprego. Em relação há um ano, apenas o gigante alemão conseguiu reduzir a percentagem de pessoas sem emprego, de 7,6 para 7,1%; nos restantes países houve subidas, ainda que de apenas um ponto percentual no Luxemburgo e em Malta.
Portugal - evolução da taxa de desemprego nos últimos meses:
Abril 2009: 9,2
Maio 2009: 9,4
Junho 2009: 9,7
Julho 2009: 10,1
Agosto 2009: 10,2
Setembro 2009: 10,2
Outubro 2009: 10,2
Novembro 2009: 10,1
Dezembro 2009: 10,2
Janeiro 2010: 10,4
Fevereiro 2010: 10,4
Março 2010: 10,6
Abril 2010: 10,8
Portugal - evolução do número de desempregados nos últimos meses:
Maio 2009: 519
Junho 2009: 535
Julho 2009: 551
Agosto 2009: 559
Setembro 2009: 558
Outubro 2009: 557
Novembro 2009: 557
Dezembro 2009: 560
Janeiro 2010: 571
Fevereiro 2010: 572
Março 2010: 584
Abril 2010: 595
Alunos contribuem para o Orçamento Participativo
in Diário de Notícias
Um pavilhão polidesportivo e mais espaços verdes foram algumas das propostas de alguns alunos da Escola Básica 2,3 de Marvila, que ontem tiveram a oportunidade de contribuir para o Orça- mento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa.
Numa acção inserida nas comemorações do Dia da Criança, a vereadora Graça Fonseca, responsável pelo pelouro da Modernização Administrativa, foi à Escola Básica 2,3 de Marvila divulgar o Orçamento Participativo. Perante um auditório composto por três turmas do oitavo ano, apresentou o projecto e disponibilizou-se para ouvir propostas.
Filipe foi o primeiro a ultrapassar a "falta de à-vontade com estranhos" que o presidente do Agrupamento de Escolas de Marvila, Ivan Ivanov, reconheceu ao DN existir. Pediu mais "jardins para as crianças poderem brincar" e foi aplaudido entusiasticamente pelos colegas .
Foi, no entanto, o desejo de ter um pavilhão polidesportivo, que permita ter aulas de Educação Física quando chove, que reuniu mais adeptos. Seria esta a proposta que, mais tarde, a vereadora Graça Fonseca submeteria em seu nome, por restrições de idade, no Autocarro Orçamento Participativo, que todos puderam visitar.
Rúben Martins, do 8.º A, o primeiro a mencionar o polidesportivo, disse ao DN sentir-se "orgulhoso de poder contribuir" para um "projecto muito positivo para a escola e para a cidade". Só lamenta que, por ainda não ter 18 anos, não possa votar na segunda fase do processo do Orçamento Participativo, a decorrer em Outubro. Para já, fica a ideia de divulgar a proposta em redes sociais, a fim de conseguir um novo pavilhão que seja utilizado não só pela escola mas também pela comunidade.
O entusiasmo partilhado pela maioria dos alunos não passou despercebido à vereadora e ao presidente do agrupamento, que não hesitaram em fazer "um balanço positivo" do evento. Ivan Ivanov justificou a boa receptividade dos adolescentes com o facto de "eles próprios" estarem "revoltados com o seu bairro".
Por enquanto, até atingirem a maioridade, este tipo de iniciativas é a única forma que têm de tentar alterar algo e, por isso, a ida do Orçamento Participativo à escola já foi incluída no Plano Anual de Actividades do Agrupamento.
Um pavilhão polidesportivo e mais espaços verdes foram algumas das propostas de alguns alunos da Escola Básica 2,3 de Marvila, que ontem tiveram a oportunidade de contribuir para o Orça- mento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa.
Numa acção inserida nas comemorações do Dia da Criança, a vereadora Graça Fonseca, responsável pelo pelouro da Modernização Administrativa, foi à Escola Básica 2,3 de Marvila divulgar o Orçamento Participativo. Perante um auditório composto por três turmas do oitavo ano, apresentou o projecto e disponibilizou-se para ouvir propostas.
Filipe foi o primeiro a ultrapassar a "falta de à-vontade com estranhos" que o presidente do Agrupamento de Escolas de Marvila, Ivan Ivanov, reconheceu ao DN existir. Pediu mais "jardins para as crianças poderem brincar" e foi aplaudido entusiasticamente pelos colegas .
Foi, no entanto, o desejo de ter um pavilhão polidesportivo, que permita ter aulas de Educação Física quando chove, que reuniu mais adeptos. Seria esta a proposta que, mais tarde, a vereadora Graça Fonseca submeteria em seu nome, por restrições de idade, no Autocarro Orçamento Participativo, que todos puderam visitar.
Rúben Martins, do 8.º A, o primeiro a mencionar o polidesportivo, disse ao DN sentir-se "orgulhoso de poder contribuir" para um "projecto muito positivo para a escola e para a cidade". Só lamenta que, por ainda não ter 18 anos, não possa votar na segunda fase do processo do Orçamento Participativo, a decorrer em Outubro. Para já, fica a ideia de divulgar a proposta em redes sociais, a fim de conseguir um novo pavilhão que seja utilizado não só pela escola mas também pela comunidade.
O entusiasmo partilhado pela maioria dos alunos não passou despercebido à vereadora e ao presidente do agrupamento, que não hesitaram em fazer "um balanço positivo" do evento. Ivan Ivanov justificou a boa receptividade dos adolescentes com o facto de "eles próprios" estarem "revoltados com o seu bairro".
Por enquanto, até atingirem a maioridade, este tipo de iniciativas é a única forma que têm de tentar alterar algo e, por isso, a ida do Orçamento Participativo à escola já foi incluída no Plano Anual de Actividades do Agrupamento.
Crianças abusadas são ouvidas oito vezes no processo
por Filipa Ambrósio de Sousa, in Diário de Notícias
Os mais novos estão dispensados de testemunhar em julgamento mas não são poupados na fase de inquérito
As crianças abusadas sexualmente são ouvidas, em média, oito vezes durante o processo. "Um número excessivo", admite ao DN Carlos Farinha, director do Laboratório da PJ. "O considerado razoável seria apenas duas ou três vezes, no máximo."
Só no ano passado foram 772 os casos de abusos sexuais de crianças investigados em Portugal. Um aumento de 13,91% em relação ao ano anterior. E todas estas crianças - até ao julgamento do agressor - foram chamadas a depor perante um inspector da PJ, um procurador do Ministério Público, um técnico da Comissão de Menores, da Segurança Social ou de instituições de acolhimento.
"O facto de uma criança ter de contar a sua experiência várias vezes pode gerar elementos desestabilizadores", explica Catarina Ribeiro, psicóloga forense, autora de um estudo de abusos sexuais no seio familiar em menores dos oito aos 12 anos. "Espero não ter de ir lá outra vez", revela um dos testemunhos recolhidos pela médica para o estudo. "Tive de estar ali outra vez a contar tudo... estava cheia de vergonha", conta outra.
Já para Pinto Monteiro, procurador-geral da República, "as crianças são ouvidas quantas vezes o procurador do Ministério Público quiser". Mas admitiu a importância de as declarações serem prestadas num ambiente mais acolhedor, o que é possível desde ontem em Lisboa, com a inauguração no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP ) de uma sala criada para ouvir os testemunhos das crianças abusadas (ver texto em baixo).
Segundo o Código de Processo Penal, durante um processo de abusos sexuais, as crianças estão "dispensadas" de prestar declarações em julgamento, para evitar o confronto com o abusador, muitas vezes familiar, e diminuir os traumas. Uma regra - declarações para memória futura em sede de inquérito - que existe apenas desde 2007 com a revisão das leis penais.
Armando Leandro, presidente da Comissão de Menores, lembra que o Código de Processo Penal "prevê que as crianças sejam ouvidas o menos vezes possível para que os traumas não sejam potenciados".
Em Portugal, o abuso sexual de crianças representa mais de metade do total dos crimes sexuais registados em Portugal (56,6%). As vítimas são esmagadoramente do sexo feminino (82,71%) e menores de 16 anos (62,26 %) sendo que os agressores são exclusivamente homens e maiores de 21 anos.
Os mais novos estão dispensados de testemunhar em julgamento mas não são poupados na fase de inquérito
As crianças abusadas sexualmente são ouvidas, em média, oito vezes durante o processo. "Um número excessivo", admite ao DN Carlos Farinha, director do Laboratório da PJ. "O considerado razoável seria apenas duas ou três vezes, no máximo."
Só no ano passado foram 772 os casos de abusos sexuais de crianças investigados em Portugal. Um aumento de 13,91% em relação ao ano anterior. E todas estas crianças - até ao julgamento do agressor - foram chamadas a depor perante um inspector da PJ, um procurador do Ministério Público, um técnico da Comissão de Menores, da Segurança Social ou de instituições de acolhimento.
"O facto de uma criança ter de contar a sua experiência várias vezes pode gerar elementos desestabilizadores", explica Catarina Ribeiro, psicóloga forense, autora de um estudo de abusos sexuais no seio familiar em menores dos oito aos 12 anos. "Espero não ter de ir lá outra vez", revela um dos testemunhos recolhidos pela médica para o estudo. "Tive de estar ali outra vez a contar tudo... estava cheia de vergonha", conta outra.
Já para Pinto Monteiro, procurador-geral da República, "as crianças são ouvidas quantas vezes o procurador do Ministério Público quiser". Mas admitiu a importância de as declarações serem prestadas num ambiente mais acolhedor, o que é possível desde ontem em Lisboa, com a inauguração no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP ) de uma sala criada para ouvir os testemunhos das crianças abusadas (ver texto em baixo).
Segundo o Código de Processo Penal, durante um processo de abusos sexuais, as crianças estão "dispensadas" de prestar declarações em julgamento, para evitar o confronto com o abusador, muitas vezes familiar, e diminuir os traumas. Uma regra - declarações para memória futura em sede de inquérito - que existe apenas desde 2007 com a revisão das leis penais.
Armando Leandro, presidente da Comissão de Menores, lembra que o Código de Processo Penal "prevê que as crianças sejam ouvidas o menos vezes possível para que os traumas não sejam potenciados".
Em Portugal, o abuso sexual de crianças representa mais de metade do total dos crimes sexuais registados em Portugal (56,6%). As vítimas são esmagadoramente do sexo feminino (82,71%) e menores de 16 anos (62,26 %) sendo que os agressores são exclusivamente homens e maiores de 21 anos.
Sócrates: Há "sinais positivos" de "inversão" de tendência no desemprego
in Jornal de Notícias
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje, terça-feira, que a subida do desemprego em Portugal acompanha "a subida do desemprego na Europa" e que o Governo olha para "alguns sinais positivos" de "inversão dessa tendência".
"Nós já tivemos esse sinal em abril, julgo que isso não foi ainda considerado, por qualquer razão de metodologia estatística, pelo Eurostat. As indicações que temos de Maio são também positivas", disse, numa reacção ao aumento do desemprego da população activa para 10,8 por cento, revelado hoje pelo gabinete de estatísticas da União Europeia.
"Conto, portanto, que neste Verão isso constitua uma alteração no desemprego registado, uma inflexão num movimento de ascensão e que comece finalmente a ceder", acrescentou o primeiro ministro, em declarações aos jornalistas, à chegada a Marraquexe, para a XI Cimeira Portugal-Marrocos, que se realiza na quarta feira.
O verão é sazonalmente uma estação favorável ao aumento do emprego, mas não foi este o argumento que José Sócrates usou para sustentar as suas expetativas.
"A verdade - explicou - é que só o crescimento económico fará reduzir o desemprego. O crescimento económico no primeiro trimestre foi já uma indicação de que o desemprego possa declinar nos meses de verão em Portugal e tenho fundada convicção de que isso pode acontecer", afirmou.
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje, terça-feira, que a subida do desemprego em Portugal acompanha "a subida do desemprego na Europa" e que o Governo olha para "alguns sinais positivos" de "inversão dessa tendência".
"Nós já tivemos esse sinal em abril, julgo que isso não foi ainda considerado, por qualquer razão de metodologia estatística, pelo Eurostat. As indicações que temos de Maio são também positivas", disse, numa reacção ao aumento do desemprego da população activa para 10,8 por cento, revelado hoje pelo gabinete de estatísticas da União Europeia.
"Conto, portanto, que neste Verão isso constitua uma alteração no desemprego registado, uma inflexão num movimento de ascensão e que comece finalmente a ceder", acrescentou o primeiro ministro, em declarações aos jornalistas, à chegada a Marraquexe, para a XI Cimeira Portugal-Marrocos, que se realiza na quarta feira.
O verão é sazonalmente uma estação favorável ao aumento do emprego, mas não foi este o argumento que José Sócrates usou para sustentar as suas expetativas.
"A verdade - explicou - é que só o crescimento económico fará reduzir o desemprego. O crescimento económico no primeiro trimestre foi já uma indicação de que o desemprego possa declinar nos meses de verão em Portugal e tenho fundada convicção de que isso pode acontecer", afirmou.
Projecto ajuda a "Cuidar dos Cuidadores"
Sandra Alves, in Jornal de Notícias
Pessoas que cuidam de quem sofre - como profissionais de saúde e familiares de doentes crónicos, idosos ou crianças com deficiência - devem ter tempo para si. "Não é egoísta" e o apoio prestado vai ter benefícios, defende o fundador do projecto "Cuidar dos Cuidadores".
O psiquiatra Luiz Carlos Osório lançou as bases do projecto em 1990, no Brasil, junto de profissionais de saúde que trabalhavam com doentes terminais, "para ajudar quem cuida a diminuir a sobrecarga emocional desse cuidado".
Fundador da Associação Humanidades, com sede em Lisboa, trouxe a iniciativa para Portugal em Fevereiro de 2008, da qual será feito um primeiro balanço num workshop a realizar no fim deste mês.
Numa curta passagem de dois dias pela capital, o psiquiatra brasileiro explicou ao JN que os "cuidadores" não são só os profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) mas também familiares de doentes crónicos, idosos ou crianças com deficiência. "Às vezes é o único a cuidar. Por exemplo, se o cônjuge tem Alzheimer. É-se enfermeira 24 horas por dia, todos os dias", salienta. "É um cuidado continuado. A pessoa acaba por não viver e pode adoecer", alerta.
Aqui, o apoio da rede social pode dar uma ajuda. Mas segundo a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, apenas existem 17 equipas especializadas a nível nacional, quando se estima em cerca de 200 mil as pessoas a necessitar de assistência.
No caso dos cuidadores profissionais, "a sobrecarga manifesta-se nas relações entre colegas" e depois na qualidade do cuidado prestado pela equipa. E o primeiro sinal pode ser "apenas mal-estar” devido ao desgaste emocional de trabalhar com "doentes que exigem cuidados especiais".
Por isso é tão importante "ter tempo para si". E essa pausa "não é egoísta, vai acabar por ter benefícios para quem recebe os cuidados", defende Luiz Carlos Osório. "É preciso cuidar de si para poder cuidar bem", frisa o psiquiatra, que já está a alargar os "alvos" do projecto e a trabalhar com professores no Brasil.
Pessoas que cuidam de quem sofre - como profissionais de saúde e familiares de doentes crónicos, idosos ou crianças com deficiência - devem ter tempo para si. "Não é egoísta" e o apoio prestado vai ter benefícios, defende o fundador do projecto "Cuidar dos Cuidadores".
O psiquiatra Luiz Carlos Osório lançou as bases do projecto em 1990, no Brasil, junto de profissionais de saúde que trabalhavam com doentes terminais, "para ajudar quem cuida a diminuir a sobrecarga emocional desse cuidado".
Fundador da Associação Humanidades, com sede em Lisboa, trouxe a iniciativa para Portugal em Fevereiro de 2008, da qual será feito um primeiro balanço num workshop a realizar no fim deste mês.
Numa curta passagem de dois dias pela capital, o psiquiatra brasileiro explicou ao JN que os "cuidadores" não são só os profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) mas também familiares de doentes crónicos, idosos ou crianças com deficiência. "Às vezes é o único a cuidar. Por exemplo, se o cônjuge tem Alzheimer. É-se enfermeira 24 horas por dia, todos os dias", salienta. "É um cuidado continuado. A pessoa acaba por não viver e pode adoecer", alerta.
Aqui, o apoio da rede social pode dar uma ajuda. Mas segundo a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, apenas existem 17 equipas especializadas a nível nacional, quando se estima em cerca de 200 mil as pessoas a necessitar de assistência.
No caso dos cuidadores profissionais, "a sobrecarga manifesta-se nas relações entre colegas" e depois na qualidade do cuidado prestado pela equipa. E o primeiro sinal pode ser "apenas mal-estar” devido ao desgaste emocional de trabalhar com "doentes que exigem cuidados especiais".
Por isso é tão importante "ter tempo para si". E essa pausa "não é egoísta, vai acabar por ter benefícios para quem recebe os cuidados", defende Luiz Carlos Osório. "É preciso cuidar de si para poder cuidar bem", frisa o psiquiatra, que já está a alargar os "alvos" do projecto e a trabalhar com professores no Brasil.
Subida de impostos é “mau prenúncio”, alerta Bispo de Beja
in RR
D. Vitalino Dantas sugere cortes na despesa pública.
A subida dos impostos vai ter impacto sobretudo nos “salários mais baixos”, alerta o Bispo de Beja, em declarações à Renascença.
“Vejo isso como um mau prenúncio. O bem comum é importante, evitar a bancarrota é importante, mas há outros meios para o conseguir de maneira a que a despesa pública não seja tão alta, para exigir que se sobrecarreguem os contribuintes”, afirma D. Vitalino Dantas.
O Bispo de Beja diz ainda que é preciso cortar na despesa e sugere aos responsáveis políticos que poupem nas que "não são absolutamente necessárias, como a renovação de frotas de carros, de gabinetes, da multiplicação de serviços mantendo outros”.
“Há aqui uma reforma administrativa que era preciso ser feita e que iria poupar muitas despesas ao país”, propõe D. Vitalino Dantas.
O prelado alerta para um cenário de muitas dificuldades para os trabalhadores que, além do aumento dos impostos, em muitos casos ainda têm de lidar com salários em atraso.
“Isto é um círculo vicioso. Os mais pobres, aqueles que vivem do seu salário do dia a dia ou então de certas prestações sociais, esses vão ser bastante afectados. A pobreza vai aumentar, não apenas uma pobreza relativa, mas até uma certa pobreza absoluta de falta dos meios fundamentais e essenciais para a subsistência”, sublinha o Bispo de Beja.
D. Vitalino Dantas sugere cortes na despesa pública.
A subida dos impostos vai ter impacto sobretudo nos “salários mais baixos”, alerta o Bispo de Beja, em declarações à Renascença.
“Vejo isso como um mau prenúncio. O bem comum é importante, evitar a bancarrota é importante, mas há outros meios para o conseguir de maneira a que a despesa pública não seja tão alta, para exigir que se sobrecarreguem os contribuintes”, afirma D. Vitalino Dantas.
O Bispo de Beja diz ainda que é preciso cortar na despesa e sugere aos responsáveis políticos que poupem nas que "não são absolutamente necessárias, como a renovação de frotas de carros, de gabinetes, da multiplicação de serviços mantendo outros”.
“Há aqui uma reforma administrativa que era preciso ser feita e que iria poupar muitas despesas ao país”, propõe D. Vitalino Dantas.
O prelado alerta para um cenário de muitas dificuldades para os trabalhadores que, além do aumento dos impostos, em muitos casos ainda têm de lidar com salários em atraso.
“Isto é um círculo vicioso. Os mais pobres, aqueles que vivem do seu salário do dia a dia ou então de certas prestações sociais, esses vão ser bastante afectados. A pobreza vai aumentar, não apenas uma pobreza relativa, mas até uma certa pobreza absoluta de falta dos meios fundamentais e essenciais para a subsistência”, sublinha o Bispo de Beja.
Ministra diz que 10 mil alunos de escolas a encerrar vão mudar para melhor
in Jornal de Notícias
Isabel Alçada afirmou hoje, terça-feira, que as 10 mil crianças que serão transferidas por motivo de encerramento da sua antiga escola ficarão instaladas em melhores estabelecimentos de ensino.
Isabel Alçada falava no final do Conselho de Ministros, que aprovou a resolução que determina o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino público do primeiro ciclo do básico com menos de 21 alunos.
Na apresentação da resolução que define os critérios de reordenamento da rede escolar, Isabel Alçada foi confrontada sobre o destino a dar às crianças cuja escola seja encerrada, mas que não tem no seu município um centro escolar novo.
A ministra da Educação respondeu então que os centros escolares que já existem "vão acolher uma parte" das cerca de 10 mil crianças que serão deslocadas.
Segundo a ministra da Educação, nos casos em que os municípios ainda não possuam centros escolares totalmente concluídos, "haverá uma análise de qual será a melhor solução [alternativa]".
"Em conjunto com a autarquia, vamos verificar qual a solução para essas crianças poderem beneficiar de um equipamento melhor. Mas a ideia é sempre melhorar as condições que se oferecem às nossas crianças, em articulação com as instituições de proximidade dos cidadãos", disse.
Isabel Alçada adiantou que o Estado tem neste momento em construção 400 centros escolares, "além daqueles que já estão concluídos e daqueles que já se encontram programados".
"Estamos perante um movimento que se continuará a desenvolver de construção de centros escolares. Nesta questão, o trabalho nunca está concluído, porque há sempre necessidade de reanálise e de ir mais longe", disse.
Na conferência de imprensa, a ministra da Educação referiu que, em casos excepcionais, escolas com menos de 21 alunos poderão continuar a funcionar. "Mas a intenção do Ministério da Educação é que todas as crianças portuguesas beneficiem se escolas com todos os requisitos que a educação do século XXI exige: salas com equipamentos adequados, espaços de biblioteca, refeitórios e espaços para o exercício de desporto", apontou.
Em termos políticos, Isabel Alçada salientou que esta medida visa "a equidade e a igualdade de oportunidades" no acesso à educação por parte das crianças.
O Ministério da Educação estima que já no próximo ano lectivo estejam encerradas cerca de 500 escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos, no âmbito de um plano de reorganização da rede escolar.
O número provisório foi primeiro avançado pelo secretário de estado da Educação, João Mata, e depois explicado em detalhe pela ministra Isabel Alçada em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.
No total, existem 3200 escolas do 1.º ciclo, das quais 600 têm menos de 20 alunos. Em Portugal, frequentam o 1.º ciclo cerca de 470 mil crianças, estimando-se que esta medida afecte no máximo dez mil crianças.
Isabel Alçada afirmou hoje, terça-feira, que as 10 mil crianças que serão transferidas por motivo de encerramento da sua antiga escola ficarão instaladas em melhores estabelecimentos de ensino.
Isabel Alçada falava no final do Conselho de Ministros, que aprovou a resolução que determina o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino público do primeiro ciclo do básico com menos de 21 alunos.
Na apresentação da resolução que define os critérios de reordenamento da rede escolar, Isabel Alçada foi confrontada sobre o destino a dar às crianças cuja escola seja encerrada, mas que não tem no seu município um centro escolar novo.
A ministra da Educação respondeu então que os centros escolares que já existem "vão acolher uma parte" das cerca de 10 mil crianças que serão deslocadas.
Segundo a ministra da Educação, nos casos em que os municípios ainda não possuam centros escolares totalmente concluídos, "haverá uma análise de qual será a melhor solução [alternativa]".
"Em conjunto com a autarquia, vamos verificar qual a solução para essas crianças poderem beneficiar de um equipamento melhor. Mas a ideia é sempre melhorar as condições que se oferecem às nossas crianças, em articulação com as instituições de proximidade dos cidadãos", disse.
Isabel Alçada adiantou que o Estado tem neste momento em construção 400 centros escolares, "além daqueles que já estão concluídos e daqueles que já se encontram programados".
"Estamos perante um movimento que se continuará a desenvolver de construção de centros escolares. Nesta questão, o trabalho nunca está concluído, porque há sempre necessidade de reanálise e de ir mais longe", disse.
Na conferência de imprensa, a ministra da Educação referiu que, em casos excepcionais, escolas com menos de 21 alunos poderão continuar a funcionar. "Mas a intenção do Ministério da Educação é que todas as crianças portuguesas beneficiem se escolas com todos os requisitos que a educação do século XXI exige: salas com equipamentos adequados, espaços de biblioteca, refeitórios e espaços para o exercício de desporto", apontou.
Em termos políticos, Isabel Alçada salientou que esta medida visa "a equidade e a igualdade de oportunidades" no acesso à educação por parte das crianças.
O Ministério da Educação estima que já no próximo ano lectivo estejam encerradas cerca de 500 escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos, no âmbito de um plano de reorganização da rede escolar.
O número provisório foi primeiro avançado pelo secretário de estado da Educação, João Mata, e depois explicado em detalhe pela ministra Isabel Alçada em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.
No total, existem 3200 escolas do 1.º ciclo, das quais 600 têm menos de 20 alunos. Em Portugal, frequentam o 1.º ciclo cerca de 470 mil crianças, estimando-se que esta medida afecte no máximo dez mil crianças.
Na Baixa da Banheira - MOITA
in Rostos on-line
Workshops de introdução à Internet na Biblioteca Municipal
A Câmara Municipal da Moita continua a promover Workshops sobre Internet para jovens e adultos, nas Bibliotecas Municipais.
Os próximos workshops de introdução à Internet – “Internet sem Mistérios” – estão marcados para 4, 9, 11 e 16 de Junho, às 10:30h, na Biblioteca Municipal – Pólo da Baixa da Banheira.
Estes workshops são gratuitos e decorrem no âmbito do Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, com o propósito de contribuir para alargar o acesso à Internet, combater a info-exclusão e promover a coesão digital. Para participar é necessário uma inscrição prévia na Biblioteca Municipal – Pólo da Baixa da Banheira.
Workshops de introdução à Internet na Biblioteca Municipal
A Câmara Municipal da Moita continua a promover Workshops sobre Internet para jovens e adultos, nas Bibliotecas Municipais.
Os próximos workshops de introdução à Internet – “Internet sem Mistérios” – estão marcados para 4, 9, 11 e 16 de Junho, às 10:30h, na Biblioteca Municipal – Pólo da Baixa da Banheira.
Estes workshops são gratuitos e decorrem no âmbito do Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, com o propósito de contribuir para alargar o acesso à Internet, combater a info-exclusão e promover a coesão digital. Para participar é necessário uma inscrição prévia na Biblioteca Municipal – Pólo da Baixa da Banheira.
1.6.10
“É preciso repensar a forma de exercer acção social”
in Diário de Aveiro
Helena Terra, directora da Segurança Social de Aveiro, incita as IPSS´s a apostar na prevenção de riscos futuros e não apenas na reparação dos danos já existentes
amou, ontem, à atenção para a necessidade de as IPSS´s repensarem a forma como têm vindo a combater a pobreza e a exclusão social no distrito.
Helena Terra falava no seminário decorrido no Museu Marítimo de Ílhavo, dedicado ao debate deste tema, e promovido pelo Conselho Local de Acção Social (CLAS) do município de Ílhavo.
Referindo o facto de costumar ouvir falar em comemoração do combate a esta problemática, a directora do CDA/ISS sublinha ainda não haver nada para comemorar. “Enquanto houver um pobre, temos todos os motivos para nos entristecer com isso; ainda temos grande parte do caminho para percorrer” nesta matéria, realça.
E porque “a pobreza é, hoje, um conceito em constante actualização e se manifesta em várias vertentes”, fruto dos tempos modernos, a responsável apela à necessidade de as instituições adoptarem diferentes respostas e lamenta o facto de Portugal não ter sido, “durante muitos anos”, um exemplo no que ao investimento na qualificação dos recursos humanos diz respeito, o que, na sua opinião, “nos deixa atrás de alguns países nossos concorrentes da Europa a 27”. A este respeito, procedeu a uma analogia: “Enquanto eles têm sapatos que lhes permitem percorrer muitos quilómetros com menos esforço, nós ainda corremos de tamancos”.
Empresas necessitam rever a sua responsabilidade social
Classificando de “excelente” o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela rede de IPSS´s do distrito, por vir conseguindo dar resposta à primeira linha de intervenção da acção social, a directora do CDA/ISS desafia-as a “deixar de encarar a acção social apenas como actividade reparadora dos danos que já existem no terreno e dirigi-la, também, para a prevenção de riscos futuros”.
A responsável aponta, ainda, outras duas necessidades do distrito: repensar a responsabilidade social de todo o tecido empresarial e o investimento na rede da economia social, realçando a importância do trabalho articulado entre as IPSS´s. A este propósito, dá o exemplo da União das IPSS´s Concelhias, instalada em Águeda. Helena Terra não duvida que “as IPSS´s farão melhor trabalho quanto mais o fizerem em articulação”, alertando que “a concorrência tem limites, que podem custar às instituições a sua própria subsistência”.
“Devemos apoiar bem quem realmente precisa”
Ribau Esteves, que procedeu à abertura deste seminário, falou da experiência do município ilhavense nesta matéria, dando conta de que, de há dois anos para cá, vem dando “consistência política e capacidade de intervenção” ao CLAS.
No sentido de contribuir para a integração da intervenção social, o edil explica que a Câmara entregou ao CLAS uma “arma operacional”: o Atendimento Social Integrado, que integra 33 entidades públicas e privadas e cujos profissionais “trabalham em equipa, articulam as intervenções e procuram que estas sejam estruturantes para a vida das pessoas e que rentabilizem os meios financeiros”.
Ribau Esteves apela para a necessidade de combater os “profissionais da pobreza que o país criou, que perceberam que é possível viver sem trabalhar, coleccionando apoios”. Para tal, diz que o objectivo do município que lidera passa por ter capacidade de “apoiar bem quem verdadeiramente precisa” e que a lógica que pretende materializar é a de que as medidas estruturantes devem existir sempre “e não em resposta a crises pontuais”. Como reflexo desta gestão que assegura vir adoptando, Ribau Esteves orgulhava-se em afirmar: “Este ano, vamos bater o nosso recorde de investimento municipal, de inauguração de obras importantes e, vejam lá, vamos aumentar os ordenados dos nossos funcionários em 150 mil euros, porque poupámos, gerimos bem e não aderimos à crise total e ao queixume nacional”. E rematou a sua intervenção, ironizando não concordar “que o poder e a oposição dancem o tango; preferimos continuar a dançar o bailinho da Madeira, o corridinho ou os viras”.
Helena Terra, directora da Segurança Social de Aveiro, incita as IPSS´s a apostar na prevenção de riscos futuros e não apenas na reparação dos danos já existentes
amou, ontem, à atenção para a necessidade de as IPSS´s repensarem a forma como têm vindo a combater a pobreza e a exclusão social no distrito.
Helena Terra falava no seminário decorrido no Museu Marítimo de Ílhavo, dedicado ao debate deste tema, e promovido pelo Conselho Local de Acção Social (CLAS) do município de Ílhavo.
Referindo o facto de costumar ouvir falar em comemoração do combate a esta problemática, a directora do CDA/ISS sublinha ainda não haver nada para comemorar. “Enquanto houver um pobre, temos todos os motivos para nos entristecer com isso; ainda temos grande parte do caminho para percorrer” nesta matéria, realça.
E porque “a pobreza é, hoje, um conceito em constante actualização e se manifesta em várias vertentes”, fruto dos tempos modernos, a responsável apela à necessidade de as instituições adoptarem diferentes respostas e lamenta o facto de Portugal não ter sido, “durante muitos anos”, um exemplo no que ao investimento na qualificação dos recursos humanos diz respeito, o que, na sua opinião, “nos deixa atrás de alguns países nossos concorrentes da Europa a 27”. A este respeito, procedeu a uma analogia: “Enquanto eles têm sapatos que lhes permitem percorrer muitos quilómetros com menos esforço, nós ainda corremos de tamancos”.
Empresas necessitam rever a sua responsabilidade social
Classificando de “excelente” o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela rede de IPSS´s do distrito, por vir conseguindo dar resposta à primeira linha de intervenção da acção social, a directora do CDA/ISS desafia-as a “deixar de encarar a acção social apenas como actividade reparadora dos danos que já existem no terreno e dirigi-la, também, para a prevenção de riscos futuros”.
A responsável aponta, ainda, outras duas necessidades do distrito: repensar a responsabilidade social de todo o tecido empresarial e o investimento na rede da economia social, realçando a importância do trabalho articulado entre as IPSS´s. A este propósito, dá o exemplo da União das IPSS´s Concelhias, instalada em Águeda. Helena Terra não duvida que “as IPSS´s farão melhor trabalho quanto mais o fizerem em articulação”, alertando que “a concorrência tem limites, que podem custar às instituições a sua própria subsistência”.
“Devemos apoiar bem quem realmente precisa”
Ribau Esteves, que procedeu à abertura deste seminário, falou da experiência do município ilhavense nesta matéria, dando conta de que, de há dois anos para cá, vem dando “consistência política e capacidade de intervenção” ao CLAS.
No sentido de contribuir para a integração da intervenção social, o edil explica que a Câmara entregou ao CLAS uma “arma operacional”: o Atendimento Social Integrado, que integra 33 entidades públicas e privadas e cujos profissionais “trabalham em equipa, articulam as intervenções e procuram que estas sejam estruturantes para a vida das pessoas e que rentabilizem os meios financeiros”.
Ribau Esteves apela para a necessidade de combater os “profissionais da pobreza que o país criou, que perceberam que é possível viver sem trabalhar, coleccionando apoios”. Para tal, diz que o objectivo do município que lidera passa por ter capacidade de “apoiar bem quem verdadeiramente precisa” e que a lógica que pretende materializar é a de que as medidas estruturantes devem existir sempre “e não em resposta a crises pontuais”. Como reflexo desta gestão que assegura vir adoptando, Ribau Esteves orgulhava-se em afirmar: “Este ano, vamos bater o nosso recorde de investimento municipal, de inauguração de obras importantes e, vejam lá, vamos aumentar os ordenados dos nossos funcionários em 150 mil euros, porque poupámos, gerimos bem e não aderimos à crise total e ao queixume nacional”. E rematou a sua intervenção, ironizando não concordar “que o poder e a oposição dancem o tango; preferimos continuar a dançar o bailinho da Madeira, o corridinho ou os viras”.
Banco Alimentar contra a Fome promove campanha nacional
Miguel A.Lopes, Lusa, in RTP
Criada em 1992, a acção do Banco Alimentar não dá resposta a todos os pedidos de apoio
Mais de 28 mil voluntários participam numa nova campanha de recolha de alimentos, distribuídos por 1388 estabelecimentos comerciais de todo o país. Um dos coordenadores da iniciativa avança, numa primeira estimativa, que as pessoas estão a contribuir com mais alimentos, apesar da crise por que o país está a passar.Banco Alimentar contra a Fome promove campanha nacional
0 twitter"Quem costuma ajudar ajuda sempre e então agora ainda mais. Esta manhã uma senhora apareceu aqui com um carro cheio e ofereceu-nos os sacos todos", descreveu Carlos Rebelo, responsável pela recolha de bens alimentares em Loures.
Nos supermercados de todo o país, os voluntários do Banco Alimentar solicitam o contributo de um saco de bens alimentares, que vão direccionados para contentores. Posteriormente, estes contentores são encaminhados para os Bancos Alimentares Contra a Fome da região do supermercado. São 17 os bancos alimentares em todo o país. Depois, os alimentos são distribuídos por 1700 instituições de solidariedade já seleccionadas.
O Banco Alimentar distribuiu diariamente cerca de 90 toneladas de alimentos no ano passado. A instituição ajuda cerca de 275 mil pessoas, entre desempregados, idosos, crianças e famílias desestruturadas, mas também trabalhadores que não conseguem pagar os empréstimos.
"No último ano multiplicou-se o número de pessoas que tinham dois empregos e perderam um deles. Estas pessoas não contam para as estatísticas do desemprego, porque efectivamente não estão desempregadas, ainda têm um emprego. Mas têm muitas dificuldades em sobreviver, em fazer esticar o mês", disse Isabel Jonet. A directora da organização sublinha que estamos perante "um novo rosto da pobreza em Portugal".
"Estas campanhas têm essa particularidade: aproximam quem dá de quem recebe. Tudo aquilo que é recolhido em Lisboa é distribuído em Lisboa e tudo aquilo que é recolhido no Porto é distribuído no Porto", acrescentou. Para sublinhar a clareza do processo, Isabel Jonet nota que "se uma pessoa quiser seguir um pacote de leite até à mesa da pessoa pobre pode fazê-lo".
Além da campanha nacional de recolha, são disponibilizados vales de produtos seleccionados com o objectivo de "conseguir chegar á quase totalidade das localidades do país". A campanha "Ajuda Vale" decorre até 6 de Junho, em todas as lojas das cadeias Dia/Minipreço, El Corte Inglês, Jumbo/Pão de Açúcar, Lidl, Modelo/Continente, Pingo Doce e Feira Nova.
Ajuda não chega para todos os pedidos
Os pedidos de auxílio das famílias portuguesas aumentaram exponencialmente nos últimos meses, contam os responsáveis de instituições de solidariedade social. Estes têm, agora, de escolher os que consideram ser "os mais pobres".
"Há muita gente a necessitar que nós temos de excluir", conta um dos elementos da Conferência Vicentina de Nossa Senhora das Graças. Segundo Maria Odete, só na sua organização 20 famílias do Estoril que precisam de ajuda mas que "ficam de fora".
As Vicentinas passaram a socorrer mais 50 famílias nos últimos meses, o que corresponde a um aumento da procura de 120 para 170 famílias. Em consequência, o apoio do Banco Alimentar não chega para todos. "Dentro da pobreza temos pobres-pobres e pessoas apenas pobres", contou Maria Odete. Ao longo do mês, os produtos começam a escassear e as pessoas "sabem que se não estiverem cedo, a hortaliça não chega para todos".
Também na Conferência de S. Francisco de Assis de Massamá, a maior procura levou a novas regras. "Damos prioridade às famílias com filhos e aos idosos" e "já acontece ter de deixar de dar a uma família para dar a outra", lamenta o presidente da conferência de vicentinos.
Uma situação semelhante regista-se na Conferência de Nossa Senhora de Fátima, onde se assistiu a "um aumento de cerca de 60 por cento de novas famílias só nos últimos oito meses". "Nós gostaríamos de dar mais, mas não temos", lamenta António Feliz, cuja organização suporta cerca de duas mil pessoas (470 famílias).
Criada em 1992, a acção do Banco Alimentar não dá resposta a todos os pedidos de apoio
Mais de 28 mil voluntários participam numa nova campanha de recolha de alimentos, distribuídos por 1388 estabelecimentos comerciais de todo o país. Um dos coordenadores da iniciativa avança, numa primeira estimativa, que as pessoas estão a contribuir com mais alimentos, apesar da crise por que o país está a passar.Banco Alimentar contra a Fome promove campanha nacional
0 twitter"Quem costuma ajudar ajuda sempre e então agora ainda mais. Esta manhã uma senhora apareceu aqui com um carro cheio e ofereceu-nos os sacos todos", descreveu Carlos Rebelo, responsável pela recolha de bens alimentares em Loures.
Nos supermercados de todo o país, os voluntários do Banco Alimentar solicitam o contributo de um saco de bens alimentares, que vão direccionados para contentores. Posteriormente, estes contentores são encaminhados para os Bancos Alimentares Contra a Fome da região do supermercado. São 17 os bancos alimentares em todo o país. Depois, os alimentos são distribuídos por 1700 instituições de solidariedade já seleccionadas.
O Banco Alimentar distribuiu diariamente cerca de 90 toneladas de alimentos no ano passado. A instituição ajuda cerca de 275 mil pessoas, entre desempregados, idosos, crianças e famílias desestruturadas, mas também trabalhadores que não conseguem pagar os empréstimos.
"No último ano multiplicou-se o número de pessoas que tinham dois empregos e perderam um deles. Estas pessoas não contam para as estatísticas do desemprego, porque efectivamente não estão desempregadas, ainda têm um emprego. Mas têm muitas dificuldades em sobreviver, em fazer esticar o mês", disse Isabel Jonet. A directora da organização sublinha que estamos perante "um novo rosto da pobreza em Portugal".
"Estas campanhas têm essa particularidade: aproximam quem dá de quem recebe. Tudo aquilo que é recolhido em Lisboa é distribuído em Lisboa e tudo aquilo que é recolhido no Porto é distribuído no Porto", acrescentou. Para sublinhar a clareza do processo, Isabel Jonet nota que "se uma pessoa quiser seguir um pacote de leite até à mesa da pessoa pobre pode fazê-lo".
Além da campanha nacional de recolha, são disponibilizados vales de produtos seleccionados com o objectivo de "conseguir chegar á quase totalidade das localidades do país". A campanha "Ajuda Vale" decorre até 6 de Junho, em todas as lojas das cadeias Dia/Minipreço, El Corte Inglês, Jumbo/Pão de Açúcar, Lidl, Modelo/Continente, Pingo Doce e Feira Nova.
Ajuda não chega para todos os pedidos
Os pedidos de auxílio das famílias portuguesas aumentaram exponencialmente nos últimos meses, contam os responsáveis de instituições de solidariedade social. Estes têm, agora, de escolher os que consideram ser "os mais pobres".
"Há muita gente a necessitar que nós temos de excluir", conta um dos elementos da Conferência Vicentina de Nossa Senhora das Graças. Segundo Maria Odete, só na sua organização 20 famílias do Estoril que precisam de ajuda mas que "ficam de fora".
As Vicentinas passaram a socorrer mais 50 famílias nos últimos meses, o que corresponde a um aumento da procura de 120 para 170 famílias. Em consequência, o apoio do Banco Alimentar não chega para todos. "Dentro da pobreza temos pobres-pobres e pessoas apenas pobres", contou Maria Odete. Ao longo do mês, os produtos começam a escassear e as pessoas "sabem que se não estiverem cedo, a hortaliça não chega para todos".
Também na Conferência de S. Francisco de Assis de Massamá, a maior procura levou a novas regras. "Damos prioridade às famílias com filhos e aos idosos" e "já acontece ter de deixar de dar a uma família para dar a outra", lamenta o presidente da conferência de vicentinos.
Uma situação semelhante regista-se na Conferência de Nossa Senhora de Fátima, onde se assistiu a "um aumento de cerca de 60 por cento de novas famílias só nos últimos oito meses". "Nós gostaríamos de dar mais, mas não temos", lamenta António Feliz, cuja organização suporta cerca de duas mil pessoas (470 famílias).
Conectividade para todos
Jeffrey D. Sachs, in Jornal de Negócios On-line
Não é todos os dias que alguém consegue integrar duas potências globais para promover uma revolução a nível planetário, mas essa é a realidade da Connect to Learn (www.connecttolearn.org), uma nova iniciativa à escala mundial destinada a garantir que...
Não é todos os dias que alguém consegue integrar duas potências globais para promover uma revolução a nível planetário, mas essa é a realidade da Connect to Learn (www.connecttolearn.org), uma nova iniciativa à escala mundial destinada a garantir que todas as crianças conseguem ter acesso e completar pelo menos o ensino secundário. A gigante das telecomunicações Ericsson e a cantora pop Madonna uniram esforços para conseguirem levar as crianças à escola e conectá-las a todo o mundo através da banda larga sem fios. Eu e os meus colegas do Instituto da Terra e da Aliança Promessa do Milénio juntámo-nos a essa iniciativa. As apostas não poderiam ser mais elevadas - nem as expectativas poderiam ser mais empolgantes.
A revolução das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) é, seguramente, a força singular mais poderosa do desenvolvimento económico no mundo de hoje. Não é só em Nova Iorque, Xangai ou Paris que se encontra um telemóvel nas mãos de cada transeunte. Actualmente, encontram-se telemóveis nos táxis de Nairobi e entre os criadores de camelos no Norte do Quénia. Existem hoje em dia 4,6 mil milhões de assinantes de redes móveis e estes números estão a disparar. Só na África Sub-Saariana, estima-se que haja 250 milhões de assinantes.
A expansão da tecnologia 3G (e, em breve, da 4G) oferece a perspectiva de uma revolução tecnológica no ensino. Subitamente, mesmo as escolas mais longínquas podem conectar-se à Internet e a outras escolas através de um painel solar, de computadores de baixo custo e de acesso sem fios. Uma escola que não tinha sequer os elementos mais rudimentares pode de repente ter acesso ao mesmo armazém global de informação que qualquer outro lugar do mundo.
Quando isso acontece, os resultados são alentadores. Numa questão de minutos após ficarem "online", numa comunidade pastoral no Nordeste do Quénia, as crianças já estavam a ler sobre a sua própria comunidade no âmbito do Projecto Aldeias do Milénio, alargado a todo o continente africano. As comunidades com uma baixa taxa de frequência escolar testemunharam a inscrição das crianças na escola, uma vez que as intervenções de baixo custo, a começar pela ligação à Internet, refeições na escola e disponibilização de água potável levaram a um forte aumento na qualidade, desempenho e atractividade dos estabelecimentos de ensino para os estudantes e para os seus pais.
Com um modesto financiamento inicial, as comunidades rurais pobres e tradicionais que não ponderavam educar as suas crianças do sexo feminino de repente estão a aperceber-se do imenso valor para a comunidade de educar tanto meninos como meninas. Numa Aldeia do Milénio da Etiópia que visitei recentemente com o ministro etíope da Saúde, um pai daquela localidade explicou-me como é que tinha decidido manter a sua filha na escola em vez de a casar aos 12 anos com o filho de um vizinho. "Perguntei à minha filha o que é que ela queria fazer", contou-me o pai, "e ela disse-me que queria permanecer na escola, por isso continua na escola".
O ministro etíope da Saúde virou-se para mim e disse-me que nunca tinha ouvido antes uma conversa daquele teor naquela região: que o pai não só pediu a opinião da filha, como também acatou com todo o gosto a sua decisão! Estamos a observar este tipo de mudanças fulgurantes em toda a África. As comunidades pobres saúdam entusiasticamente a perspectiva de uma rápida evolução da educação das suas filhas, se os recursos escassos o permitirem.
Recentemente, num dia solarengo no Malawi, Madonna e o presidente executivo da Ericsson, Hans Vestberg, marcaram presença no início da obra para a construção de uma nova escola feminina e lançaram a nova iniciativa global de educação. A ligarem a nova escola ao mundo, estavam as torres de telefonia celular, distribuídas por dois pontos no horizonte, a cerca de quatro quilómetros de distância. A promessa não se perdeu no governo nacional. O ministro da Educação comprometeu-se a elevar a educação à escala nacional tão rapidamente quanto os recursos o permitissem.
A universalização do ensino secundário, especialmente para as crianças do sexo feminino, tem um potencial transformador para as sociedades que tentam fugir à pobreza, porque a educação também altera a dinâmica demográfica de um país. Nas regiões mais pobres do mundo, onde as meninas ainda não frequentam o ensino secundário, elas casam-se muito cedo e têm, em média, entre seis e oito filhos. As que permanecem na escola acabam por se casar muito mais tarde, talvez em torno dos 20 e poucos anos, arranjam um emprego e têm dois a três filhos.
Os efeitos do controlo da natalidade sobre o declínio da pobreza são profundos e rápidos. Quando as famílias pobres têm menos filhos, conseguem ter poder monetário para investir mais na saúde, nutrição e educação de cada filho. As mães podem consagrar mais tempo ao mercado de trabalho, quebrando barreiras de longa data em matéria de desigualdade entre os sexos. Um menor crescimento populacional significa menores pressões sobre a terra, a água e a biodiversidade. Em suma, a correlação entre a educação a diminuição da taxa de fecundidade, aceleração do crescimento económico e menor degradação ambiental são demasiado poderosos e óbvios para serem ignorados.
Ligar as crianças de todo o mundo através de programas escolares partilhados "online" e facilitar a criação de "redes sociais" entre as crianças de todo o mundo logo a partir de uma tenra idade irá gerar benefícios educacionais imensamente vastos. No recente lançamento de uma ligação "escola-a-escola" que conectou uma escola primária nos Estados Unidos a uma outra no Quénia, jovens crianças separadas por quase 13.000 quilómetros compartilharam uma "leitura em voz alta" e depois perceberam, espantadas e empolgadas, que podiam partilhar uma história com crianças de outra parte do mundo. O Teachers College da Universidade de Columbia estudará cuidadosamente o processo de escola-a-escola, com métodos formais de monitorização, de modo a avaliarem o valor das experiências escolares em termos de aprendizagem cognitiva e ética mais abrangente.
As actuais estimativas revelam que cerca de 300 milhões de crianças em idade escolar, em todo o mundo, estão privadas da oportunidade de concluírem os estudos secundários, em grande parte devido a motivos de ordem económica. Esse défice, que ameaça os futuros dessas crianças e das suas sociedades, pode ser agora colmatado a um baixo custo. Um Fundo Global para a Educação, de par com um esforço voluntário mundial de ligação das crianças de todo o mundo, dá-nos a oportunidade de um progresso revolucionário que não era sequer realista há poucos anos.
As iniciativas deste tipo constituem mais um forte exemplo de uma verdade elementar dos nossos tempos: a pobreza extrema o analfabetismo e a morte devido a doenças que se podem prevenir são flagelos anacrónicos quando dispomos das tecnologias e da vontade global para acabar com isso.
Não é todos os dias que alguém consegue integrar duas potências globais para promover uma revolução a nível planetário, mas essa é a realidade da Connect to Learn (www.connecttolearn.org), uma nova iniciativa à escala mundial destinada a garantir que...
Não é todos os dias que alguém consegue integrar duas potências globais para promover uma revolução a nível planetário, mas essa é a realidade da Connect to Learn (www.connecttolearn.org), uma nova iniciativa à escala mundial destinada a garantir que todas as crianças conseguem ter acesso e completar pelo menos o ensino secundário. A gigante das telecomunicações Ericsson e a cantora pop Madonna uniram esforços para conseguirem levar as crianças à escola e conectá-las a todo o mundo através da banda larga sem fios. Eu e os meus colegas do Instituto da Terra e da Aliança Promessa do Milénio juntámo-nos a essa iniciativa. As apostas não poderiam ser mais elevadas - nem as expectativas poderiam ser mais empolgantes.
A revolução das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) é, seguramente, a força singular mais poderosa do desenvolvimento económico no mundo de hoje. Não é só em Nova Iorque, Xangai ou Paris que se encontra um telemóvel nas mãos de cada transeunte. Actualmente, encontram-se telemóveis nos táxis de Nairobi e entre os criadores de camelos no Norte do Quénia. Existem hoje em dia 4,6 mil milhões de assinantes de redes móveis e estes números estão a disparar. Só na África Sub-Saariana, estima-se que haja 250 milhões de assinantes.
A expansão da tecnologia 3G (e, em breve, da 4G) oferece a perspectiva de uma revolução tecnológica no ensino. Subitamente, mesmo as escolas mais longínquas podem conectar-se à Internet e a outras escolas através de um painel solar, de computadores de baixo custo e de acesso sem fios. Uma escola que não tinha sequer os elementos mais rudimentares pode de repente ter acesso ao mesmo armazém global de informação que qualquer outro lugar do mundo.
Quando isso acontece, os resultados são alentadores. Numa questão de minutos após ficarem "online", numa comunidade pastoral no Nordeste do Quénia, as crianças já estavam a ler sobre a sua própria comunidade no âmbito do Projecto Aldeias do Milénio, alargado a todo o continente africano. As comunidades com uma baixa taxa de frequência escolar testemunharam a inscrição das crianças na escola, uma vez que as intervenções de baixo custo, a começar pela ligação à Internet, refeições na escola e disponibilização de água potável levaram a um forte aumento na qualidade, desempenho e atractividade dos estabelecimentos de ensino para os estudantes e para os seus pais.
Com um modesto financiamento inicial, as comunidades rurais pobres e tradicionais que não ponderavam educar as suas crianças do sexo feminino de repente estão a aperceber-se do imenso valor para a comunidade de educar tanto meninos como meninas. Numa Aldeia do Milénio da Etiópia que visitei recentemente com o ministro etíope da Saúde, um pai daquela localidade explicou-me como é que tinha decidido manter a sua filha na escola em vez de a casar aos 12 anos com o filho de um vizinho. "Perguntei à minha filha o que é que ela queria fazer", contou-me o pai, "e ela disse-me que queria permanecer na escola, por isso continua na escola".
O ministro etíope da Saúde virou-se para mim e disse-me que nunca tinha ouvido antes uma conversa daquele teor naquela região: que o pai não só pediu a opinião da filha, como também acatou com todo o gosto a sua decisão! Estamos a observar este tipo de mudanças fulgurantes em toda a África. As comunidades pobres saúdam entusiasticamente a perspectiva de uma rápida evolução da educação das suas filhas, se os recursos escassos o permitirem.
Recentemente, num dia solarengo no Malawi, Madonna e o presidente executivo da Ericsson, Hans Vestberg, marcaram presença no início da obra para a construção de uma nova escola feminina e lançaram a nova iniciativa global de educação. A ligarem a nova escola ao mundo, estavam as torres de telefonia celular, distribuídas por dois pontos no horizonte, a cerca de quatro quilómetros de distância. A promessa não se perdeu no governo nacional. O ministro da Educação comprometeu-se a elevar a educação à escala nacional tão rapidamente quanto os recursos o permitissem.
A universalização do ensino secundário, especialmente para as crianças do sexo feminino, tem um potencial transformador para as sociedades que tentam fugir à pobreza, porque a educação também altera a dinâmica demográfica de um país. Nas regiões mais pobres do mundo, onde as meninas ainda não frequentam o ensino secundário, elas casam-se muito cedo e têm, em média, entre seis e oito filhos. As que permanecem na escola acabam por se casar muito mais tarde, talvez em torno dos 20 e poucos anos, arranjam um emprego e têm dois a três filhos.
Os efeitos do controlo da natalidade sobre o declínio da pobreza são profundos e rápidos. Quando as famílias pobres têm menos filhos, conseguem ter poder monetário para investir mais na saúde, nutrição e educação de cada filho. As mães podem consagrar mais tempo ao mercado de trabalho, quebrando barreiras de longa data em matéria de desigualdade entre os sexos. Um menor crescimento populacional significa menores pressões sobre a terra, a água e a biodiversidade. Em suma, a correlação entre a educação a diminuição da taxa de fecundidade, aceleração do crescimento económico e menor degradação ambiental são demasiado poderosos e óbvios para serem ignorados.
Ligar as crianças de todo o mundo através de programas escolares partilhados "online" e facilitar a criação de "redes sociais" entre as crianças de todo o mundo logo a partir de uma tenra idade irá gerar benefícios educacionais imensamente vastos. No recente lançamento de uma ligação "escola-a-escola" que conectou uma escola primária nos Estados Unidos a uma outra no Quénia, jovens crianças separadas por quase 13.000 quilómetros compartilharam uma "leitura em voz alta" e depois perceberam, espantadas e empolgadas, que podiam partilhar uma história com crianças de outra parte do mundo. O Teachers College da Universidade de Columbia estudará cuidadosamente o processo de escola-a-escola, com métodos formais de monitorização, de modo a avaliarem o valor das experiências escolares em termos de aprendizagem cognitiva e ética mais abrangente.
As actuais estimativas revelam que cerca de 300 milhões de crianças em idade escolar, em todo o mundo, estão privadas da oportunidade de concluírem os estudos secundários, em grande parte devido a motivos de ordem económica. Esse défice, que ameaça os futuros dessas crianças e das suas sociedades, pode ser agora colmatado a um baixo custo. Um Fundo Global para a Educação, de par com um esforço voluntário mundial de ligação das crianças de todo o mundo, dá-nos a oportunidade de um progresso revolucionário que não era sequer realista há poucos anos.
As iniciativas deste tipo constituem mais um forte exemplo de uma verdade elementar dos nossos tempos: a pobreza extrema o analfabetismo e a morte devido a doenças que se podem prevenir são flagelos anacrónicos quando dispomos das tecnologias e da vontade global para acabar com isso.
A geografia da pobreza
por Adriano Moreira, in Diário de Notícias
A utopia do desenvolvimento que conduziria à implantação de uma cultura mundial uniforme foi uma ilusão coberta pela teologia de mercado que rapidamente obrigou a identificar práticas que foram transnacionais no que respeita ao consumo, mas não evitou movimentos exigentes de identificações de natureza étnica, religiosa, ou nacional, com respeito do singular, e da sua permanência.
A frequência com que também recorreu a conceitos, que de resto se tinham vulgarizado nas áreas tropicais, em que Freyre se notabilizou, falando de crioulização, de hibridação, de mestiçagem, não se referia senão a superficialidades de políticas com recurso à tecnologia, e não à integração imaginada pelos mundialistas. A conclusão que os factos impuseram foi que insistir na cultura mundial desvalorizava a relação entre o singular e o universal, uma relação que a crise mundial tem obrigado a considerar, com sinais de que alguns valores dos antigos soberanismos voltam a chamar atenção e a inspirar atitudes defensivas, até no processo europeu em curso.
Trata-se de uma conjuntura que obriga a reexaminar, com firmeza tardia, os anos de desregulação da ordem política mundial suposta pela ONU, em que foi dominante o ultraliberalismo que doutrinou a democracia de mercado, regulado pela proclamada liberdade de escolha dos consumidores. As imagens dominantes eram as transmitidas pelos gestores da oferta, a crise passou a obrigar ao inventário dos efeitos sofridos pelos destinatários. Um dos efeitos que se tornaram evidentes foi que a globalização do sistema financeiro criou um mercado global de capitais, com uma liberdade que nenhum poder político regulou satisfatoriamente, verificando-se um apressado regresso dos responsáveis pelas governações à conquista da benevolência dos eleitorados. Mas seguramente que o efeito mais inquietante está evidente no facto de a geografia da pobreza ter acelerado velozmente a sua abrangência.
A cidade planetária do Norte do mundo, que foi uma expressão maoísta para integrar as duas metades que se enfrentaram militarmente, viu diminuir as suas fronteiras afluentes e consumistas, ao mesmo tempo que a experiência das políticas que esse norte sustentou para o desenvolvimento dos países pobres carece de revisão antes de as adoptar para enfrentar a pobreza que se instala a norte do Mediterrâneo.
Tendo presente as crescentes dificuldades com que as organizações internacionais, com avultado sector privado financeiro a intervir, procuraram no passado restabelecer a solvabilidade dos países cortesmente chamados países em desenvolvimento, sustentando programas de ajustamento muito determinados e orientados pelo reconhecimento de que a sua solvabilidade económica estava em risco, não faltando apelos à prática da austeridade, dirigidos a populações que eram da geografia da fome, e cuja condição de carência se agravou proporcionalmente, o alargamento dessa fronteira da pobreza arrasta consigo igual inquietação.
A intervenção de 1989 do secretário do Tesouro americano Brady assumiu pela primeira vez a necessidade do perdão de dívidas, as vozes dessas populações e Estados clamavam que a dimensão paga do serviço de dívidas já excedia frequentemente o financiamento recebido, e o G-7 passou a ocupar-se desse pedido de regresso à razoabilidade.
O facto é porém que os países pobres resvalam facilmente para a indiferença dos mercados de capitais, e cresce inevitavelmente o apelo a organizações públicas, que assumem mais naturalmente responder aos apelos da pobreza, que tem implicações eleitorais e de segurança previsíveis, mas sem real capacidade de promover o crescimento se não conseguirem a confiança e interesse dos mercados de capitais.
A unidade europeia, em todas as suas valências, não resistirá facilmente à erosão se responder à evolução da fronteira da pobreza, dentro do seu território, com a mesma indiferença com que o Norte afluente e consumista frequentemente olhou para o antigo Sul da geografia da fome.
A utopia do desenvolvimento que conduziria à implantação de uma cultura mundial uniforme foi uma ilusão coberta pela teologia de mercado que rapidamente obrigou a identificar práticas que foram transnacionais no que respeita ao consumo, mas não evitou movimentos exigentes de identificações de natureza étnica, religiosa, ou nacional, com respeito do singular, e da sua permanência.
A frequência com que também recorreu a conceitos, que de resto se tinham vulgarizado nas áreas tropicais, em que Freyre se notabilizou, falando de crioulização, de hibridação, de mestiçagem, não se referia senão a superficialidades de políticas com recurso à tecnologia, e não à integração imaginada pelos mundialistas. A conclusão que os factos impuseram foi que insistir na cultura mundial desvalorizava a relação entre o singular e o universal, uma relação que a crise mundial tem obrigado a considerar, com sinais de que alguns valores dos antigos soberanismos voltam a chamar atenção e a inspirar atitudes defensivas, até no processo europeu em curso.
Trata-se de uma conjuntura que obriga a reexaminar, com firmeza tardia, os anos de desregulação da ordem política mundial suposta pela ONU, em que foi dominante o ultraliberalismo que doutrinou a democracia de mercado, regulado pela proclamada liberdade de escolha dos consumidores. As imagens dominantes eram as transmitidas pelos gestores da oferta, a crise passou a obrigar ao inventário dos efeitos sofridos pelos destinatários. Um dos efeitos que se tornaram evidentes foi que a globalização do sistema financeiro criou um mercado global de capitais, com uma liberdade que nenhum poder político regulou satisfatoriamente, verificando-se um apressado regresso dos responsáveis pelas governações à conquista da benevolência dos eleitorados. Mas seguramente que o efeito mais inquietante está evidente no facto de a geografia da pobreza ter acelerado velozmente a sua abrangência.
A cidade planetária do Norte do mundo, que foi uma expressão maoísta para integrar as duas metades que se enfrentaram militarmente, viu diminuir as suas fronteiras afluentes e consumistas, ao mesmo tempo que a experiência das políticas que esse norte sustentou para o desenvolvimento dos países pobres carece de revisão antes de as adoptar para enfrentar a pobreza que se instala a norte do Mediterrâneo.
Tendo presente as crescentes dificuldades com que as organizações internacionais, com avultado sector privado financeiro a intervir, procuraram no passado restabelecer a solvabilidade dos países cortesmente chamados países em desenvolvimento, sustentando programas de ajustamento muito determinados e orientados pelo reconhecimento de que a sua solvabilidade económica estava em risco, não faltando apelos à prática da austeridade, dirigidos a populações que eram da geografia da fome, e cuja condição de carência se agravou proporcionalmente, o alargamento dessa fronteira da pobreza arrasta consigo igual inquietação.
A intervenção de 1989 do secretário do Tesouro americano Brady assumiu pela primeira vez a necessidade do perdão de dívidas, as vozes dessas populações e Estados clamavam que a dimensão paga do serviço de dívidas já excedia frequentemente o financiamento recebido, e o G-7 passou a ocupar-se desse pedido de regresso à razoabilidade.
O facto é porém que os países pobres resvalam facilmente para a indiferença dos mercados de capitais, e cresce inevitavelmente o apelo a organizações públicas, que assumem mais naturalmente responder aos apelos da pobreza, que tem implicações eleitorais e de segurança previsíveis, mas sem real capacidade de promover o crescimento se não conseguirem a confiança e interesse dos mercados de capitais.
A unidade europeia, em todas as suas valências, não resistirá facilmente à erosão se responder à evolução da fronteira da pobreza, dentro do seu território, com a mesma indiferença com que o Norte afluente e consumista frequentemente olhou para o antigo Sul da geografia da fome.
Beneficiários do RSI têm prioridade
in Diário de Notícias
Os desempregados e beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) que recebem 475 euros mensais ou menos passam a ter prioridade no acesso aos programas ocupacionais "contrato emprego-inserção" e "contrato emprego-inserção+".
A alteração aos programas dirigidos a beneficiários de baixas prestações para "actividades socialmente úteis que satisfaçam necessidades locais e regionais, em entidades colectivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos" foi publicado ontem em DR e entra hoje em vigor.
Os desempregados e beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) que recebem 475 euros mensais ou menos passam a ter prioridade no acesso aos programas ocupacionais "contrato emprego-inserção" e "contrato emprego-inserção+".
A alteração aos programas dirigidos a beneficiários de baixas prestações para "actividades socialmente úteis que satisfaçam necessidades locais e regionais, em entidades colectivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos" foi publicado ontem em DR e entra hoje em vigor.
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