Novo observatório dos direitos do homem

in Comissão Europeia

Os europeus usufruem dos direitos cívicos, políticos e sociais consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. A missão desta nova Agência, que abrirá as suas portas a 1 de Março, consiste em velar pelo respeito destes direitos fundamentais.

Dignidade, liberdade, igualdade, solidariedade e justiça são os valores defendidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, novo organismo com a função de observatório dos direitos humanos, deve defender não só estes valores fundamentais mas também sensibilizar o público para os seus direitos.
Esta Agência reunirá os diferentes intervenientes no domínio dos direitos do homem, recolherá e analisará dados sobre este tema e realizará os seus próprios inquéritos para aconselhar as instituições europeias e os Estados‑Membros na elaboração de nova legislação.

A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia substitui o Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia , prosseguindo o seu trabalho e abrindo‑se gradualmente a outros domínios. A sua acção centrar‑se‑á nos direitos humanos no quadro da legislação da União Europeia para evitar sobreposições com as actividades do Conselho da Europa, que continua a ser a autoridade de referência em matéria de direitos humanos no continente europeu.