Sócrates e Barroso rejeitam renegociação do Tratado da UE

in Diário Digital

O presidente em exercício da UE, José Sócrates, e o da Comissão Europeia, Durão Barroso, rejeitaram hoje, no Porto, qualquer reabertura das negociações sobre o futuro Tratado dos 27, que substituirá a fracassada Constituição.

Em conferência de imprensa conjunta, após a reunião do Governo de Lisboa com a Comissão Europeia, que assinalou o início da presidência portuguesa da UE, Sócrates e Barroso concordaram que o principal objectivo do semestre é redigir um novo Tratado e aprová-lo, com base no mandato aprovado na última cimeira de líderes dos 27, em Bruxelas, afastando ambos qualquer renegociação do que já foi acordado quanto ao seu conteúdo, como defende a Polónia.

O primeiro-ministro português, José Sócrates, garantiu que a presidência portuguesa da UE «investirá o máximo das suas energias», nos primeiros meses, na adopção rápida de um novo Tratado europeu.

Sócrates, que preside, desde domingo, ao Conselho Europeu de líderes dos 27, reafirmou que a primeira prioridade da presidência portuguesa é «passar do mandato (aprovado na última cimeira da UE, em Bruxelas) para o (futuro) Tratado» substituto da Constituição europeia, que ficou inviabilizada depois da sua rejeição, em referendos, por franceses e holandeses, em 2005.

«Investiremos o máximo das nossas energias, nos primeiros meses, nessa tarefa», declarou o chefe do Governo português, salientando que, já a 23 deste mês, em Bruxelas, será aberta a Conferência Intergovernamental (CIG) que vai negociar a redacção final do texto do futuro Tratado Reformador da UE, com vista à aprovação do documento em Outubro.

Sócrates disse ser «desejo da presidência portuguesa fechar esta matéria o mais cedo possível», aproveitando «a dinâmica do consenso» obtido a 23 de Junho, na cimeira de Bruxelas, em torno do mandato das negociações e do essencial do novo Tratado.

Lisboa fixou como objectivo a aprovação do novo documento já na próxima cimeira informal de líderes dos 27, que se realiza em Lisboa, a 18 e 19 de Outubro, e que será a primeira conduzida por José Sócrates.
Diário Digital / Lusa