Vitorino quer União Europeia a debater voto dos imigrantes, mesmo sem reciprocidade

António Marujo, in Jornal Público

Fórum Gulbenkian Imigração reúne especialistas durante dois dias para debater problemas e soluções nas migrações internacionais

Chissano contestou os "pesados" entraves que levam muitas vezes à clandestinidade a A União Europeia deve debater a possibilidade de conceder direitos políticos - nomeadamente, o voto em eleições legislativas - aos imigrantes, sem esperar a reciprocidade. A ideia foi ontem defendida por António Vitorino, ex-comissário europeu, na apresentação das recomendações do Fórum Gulbenkian Imigração, que ontem e hoje realiza a sua sessão conclusiva, um ano depois de se ter iniciado. "A integração não pode deixar de chegar aos direitos políticos", justificou Vitorino ao PÚBLICO. Já há alguns países, disse, que dão direito de voto nas eleições locais.

Apenas Holanda e Bélgica o admitem nas legislativas, mediante condições mas sem exigir reciprocidade e nacionalidade. Os debates de ontem trataram de fazer o diagnóstico num tema que - segundo Emílio Rui Vilar, presidente da Gulbenkian - é "uma das prioridades de intervenção" da fundação no campo social. Vitorino, que coordenou o fórum, sintetizou as conclusões. O ex-Presidente moçambicano Joaquim Chissano traçou um quadro global da relação das migrações com o (sub)desenvolvimento: pobreza, conflitos, perseguições, degradação ambiental ou desejo de aventura como causa das migrações; e as migrações promovidas por sindicatos de crime, que vitimam dois milhões de pessoas. Chissano contrariou a ideia de que a emigração seja sempre ilegal.

Muitos tentam fazê-lo legalmente, mas os "pesados" entraves dos países de acolhimento, a pobreza e os traficantes incentivam a clandestinidade. E a imigração "é responsabilizada pelos males sociais que se abatem sobre a sociedade". Foi isso que aconteceu nos motins das periferias francesas, em Outubro e Novembro de 2005. O presidente da Câmara de Créteil (arredores de Paris), Laurent Cathala, trouxe ao fórum o testemunho do que tem sido feito antes e depois dos acontecimentos que abalaram a França. Em 1977, recordou, os imigrantes nem sequer tinham direito a constituir associações.

Os motins foram um grito das gerações mais novas (e não apenas de imigrantes), mas a sociedade de França não deixou de olhar para o fenómeno com preconceitos: "Os muçulmanos são vistos como terroristas, mesmo se a única coisa que a grande maioria quer seja apenas viver pacificamente." Um dos caminhos para solucionar as tensões foi colocar as instituições do Estado a "colher os frutos do diálogo inter-religioso" para "fazer recuar os preconceitos", ao mesmo tempo que se autorizava a construção de uma grande mesquita e se acompanhava a edificação de igrejas e sinagogas. À tarde, Firoz Ladak, que trabalha com as fundações Rothschild em Genebra, contestou o optimismo de Cathala.

"O modelo laico francês tende a uniformizar as populações pelo modelo republicano, que não reconhece o religioso na esfera pública. E os jovens agora já não se identificam com esse modelo", esclareceu ao PÚBLICO. O caminho é aceitar formas de pertença traduzidas em "identidades múltiplas", mas sendo inflexível no "respeito pelo diálogo democrático". Uma sondagem do Financial Times, feita em Outubro no Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Espanha, mostrava que 60 por cento dos europeus pensam que já há imigrantes a mais. Uma ideia "errada", disse António Vitorino, olhando para critérios demográficos ou de acesso ao mercado de trabalho. A Europa acolhe apenas "uma pequena parte das pessoas deslocadas - a maior parte continua a ser recebida pelos países mais pobres", afirmara antes Laurent Cathala.