21 mil pessoas perderam subsídio de desemprego

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Nos primeiros três meses do ano, a Segurança Social retirou o subsídio de desemprego a 21 mil pessoas, o que permitiu gastar menos 13,147 milhões de euros com a prestação.

A Segurança Social tirou o subsídio de desemprego a 233 pessoas por dia, no primeiro trimestre. No total, foram 21 mil os desempregados cuja prestação foi anulada, alguns porque simplesmente recomeçaram a trabalhar ou saíram do país, mas outros porque quebraram alguma das regras previstas na lei. No mesmo período do ano passado, o subsídio tinha sido retirado a pouco mais de 16 mil beneficiários.

São vários os motivos que podem levar a Segurança Social a tirar o subsídio: foi convocado para ir a um centro de emprego e não apareceu, ou faltou à apresentação de duas em duas semanas a que está obrigado; recusou, sem ser pelas razões previstas na lei, um emprego proposto pelo Estado, uma acção de formação ou trabalho socialmente útil (por exemplo, num museu ou escola, recebendo, em troca, o fundo do desemprego mais uma bolsa de 20% do valor do subsídio); desistiu da inscrição no Instituto do Emprego sem dar razão; ou não conseguiu provar que fez esforços para encontrar emprego.

Com estes cortes, o Estado deixou de gastar 13 milhões de euros. Pedro Marques, secretário de Estado da Segurança Social, explicou que, graças ao cruzamento informático de dados com o Instituto do Emprego e da Formação Profissional - "o nosso grande esforço tem sido nas bases de dados" -, são identificadas mais depressa as pessoas que perdem o direito a receber a prestação, pelo que o corte é mais célere. Os 13 milhões de euros são o dinheiro que continuaria a ser pago a quem já não tinha direito a receber, seguindo o método de cruzamento de dados antigo, afirmou.

Ainda no que toca a subsídio de desemprego, o Governo vai anular as medidas de ajuda criadas em 2008, como o alargamento do prazo de recebimento do subsídio social ou a redução do tempo de descontos necessário para ter direito à prestação. Além disso, mudou a lei de forma a, entre outros, baixar o salário que os trabalhadores têm que aceitar, nos empregos propostos.